| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere o Título de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere o Título de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Medalha de Honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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04/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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1330-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes do município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1329-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Denominar como Edvaldo José da Silva (Tavares), o Campo Municipal, conhecido como “Campo da Salina”, localizada no Bairro da Salina, por trás do Fórum desta cidade de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1328-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei 1.328.2021 - Denominar como Unidade Básica de Saúde - UBS José Severino de Miranda, a Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Bandeira, neste Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1327-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Denomina como Rua Margarida Pessoa Gomes de Moura, a Rua Professor Manoelzinho, conhecida como “Rua da Lama”, localizada na Vila Trapiá, neste município de Riacho das AlmasPE e dá outras providências. | Visualizar |
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1326-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. | Visualizar |
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1325-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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1324-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui, no âmbito municipal, a Campanha Dezembro Verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais no Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1323-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes, e suas infrações. | Visualizar |
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1322-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1321-2021
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01/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre imóveis com obras paralisadas há mais de 45 (quarenta e cinco) dias no Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1320-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui a exigência de Ficha Limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1319-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina como Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), a Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso, localizada na Vila Pinhões, neste Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1318-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 1.309, de 27 de Setembro de 2021, que denomina como Unidade Básica de Saúde - UBS Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), e nomeia a mesma como UBS Gercino Barbosa de Lima, localizada na Vila Pinhões, neste Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1285-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1286-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1287.2024
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua José Soares Filho no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1288-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1289-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30d julho de 2010, adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, à Lei Complementar 155. | Visualizar |
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1317-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19. | Visualizar |
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1316-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1315-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1314-2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340.2006 (Lei Maria da Penha). | Visualizar |
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1313-2021
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01/10/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n. 1.263, de 10 de Março de 2021. | Visualizar |
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1386-2022
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13/10/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece normas gerais para realização de concurso público da administração direta e indireta do município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1385-2022
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13/10/2022 | Legislação |
Leis | CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1384-2022
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13/10/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de CRAS HIGGO CÉSAR SILVA SANTOS, o Centro de Referência de Assistência à Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1383-2022
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14/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da ‘Banda Marcial Eduardo Campos’ no Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1382-2022
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08/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DA NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RIACHOPREV, NOS TERMOS DA PORTARIA SEPRTME Nº 1467/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1381-2022
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08/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1380-2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1379-2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua Projetada 05 (Código de Logradouro 430), do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro COHAB, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1378-2022
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11/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca da instituição dos jogos escolares anuais na rede municipal de ensino de riacho das almas-PE. | Visualizar |
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1377-2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1376-2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Lei 1.376.2022 - Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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038-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Procurador Jurídico, deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Matheus Costa Silva. | Visualizar |
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1375-2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1374-2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do ‘Departamento de Criação e Projetos’, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, extingue três cargos de Assistente Técnico Administrativo, da secretaria de finanças, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno, deste Poder Legislativo Municipal, o Sr. Arthur Magno de Lira e Silva. | Visualizar |
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1373-2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa ‘Jovens Atletas’, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1372-2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missarram), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1371-2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira Rua Projetada 01 (Código de Logradouro 387), localizada no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas-PE. | Visualizar |
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1345-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências | Visualizar |
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1370-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1142-2012
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28/12/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do Art. 5º, no inciso II, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal. | Visualizar |
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1059-2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara, cria a Coordenadoria de Controle Interno do Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1246-2020
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06/03/2020 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1247-2020
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06/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para os exercícios de 2021/2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1248-2020
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13/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste dos salários e vencimentos dos servidores efetivos e dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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1249-2020
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13/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para os exercícios de 2021/2024 e dá outras providências | Visualizar |
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1256-2020
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01/12/2020 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103.2019. | Visualizar |
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1257-2020
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01/12/2020 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1258-2020
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01/12/2020 | Legislação |
Leis | SUPLEMENTAÇÃO NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Visualizar |
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1059-2009
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30/06/2009 | Controle Interno |
Norma de criação do Sistema de Controle Interno | Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara, cria a Coordenadoria de Controle Interno do Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1358-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (Código de Logradouro 279), localizada no Bairro COHAB, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1369-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Caitano de Deus, a rua Projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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06/12/2021 | Legislativo |
Emendas Impositivas | Emendas Impositivas referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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1331-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1332-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Altera o § 3º do artigo 4º da Lei nº 8942000, e dá outras providências. | Visualizar |
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1333-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ. | Visualizar |
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1368-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano de custeio da nova Taxa de Administração do RiachoPrev, nos termos da Portaria SEPRTME nº 19.4512020, acrescentando o art. 20-A à Lei Municipal nº 1.3442022, e dá outras providência. | Visualizar |
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1367-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1366-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1365-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1364-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas/PE, revoga a Lei Municipal nº 8311997, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1363-2022
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01/06/2022 | Legislação |
Leis | Institui o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1362-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. | Visualizar |
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1361-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072, de 30 de Dezembro de 2009. | Visualizar |
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1360-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o RIACHO PREVIDÊNCIA SOCIAL e demais providências na forma da Lei. | Visualizar |
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1359-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a Travessa Albiégio José da Silva (Código de Logradouro 286), localizada próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1357-2022
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13/05/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas, e dá outras providências. | Visualizar |
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1356-2022
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06/05/2022 | Legislação |
Leis | Denomina como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do 'Programa Tá na Mesa Pernambuco', localizada no anexo do C.C.I. Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1355-2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Assistência Social - Recanto Fênix. | Visualizar |
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1354-2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Mulher Riachense Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências. | Visualizar |
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1353-2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências. | Visualizar |
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1352-2022
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08/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1351-2022
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08/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Semana das Artes Marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1350-2022
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08/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Mês da Cultura e da Arte no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1349-2022
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08/04/2022 | Legislação |
Leis | Denomina como Rua Josefa Benedita de Lima, a 1ª Travessa Juvêncio Quaresma, (conhecida Rua do CVT), na Vila do Vitorino, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1348-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Quadra Poliesportiva José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), a quadra da Escola Mário da Mota Limeira, no Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1347-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes e curso superior do Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1346-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1344-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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1343-2022
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25/02/2022 | Legislação |
Leis | Institui o ensino de música na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1342-2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1341-2022
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22/02/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1340-2022
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22/02/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), a Rua Projetada nº 01, (Rua que vai da oficina de “Zé Malô” até a casa de “Neto de Povinho”), na Vila Trapiá, e dá outras providências. | Visualizar |
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1339-2022
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22/02/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Elias de Olanda (Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá, município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1337-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas.PE no ano de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1336-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1.184.2015 que “Cria a Coordenadoria da Mulher, Cria o cargo de Coordenador(a) da Mulher”, e dá outras providências. | Visualizar |
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1335-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. | Visualizar |
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1334-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS – REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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02/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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001-2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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31/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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1259-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Salário Mínimo. | Visualizar |
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1260-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Recuperação de Crédito. | Visualizar |
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1261-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Ajuda de Custo Poços Artesianos. | Visualizar |
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1262-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Aumento de Remuneração do CC-CCI, Extingue Cargo de Secretário Adjunto Administração. | Visualizar |
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1263-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Regime Disciplinar. | Visualizar |
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1264-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui Gratificação a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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1265-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Concessão de Benefícios da Política Social. | Visualizar |
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1266-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Contratação por Tempo Determinado. | Visualizar |
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1267-2021
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19/03/2021 | Legislação |
Leis | CACS - FUNDEB. | Visualizar |
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1268-2021
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22/03/2021 | Legislação |
Leis | Denominar Rua José Ronildo da Silva. | Visualizar |
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1269-2021
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22/03/2021 | Legislação |
Leis | Disponibilização de Cadeiras de Rodas. | Visualizar |
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1270-2021
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22/03/2021 | Legislação |
Leis | Denominar Quadra da Vila Trapiá. | Visualizar |
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1271-2021
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04/05/2021 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. | Visualizar |
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1272-2021
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04/05/2021 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. | Visualizar |
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1273-2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia. | Visualizar |
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1284-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1293-2021
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23/08/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, proposta pelo Poder Executivo. | Visualizar |
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1290-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio-faciais. | Visualizar |
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1291-2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Alaíde Ferreira da Silva) proposta pelo Vereador Leonardo Henrique de Moura. | Visualizar |
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1292-2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Vereador José Bezerra da Silva, proposta pelo Vereador Nestor de Lira Moura. | Visualizar |
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1274-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o programa de prevenção e controle ao diabetes mellitus na rede pública de Ensino. | Visualizar |
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1275-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA. | Visualizar |
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1276-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a divulgação de site. | Visualizar |
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1277-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Politica Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
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1278-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria um Centro de Assistência ao Animal de Rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos. | Visualizar |
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1280-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão. | Visualizar |
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1281-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1282-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua Elpídio José Cardoso no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1283-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1279-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1306-2021
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10/09/2021 | Legislação |
Leis | Altera lei. | Visualizar |
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1305-2021
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui a doação gratuita de absorventes às jovens alunas da rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
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1308-2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Inclui o Art. 94-A na Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas.PE, Emendas Impositivas. | Visualizar |
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1309-2021
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27/09/2021 | Legislação |
Leis | Denominar Unidade. | Visualizar |
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1307-2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1312-2021
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01/10/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece a Data Base para os Servidores Públicos Municipais de Riacho das Almas - PE. | Visualizar |
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1303-2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1310-2021
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27/09/2021 | Legislação |
Leis | Altera Lei. | Visualizar |
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1311-2021
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27/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de equipamento. | Visualizar |
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1304-2021
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre prevenção e punição de atos de vandalismo. | Visualizar |
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1298-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1297-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. | Visualizar |
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1295-2021
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23/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental. | Visualizar |
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1297-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Cria Fundo. | Visualizar |
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1299-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1296-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação de assistência judiciária. | Visualizar |
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1300-2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui Unidade Fiscal Municipal - UFM. | Visualizar |
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1301-2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Unidade. | Visualizar |
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1302-2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Unidade. | Visualizar |
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1294-2021
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23/08/2021 | Legislação |
Leis | Institui Campanha. | Visualizar |
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001-2021
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05/01/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Complementar | Institui o Programa de Recuperação de créditos da fazenda pública do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Complementar | Aumenta a remuneração do cargo de Coordenador Geral do Controle Interno, símbolo CC-CCI 1, extingue o cargo de Secretário Adjunto de Administração, símbolo CCS-1 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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003-2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Complementar | Regulamenta o regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE e dá outras providência correlatas. | Visualizar |
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004-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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005-2021
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10/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da CF. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2022 | Legislativo |
Composição das Comissões | Relação de comissão do poder legislativo da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2022 | Legislativo |
Mesa Diretora do Poder Legislativo | Mesa Diretora do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como José Ronildo da Silva (Deinha de Inácio Braz) a Rua Nova por trás da Escola José Joaquim de Lima. | Visualizar |
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003-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia. | Visualizar |
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004-2021
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11/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas repartições públicas no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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005-2021
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15/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Denominação da quadra Poliesportiva da Escola José Joaquim de Lima. | Visualizar |
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006-2021
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15/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Incluir as atividades religiosas, cultos, igrejas e templos como atividades essenciais no âmbito municipal em situações de calamidade pública. | Visualizar |
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007-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o programa de prevenção e controle de diabetes mellitus na rede pública municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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008-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a contratação de mão de obra do município de Riacho das Almas pelas empresas que irão prestar serviço | Visualizar |
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009-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Riacho das Almas sobre todos medicamentos disponíveis na rede de saúde. | Visualizar |
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010.2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. | Visualizar |
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011.2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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06/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria um centro de assistência ao animal de rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos. | Visualizar |
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013-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas | Visualizar |
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014-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão. | Visualizar |
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015-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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016-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Elpidio José Cardoso no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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017-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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018-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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019-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no municipio de Riacho das Almas. | Visualizar |
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020-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no municipio de Riacho das Almas. | Visualizar |
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021-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua José Soares Filho no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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022-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas | Visualizar |
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023-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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024-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Alaíde Ferreira da Silva no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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026-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental. | Visualizar |
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027-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Vereador José Bezerra da Silva na Vila Rangel, zona rural do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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028-2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Severina Maria De Arruda na Vila Rangel município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a prevenção e punição dos atos de vandalismo ao patrimônio público no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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030-2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS José Manoel dos Santos no município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | institui o programa de internet segura e acessível no município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a doação gratuita de absorventes a jovens alunas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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033-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho na Vila Trapiá município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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036-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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036-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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034-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome da Unidade Básica de Saúde – UBS- Antônio Ferreira de Azevedo no Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS José Severino de Miranda localizada no sitio Bandeira. | Visualizar |
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047-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas Parques Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes do município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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046-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui no âmbito municipal a “campanha dezembro verde” dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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044-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre imóveis com obras paralisadas há mais de 45 (quarenta e cinco dias) no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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043-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de materiais recicláveis nos prédios públicos do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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037-2021
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18/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.3402006 (Lei Maria da Penha). | Visualizar |
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038-2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Municipal de Atendimento a crianças e adolescentes dependentes de drogas e entorpecentes e dá outras providências | Visualizar |
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042-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Margarida Pessoa Gomes de Moura a Rua Prof. Manoelzinho conhecida “Rua da Lama” na Vila Trapiá. | Visualizar |
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041-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal. | Visualizar |
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040-2021
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03/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome da Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso como Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), na Vila Pinhões, município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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039-2021
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03/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Revoga a Lei 1.309 de 27 de setembro de 2021 que denomina nome da Unidade Básica de Saúde – UBS Antônio Ferreira de Azevedo ( Buaca) e nomeia a mesma como Gercino Barbosa de Lima, localizada na Vila Pinhões. | Visualizar |
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026-2022
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08/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (missaram), a quadra localizada na Praça do Rangel, na Vila Rangel, Riacho das Almas. | Visualizar |
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025-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizada no loteamento Pai Ferreira, em Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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024-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as oras públicas realizadas no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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023-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua José Caetano de Deus, a rua Projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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020-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 ( Código de Logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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019-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), a Rua Projetada nº 01 que vai da oficina de Zé Malô até a casa de Neto de Povinho na Vila Trapiá. | Visualizar |
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005-2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima. | Visualizar |
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022-2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a Travessa Albiégio José da Silva (Código de Logradouro 286), próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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018-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por "Dona Jasmelina" a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco. | Visualizar |
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017-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara de utilidade pública a Associação Filantropica e Assistência Social – Recanto Fênix. | Visualizar |
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016-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza a criação, no âmbito municipal, do programa mulher independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
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003-2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Severino Elias de Olanda ( Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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006-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes e curso superior do Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza a criação, no âmbito municipal, do programa bolsa atleta, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências. | Visualizar |
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013-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a semana das artes marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | institui o mês da cultura e da arte no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Josefa Benedita de Lima a 1º Travessa Juvêncio Quaresma, conhecida como “ Rua do CVT”, na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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010-2022
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12/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome do Ginásio Poliesportivo da Escola Mário da Mota Limeira como José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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027-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes, e suas infrações. | Visualizar |
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026-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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28/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19. | Visualizar |
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024-2021
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07/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal de natureza tributária objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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023-2021
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29/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. | Visualizar |
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022-2021
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29/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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021-2021
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23/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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020-2021
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10/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei Municipal nº 1.263 de 10 de março de 2021. | Visualizar |
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019-2021
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03/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
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014-2021
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29/07/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | “Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. | Visualizar |
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010-2021
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09/06/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30 de julho de 2010 adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178 de 18 de dezembro de 2019 à Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016. | Visualizar |
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018-2021-A
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16/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração. | Visualizar |
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017-2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei municipal nº653 de 10 de novembro de 1989. | Visualizar |
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016-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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30/07/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM como valor referência para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à fazenda pública municipal. | Visualizar |
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013-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2021
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16/04/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe Sobre a Criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, Da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. | Visualizar |
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008-2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Criação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. | Visualizar |
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007-2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. | Visualizar |
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006-2021
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31/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas, Revoga a Lei Municipal nº 831.1997 e dá outras providências correlativas. | Visualizar |
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005-2021
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18/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Restringe a circulação de veículos pesados nas vias urbanas da cidade. | Visualizar |
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004-2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Concessão dos Benefícios Eventuais da Politica da Assistência. | Visualizar |
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002-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Gratificações CCI. | Visualizar |
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003-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Ajuda de Custo Poços Artesianos. | Visualizar |
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011-2021
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15/07/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a criar a Assistência Judiciária Gratuita no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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012-2021
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15/07/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2021. | Visualizar |
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002-2022
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12/01/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | ALTERA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 894/2020. | Visualizar |
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003-2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO. | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais do ano de 2022. | Visualizar |
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032-2022
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16/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. | Visualizar |
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031-2022
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02/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Governador Eduardo Campos no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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030-2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o plano de custeio da nova taxa de administração do RiachoPREV, nos termos da portaria SEPRT.ME nº 1467.2022. | Visualizar |
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028-2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Estabelece normas gerais para a realização do concurso público da administração direta e indireta do município | Visualizar |
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026-2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2022
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15/07/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2022
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08/07/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe acerca do piso salarial dos agentes comunitários de saúde -ACS e dos agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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30/06/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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022-2022
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22/06/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Departamento de Criação e Projetos, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico | Visualizar |
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021-2022
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20/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre plano de custeio da nova Taxa de Administração do RiachoPREV, nos termos da Portaria SEPRT.ME nº 19.451.2020. | Visualizar |
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020-2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular Ladeira de Patos, na Vila Patos. | Visualizar |
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019-2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para Riacho Previdência Social e demais providências. | Visualizar |
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015-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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014-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Atletas. | Visualizar |
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013-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o piso salarial dos profissionais do magistério Público da Educação Básica. | Visualizar |
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012-2022
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25/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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008-2022
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25/01/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | ALTERAÇÃO DA LEI 1.184 DE 2015, CRIA A COORDENADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2022
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21/01/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Visualizar |
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006-2022
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18/01/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS - REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005-2022
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14/01/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL – DTM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO. | Visualizar |
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004-2022
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14/01/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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010-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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001-2022
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11/01/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, em atendimento ao ofício circular TC/IRBE nº 002/2022, encaminharmos resposta em anexo planilha devidamente assinada e carimbada pelos responsáveis. | Visualizar |
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002-2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Os relatórios contêm alguns demonstrativos. | Visualizar |
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004-2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar o Pedido de Informação de nº 001/2022, de autoria dos vereadores subscritores. | Visualizar |
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005-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos, bem como empenhos e comprovantes de depósitos. | Visualizar |
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007-2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhamos os Projetos de Lei nº 001/2022, nº 002/2022, nº 003/2022, 006/2022, nº 007/2022 e de nº 008/2022. | Visualizar |
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006-2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos os Projetos de Lei nº 001/2022 e de nº 002/2022, de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 15/02 do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, preceituados pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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010-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhamos os Projetos de Lei nº 003/2022, nº 004/2022, nº 005/2022 e 006/2022. | Visualizar |
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009-2021
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhamos os Requerimentos de nº 001 a 012/2022, 031 e 032/2022, 057 a 066/2022, 085 a 094/2022, 114 a 123/2022, 150 a 159/2022, 172 a 181/2022 e de 185 a 194/2022, bem como a Indicação Legislativa nº 001/2022. | Visualizar |
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008-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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014-2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos o Projeto de Lei nº 010/2022. | Visualizar |
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012-2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos, os Requerimentos de nº 013 a 022/2022, 039 a 049/2022, 067 a 069/2022, 095 a 104/2022, 124 a 133/2022, 160 a 171/2022 e de 195 a 199/2022. | Visualizar |
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013-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos, os Requerimentos de nº 023 a 030/2022, 038/2022, 073 a 081/2022, 105 a 112/2022, 134 a 144/2022, 182 a 184/2022, 200 a 208/2022, 216 a 218/2022 e 220/2022. | Visualizar |
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011-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar os Pedidos de Informação de nº 002/2022 e 003/2022, de autoria os vereadores subscritores. | Visualizar |
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015-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Requisição de Servidor. | Visualizar |
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003-2022
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08/10/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Resposta ao Ofício GP/RIACHOPREV nº 01/2022. | Visualizar |
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016-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Concessão de pedido de vista ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022. | Visualizar |
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017-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Concessão de pedido de vista ao Projeto de Resolução nº 001-2022. | Visualizar |
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124-2022
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 09, de 26 de Janeiro de 2022, e encaminha o Projeto de Lei nº 17/2022. | Visualizar |
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065-2022
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13/03/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 11/2022 e comunicação sobre nova data para reunião da Mesa de Negociações. | Visualizar |
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020-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente encaminhar o Pedido de Informação de nº 004/2022, de autoria do vereador subscritor. | Visualizar |
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018-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente encaminharmos o Requerimento de nº 231/2022. | Visualizar |
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001/2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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002/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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003/2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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004/2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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005/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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006/2022
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31/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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007/2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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008/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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009/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da nona sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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010/2022
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27/09/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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011/2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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012/2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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013/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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014/2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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0001/2022
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19/07/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da primeira sessão extraordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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001/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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002/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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003/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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004/2022
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23/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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005/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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006/2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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007/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sétima sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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008/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da oitava sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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009/2022
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30/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da nona sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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010/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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011/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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012/2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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013/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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014/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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015/2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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016/2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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017/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sétima sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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018/2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima oitava sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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019/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima nona sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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020/2022
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17/06/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima sessão ordinária do primeiro semestre de 2022. | Visualizar |
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001/2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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002/2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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003/2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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004/2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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005/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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006/2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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007/2021
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10/09/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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008/2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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009/2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da nona sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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010/2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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011/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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012/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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020/2021
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15/12/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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013/2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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014/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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015/2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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016/2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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017/2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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018/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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019/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2021. | Visualizar |
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001/2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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002/2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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003/2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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004/2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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005/2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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006/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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007/2021
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17/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sétima sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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008/2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da oitava sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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009/2021
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24/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da nona sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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010/2021
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25/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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011/2021
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26/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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012/2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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013/2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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014/2021
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06/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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015/2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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016/2021
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14/05/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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017/2021
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10/06/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sétima sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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018/2021
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11/06/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima oitava sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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019/2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima nona sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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020/2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, comunicar para fins de atualização de cadastro, informarmos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculados ao CNPJ: 08.861.858/0001-52 de titularidade da Câmara Municipal de Riacho das Almas (PE), NESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Requisição de Servidor. | Visualizar |
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s/n
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Requisição de Servidor. | Visualizar |
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004-2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Consignado. | Visualizar |
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005-2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Resposta ao Ofício GP nº 046/2021. | Visualizar |
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006-2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Dados sobre o site oficial da UJ; Dados sobre o Portal de Transparência UJ. | Visualizar |
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007-2021
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22/02/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar os requerimentos nº 01 a 17/2021, 19 a 21/2021, 23 a 34/2021, 36 a 49/2021, 51 a 58/2021, 60 a 69/2021, 71 a 75/2021, 77 a 118/2021, 120 a 122/2021 e 124 a 127/2021 de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro do ano em curso. | Visualizar |
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051-2021
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15/04/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Conforme solicitado, encaminhamos planilha em anexo devidamente com identificação do presidente e coordenador de controle interno desta Câmara. | Visualizar |
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054-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Relatório de atividades. | Visualizar |
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071-2021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminha relatório de gestão fiscal-RGF. | Visualizar |
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016-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Prestação de Contas - Exercício 2014 - Processo T.C. 15100057-8. | Visualizar |
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087-2021
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13/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Aposentadoria Compulsória de Servidor Efetivo da Câmara Municipal. | Visualizar |
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028-2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Prestação de Contas - Exercício 2016 - Processo T.C. 17100002-0. | Visualizar |
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039-2021
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23/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Alteração DNS domínio: riachodasalmas.pe.leg.br. | Visualizar |
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041-2021
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25/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Resposta ao Ofício GP/RIACHOPREV nº 10/2021. | Visualizar |
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042-2021
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25/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Notificação dos julgamentos das Prestações de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE - Exercícios Financeiros 2014, 2015 e 2016. | Visualizar |
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043-2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Alteração DNS domínio: riachodasalmas.pe.leg.br. | Visualizar |
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060-2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Resposta ao Ofício nº 001/2021 - Pedido de Informação nº 001/2021. | Visualizar |
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063-2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Requisição de Servidor.. | Visualizar |
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008-2021
|
22/02/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminho de requerimento. | Visualizar |
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010-2021
|
22/02/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminho de Requerimento. | Visualizar |
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012-2021
|
25/02/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminho de Pedidos de Informação. | Visualizar |
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013-2021
|
26/02/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminho de Pedidos de Informação. | Visualizar |
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017-2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminho de Requerimento. | Visualizar |
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018-2021
|
09/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminho de Requerimento. | Visualizar |
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019-2021
|
09/03/2020 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminho de Pedido de Informação. | Visualizar |
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020-2021
|
10/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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021-2021
|
10/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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022-2021
|
10/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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023-2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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159-2021
|
16/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento das Emendas Impositivas. | Visualizar |
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158-2021
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16/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Ata da Sessão Ordinária. | Visualizar |
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157-2021
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16/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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156-2021
|
16/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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155-2021
|
15/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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112-2021
|
17/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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113-2021
|
23/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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154-2021
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16/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de requerimentos., | Visualizar |
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024-2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar. | Visualizar |
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153-2021
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16/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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152-2021
|
16/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Pedido de Informação. | Visualizar |
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151-2021
|
13/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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150-2021
|
13/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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149-2021
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09/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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148-2021
|
09/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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146-2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia de Projeto de Lei. | Visualizar |
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145-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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144-2021
|
01/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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142-2021
|
01/12/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Decreto do Legislativo. | Visualizar |
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140-2021
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25/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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139-2021
|
24/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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138-2021
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19/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Decretos. | Visualizar |
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137-2021
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19/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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136-2021
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19/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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025-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei Complementar. | Visualizar |
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026-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar. | Visualizar |
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027-2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Pedido de Informação. | Visualizar |
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032-2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar. | Visualizar |
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033-2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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135-2021
|
19/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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134-2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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132-2021
|
10/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
|
131-2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento em caráter de urgência de Requerimento. | Visualizar |
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130-2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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129-2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento do Pedido de Informação de nº 013-2021. | Visualizar |
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128-2021
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27/10/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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127-2021
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27/10/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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126-2021
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27/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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124-2021
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21/10/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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123-2021
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21/10/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Pedido de Informação. | Visualizar |
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122-2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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120-2021
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29/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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119-2021
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29/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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117-2021
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23/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Decreto Legislativo. | Visualizar |
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116-2021
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23/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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121-2021
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29/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminha Relatório de Gestão Fiscal - RGF. | Visualizar |
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115-2021
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23/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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114-2021
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23/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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111-2021
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17/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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125-2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento. | Visualizar |
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110-2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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108-2021
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10/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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106-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 013/2021. | Visualizar |
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034-2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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035-2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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036-2021
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23/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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037-2021
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23/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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038-2021
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23/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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040-2021
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24/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Pedido de Informação. | Visualizar |
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044-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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045-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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046-2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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048-2021
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26/04/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia de Projeto de Lei Municipal. | Visualizar |
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049-2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Decreto Legislativo. | Visualizar |
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050-2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Decreto. | Visualizar |
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052-2021
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16/04/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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107-2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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105-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Emenda Modificativa. | Visualizar |
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104-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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103-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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102-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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101-2021
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23/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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100-2021
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23/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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053-2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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055-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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056-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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057-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Pedido de Informação. | Visualizar |
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058-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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059-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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061-2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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062-2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Devolução de Projeto de Lei. | Visualizar |
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064-2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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065-2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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066-2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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067-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 007/2021. | Visualizar |
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068-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 010/2021. | Visualizar |
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069-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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070-2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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072-2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de resumos da folha de pagamento dos servidores efetivos deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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109-2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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099-2021
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23/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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097-2021
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23/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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096-2021
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23/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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095-2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Certidão de Tempo de Contribuição. | Visualizar |
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093-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Termo de Rescisão de Contrato. | Visualizar |
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092-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Decreto Legislativo. | Visualizar |
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091-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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091-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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090-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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089-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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088-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Pedido de Informação. | Visualizar |
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086-2021
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06/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia de Resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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098-2021
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23/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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085-2021
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06/08/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Pedido de Informação. | Visualizar |
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073-2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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074-2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimento. | Visualizar |
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076-2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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077-2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projetos de Lei. | Visualizar |
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078-2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Devolução de Veto. | Visualizar |
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079-2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Requerimentos. | Visualizar |
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080-2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Projeto de Lei. | Visualizar |
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075-2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei nº 006/2021. | Visualizar |
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082-2021
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25/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Referente a autorização de débito em conta de depósito. | Visualizar |
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083-2021
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25/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Referente a autorização de débito em conta de depósito. | Visualizar |
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084-2021
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05/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. | Visualizar |
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029-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Processo T.C. nº 15100057-8 relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2014. | Visualizar |
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030-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Processo T.C. nº 16100031-9 relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2015. | Visualizar |
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031-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Processo T.C. nº 17100002-0 relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2016. | Visualizar |
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081-2021
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25/06/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Em atenção ao seu Ofício nº 162/2021, de 31 de maio de 2021, encaminhamos em anexo. checklist, cópia do documento 2021, nada consta do Detran, termo de responsabilidade sobre multas e termo de cessão de veículos, todos em duas vias. | Visualizar |
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134-2021
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18/11/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Em atenção ao seu Ofício nº 03/2021, de 11/11/2021, indicamos os vereadores Jairverton Kaio dos Santos Bezerra e Emanoel José de Miranda, como representante da Câmara de Vereadores para função de titular e suplente, respectivamente, da IV conferência municipal de educação. | Visualizar |
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014-2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Processo T.C. 15100057-8, relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2014. | Visualizar |
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015-2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | O Tribunal de Contas do Estado de PE, nos autos do Processo TC nº 15100057-8, julgado na sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2017, cuja publicação no D.O.E. ocorreu em 05 de junho de 2017, que julgou a Prestação de Contas da Prefeitura municipal de Riacho das Almas/PE referente ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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001-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de reformas estruturais na UBS da Vila do Vitorino. | Visualizar |
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002-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de reformas estruturais na Escola Municipal Luiz Francisco da Silva na Vila do Vitorino, zona rural. | Visualizar |
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003-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de reformas estruturais no CVT da Vila do Vitorino, zona rural. | Visualizar |
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004-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma nova escola municipal na vila Vitorino, zona rural. | Visualizar |
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001-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Apelo ao Excelentíssimo Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho , prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que seja feito um ponto de ônibus na entrada de Mariquinha de João Zidoro no sítio Trapiá. | Visualizar |
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128-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que seja feita a aquisição de uma ambulância para a Vila Rangel. | Visualizar |
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059-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a iluminação do campo de Luiz Zé de Chico, no sítio Bandeira. | Visualizar |
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056-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja promovido o piçarramento nas ruas que não possuem calçamento na Vila do Rangel. | Visualizar |
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277-2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um auditório na Escola Enedina na Atalaia. | Visualizar |
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276-2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o piçarramento da casa do Sr. Dedé Julião até a casa de Braz. | Visualizar |
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002-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reabertura dos correios de todo município. | Visualizar |
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003-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a limpeza do açude Pinhões. | Visualizar |
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004-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a substituição da tubulação de 100 por 150 da rede de saneamento nas Ruas Olegário Coleta e João Quirino na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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005-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja concluída a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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275-2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitos os reparos necessários na ponte conhecida por Zé Pojuca, antes da entrada da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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390-2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação e saneamento na Rua onde mora o sr. Wanderson, conhecido por Nino, no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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389-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o Sistema de Esgoto Sanitário na Rua do Curral por trás do Açougue Público na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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388-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o Sistema de Esgoto Sanitário, na Rua do Curral por trás do Açougue Público na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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387-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja incluído na rota do caminhão do lixo no sítio bandeira o percurso entrando na casa de João Tomaz, seguindo pela casa onde morava Gena e passar na Escola Antônio Antão. | Visualizar |
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386-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja perfurado um poço e instalado um dessalinizador no Sítio Salgado na casa de Dudu, próximo à casa de Biu Teodoro. | Visualizar |
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006-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reforma nas escolas dos sítios Lagoa de Três irmãos, ramada de trapiá e bento. | Visualizar |
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007-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma creche/escola na vila de Trapiá. | Visualizar |
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008-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em frentes a igreja da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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009-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam instaladas câmaras de monitoramento na praça do livramento na vila trapiá. | Visualizar |
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010-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua projetada por trás do cemitério Frei Damião na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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011-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma passagem molhada no sítio bento, próximo a casa de Kika. | Visualizar |
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012-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma passagem molhada no sítio tanquinhos, próximo a casa do sr. Zé Silvestre. | Visualizar |
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013-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma passagem molhada no sítios dois riachos, próximo a casa do sr. Zé de Cazuza. | Visualizar |
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014-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja retomada a feira livre de Trapiá. | Visualizar |
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015-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma passagem molhada no sítio carapotos, próximo a fazenda de lequinho de João de Ló. | Visualizar |
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016-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reforma dos vestiários e manutenção dos refletores do campo da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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017-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja instalado 4 refletores em torno da quadra de areia na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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018-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na entrada do rangel, sendo do trevo até a referido vila. | Visualizar |
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019-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantada a rede de água no sítio Trapiá, sendo da entrada do referido sítio até a casa do sr. Manoel Rosendo. | Visualizar |
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247-2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma passagem molhada o riacho que fica perto da casa do sr. Biu Marques no Sítio Ramada de Trapiá, na estrada que liga Riacho a Trapiá. | Visualizar |
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005-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar iluminação Pública de Led na Vila do Vitorino. | Visualizar |
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006-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Fazer a pavimentação da estrada vicinal que liga a PE-95 até a Vila do Vitorino, zona rural. | Visualizar |
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007-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Fazer aquisição de uma ambulância para a vila do Vitorino, zona rural. | Visualizar |
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008-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Creche na Vila do Vitorino, zona rural. | Visualizar |
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009-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Promover reformas estruturais na Praça Pública da Vila do Vitorino, zona rural. | Visualizar |
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381-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizada a limpeza do Açude da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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382-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja prorrogada o prazo com desconto do IPTU 2021 por mais 60 dias. | Visualizar |
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383-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja intensificado o combate com exames e sejam tomadas as medidas cabíveis necessárias contra a Leishmania Visceral Canina. | Visualizar |
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384-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação da Rua Matias Sebastião Ribeiro no bairro Santa Terezinha. | Visualizar |
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385-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o chafariz com bomba e caixa no sítio Lagoa de três irmãos. | Visualizar |
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020-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocado piçarra do antigo lixão até a Vila Rangel. | Visualizar |
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022-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a readequação do açougue público da Vila de Trapiá para que o mesmo funcione a feira livre. | Visualizar |
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023-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação da rua do desvio que tem início na oficina de Zé Malu e término na casa de povinho, na vila Trapiá. | Visualizar |
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024-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma passagem molhada no riacho próximo a casa de brancão na Vila Pinhões. | Visualizar |
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025-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na ladeira do sítio barra de Carapotos. | Visualizar |
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273-2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o saneamento da Rua Caetano de Deus, Vila Trapiá. | Visualizar |
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272-2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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269-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na Rua José Felismino. | Visualizar |
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268-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitos dois banheiros públicos (masculino e feminino) na esquina por trás da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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267-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocada uma lixeira por trás da loja de Adalva, na entrada do terreno do sr. Marluce. | Visualizar |
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026-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita melhorias necessárias na ponte do sítio Barra de Caropotos, zona rural deste município. | Visualizar |
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027-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feitas reposições no calçamento da principal da vila de Patos, zona rural deste município. | Visualizar |
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028-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | As lombadas localizadas em frente a escola Manoel Bacelar e Escola José Joaquim de Lima sejam refeitas no estilo de rampa. | Visualizar |
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029-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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261-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a substituição da grade de ferro da galeria no calçamento novo da ladeira do Vitorino. | Visualizar |
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262-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na praça da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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263-2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em frente a Igreja Católica, no sítio Guaritas. | Visualizar |
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264-2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o piçarramento da PE-95 até a Vila Vitorino, além dos Sítios Cajueiro e Modesto. | Visualizar |
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265-2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Vitorino. | Visualizar |
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266-2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos da PE 95 até a Vila Atalaia. | Visualizar |
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270-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocado material de piçarro ou pó de brita, em regiões bastantes críticas na Estrada de Trapiá e Vitorino. | Visualizar |
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271-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja remodelado às normas do Conselho Nacional de Trânsito as lombadas do calçamento novo da Vila Vitorino. | Visualizar |
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260-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a sinalização nos quebra-molas do calçamento novo da ladeira do Vitorino. | Visualizar |
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259-2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação de 100 metros no Alto dos Moços. | Visualizar |
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258-2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja enviado para a Casa João Soares da Fonseca um projeto de Lei que trate do reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias. | Visualizar |
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257-2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação da Rua Abdias Bezerra da Silva. | Visualizar |
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256-2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
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255-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Criar um centro de Referência Especializado ao Atendimento das Pessoas com Deficiência. | Visualizar |
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254-2022
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09/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar cursos de requalificação profissional gratuita. | Visualizar |
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253-2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Empiçarrar a estrada que liga a vila do Vitorino até o sítio Guaritas. | Visualizar |
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252-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reestruturar a ponte que dá acesso a Vila Atalaia. | Visualizar |
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251-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma quadra poliesportiva na Escola Enedina - Vila Atalaia. | Visualizar |
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030-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um chafariz com bomba e caixa no sítio Lagoa Três Irmãos. | Visualizar |
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031-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Odilon, localizada na Vila Rangel. | Visualizar |
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032-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma escola municipal na Vila Rangel. | Visualizar |
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033-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação da Rua Manoel Ferreira. | Visualizar |
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034-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Bezerra na vila Rangel. | Visualizar |
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035-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o asfalto da PE 121, que liga o Riacho a Vila de Trapiá. | Visualizar |
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036-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação e paralelepípedos na Rua Aroldo Batista no Bairro Santa Terezinha. | Visualizar |
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037-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja criado o bolsa atleta. | Visualizar |
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038-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma UBS no sítio Salgado. | Visualizar |
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039-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito a reforma da quadra de esportes da Vila Rangel e que sejam instalados equipamentos esportivos ao redor da mesma. | Visualizar |
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250-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Firmar parceria ou convênio. | Visualizar |
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249-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um reparo na caixa de água próximo ao Cemitério que abastece a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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248-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam colocadas placas de sinalização refletidas no desvio do calçamento do Vitorino. | Visualizar |
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247-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitar da prefeitura uma campanha de vacinação para cães e gatos na Vila do Vitorino e Cajueiro e sítios vizinhos. | Visualizar |
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246-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a entrega dos fardamentos aos alunos das escolas públicas municipais. | Visualizar |
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245-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o calçamento ou na impossibilidade deste, o piçarramento das ladeiras que dão acesso a passagem olhada no Sítio Carapotós. | Visualizar |
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244-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital de nosso município. | Visualizar |
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040-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reforma dos vestiários do campo municipal da Vila Rangel. | Visualizar |
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041-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Severino Latino Pontes, próximo onde se localizava o Samu, nesta cidade. | Visualizar |
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042-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja religada a água na Vila de Zé de Cícero. | Visualizar |
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043-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a ligação de água da compesa no loteamento João Cabral, na Vila Rangel. | Visualizar |
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044-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Na Travessa Walter Braz seja sentido único para automóveis. | Visualizar |
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045-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Felismino, no bairro Celestino Ferreira, nesta cidade. | Visualizar |
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046-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa João Soares, nesta cidade. | Visualizar |
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047-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar a implantação e o apoio técnico necessário para a instalação de diversos biodigestores para a produção de biogás nas residências e escolas da zona rural do município. | Visualizar |
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048-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Promover o piçarramento em determinados pontos da estrada do sítio chã do Bandeira. | Visualizar |
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049-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma lombada com sinalização próximo a chácara de Janaina, na chegada da Vila Rangel. | Visualizar |
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050-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a divulgação sobre a Endometriose. | Visualizar |
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051-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito uma lombada em frente a casa do sr. Adriano, próximo ao ponto de apoio do Samu, no bairro Jiquiri. | Visualizar |
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052-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja criado um local para prática de ciclismo. | Visualizar |
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053-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja intensificado o combate com exames e que sejam tomadas as medidas cabíveis necessárias contra a Leishmania Visceral Canina. | Visualizar |
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054-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Matias Sebastião Ribeiro, no bairro Santa Terezinha. | Visualizar |
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055-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja avaliada a possibilidade de inclusão de um curso no Espaço Oportunidade para manutenção de máquinas de costura. | Visualizar |
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056-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja promovido o piçarramento nas ruas que não possuem calçamento na Vila do Rangel. | Visualizar |
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057-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma passagem molhada no sítio Bandeira, próximo a casa do Sr. Luiz de Zé de Chico, neste Município. | Visualizar |
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058-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja reativado o serviço odontológico no posto de saúde do sítio Bandeira. | Visualizar |
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059-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a iluminação do campo de Luiz Zé de Chico, no sítio Bandeira. | Visualizar |
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243-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitos os reparos necessários na estrada que interliga Trapiá, Lagoa de Três Irmãos e Dois Riacho. | Visualizar |
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241-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o desentupimento dos bueiros da ponte próximo a casa do sr. Manoel Cabloco. | Visualizar |
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240-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a recuperação do calçamento de fronte ao estabelecimento do senhor Erondir, situado à Rua José Felismino, Zona Urbana, neste município. | Visualizar |
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239-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado na rede de ensino municipal a oferta de cursos e oficinas com Intérprete de Libras. | Visualizar |
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238-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construído dois quebra-molas na Rua Barnabé Luis da Silva, localizada no Bairro Nova Esperança, Zona Urbana, neste município. | Visualizar |
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237-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação da Rua ao lado de Pedro do Bar, na Cohab. | Visualizar |
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236-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a ampliação da Escola Municipal Manoel Soares da Costa. | Visualizar |
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235-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade. | Visualizar |
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234-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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233-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam instalados refletores no Campo da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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232-2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a requalificação da Praça da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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231-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Empiçarrar a estrada do Cajueiro. | Visualizar |
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230-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Disponibilizar tratores para aração de terra no Vitorino, cajueiro e sítios vizinhos. | Visualizar |
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229-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam colocadas lixeiras em frente a casa da Sra. Rosa e outra em frente a Zé Boi, no sítio Bento. | Visualizar |
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228-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma adaptação com remarcação e pintura na quadra da Academia das Cidades para a prática Basquete e Handebol. | Visualizar |
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227-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja criado um espaço adequado para a prática esportiva de Skate ao lado da quadra de areia, próximo ao antigo Clube Municipal. | Visualizar |
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226-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Pe. Edson, ao lado da Compesa, nesta cidade. | Visualizar |
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225-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua José Felismino, nesta cidade. | Visualizar |
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224-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitas mais salas no Núcleo da Família, além de uma coberta na entrada do referido local. | Visualizar |
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223-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocado piçarro nas estradas dos sítios Bandeira, Atalaia, Salobro e Tambor, as margens da PE 95. | Visualizar |
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222-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma canaleta na Rua José Francisco, de fronte a Adeildo do Corte. | Visualizar |
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221-2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma parada de ônibus no sítio Areias, próximo a casa do sr. Barão. | Visualizar |
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220-2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma e instalação de novos equipamentos de lazer na praça João Bernardo de Melo. | Visualizar |
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219-2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o desassoreamento no Riacho que corta o terreno do sr. Marluce, por trás da Coronel Joaquim Bezerra. | Visualizar |
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218-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam construídas duas lombadas na Rua Geremias Ferreira de Souza. | Visualizar |
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217-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a rede de saneamento na rua projetada por trás do cemitério Frei Damião. | Visualizar |
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216-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a limpeza do açude comunitário no Sítio Bento. | Visualizar |
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215-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Agamenom Magalhães, ao lado da casa do Sr. Nejaim Corrêa. | Visualizar |
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214-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado a pavimentação em paralelepípedos da denominada rua da creche, localizada no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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213-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construído um vestiário no campo do Chicão, localizada no sítio Chicão. | Visualizar |
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060-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja incluído no cronograma do atendimento odontológico no posto de saúde da Atalaia. | Visualizar |
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212-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam instalados refletores na quadra descoberta da Vila Vitorino. | Visualizar |
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211-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja finalizada a reforma da Quadra da Vila Vitorino. | Visualizar |
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210-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito a solicitação a Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, zona rural de Cumaru/PE. | Visualizar |
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209-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma e substituição de caixa d'água do poço artesiano, próximo a casa de Miro no sítio Ramda de Trapiá. | Visualizar |
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208-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado ventiladores nos quartos da Unidade Mista João Soares da Fonseca. | Visualizar |
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207-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma passagem molhada na grota do bigodão, próximo a casa de Severino de Antônio Passinho, sítio Cachoeira da Onça. | Visualizar |
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206-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma passagem molhada no Sítio Caldeirão, próxima a casa do professor Zé Carlos. | Visualizar |
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205-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um canal no bairro João Chico com ligação ao canal da Salina. | Visualizar |
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204-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Melhorar a sinalização da PE-95. | Visualizar |
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204-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Melhorar a sinalização da PE-95. | Visualizar |
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061-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma ponte ligando o bairro João Lula ao alto do Jiquiri. | Visualizar |
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062-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e saneamento da rua em que mora o popular Ivan da oficina, na Avenida João Soares. | Visualizar |
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063-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reforma estrutural da passagem molhada do sítio Bandeira, próximo a casa do Sr. João Belo. | Visualizar |
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064-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reforma da escola Professor Pedro Xávier, no sítio caçimba de várzea, neste município. | Visualizar |
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065-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a limpeza do açude do sítio caçimba de várzea, neste município. | Visualizar |
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066-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma UBS no sítio Chã do Bandeira. | Visualizar |
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067-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja contratado um agrônomo para auxiliar os agricultores das localidades dos sítios Bandeira, Lagoa Nova, Chã do Bandeiro, Pororoca, Serra Verde, Atalaia e Salobro. | Visualizar |
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068-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja contratada uma escavadeira PC para auxiliar na limpeza de açudes da região. | Visualizar |
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069-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantada uma guarda municipal na cidade. | Visualizar |
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070-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam perfurados poços artesianos nos sítios listados. | Visualizar |
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203-202
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Empiçarrar a estrada que liga a saída de Riacho das Almas até o Sítio Gavião. | Visualizar |
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202-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Instalar uma mureta de proteção na passagem molhada do sítio Atalaia. | Visualizar |
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201-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantada uma nova sala de lazer no Grupo Escolar do Sítio Guaritas. | Visualizar |
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200-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja finalizado o vestiário do campo do Sítio Guaritas. | Visualizar |
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199-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja incluído no cronograma o atendimento odontológico móvel no sítio Cajueiro. | Visualizar |
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198-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar uma piscina com acessibilidade e aquecida no Centro de Convivência de Idosos (CCI). | Visualizar |
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197-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reformar e requalificar o velório municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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196-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Firmar uma parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), afim de atender as necessidades terapêuticas e pedagógicas para as crianças, jovens e adultos especiais de Riacho das Almas. | Visualizar |
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195-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requalificar o Terminal Rodoviário deste município. | Visualizar |
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194-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requalificar a Escola Municipal Januário Ferreira, da Comunidade da Pendência. | Visualizar |
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193-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Quadra Poliesportiva na Vila Patos. | Visualizar |
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192-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar o Programa Remédio em casa. | Visualizar |
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191-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja incluído o ovo "in natura" no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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190-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Otimizar a estrutura de toda rede municipal de ensino afim de receber as demandas de berçário. | Visualizar |
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189-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Pavimentar a estrada que liga a Vila Juá à Vila Patos. | Visualizar |
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188-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma praça no Bairro Jiquiri. | Visualizar |
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187-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma praça de diversão na Vila Patos. | Visualizar |
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186-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Ampliar os profissionais do Centro de Reabilitação de Riacho das Almas. | Visualizar |
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185-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um Centro de Fisioterapia e Reabilitação na Vila Trapiá. | Visualizar |
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184-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de LED na área verde localizada no bairro Mãe Rainha, de fronte ao Clube Pallace. | Visualizar |
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183-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de LED no Povoado da Atalaia. | Visualizar |
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182-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma UBS no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
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181-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizada a reforma na estrutura do ponto de ônibus que fica no sítio Alto dos Moços. | Visualizar |
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180-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação da Rua Maria Estelita da Mota, no Bairro Limeira. | Visualizar |
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179-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma rede de saneamento na rua onde mora o popular sr. Nilton na Vila Patos. | Visualizar |
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178-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua onde mora o sr. Sandro da lavanderia, na Vila Patos. | Visualizar |
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177-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
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176-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocado duas caixas de águas de 5000L para abastecimento na Vila Patos. | Visualizar |
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175-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitas reformas estruturais no Açougue Público Municipal da Vila Pinhões. | Visualizar |
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175-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitas reformas estruturais no Açougue Público Municipal da Vila Pinhões. | Visualizar |
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174-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitas reformas estruturais no PAM, situado na Janim Mota. | Visualizar |
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173-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitas reformas estruturais na Escola Municipal Santos Cardoso. | Visualizar |
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172-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a ampliação da rede de saneamento na Vila Patos. | Visualizar |
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171-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma mureta de proteção na ponte sobre o riacho próximo a Vila Rangel. | Visualizar |
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071-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construída uma barragem no sítio Bandeira. | Visualizar |
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072-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o abastecimento da cisterna próximo ao grupo escolar Antônio Antão da Silva no sítio Bandeira. | Visualizar |
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073-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitas duas lombadas na Rua São Judas Tadeu. | Visualizar |
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074-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma passagem molhada no sítio pororoca, próximo a casa do sr. Gercino. | Visualizar |
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075-2022
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08/02/0022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocado piçarro de Abel do fogos até Zé miúdo e de Dona Telinha até dona Rosa, além de fazer o desassoreamento do riacho de Dona Telinha, no sítio Bandeira. | Visualizar |
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076-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja distribuído nas escolas públicas um kit higiênico, composto por absorvente íntimo e lenços umedecidos. | Visualizar |
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077-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja locado um munck para auxiliar o setor de iluminação pública do município. | Visualizar |
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078-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja avaliada a inclusão de mais um profissional de saúde no quadro de médicos plantonistas na Unidade Mista João Soares da Fonseca. | Visualizar |
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079-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reforma da Escola Joaquim Ferreira de Lima, no sítio Tambor. | Visualizar |
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170-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação asfáltica na via principal da Vila de Pinhões e a requalificação do canteiro central da referida Vila. | Visualizar |
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169-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o saneamento da Vila de Zé de Cícero. | Visualizar |
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168-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocado uma lixeira grande em frente ao cemitério. | Visualizar |
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167-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitos reparos nas grades de ferro na quadra da Escola Santos Cardoso. | Visualizar |
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166-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja enviado a Casa Legislativa João Soares o mais breve possível o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores do município. | Visualizar |
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165-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar a manutenção de uma lombada em frente a casa do sr. Bega e implantação de outra ao lado da casa da sra. Lulu, na Agamenom Magalhães. | Visualizar |
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164-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construído um canteiro central as margens da PE - 95, entre a pista de rolamento e a via de acesso local a Cohab. | Visualizar |
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163-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam doados fardamentos para uso dos marchantes do açougue público em nossa cidade. | Visualizar |
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162-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma revitalização na praça Dr. Manoel Borba, localizada no centro da cidade. | Visualizar |
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161-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitas manutenções nas luminárias e substituições de lâmpadas queimadas na cidade. | Visualizar |
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159-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que os serviços de castração sejam prioritários para animais de rua. | Visualizar |
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158-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantada uma grade de proteção, calçados laterais e um sistema de iluminação na ponte próximo ao cemitério da cidade. | Visualizar |
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157-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma revitalização nos moldes do Beco de Inácio de Lica, no Beco do sindicato, na Rua Anacleto Braz. | Visualizar |
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156-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Uma reforma e pintura do espaço Fitness na Academia das Cidades. | Visualizar |
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155-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma e pintura no espaço Kids na Academia das Cidades. | Visualizar |
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154-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam instaladas telas ou redes de proteção por trás das barras na quadra da Academia das Cidades. | Visualizar |
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153-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reposição de calçamento na Rua José Felismino. | Visualizar |
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152-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a limpeza dos canais e riachos no entorno da cidade. | Visualizar |
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151-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja recuperada a lombada em frente a casa de Valter do gesso, na rua Floro Alves. | Visualizar |
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150-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar um poste de iluminação pública nas proximidades do canteiro central de fontre à Casa Real Recepções. | Visualizar |
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149-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Agamenom Magalhães, Cônego Antônio Faustino e José Felismino. | Visualizar |
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148-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e que seja feita uma faixa de pedestres em frente a Escola Luiz Francisco da Silva. | Visualizar |
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147-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome "Sítio Cajueiro" na entrada do referido sítio. | Visualizar |
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146-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Locar ou adquirir um veículo para promover o transporte de pessoas com deficiências físicas para fazer o tratamento fisioterápico em nosso município. | Visualizar |
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145-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Disponibilizar a troca das cruzetas do modelo "T" para modelo "L" nos postes a seguir enumerados. | Visualizar |
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144-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar junto a Secretaria de Educação um cursinho pré-vestibular e preparatório para o exame nacional de ensino médio - ENEM. | Visualizar |
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143-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Fazer a pavimentação em paralelepípedos na entrada da estrada vicinal que dá acesso da PE-95 a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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142-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam instalados postes e luminárias no perímetro urbano que liga as ruas João Quirino a Olegário Coleta. | Visualizar |
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080-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma coberta para os carros no pátio do matadouro. | Visualizar |
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081-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja reativado o atendimento domiciliar de agentes de saúde, médicos e enfermeiros para aqueles pessoas acamadas, com deficiência ou gestantes. | Visualizar |
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096-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam construídos dois pontos de ônibus, um no sítio bento e outro próximo a casa do sr. Manoel Caboco. | Visualizar |
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095-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a reforma do grupo escolar Antônio Gávilla, no sítio Dois Riachos. | Visualizar |
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093-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma praça por trás da igreja de Santa Luzia na Vila Trapiá. | Visualizar |
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094-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam instaladas placas de identificação com os nomes de todas as ruas e avenidas da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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092-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Av. Antônio Rosendo de Lima na chegada da Vila Trapiá, da entrada do matadouro até a Escola José Joaquim de Lima. | Visualizar |
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084-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja perfurado um poço e instalado um dessalinizador no sítio Salgado na casa de Dudu, próximo a casa de Biu Teodoro. | Visualizar |
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083-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja incluído no cronograma o atendimento odontológico móvel nos sítios pororoca e chã do bandeira, próximo à casa de Zé do canário e Manoel de Guilherme respectivamente. | Visualizar |
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082-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja locado caminhões pipa para abastecimento da zona rural. | Visualizar |
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097-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitar a ração de terra para os sítios lagoa de três irmãos, carapotós, bento, bentinho, ramada, lagoa do felipe, cachoeira da onça e na vila Trapiá. | Visualizar |
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085-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua projetada por trás da casa do sr. Hermes, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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098-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a manutenção da passarela que liga a cidade a PE 95, sentido o bairro do Jiquiri. | Visualizar |
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086-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário coleta. | Visualizar |
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099-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos. | Visualizar |
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088-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma cerca de tijolos com estacas de concreto e arame farpado ao redor do reservatório comunitário no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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141-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar as obras estruturais e a liberação do loteamento Novo Lar, próximo ao bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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087-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma cerca de proteção, a base de estacas de madeira e revestida com arame farpada no entorno do açude estadual da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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100-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário coleta da casa do sr. Antônio Nestor até a frente da casa do sr. Mário na Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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101-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a extensão da pavimentação em paralelepípedos na Travessa José Felismino até a Rua Nivaldo Ferreira da Silva no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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087-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma cerca de proteção, a base de estacas de madeira e revestida com arame farpado no entorno do açude estadual da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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089-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife. | Visualizar |
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090-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam instalados postes e refletores no campo do sítio dois riachos. | Visualizar |
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102-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja colocado uma luminária de Led no poste na entrada da Rua Celestino Ferreira próximo a casa do sr. Nailson. | Visualizar |
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091-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída duas passagens molhadas no sítio dois riachos, próximo a casa do sr. oliveira e outra próximo a casa do sr. Zé de Nezinho. | Visualizar |
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114-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma na UBS da Vila do Vitorino. | Visualizar |
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109-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma Unidade de Saúde da Família - UBS no sítio Bento, zona rural deste município. | Visualizar |
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140-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam contratados profissionais da área de psicologia e serviço social para compor o quadro da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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110-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua do curral, por trás do açougue público da Vila de trapiá. | Visualizar |
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139-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma e limpeza no canal da Salina, nesta cidade. | Visualizar |
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111-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o sistema de esgoto sanitário na rua do curral, por trás do açougue público na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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138-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam construídos dois pórticos nas entradas de acesso a cidade de Riacho das Almas. | Visualizar |
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103-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizada a manutenção da passagem molhada no sítio Bento, próxima a casa da sra. Rita. | Visualizar |
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137-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma estrutural no açougue público municipal. | Visualizar |
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135-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma estrutural no Balneário da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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112-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja solucionado o abastecimento do sítio Ramada de Trapiá e Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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104-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que construída uma passagem molhada na estrada que liga Trapiá a Placas de Frei Miguelinho, pelo Rio Capibaribe. | Visualizar |
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115-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma na Escola Municipal Luiz Francisco da Silva na Vila Vitorino. | Visualizar |
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106-2022
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08/02/0202 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja contratado um médico vascular para atendimento na cidade. | Visualizar |
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105-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação asfáltica das Avenidas Antônio Rosendo de Lima e Artur Rosendo de Lima, localizadas na Vila Trapiá. | Visualizar |
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116-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam feitas reformas estruturais no CVT da Vila do Vitorino. | Visualizar |
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107-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja contratada uma técnica de enfermagem para a vila de Trapiá. | Visualizar |
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108-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma parada de ônibus próximo a casa do sr. Arlindo da laranja, no Sítio Alto dos Moços, nesta cidade. | Visualizar |
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134-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja uma reforma estrutural na UBS da Couro Dantas. | Visualizar |
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133-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma reforma estrutural na UBS da Vila Pinhões. | Visualizar |
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127-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja reformada a UBS da Vila Rangel. | Visualizar |
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125-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma nova escola municipal na Vila Patos. | Visualizar |
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124-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma UBS na Vila Patos. | Visualizar |
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118-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma creche na Vila do Vitorino. | Visualizar |
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128-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a aquisição de uma ambulância para a Vila Rangel. | Visualizar |
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117-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma nova escola municipal na Vila do Vitorino. | Visualizar |
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129-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em frente a igreja católica do Sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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126-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja instalado uma antena de Telefonia Móvel na Vila Patos. | Visualizar |
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130-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma UBS no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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119-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construído um pórtico na entrada localizado as margens da PE - 95, que dá acesso a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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131-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma praça pública no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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120-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do Povoado do Cajueiro. | Visualizar |
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132-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Criara gabinetes para os vereadores desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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121-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a conclusão da conclusão da pavimentação em paralelepípedos na Vila Atalaia. | Visualizar |
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123-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja instalada uma antena de Telefonia Móvel na Vila Palmatória. | Visualizar |
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122-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que sejam reformados os pontos de ônibus já existentes as margens da PE - 95. | Visualizar |
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021-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito a implantação da iluminação pública de Led na Vila de Patos, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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024-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reforma estruturais na Escola Municipal José Joaquim de Lima na Vila de Trapiá, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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022-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja instalado uma Antena de Telefonia Móvel na Vila de Patos, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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023-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na UBS da Vila de Trapiá, deste município. | Visualizar |
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020-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja promovido a construção de uma Nova Escola Municipal na Vila de Patos, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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010-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construído um pórtico de entrada localizado as margens da PE-95, acesso a Vila do Vitorino, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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011-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do povoado do Cajueiro, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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012-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a conclusão da pavimentação em paralelepípedos na Vila da Atalaia, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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013-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja promovido reformas estruturais dos pontos de ônibus já existentes as margens da PE-95, neste município. | Visualizar |
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014-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na UBS do Povoado de Baraúnas, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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015-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja reformas estruturais na Escola Municipal Tertuliano Ferreira no Povoado de Braúnas, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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017-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado iluminação pública de Led na Vila de Palmatória, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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016-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado iluminação pública de Led no Povoado de Baraúnas, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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018-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja instalado uma Antena de Telefonia Móvel na Vila de Palmatória, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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019-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja promovido a construção de uma UBS na Vila de Patos, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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380-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja criado um local para prática de ciclismo. | Visualizar |
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379-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja consignado em ata dessa reunião que seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Senhor Jairo Nery da Paz. | Visualizar |
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378-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a convocação do Assessor de Contábil da Prefeitura, Ivaldeci Hipólito de Medeiros Filho. | Visualizar |
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377-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja disponibilizado nas UBSs um espaço para cultivo de plantas medicinais fitoterápicas, tendo em vista a grande utilização em remédios, chás e lambedores. | Visualizar |
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376-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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375-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita uma visita ao sítio Totó, próximo a sítio Trapiá, na casa de Nicésar, afim de averiguar a situação de aparição de serpentes nas casas de região. | Visualizar |
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374-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado ventiladores nos quartos da Unidade Mista João Soares da Fonseca. | Visualizar |
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373-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um quebra-molas em frente à casa do sr. Adriano no bairro do Jiquiri, próximo à sede do SAMU. | Visualizar |
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372-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a convocação do Secretário Municipal de Finanças e Representante do setor de tributação. | Visualizar |
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371-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito o saneamento da rua por trás da casa do ex vereador pipi machante, localizada na avenida João Soares. | Visualizar |
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045-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Concluir as reformas estruturais na Praça Pública na Rua Cônego Antonio Faustino. | Visualizar |
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046-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir 02 (dois) pórticos nas estradas de acesso a cidade de Riacho das Almas. | Visualizar |
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047-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Promover as reformas estruturais e limpeza do Canal da Salina, nesta cidade. | Visualizar |
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048-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Promover a Pavimentação Asfáltica em algumas ruas. | Visualizar |
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049-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Promover a ampliação do Cemitério Público Municipal Gônego Antonio Faustino. | Visualizar |
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050-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Apelo a Excelentíssima Senhora presidente da Compesa. | Visualizar |
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051-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclecio Rosendo de Lima Filho e a Secretaria de Saúde a Sra. Ieda, no sentido deos mesmo providenciarem a aquisição de uma ambulância para atender a Vila de Trapiá. | Visualizar |
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052-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitar ao Exmo. Prefeito do município Sr. Dioclecio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a substituição da tubulação de 100 por 150 da rede de saneamento nas ruas Olegário Coleta e João Quirino na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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053-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Dioclecio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a conclusão da pavimentação em paralelepípedo no Sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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054-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclecio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Desenvolvimento Rural o Sr. Djair Rosendo, no sentido dos mesmos providenciarem a reforma do matadouro da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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055-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito do Município de Riacho das Almas, no sentido da construção de uma bueira. | Visualizar |
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056-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito do município, no sentido de construção de dois banheiros públicos nas imediações do açougue público. | Visualizar |
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057-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do Município de Riacho das Almas, no sentido da instalação de lixeiras no centro da cidade. | Visualizar |
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058-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas, no sentido da construção de uma parada de ônibus,, próximo a casa do Sr. Arlindo da laranja. | Visualizar |
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059-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, em extensão a COMPESA que seja realizado a ligação da água da comunidade da Atalaia, no sentido de levar o líquido precioso aos moradores da referida localidade. | Visualizar |
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025-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado iluminação pública de Led na Vila de Trapiá, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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026-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um projeto executivo para a pavimentação asfáltica que liga a cidade de Riacho das Almas/PE até a Vila de Patos, passando pelas vilas de Rangel e Trapiá, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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027-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na UBS da Vila do Rangel, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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028-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na Escola Municipal Manoel Tavares na Vila do Rangel, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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029-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado iluminação pública de Led na Vila do Rangel, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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030-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito aquisição de uma ambulância para a Vila do Rangel, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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031-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja promovidas reformas estruturais nos pontos de ônibus já existentes nas entradas da Vila Rangel e do sítio Ramada de Trapiá, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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032-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos em frente à Igreja Católica do Sítio Lagoa de Três Irmãos, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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033-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja promovido a construção de uma UBS no Sítio Lagoa de Três Irmãos, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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034-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja promovida a construção de uma praça pública no sítio Lagoa de Três Irmãos, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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035-2020
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja aumentado o salário dos funcionários efetivos. | Visualizar |
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036-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na UBS da Vila de Pinhões, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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037-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantando iluminação pública de Led na Vila de Couro D'antas, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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038-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na UBS da Vila de Couro D'antas, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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039-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na Escola Municipal Patrícia Cardosa na Vila de Couro D'antas, Zona Rural, deste município, bem como a construção do muro da referida Escola Municipal. | Visualizar |
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040-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais no Balneário da Vila de Couro D'antas, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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041-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na Escola Municipal Mário da Mota Limeira, nesta cidade. | Visualizar |
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042-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais na Academia das cidades, nesta cidade. | Visualizar |
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043-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja realizado reformas estruturais no Centro de Convivência dos Idosos - CCI, nesta cidade. | Visualizar |
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044-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja concluído as reformas estruturais no açougue público municipal, nesta cidade. | Visualizar |
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360-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclecjo Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer as devidas melhorias no calçamento da principal rua da Vila de Patos, zona rural deste município. | Visualizar |
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361-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclecio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que as lombadas localizadas em frente a Escola Manoel Bacelar e Escola José Joaquin de Lima sejam refeitas no estilo de rampa, para se tornar mais confortáveis para todos que transitam pelos referidos locais. | Visualizar |
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362-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que Seja feito a rede de saneamento da Vila de Zé de Cicero. | Visualizar |
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363-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a ligação de água no sitio Atalaia até o sitio Chambá 1 e Chambá 2. | Visualizar |
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364-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feito o reparo no saneamento próximo à casa de Maria Cajueiro, na entrada da estrada que liga a PE ao Vitorino. | Visualizar |
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370-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que seja feito a solicitação a Celpe de do endereço do sitio lagoa dos pintos zona rural de Cumaru, para sitio lagoa pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas-PE. neste município. | Visualizar |
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365-2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, que seja feita a divulgação sobre a Endometriose; doença que tem afetado muitas mulheres e tem no mês de março maior intensificação e cuidados, além de que seja feita uma educação preventiva nas escolas e conferencias de saúde, visando o suporte e conhecimento para a população | Visualizar |
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369-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Racho das Almas-PE, no sentido de que seja feito o calçamento da Travessa Agamenon Magalhães, ao lado da casa do Senhor Corrêa, neste município. | Visualizar |
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366-2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja incluído no cronograma de atendimento odontológico móvel os sítios Pororoca e Chã do Bandeira, próximo à casa de Zé do Canário e Manoel de Guilherme respectivamente. | Visualizar |
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368-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, uma vez ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais que, se aprovado, seja encaminhado com muita gratidão Voto de Aplausos ao Senhor Janduir Joao dos Santos, pelo excelente trabalho que já vem desempenhando à frente da Grupo De Bacamateiros (Batalhão 56). do Município De Riacho Das Almas. | Visualizar |
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367-2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o o plenário cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja criado o incentivo em forma de homenagem com a medalha "Aluno Nota Dez". | Visualizar |
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359-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja elaborado um programa de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência. | Visualizar |
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358-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja criado uma central de coleta e distribuição de agasalhos e cobertores vinculado à Secretaria de Assistência Social. | Visualizar |
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357-2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, em caráter de urgência, conforme o artigo 101 do Regimento Interno, depois de ouvido 0 plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas duas lixeiras grandes no sitio Bandeira, próximo à casa do sr. Luiz de Zé de Chico e a outra na entrada da casa de Salatiel. | Visualizar |
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356-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a iluminação da PE 95 até a entrada da Vila Vitorino. | Visualizar |
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355-2021
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01/10/2021 | Legislativo |
Indicação | Indico ao Prefeito de Riacho da Almas, Excelentíssimo DIOCLÉGIOROSE DE LIMA FILHO, ouvido o Plenário. que seja construída a uma Unidade de Saúde da Familia - UBS, no Sitio Bento. Zona Rural de Riacho das Almas. | Visualizar |
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354-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led no Povoado da Atalaia. | Visualizar |
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351-2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, em caráter de urgência, conforme o artigo 101 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Dênis Fernando da Silva Mendes, Gerente da GNR- Agreste Central - Caruaru/PE Compesa, no sentido de que sejam instaladas caixas para abastecimento nas seguintes Vilas e Sítios do município. | Visualizar |
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352-2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feito uma lombada com placa de sinalização próximo a chácara de Janaina, na chegada da Vila Rangel. | Visualizar |
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353-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a pavimentação da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no bairro Limeira, nesta cidade. | Visualizar |
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340-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola Patricia Cardoso, na Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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341-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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342-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres e um quebra-molas em frente à Escola Mário da Mota Limeira, nesta cidade. | Visualizar |
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343-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel. | Visualizar |
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344-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. | Visualizar |
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345-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a pavimentação da Rua Maria Estelita da Mota, no bairro Limeira, nesta cidade. | Visualizar |
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346-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres, além da recuperação de quebra-molas em frente à Escola José Brasil, na Vila palmatória. | Visualizar |
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347-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a manutenção das estradas vicinais que dão acesso a Vila palmatória. | Visualizar |
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348-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a manutenção e piçarramento nos pontos críticos nas estradas que dão acesso ao sitio Olho d'água de Padre. | Visualizar |
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349-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a manutenção e piçarramento nos pontos críticos nas estradas que dão acesso ao Sitio Pendência. | Visualizar |
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350-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e que seja feita uma faixa de pedestres em frente a Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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060-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais. que seja requerido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município. que Seja dado continuidade a construção do calçamento no sitio Baraúnas neste Município, desde já agradeço a realização do mesmo. | Visualizar |
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061-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido O Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja requerido ao Excelentíssimo Sr. Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de reabrir POSTO de Saúde da comunidade de Baraúnas. | Visualizar |
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062-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja requerido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, que seja feito a construção do calçamento da Rua do Vitorino, na Vila do Vitorino, neste município. desde já agradeço a realização do mesmo. | Visualizar |
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063-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo De Lima Filho, que seja feito a construção de um Velório, na vila do Vitorino neste Município, desde já agradeço a realização do mesmo. | Visualizar |
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064-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo De Lima Filho, que seja feito a Revisão das Luminárias em Lede na vila do Vitorino neste Município, desde já agradeço a realização do mesmo. | Visualizar |
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065-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo De Lima Filho, que seja feito a Realização da Terra Planagem na Estrada que liga a PE -95 do Vitorino neste Município, desde já agradeço a realização do mesmo. | Visualizar |
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066-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido 0 Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo De Lima Filho, que seja feito a construção de um Posto de Saúde. no Sitio Cajueiro. | Visualizar |
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067-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo De Lima Filho, que seja feito a Compra de Um Trator de Esteira para Este Município, desde já agradeço a realização do mesmo. | Visualizar |
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068-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, O senhor Dioclécio Rosendo De Lima Filho, em extensão a COMPESA que seja feito a Extensão da Ligação de Água para sítios, Salgado e Guaritas neste Município, desde já agradeço a realização do mesmo. | Visualizar |
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069-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. depois de Ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo De Lima Filho, que seja Realizado a volta do Atendimento Móvel Odontológico, para todos os Sítios e Escolas do Município, desde já agradeço a realização do mesmo. | Visualizar |
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331-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da rua onde mora o sr. Sandro da Lavanderia na Vila de Patos. | Visualizar |
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332-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Diocléci0 Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome "Vila Patos" na entrada da referida vila, neste município. | Visualizar |
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333-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome Vila Pinhões • na entrada da referida vila, neste município. | Visualizar |
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334-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome Vila Couro Dantas • na entrada da referida vila, neste município. | Visualizar |
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335-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Diodécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome Vila Vitorino na entrada da referida vila, neste município. | Visualizar |
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336-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome • Sítio Cajueiro' no trevo de entrada do referido sítio, neste município. | Visualizar |
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339-2021
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27/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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338-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos. | Visualizar |
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337-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja locado caminhões pipa para abastecimento da zona rural. | Visualizar |
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330-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado grades de ferro atrás do gol de ambos os lados na quadra da Academia das Cidades, neste município. | Visualizar |
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329-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feito reparos nas grades de ferro na quadra da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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328-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado uma lixeira com dimensões grandes para dar suporte a limpeza do cemitério da cidade. | Visualizar |
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327-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feito o piçarramento próximo à casa de Raimundo de Alfredo, na Chá Comprida. | Visualizar |
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321-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho. pleito no sentido que seja contratada outra Técnica de Enfermagem para a Vila de Trapiá. | Visualizar |
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322-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido c plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, em Caruaru/PE, no sentido de disponibilizar a troca das cruzetas do modelo "T" para o modelo "L" nos postes a seguir enumerados. localizados na Vila de Trapiá, Zona Rural. município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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323-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Munícipio de Riacho das Almas/PE, o Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de disponibilizar ou adquirir um veiculo para promover o transporte de pessoas com deficiências físicas para fazer tratamento fisioterápico em nosso município. | Visualizar |
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324-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, em caráter de urgência, conforme o Art. 101 do regimento interno, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feito o piçarramento dos pontos que não foram contemplados no primeiro serviço realizado na Ladeira da Vila de Patos. | Visualizar |
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325-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário. cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado a Exma. Sra. Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento — COMPESA, Manuela Marinho — Recife, pleito no sentido que seja reduzida em 50% a taxa cobrada das Vilas e Povoados do Município de Riacho das almas. | Visualizar |
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326-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feito reparos na passagem molhada do Riacho do Lucas. | Visualizar |
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320-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa. depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja Oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja contratado um Médico Vascular para a Cidade de Riacho das Almas. | Visualizar |
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319-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que sejam locados Coletores de Lixo na Lagoa de Três Irmãos, nos seguintes locais: ao lado da Igreja. em frente a Marlos Ramos, Naldo, Biu da Porta e Gino. | Visualizar |
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318-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, de acordo com o Art. 255 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa, Nestor de Lira Moura, no sentido que seja criada uma Comissão Especial para visitas a Barragem de Jucazinho em busca de melhorias no abastecimento da cidade de Riacho das Almas. | Visualizar |
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317-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, em caráter de urgência, conforme o Art. 101 do regimento interno, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Dênis Fernando da Silva Mendes, Gerente da GNR- Agreste Central — Caruaru/PE, no sentido que seja encanação de água da Compesa para o sítio Modesto, neste município. | Visualizar |
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316-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de requalificar Terminal Rodoviário deste município, afim de atender as necessidades urbanísticas e condições de transporte em Riacho das Almas. | Visualizar |
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316-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de requalificar p Terminal Rodoviário deste município, afim de atender as necessidades urbanísticas e condições de transporte em Riacho das Almas. | Visualizar |
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315-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja reativado o atendimento domiciliar de agentes de saúde, médicos e enfermeiros para aquelas pessoas que são acamadas, com deficiência e gestantes. | Visualizar |
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314-2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja implantada uma rede de saneamento na rua onde mora o popular Sr. Nilton na Vila Patos, neste município. | Visualizar |
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313-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no Sentido de Que realizado a recuperação do calçamento da denominada Rua da Cohab. | Visualizar |
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312-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer as melhorias necessárias da ponte do Sitio Barra de Carapotos, zona rural deste município. | Visualizar |
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311-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Município de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer a instalação de um letreiro turístico na Vila de Trapiá com os seguintes dizeres Vila de Trapiá. | Visualizar |
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071-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos em todas as ruas da Vila de Trapiá "que ainda não estão pavimentadas", na Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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072-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de fazer a aquisição de uma Ambulância para a Vila de Couro D'antas, Zona Rural, neste município. | Visualizar |
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072-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de fazer a aquisição de uma Ambulância para a Vila de Couro D'antas, Zona Rural, neste município. | Visualizar |
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072-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de fazer a aquisição de uma Ambulância para a Vila de Couro D'antas, Zona Rural, neste municipio. | Visualizar |
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073-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos em todas as ruas da Vila de Patos "que ainda não estão pavimentadas", na Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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074-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover a perfuração de um Poço Artesiano na Vila de Patos, Zona Rural, neste município. | Visualizar |
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075-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de uma Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de ampliar a rede de Saneamento Básico na Vila de Patos, Zona Rural, neste município. | Visualizar |
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077-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover reformas estruturais na Escola Municipal Santos Cardoso na Vila de Pinhões, Zona Rural, neste município. | Visualizar |
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078-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover a Revitalização da Praça Pública da Vila de Pinhões, Zona Rural, neste município. | Visualizar |
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079-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Cirna Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover reformas estruturais no Matadouro Público Municipal da Vila de Pinhões, zona Rural, neste município, | Visualizar |
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301-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de firmar uma parceria com a Associação de pais e Amigos Excepcionais (APAE), afim de atender as necessidades terapêuticas e pedagógicas para as crianças, jovens e adultos especiais de Riacho das Almas. | Visualizar |
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302-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, em caráter de urgência, conforme o artigo 101 do Regimento Interno vigente, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado piçarra nas estradas de acesso a Vila do Vitorino, Sitio Modesto, Cascavel, Cajueiro e Cana Brava. | Visualizar |
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303-2021
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08/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja instaladas lixeiras fixas (grandes e pequenas) no Sitio Pau Ferro, próximo ao Posto de Saúde. | Visualizar |
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304-2021
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08/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua José Soares Filho, no bairro Cohab. | Visualizar |
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305-2021
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08/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua José Carlos Gomes de Lima, no bairro Cohab. | Visualizar |
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306-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de promover o piçarramento nas ruas da vila do Rangel que não possuem calçamento. | Visualizar |
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307-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de promover o piçarramento em determinados pontos da estrada do Sitio Chã do Bandeira nas proximidades das residências dos senhores Evandro mais conhecido como (Guega), do senhor Manoel de Guilherme e Junior Vilela. | Visualizar |
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308-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa a depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja Oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja feita a Pavimentação Asfáltica das Avenidas Antônio Rosendo de Lima e Artur Rosendo de Lima localizadas na Vila Trapiá. | Visualizar |
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309-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido feita pavimentação em paralelepípedos na rua José de Figueroa, no bairro Santa Terezinha. | Visualizar |
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310-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos na ladeira do Sitio Barra de Carapotos, contemplando o inicio da ponte até a entrada da casa do morador conhecido como Velho de Zé Bolacha, zona rural deste município. | Visualizar |
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080-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos nas ruas Severino Timóteo da Silva, Severino Latino Pontes, Severino Luiz Silvestre e Rildo Pereira da Silva, localizadas no Loteamento Severino Lula, nesta Cidade. | Visualizar |
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081-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de implantar Iluminação Pública de Led na Vila de Pinhões, Zona Rural, deste município. | Visualizar |
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082-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover reformas estruturais no PAM, situado a Rua Janin Mota, (por trás da Cadeia Publica), nesta cidade. | Visualizar |
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083-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover reformas estruturais na Escola Municipal Severino Brasil na Vila de Palmatória, Zona Rural, neste município. | Visualizar |
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084-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Diocléci0 Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de fazer a aquisição de uma Ambulância para a Vila de Pinhões, Zona Rural, neste município. | Visualizar |
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085-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover reformas estruturais no Açougue Público Municipal da Vila de Pinhões, Zona Rural, neste munjcipi0. | Visualizar |
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086-2020
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de realizar uma passagem molhada no Sitio Bandeira próximo a Luiz Zé Chico, neste município. | Visualizar |
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087-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas- PE, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aprigio Odilon, localizada na Vila do Rangel, nesta cidade. | Visualizar |
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088-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de construir uma escala na Vila do Rangel, nesta cidade. | Visualizar |
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089-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas- PE. no sentido de de fazer a pavimentação em paralelepípedos na Rua Manuel Ferreira, localizada na Vila do Rangel, nas proximidades da casa de seu Chieba até na Unidade Básica de Saúde, nesta cidade. | Visualizar |
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090-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Bezerra, localizada na Vila do Rangel, nesta cidade. | Visualizar |
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091-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho as Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer o asfalto da PE 121, que liga a cidade de Riacho das Almas à Vila Trapiá, nesta cidade. | Visualizar |
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092-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de reformar o ponto de ônibus na entrada da vila Rangel, nesta cidade. | Visualizar |
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093-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de realizar a reposição de lâmpadas e luminárias da vila Rangel, nesta cidade. | Visualizar |
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094-2020
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de Reativar o serviço odontológico no posto de Saúde do Sitio Bandeira, neste município. | Visualizar |
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095-2020
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de realizar a iluminação do campo de Luiz Zé Chico do Sitio Bandeira, neste município. | Visualizar |
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096-2020
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de levar atendimento odontológico para o posto de saúde do Sítio Atalaia, neste município. | Visualizar |
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097-2020
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de realizar o conserto da bomba de água do poço artesiano do Sítio Cacimba de Várzea nas proximidades da Escola municipal Professor Pedro Xavier, neste município. | Visualizar |
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098-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de construir um Centro de Fisioterapia afim de otimizar os resultados e prognósticos dos pacientes que necessitam desse tratamento. | Visualizar |
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099-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de ampliar os profissionais do centro Reabilitação de Riacho das Almas, a exemplo de Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogos, afim de otimizar os resultados e prognósticos dos pacientes que necessitam dessa terceira fase do processo saúde- doença. | Visualizar |
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300-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita uma fossa séptica na Rua do Sapo, em frente à casa de dona Deta, na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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299-2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita uma mureta de proteção com sinalização na passagem molhada próximo ao ponto de ônibus da Vila Rangel. | Visualizar |
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015/2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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016/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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017/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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018/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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019/2022
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07/12/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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020/2022
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09/12/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima sessão ordinária do segundo semestre de 2022. | Visualizar |
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1387/2022
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20/10/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de UBS JONAS FERREIRA DE ANDRADE, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, neste Município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1388-2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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1389-2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das AlmasPE e dá outras providênci | Visualizar |
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1390-2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do Mercado de Farinha, na Vila Trapiá, Município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1391.2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima (Código de Logradouro 129), na Vila Trapiá, Município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1392.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. | Visualizar |
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1393.2022
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13/11/2022 | Legislação |
Leis | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1.394.2022-
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.395.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, | Visualizar |
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1.396.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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1.397.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1.398-2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS.PE. | Visualizar |
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1.399.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Disciplina a transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições eou Entidades. | Visualizar |
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1.400-2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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298-2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita uma coberta para os carros no pátio do matadouro. | Visualizar |
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297-2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feito dois quebra-molas na rua da creche. | Visualizar |
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296-2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a reforma da escola Joaquim Ferreira de Lima, no sitio tambor, próximo a Alzira. | Visualizar |
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295-2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, sentido de feito a instalação de urna lixeira. na esquina da segunda rua após cemitério Municipal. | Visualizar |
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294-2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja construída uma passagem molhada na estrada que liga Trapiá a Placas de Frei Miguelinho pelo Rio Capibaribe. | Visualizar |
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293-2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja realizada no dia 12 de outubro (dia das crianças) um evento na Vila Rangel, com a distribuição de brinquedos, alimentação e animação com palhaços, parques e carro de som. | Visualizar |
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292-2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja retomada a coleta seletiva no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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290-2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja criado um espaço adequado para a prática esportiva de skate (pista e rampa) de preferência na Praça Agamenon Magalhães, paralelo ao antigo Banco do Brasil. | Visualizar |
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267-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais. que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito, do Munícipio Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja realizada a manutenção da passagem molhada no Sitio Bento próximo à casa da Sra. Rita. | Visualizar |
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265-2021
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22/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja promovida a reativação e reforma geral do poço/ dessanilizador do sitio Riacho do Uruçu. | Visualizar |
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264-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de que seja avaliada a inclusão de mais um profissional de saúde no quadro de médicos plantonistas na Unidade Mista Joao Soares da Fonseca. | Visualizar |
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251-2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do munícipio, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a Construção de uma UBS no bairro Nova Esperança, nesta cidade. | Visualizar |
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249-2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PRESIDENII Requeiro a mesa. depois de ouvido em plenário. cumprida as formalidades regimentais. que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja realizada a manutenção da passarela que liga a Cidade a PE95 sentido Alto do Jiquiri. | Visualizar |
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248-2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, depois de ouvido O plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado piçarra de Abel dos Fogos até Zé Miúdo e de Dona Telinha até D, Rosa além de fazer o desassoreamento do riacho de Dona Telinha, no Sitio Bandeira. | Visualizar |
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247-2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feita a Construção de uma passagem molhada no Sítio Pororoca nas proximidades da casa do Sr. Gercino, nesta cidade. | Visualizar |
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246-2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam feitas as substituições das luminárias nos sítios Lagoa Nova, Pororocá, Bandeira, Chã do Bandeira, Cacimba de Várzea, Tambor, Serra Verde, Salobro, Alto dos Moços e Atalaia, nesta cidade. | Visualizar |
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244-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho. Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de realizar uma terraplanagem no Sítio Chicão, nas proximidades da casa do Sr. Dilson. nesta cidade. | Visualizar |
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242-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro, em caráter de urgência a mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, juntamente com Secretaria de Desenvolvimento Rural do município, no sentido de solicitar a aração de terra nos sítios Lagos Três Irmãos, Carapotós, Bento, Ramada, Bentinho, Lagoa do Felipe, Cachoeira da Onça e a Vila de Trapiá, nesta cidade. | Visualizar |
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240-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido fiscalizar a circulação de animais semoventes (equinos, suínos, caprinos e bovinos) nas vias públicas desta Cidade, e que sejam tomadas medidas legais cabíveis. | Visualizar |
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238-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de criar no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, um cadastro para agricultores/ criadores, para que os mesmos possam solicitar através do referido cadastro todos os serviços prestados por esta secretaria ( aração de terra, limpeza de açudes, distribuição de sementes, vacinas para animais e caminhões pipa , entre outros) e que sejam atendidos conforme ordem de solicitação, em cumprimento aos princípios da igualdade jurídica, que consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as Obrigações correspondentes e o Princípio da Publicidade. | Visualizar |
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243-2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer a remarcação dos bancos da feira, deixando 01metro de calçada para a circulação de pedestres. | Visualizar |
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239-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro á Mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de criar implantar um sistema de Iluminação Pública, compreendendo as duas margens do Campo da Salina, no perímetro onde estão inseridas as residências do bairro Salina, nesta cidade. | Visualizar |
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237-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, no sentido de solicitar a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo para os agricultores do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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235-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas-PE, depois de ouvido 0 plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a colocação de piçarra na estrada da Vila do Rangel, sendo da ladeira perto do antigo lixão até a entrada da referida Vila. | Visualizar |
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233-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Amas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentas desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Exmo. Diretor da Diretoria Regional de Interior o Sr. Mário Heitor Filho. do mesmo providenciar a implantação da rede de água do Sítio Trapiá, sendo da entrada do referido Sitio até a casa do Sr. Manoel Rosendo. | Visualizar |
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232-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Amas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as regimentais, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a pavimentação em paralelepípedos na entrada da Vila do Rangel, sendo do trevo até a referida Vila. | Visualizar |
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231-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, sentido de que seio implantada mais uma lixeira. OQ começo da ladeira do gringo, na do Viturino, neste município. | Visualizar |
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231-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, sentido de que seio implantada mais uma lixeira. OQ começo da ladeira do gringo, na do Viturino, neste município. | Visualizar |
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229-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, sentido de que seja feita restauração com pavimentação do calçamento na Rua da Saudade. próximo casa do Sr. do Mármore, e próximo ao Palace Clube. neste município. | Visualizar |
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228-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, taxis na praça do centro da cidade, neste município. | Visualizar |
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227-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Denis Fernando da Silva Mendes, gerente da GNR Agreste Central Caruaru - PE, no sentido de executar a ligação de água da Compesa nos sítios Alto Vermelho e Lagoa Comprida, entre as vilas Rangel e Pinhões, zona rural desta cidade. | Visualizar |
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226-2021
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25/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer o calçamento da Rua Nossa Senhora das Dores, no bairro Nova Esperança, na cidade de Riacho das Almas. | Visualizar |
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225-2021
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25/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer o calçamento da Rua José Felismino no bairro Celestino Ferreira, na cidade de Riacho das Almas. | Visualizar |
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222-2021
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24/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de elaborar um programa de çunho orçamentário que vise isentar da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), durante o mês de maio e junho- ou até perdurar o estado de calamidade pública da covid-19, as famílias de baixa renda de Riacho das Almas, gue estejam inclusas na CadÚniÇQ do município e apresentem consumo de até 220kw/mês, afim de proteger e auxiliar as famílias carentes do município. | Visualizar |
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221-2021
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24/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que seja feita a instalação de refletores na quadra descoberta da Vila dg Viturino. neste município. | Visualizar |
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219-2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de asfaltar da PE-95 até a Vila Ataláia. | Visualizar |
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217-2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer a pavimentação asfáltica na via principal da Vila de Pinhões e promover a requalificação do canteiro central da referida vila. | Visualizar |
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215-2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de promover a implantação de grade de proteção, calçadas laterais e implementação do sistema de iluminação, tudo próximo ao cemitério, | Visualizar |
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263-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentindo de solicitar a locação de um munck para o setor de iluminação pública deste município. | Visualizar |
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256-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Denis Fernando da Silva Mendes, gerente da GNR Agreste Central — Caruaru — PE, no sentido de solicitar a ligação de água da Compesa no Povoado de Baraúnas e na Vila de Patos, nesta cidade. | Visualizar |
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257-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de solicitar um carro de apoio para o sitio Bandeira. | Visualizar |
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253-2021
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06/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro, a mesa diretora depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de construir um Canteiro Central as margens da PE-95, entre a Pista de rolamento e a via de acesso local da Cohab, compreende todo o perímetro urbano do referido bairro, nesta cidade de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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252-2021
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06/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de providenciar a manutenção de uma lombada em frente à casa do senhor conhecido como Bega e a implantação de outra ao lado da casa da senhora conhecida como Lulu, essas situadas na rua Agamenon Magalhães, nesta cidade. | Visualizar |
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100-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de requalificar e reestruturar a ponte que liga os bairros Centro ao Jiquiri. | Visualizar |
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101-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de construir uma praça de diversão na Vila Patos. equipamentos de diversão infantil e equipamentos para socialização e entretenimento da Comunidade. | Visualizar |
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102-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de construir uma praça Bairro Jiquiri, no terreno localizado as margens da PE-95, com equipamentos de diversão infantil e equipamentos para socialização e entretenimento da Comunidade. | Visualizar |
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103-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de requalificar a Escola João Brasil na Comunidade de Palmatória. | Visualizar |
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104-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de pavimentar a estrada que liga a Vila à Vila-Patos, numa logística de otimização da malha viária local. | Visualizar |
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105-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de otimizar a estrutura de toda rede municipal de ensino afim de receber as demandas de berçário. | Visualizar |
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106-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de que seja incluído p ovo "in natura" no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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107-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de aumentar bolsa de estudo a alunos universitários e a concessão desta referida bolsa a alunos de cursos técnicos. | Visualizar |
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108-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito ao município de Riacho das Almas-PE, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista localizada no Bairro Santa Terezinha, nesta cidade. | Visualizar |
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109-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja requerido ao Excelentíssimo Sr. Prefeito deste Município, o senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de calçar a Vila José de Cícero. | Visualizar |
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110-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE no sentido de criar a Bolsa Atleta, nesta cidade. | Visualizar |
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112-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentas, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE no sentido de recuperar e adaptar o espaço onde esta desativado o laboratório de Fitoterapia para acomodar um Centro de Cuidado a Acolhimento, afim de receber animais em situação de rua, em especial, os cães e gatos do nosso município. | Visualizar |
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114-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de reparar a lombada na Rua Floro Alves, nas mediações da casa do Sr. Valter do Gesso, afim de melhorar a segurança dos pedestres naquela região. | Visualizar |
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115-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a reforma da praça Nossa Senhora do Livramento da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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116-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Prefeito do Municip10 Sr. Diocleci0 Rosendo de Lima Filho e da Secretária de Educação. Esporte e Cultura a Sra. Alcineide Borba, no sentido dos mesmos providenciarem a reforma das Escolas dos Sítios: Dois Riachos, Lagoa de Três Irmãos, Ramada de Trapiá e Bento. | Visualizar |
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117-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e Cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho e da Secretária de Educação, Esporte e Cultura a Sra Alcineide Borba, no sentido dos mesmos providenciarem a construção de uma CRECHE-ESCOLA na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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118-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclecio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a substituição das lâmpadas queimadas da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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120-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos providenciarem a pavimentação em paralelepípedo em frente à Igreja da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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121-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa. depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido de que seja construída a pavimentação de paralelepípedos graníticos na rua projetada na Vila de Trapiá. (ponto de referência. Rua atrás da residência do Senhor Hermes). | Visualizar |
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122-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa. depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido de que seja construída a pavimentação de paralelepípedos graníticos na rua que liga a saída da Vila até a rua Olegário Coleta na Vila de Trapiá, e que seja colocado pontos de iluminação de "LED". | Visualizar |
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124-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais. que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido de autorizar a construçà0 de uma cerca de proteção. a base de estacas de madeira e revestida com arame farpado, no entorno do Açude Estadual situado no Sitio Ramada de Trapiá, Zona Rural deste Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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125-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais. que seja Oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido de construir uma cerca a base de tijolos, estacas de concreto e arame farpado em torno do reservatório comunitário de água do Sitio Lagoa de Três Irmãos. além de disciplinar a distribuição de água, estabelecendo horários e quantitativos para abastecimento diário da população, por fim, divulgar as regras de uso através de placas informativas. | Visualizar |
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126-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido de que seja adquirido locado, uma casa na Cidade de Recife para servir de apoio aos usuários da rede estadual de saúde. | Visualizar |
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128-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a instalação de câmeras de monitoramento na praça Nossa do Livramento na Vila Trapiá. | Visualizar |
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127-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de que seja instalada uma UTI na Unidade Mista Joao Soares da Fonseca, neste município. | Visualizar |
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129-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a pavimentação em paralelepípedo na Rua Projetada por trás do cemitério Frei Damião na Vila Trapiá. | Visualizar |
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130-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a reforma da marquise do cemitério Frei Damião da Vila Trapiá. | Visualizar |
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131-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar do Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso. no sentido dos mesmos providenciarem a construção de uma passagem molhada no Sitio Bento próximo à casa de Kika. | Visualizar |
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132-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar do Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a construção de uma passagem molhada no Sítio Tamquinhos próximo à casa de Zé Silveste. | Visualizar |
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133-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar do Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a construção de uma passagem molhada no Sítio Dois Riachos. | Visualizar |
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134-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido do mesmo providenciar a volta da feira livre da Vila Trapiá, a serem realizadas as sextas-feiras. | Visualizar |
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135-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar do Exmo. Prefeito do Município Sr. Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso. no sentido dos mesmos providenciarem a construção de uma passagem molhada no Sítio Carapotões próximo a fazenda de Lequinho de Joao de Ló. | Visualizar |
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137-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de reformar os vestiários e concertar a iluminação no Campo municipal, neste município. | Visualizar |
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038-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/ PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de Implantar o Programa Remédio em Casa gue visa beneficiar em especial os idosos e pacientes acamados de Riacho das Almas que façam uso de medicação especial controlada que esteja disponível no RENAME. | Visualizar |
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039-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de adaptar as aulas gravadas na Casa de Estudo Maria Adelino (CEMA), reproduzidas através dos meios de comunicação oficiais da SEDUC, a Língua brasileira de Sinais (LIBRAS), para maior inclusão desse grupo na Educação Municipal. | Visualizar |
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144-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/ PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer a reforma estrutural da passagem molhada do Sítio Bandeira Nas proximidades da casa do Sr. João Belo, neste município. | Visualizar |
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145-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer reformar a escola Professor Pedro Xavier do Sitio Cacimba de Várzea, neste município. | Visualizar |
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146-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer a limpeza do Açougue do Sitio Cacimba da Várzea, neste município, | Visualizar |
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260-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja feta uma extensão da pavimentação de paralelepípedos graníticos na Travessa José Felismino até a Rua Nivaldo Ferreira da Silva no Barrio Celestino Ferreira. | Visualizar |
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224-2021
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25/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa. depois de ouvido em plenário. cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja realizada a reforma do Grupo Escolar Antônio Gavila, situado no Sitio Dois Riachos. | Visualizar |
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230-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de planejar uma equipe de tratamento multidisciplinar pós-covid, composto por fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e médico, afim de minimizar os efeitos e as sequelas desta patologia. | Visualizar |
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234-2021
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15/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais. solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso. no sentido dos mesmos providenciarem a colocação de piçarra na estrada do Sitio Trapiá em frente à casa do Sr. Valdo até a em frente à residência do Sr. Biel. | Visualizar |
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241-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que sejam feitas as substituições das luminárias de sódio e metálica de 250W e 400W na PE 95 por Led de 150W ou 20CW, visto que os equipamentos são antigos e de alto consumo, além de estarem com sua vida útil no fim. | Visualizar |
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236-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais. solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a pavimentação em paralelepípedos na rua da entrada do cemitério Frei Damião até a igrejinha que tem dentro do referido cemitério. | Visualizar |
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216-2021
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23/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de promover a requalificação geral na Academia da Cidade, nesta cidade de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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111-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas,/PE, no sentido de realizar o calçamento da Rua da Ladeira, na Vila de Patos, otimizando assim, o fluxo de transportes e pedestres no local. | Visualizar |
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113-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentas, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de urna Filho, Prefeito Constitucional do municipi0 de Riacho das Almas/PE, no sentido de implantar um poste de iluminação pública, nas proximidades do canteiro central de fronte à Casa Real Recepções, entre a Rua da Saudade e a Rua José Felismino. | Visualizar |
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123-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de Ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Senhor João Raphael gerente regional da COMPESA, pleito no sentido de que seja solucionada a falta de abastecimento de água na Vila Trapiá, e nos sítios Ramada de Trapiá e Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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136-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentas desta, solicitar do Exmo. Sr Prefeito do Município Dioclecio Rosendo de Lima Filho e da Secretaria de Educação„ Esporte e Cultura a Sra. Alcineide Borba, no sentido dos mesmos providenciarem a reforma dos vestiários e o concerto dos refletores do campo da Vila Trapiá. | Visualizar |
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147-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer a locação de tratores para aração de terra dos agricultores dos Sítios Bandeira, Lagoa Nova, Chã do Bandeira, Pororocar Serra Verde, Atalaia e Salobro, neste município. | Visualizar |
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148-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer a construção de uma UBS no Sítio Chã do Bandeira, neste município. | Visualizar |
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140-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer a arborização do campo municipal, neste município. | Visualizar |
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141-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de construir uma ponte no bairro João Lula no Alto do Jiquiri, neste município. | Visualizar |
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142-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos e saneamento das ruas Amélia Francisca da Silva e Inácio Alves Monteiro Filho nas proximidades do matadouro municipal, neste município. | Visualizar |
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143-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos e saneamento da travessa localizada na Av. João Soares da Fonseca próximo a oficina de Ivan, neste município. | Visualizar |
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149-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de trazer um agrônomo para auxiliar os agricultores das localidades dos Sítios Bandeira, Lagoa Nova, Châ do Bandeira, Pororoca, Serra Verde, Atalaia e Salobro , neste município. | Visualizar |
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150-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de trazer uma escavadeira PC para auxiliar na limpeza de açudes da região, neste município. | Visualizar |
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151-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de readaptar o espaço do antigo Telecentro afim de acomodar vagas de berçário e atividades da Educação Infantil para atender a demanda educacional e social das famílias desta Vila e comunidades circunvizinhas. | Visualizar |
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152-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas/PE, no sentido da construção de uma UBS no Sítio Salgado, neste município. | Visualizar |
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153-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas/PE, no sentido da finalização do vestiário do campo do sitio guaritas, com cisterna, caixa d'água e 4 postes com refletores, neste município. | Visualizar |
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154-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de reforma para a implantação de uma nova sala de lazer no grupo escolar do sitio guaritas, neste município. | Visualizar |
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155-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido da instalação de uma mureta de proteção na passagem molhada do Sítio Atalaia, neste município. | Visualizar |
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156-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de empiçarrar á estrada que liga a saída de riacho das almas até o sítio gavião divisa entre Riacho das Almas e o município de Cumaru, neste município. | Visualizar |
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157-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de pedir as autoridades competentes para a sinalização da PE•95 que faz parte do município de Riacho das Almas, neste município. | Visualizar |
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158-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de empiçarrar as estradas que ligam o sítio guaritas até a vila do viturino, neste município. | Visualizar |
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159-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do muniCipi0 de Riacho das Almas-PE, no sentido da construção de uma passagem molhada que dá acesso a rua Justo Fernandes da Mota até o bairro do Alto do Jiquiri, neste municipio. | Visualizar |
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160-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário. cumprida as formalidades regimentais. que seja Oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho. pleito no sentido que seja construída 2 (duas) passagens molhada no Sitio Dois Riachos. uma localizadas próximo a casa do Sr. Oliveira e a outra próximo a casa do Sr. Zé de Nezinho. | Visualizar |
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161-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa. depois de ouvido em plenário. cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que sejam realizadas melhorias e instalação de postes com refletores o campo localizado no Sitio Dois Riachos. | Visualizar |
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162-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário. cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que sejam reformados os pontos de ônibus do Sitio Bento e do Sitio Ramada de Trapiá, além de construir mas 02 (dois) novos pontos, 01 (um) próximo a residência do Sr. Manoel Caboco e o outro na entrada do Sitio Trapiá. | Visualizar |
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163-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado a Exma Sra. Secretária de Saúde do Município de Riacho das Almas, Sra. leda Freitas, pleito no sentido de que sejam colocados Agentes Comunitários de Saúde nas comunidades do Sítio Bento e Sitio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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164-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa. depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado a Exma. Sra. Secretaria de Saúde do Municip10 de Riacho das Almas, Sra lêda Freitas, pleito no sentido de que seja colocado um Agentes Comunitários de Saúde no Loteamento Golden Park. sede deste Município. | Visualizar |
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165-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário. cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja feita a complementação da pavimentação de paralelepipedos graníticos da Av. Antônio Rosendo de Lima na entrada da Vila Trapiá que fica (da entrada do matadouro público até Escola José Joaquim de Lima até a). | Visualizar |
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166-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais. que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido de que seja construída a pavimentação de paralelepípedos graníticos na Rua Maria José Gomes da Silva, sede deste município localizada no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
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167-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feto veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho no sentido de pedir uma manilha para o Sitio Camurim na divisa entre os terrenos de Djalma e Cicero de José santos. | Visualizar |
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168-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho , no sentido de reformar a quadra de esportes da Vila do Rangel e introduzir equipamentos esportivos. | Visualizar |
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169-2020
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho , no sentido de promover a reforma dos vestiários do campo municipal da Vila do Rangel. | Visualizar |
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170-2020
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho , no sentido de promover a pavimentação em paralelepípedos da rua Severino Latino Pontes desta cidade, próximo onde se localizava o antigo Samu. | Visualizar |
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171-2020
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de religar a água na Vila de Zé de Cicero. | Visualizar |
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172-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, juntamente à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no sentido de construir uma Quadra Poliesportiva na Vila de Patos. | Visualizar |
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173-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de requalificar a Municipal Januário Ferreira, Comunidade da Pendência. | Visualizar |
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174-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar um coletor de lixo na Vila do Vitorino, nas mediações do final do calçamento da Ladeira do Gringo. | Visualizar |
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175-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar um coletor de na Travessa José Ferreira. | Visualizar |
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176-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de realizar a pavimentação em paralelepípedos na Rua Padre Edson, por trás da COMPESA. | Visualizar |
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177-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais. que seio feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho. Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE. no sentido de fazer a reposição de lâmpadas existentes, por lâmpadas de Led nos 'Fostes" que ficam em frente a Cadeia Pública, nesta cidade. | Visualizar |
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178-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de Ouvido O plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura 0 Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a instalação de quatro refletores em torno da quadra de cimento e quatro em torno da quadra de areia próximo a igrejinha de Santa Luzia na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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179-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo a COMPESA em conjunto ao diretor da Diretoria Regional de Interior João Rafael, no sentido de providenciar a colocação de 5 (cinco) caixas d'água de 10 mil litros na Vila de Trapiá, as mesmas seriam abastecidas por carros pipas, | Visualizar |
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180-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de implantar a guarda municipal civil na cidade de Riacho das Almas, neste município. | Visualizar |
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181-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de executar a perfuração de 20 (vinte) poços artesianos distribuídos nas localidades dos Sitios: Pororocá; Lagoa Nova; Torrões; Atalaia; Alto dos Moços e Cacimba de Várzea; Tambor; serra Verde; Salobro; Bandeira; Alto do Bandeira; Chá do Bandeira e Sitio Pepeus, neste município. | Visualizar |
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182-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de construir uma Tubulação ao lado do grupo escolar no Sitio Tambor próximo a residência de Alzira, neste município. | Visualizar |
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183-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de construir urna barragem no Sitio Bandeira, neste município. | Visualizar |
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184-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de reformar o grupo escolar Antônio Antão da Silva no Sítio Bandeira, neste município. | Visualizar |
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185-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de executar o abastecimento da cisterna próxima ao grupo escolar Antônio Antão da Silva no Sítio Bandeira, neste município. | Visualizar |
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186-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho em extensão a COMPESA, no sentido de executar a ligação de água da COMPESA na Vila do Rangel no loteamento João Cabral, neste município. | Visualizar |
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187-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apeio ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que seja construid0 um canal no bairro João Chico, o mesmo ligará ao canal da salina. | Visualizar |
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189-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de construir uma praça por trás da igreja de Santa Luzia na vila de Trapiá, neste município. | Visualizar |
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190-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Diocleci0 Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de realizar a reposição terraplanagem no sitio Alto dos Moços, próximo a casa de Kiko, nesta cidade. | Visualizar |
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191-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que sejam instaladas placas indicativas com os nomes de todas as ruas e avenidas da Vila Trapiá. | Visualizar |
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192-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que sela oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que instale um núcleo de gratuita no Município. | Visualizar |
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193-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de realizar a reforma na estrutura do ponto de ônibus que fica no Sitio Alto dos Moços em frete a casa do Sr. Abel dos Fogos, as margens da PE-95, neste município. | Visualizar |
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194-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer duas lombadas, uma localizada na Rua da Saudade e outra em frente ao Pallace Club, Rua José Felismino, neste município | Visualizar |
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195-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa. depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais. que seja oficializado a Exma., Sra. Secretária de Saúde do Município de Riacho das Almas, Sra. léda Freitas, pleito no sentido que sejam adesivados de forma visível os veículos T FD (Tratamento Fora de Domicilio) que transportam os pacientes da Vila de Trapiá, com a logomarca da Rede Municipal de Saúde e com o número de contato do responsável pelo carro. | Visualizar |
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196-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de incluir o grupo de PROFSSORES da Rede Municipal de Ensino na nova aquisição de vacinas para o COVID-19 Sinalizadas pela assinatura de Convenio do Consórcio de Municípios, afim de prevenir e proteger esse grupo tão importante para a educação populacional. | Visualizar |
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197-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de implantar lixeiras fixas em pontos estratégicos, neste município. | Visualizar |
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198-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de implantar lixeiras fixas em pontos estratégicos nas Vilas de Rangel; Pinhões; Couro D'antas; Trapiá; Patos; Vitorino e nos povoados de: Palmatória e Atalaia, neste município. | Visualizar |
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200-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover um cadastramento, fomentar futuros incentivos financeiros e liberar os recursos financeiros disponibilizados para o município através da Lei Aldir Blanc, para os artistas locais. | Visualizar |
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201-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho. Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de contratar profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social poro compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação, deste município. | Visualizar |
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202-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito veemente apelo ao 4º Batalhão Barreto Menezes de Caruaru, no sentido de trazer mais segurança para a vila de Trapiá, neste município. | Visualizar |
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203-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de executar a construção de um cemitério na Vila de Rangel, neste município. | Visualizar |
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204-2021
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11/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE, no sentido de promover a pavimentação em paralelepípedos da Rua Nova da Vila do Vitorino. | Visualizar |
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205-2021
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11/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de uma Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que seja construída uma passagem molhada, localizada no Sitio Caldeirão, próximo à casa do professor Zé Carlos. | Visualizar |
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206-2021
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11/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar do Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a construção de uma passagem molhada na grota do bigodáo próximo à casa de Severino de Antônio Passinha no Sítio Cachoeira da Onça divisa com o Sítio Logradouro. | Visualizar |
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207-2021
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11/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho e do Secretário de Infraestrutura o Sr. Marcelo Cardoso, no sentido dos mesmos providenciarem a reforma e substituição da caixa d'agua do poço artesiano próximo à casa de Miro no Sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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208-2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr, Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de promover a construção de lombadas na Rua São Judas Tadeu, no bairro Salinas. | Visualizar |
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209-2020
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, organizar em sentido único o trânsito de automóveis na Travessa Walter Braz. | Visualizar |
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210-2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que feito uma limpeza na barragem de chico leite, localizado no Sitia de Pinhões. neste município. | Visualizar |
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211-2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da CâmAra Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de providenciar as Obras estruturais e a liberação do Loteamento "Novo Lar" (Próximo ao Bairro Celestino Ferreira), nesta cidade. | Visualizar |
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212-2021
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11/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE, no sentido ampliar a estrada que liga as PE 95 até a Vila do Vitorino e as vicinais Sítio Cajueiro, Sítio Cascavel e Sítio Modesto. | Visualizar |
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213-2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de realizar a construção de uma passagem molhada no Sítio Alto dos Moços, nas proximidades da casa de Gilvan, filho de Abel dos fogos, que dá acesso ao Sitio Bandeira. | Visualizar |
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214-2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de providenciar a reativação da Feira Livre na Vila de Pinhões, zona rural do município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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218-2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido realiza a construção de uma praça na Vila do Rangel, próximo ao Correio, para o bem-estar da comunidade, com mesa para jogos. | Visualizar |
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220-2021
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24/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito do município de Riacho das Almas-PE, no sentido de que seja concluída a finalização da reforma da quadra coberta da Vila do Viturino. | Visualizar |
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223-2021
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25/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro, em caráter de urgência a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado a Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Riacho das Almas. Sra. leda Freitas. no sentido de que sejam recolocadas as Barreiras Sanitárias nos pontos de acesso a cidade e na saida para a Zona Rural sentido a Vila Trapiá. | Visualizar |
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259-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja feita uma extensão da pavimentação de paralelepípedos graníticos na Rua Olegário Coleta da casa do Sr. António de Nestor até a frente da casa de Sr. Mário sentido Lagoa Três Irmãos. | Visualizar |
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261-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja colocada uma luminária de LED no poste na entrada da Rua Celestino Ferreira próximo à casa do Sr Nailson. | Visualizar |
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262-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho. pleito no sentido que seja feito o Serviço de Capinagem dos Matos nos terrenos ao lado da Travessa José Felismino no Bairro Celestino Ferreira nesta cidade. | Visualizar |
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268-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Regueiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE. no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos na entrada da estrada vicinal que dá acesso da PE-95 a Vila do Vitorino Zona Rural deste município. | Visualizar |
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245-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho. Prefeito constitucional do município de Riacho das Almas/PE. no sentido de realizar calçamento na travessa João Soares, conhecida rua de Gilmar da Laje, nesta cidade. | Visualizar |
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269-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido implantar junta a Secretaria Municipal de Educação um cursinho pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio — ENEM em nossa rede municipal de ensino. | Visualizar |
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250-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Constitucional do município de Riacho das Almas/PE, no sentido de providenciar a instalação de Postes e luminárias no perímetro urbano que liga as Ruas João Quirino a Olegário Coleta na Vila de Trapiá. Zona Rural deste município. | Visualizar |
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254-2021
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06/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro, a mesa, depois de ouvido o plenário as as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, juntamente com Secretaria de Desenvolvimento Rural do município, no sentido de construir uma bueira no Sítio Urubu, próximo à casa do Sr. Rubens. | Visualizar |
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255-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja construída uma área recreativa no terreno localizado atrás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos no Sitio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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258-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvi o cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja fornecido nas escolas públicas um kit higiênico, composto por absorvente íntimo e lenços umedecidos. | Visualizar |
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266-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenário, cumprida as formalidades regimentais, que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Dioclécio Rosendo de Lima Filho, pleito no sentido que seja realizada a Manutenção do calçamento da Rua José Felismino. | Visualizar |
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001/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reabertura dos correios de todo município. | Visualizar |
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002/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Odilon, localizada na Vila Rangel. | Visualizar |
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003/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma escola municipal na Vila Rangel. | Visualizar |
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004/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Bezerra na Vila Rangel. | Visualizar |
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005/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o asfalto da PE 121, que liga Riacho a Vila Trapiá. | Visualizar |
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006/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista no Bairro Santa Terezinha. | Visualizar |
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007/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito a reforma da quadra de esportes da Vila Rangel e que sejam instalados equipamentos esportivos ao redor da mesma. | Visualizar |
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008/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja finalizado o vestiário do campo do sitio guaritas (cisterna, caixa de água e 4 postes). | Visualizar |
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009/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelpípedos na Rua José Felismino, no bairro Celestino Ferreira, nesta cidade. | Visualizar |
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010/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa João Soares, nesta cidade. | Visualizar |
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011/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de realizar a implantação e o apoio técnico necessário para a instalação de diversos biodigestores para a produção de biogás nas residências e escolas da zona rural do município. | Visualizar |
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012/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de promover o piçarramento em determinados pontos da estrada do Sítio Chã do Bandeira nas proximidades das residências dos senhores Evandro, mais conhecido como Guega, e próximo ao Sr. Manoel de Guilherme e Júnior Vilela. | Visualizar |
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013/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito uma lombada em frente a casa do sr. Adriano, póximo ao ponto de apoio do Samu, no bairro Jiquiri. | Visualizar |
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014/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja criado um local para prática de ciclismo. | Visualizar |
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015/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Matias Sebastião Ribeiro, no bairro Santa Terezinha. | Visualizar |
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016/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja promovido o piçarramento nas ruas que não possuem calçamento na Vila do Rangel. | Visualizar |
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017/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma parada deônibus no Sítio Areias, próximo a casa do sr. Barão. | Visualizar |
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018/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição, Código 279, localizada no Bairro Cohab. | Visualizar |
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019/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Abdias Bezerra da Silva, código 286, localizada na Vila Rangel. | Visualizar |
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020/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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021/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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022/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a instalação de luminárias de iluminação Pública no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
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023/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Sebastião Monteiro da Silva, no loteamento Enoc. | Visualizar |
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024/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da casa do sr. Ziel até o Posto de Saúde da Vila Rangel afim de atender as diversas casas de ambos os lados da estrada. | Visualizar |
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025/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de indicar ao poder Executivo que encaminhe para a Casa João Soares da Fonseca um Projeto de Lei alterando o período de Licença Maternidade com base na Lei Federal 10.770, de 09 de setembro de 2008. | Visualizar |
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026/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas paradas de ônibus nos acostamentos novos da PE 95 no perímetro de Riacho das Almas. | Visualizar |
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027/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um ponto de ônibus ao lado da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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028/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um saneamento por trás da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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029/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um ponto de ônibus na entrada de Mariquinha de João Zidoro no sítio Trapiá. | Visualizar |
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030/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a substituição da tubulação de 100 por 150 da rede de saneamento nas Ruas Olegário Coleta e João Quirino na Vila de Trapiá. | Não informado |
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031/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja concluida a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Lagoa de Três Irmãos | Visualizar |
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032/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reforma nas escolas dos sítios Lagoa de três Irmãos, ramada de trapiá e bento. | Visualizar |
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033/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma creche/escola na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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034/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em frente a igreja da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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035/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas câmeras de monitoramento na praça do livramento na vila trapiá. | Visualizar |
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036/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua projetada por trás do cemitério Frei Damião na Vila Trapiá. | Visualizar |
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037/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que construida uma passagem molhada no sítio bento, próximo a casa de Kika. | Visualizar |
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038/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no sítio tanquinhos, próximo a casa do sr. Zé Silivestre. | Visualizar |
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039/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no sítio dois riachos, próximo a casa do sr. Zé de Cazuza. | Visualizar |
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040/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja retomada a feira livre de trapiá. | Visualizar |
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041/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários e manutenção dos refletores do campo da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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042/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja isntalado 4 refletores em torno da quadra de areia na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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043/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na entrada do rangel, sendo do trevo até a referida vila. | Visualizar |
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044/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja implantada a rede de água no sítio trapiá, sendo da entrada do referido sítio até a casa do sr. Manoel Rosendo | Visualizar |
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045/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarra do antigo lixão até a Vila do Rangel. | Visualizar |
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046/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da entrada do cemitério Frei Damião até a igrejinha no interior do mesmo. | Visualizar |
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047/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a readequação do açougue público da Vila de Trapiá para que o mesmo funcione a feira livre. | Visualizar |
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048/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da rua do desvio que tem início na oficina de Zé Malu e término na casa de povinho, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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049/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no riacho próximo a casa de brancão na Vila Pinhões. | Visualizar |
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050/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na ladeira do sítio barra de Carapotos, contemplando o início da ponte até a entrada da casa do sr. Conhecido por velho da bolacha. | Visualizar |
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278/2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja adquirido um novo ônibus TFD. | Visualizar |
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279/2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a instalação de luminárias de iluminação Pública no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
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280/2023
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02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos os reparos no saneamento e calçamento na Rua Floro Alves. | Visualizar |
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281/2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua São Sebastião Monteiro da Silva, no loteamento Enoc. | Visualizar |
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282/2023
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02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da casa do Sr. Ziel até o Posto de Saúde da Vila Rangel, afim de atender as diversas casas de ambos os lados da estrada. | Visualizar |
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283/2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos quebra-molas com placas indicativas no Sítio Guaritas, em frente a Zé de Zuzinha, em frente a escola e próximo ao mercado de Douglas. | Visualizar |
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284/2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Projetada 05, no Loteamento Zé Manoel, bairro Cohab. | Visualizar |
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285/2023
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de reivindicar o Requerimento 235.2022, o qual foi solicitado que fossem recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade e acrescentar uma rampa para descarga de suínos. | Visualizar |
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286/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja criado um abrigo de acolhimento especial para mulheres em situação de violência. | Visualizar |
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287/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de indicar ao Poder Executivo que encaminhe para a Casa João Soares da Fonseca um Projeto de Lei alterando o período de Licença Maternidade com base na Lei Federal 10.770, de 09 de setembro de 2008. | Visualizar |
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288/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a coberta da imagem de Nossa Senhora do Livramento na Vila Trapiá. | Visualizar |
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289/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma lixeira na Vila Patos, ao lado do bar de Paulo. | Visualizar |
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290/2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que tem início após a escola Enedina na Atalaia, passando em frente a casa do popular Sivão e Pedro de Zé Pedro no sítio Salobro até a PE 95. | Visualizar |
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291/2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando até a padaria de Nata, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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292/2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando até a padaria de Nata, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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293/2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Severino Elias( Biu Elias), da casa de Regis até a casa de Annalycy, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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294/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas paradas de ônibus nos acostamentos novos da PE 95 no perímetro de Riacho das Almas. | Visualizar |
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295/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma bueira com corrimão na chegada da Atalaia. | Visualizar |
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296/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma coberta na Santa da praça do Santa Terezinha. | Visualizar |
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297/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja vista a possibilidade de contratação de uma ginecologista. | Visualizar |
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298/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a estrada de dois riachos até o povoado do Juá. | Visualizar |
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299/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a estrada de dois riachos, passando pela empresa até a Palmatória. | Visualizar |
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300/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a estrada que tem início próximo ao grupo escolar do sítio Bento até a Lagoa Comprida. | Visualizar |
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301/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino Timótio da Silva. | Visualizar |
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303/2023
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06/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma praça no loteamento Gold Park. | Visualizar |
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304/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja disponibilizado um carro de apoio a saúde para os moradores dos sítios Lagoa Comprida, Alto Vermelho e Uruçu. | Visualizar |
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305/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a oficina de Deula, no bairro Cohab. | Visualizar |
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306/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja incluido no cronograma do carro fumacê o bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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307/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma lixeira em frente ao bar de piaca. | Visualizar |
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308/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um coreto na praça da Matriz, nesta cidade. | Visualizar |
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309/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o conserto do saneamento na Travessa João Ferreira da Silva, no loteamento Pai Ferreira, próximo a Daniel da tapioca. | Visualizar |
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310/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas as pavimentações das ruas Erica Jeane de Lucena e Erimendes Antônio de Moura. | Visualizar |
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311/2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam colocadas lixeiras em todos os pontos de ônibus do município. | Visualizar |
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312/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um velório público na Vila Vitorino | Visualizar |
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313/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da casa de Neguinho de loló até a casa do ex-vereador Nezinho. | Visualizar |
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314/2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam oferecidos cursos de recliagem aos servidores que atendam diretamente a população de nosso município. | Visualizar |
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315/2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizada limpeza anual das caixs d'água, cisternas e demais reservatórios das escolas do município. | Visualizar |
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316/2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um velório público na Vila Trapiá. | Visualizar |
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317/2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam reiniciados os cursos profissionalizantes do CVT. | Visualizar |
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318/2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas as recuperações das estradas dos Sítios: Bandeira, Alto Bandeira, Chã do Bandeira, Caçimba de Várzea e Salobro. | Visualizar |
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319/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado material e passado a máquina na rua ao lado da oficina de Deda, no bairro Cohab. | Visualizar |
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320/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a recuperação da passagem molhada no Sítio Pau Ferro, próximo ao Poço Artesiano, sentido Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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321/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Sebastião Monteiro da Silva, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
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322/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado um corrimão na Ponte de Carapotós. | Visualizar |
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323/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a desobstrução das manilhas que fazem o escoamento da água da chuva que se acumula em frenre a Carlos do Som, próximo a placa " Eu amo Riacho" na chegada da cidade. | Visualizar |
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324/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a retirada de pedras que dificultam a passagem de carros na estrada que tem início ao lado do grupo escolar do Sítio Bento, sentido o bar do sr. Luiz. | Visualizar |
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051/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita melhorias necessárias na ponte do sítio Barra de Carapotos, Zona Rural deste município. | Visualizar |
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052/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feitas reposições no calçamento da principal da Vila Patos, zona rural deste município. | Visualizar |
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053/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que as lombadas localizadas em frente a escola Manoel Bacelar e José Joaquim de Lima sejam refeitas no estilo rampa, para se tornar mais confortáveis para todos que transitam pelos referidos locais. | Visualizar |
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054/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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055/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um chafariz com bomba e caixa no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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056/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em frente a Igreja Católica, no Sítio Guaritas. | Visualizar |
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057/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando até de Fernando até a padaria de Nata, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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058/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito a pavimentação da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando até de Fernando até a padaria de Nata, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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059/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Severino Elias (Biu Elias), da casa de Regis até a casa de Annalycy, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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060/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da casa de Neguinho de Loló até a casa do ex- vereador Nezinho. | Visualizar |
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061/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas a pavimentação da rua Erica Jeane de Lucena. | Visualizar |
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062/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônio de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson. | Visualizar |
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063/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Aureliano Eusébio Monteiro, onde fica localizada a oficina de Ivan, próximo ao Matadouro. | Visualizar |
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064/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de pavimentar a Rua José Lima Figuerôa, localizada no Bairro Santa Terezinha, que liga a Escola Mário da Mota Limeira a fábrica de Mauro, como é conhecida. | Visualizar |
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065/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que constuir uma praça de diversão na Vila Patos, com equipamentos de diversão infatil e equipamentos para socialização e entretenimento da Comunidade. | Visualizar |
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066/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Senhor Padre Elias Joaquim. | Visualizar |
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067/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Senhor Padre Josué Torres. | Visualizar |
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068/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua onde mora o sr. Sandro da lavanderia, na Vila Patos. | Visualizar |
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069/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado duas caixas de água de 5000l para abastecimento na Vila Patos. | Visualizar |
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070/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Carlos Gomes de Lima, no bairro Cohab. | Visualizar |
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071/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de qu seja feita uma rede de sanemaneto na rua onde mora o popular sr. Nilton na Vila Patos. | Visualizar |
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072/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizada a reforma na estrutura do ponto de ônibus que fica no sítio Alto dos Moços, em frente a casa do sr. Abel dos fogos, as margens da PE -95, neste município. | Visualizar |
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074/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja implantado trocadores/faldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município. | Visualizar |
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085/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário Coleta. | Visualizar |
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086/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma cerca de proteção, a basa de estacas de madeira e revestida com arame farpado entorno do açude estadual da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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087/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma cerca de tijolos com estacas de concreto e arame farpado ao redor do reservatório comunitáirio no Sítio Lagos de Três Irmãos. | Visualizar |
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088/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que ncessitam de hospitais na cidade de Recife. | Visualizar |
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089/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instalados postes e refletores no campo do sítio dois riachos. | Visualizar |
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090/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida duas passagens moladas no sítio dois riachos, próximo a casa do sr. Oliveira e outra próximo a casa do sr. Zé de Nezinho. | Visualizar |
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091/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Av. Antônio Rosendo de Lima na chegada da Vila Trapiá, da entrada do matadouro até a Escola José Joaquim de Lima. | Visualizar |
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092/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma praça por trás da igreja de Santa Luzia na Vila Trapiá. | Visualizar |
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093/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas placas de identificação com os nomes de todas ruas e avenidas da Vila deTrapiá. | Visualizar |
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094/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construidos dois pontos de ônibus, um no sítio Bento e o outro próximo a casa do sr. Manoel Caboco. | Visualizar |
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095/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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096/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário coleta da casa do sr. Antônio Nestor até a frente da casa do sr. Mário na Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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097/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação em paralelepípedos na Travessa José Felismino até a Rua Nivaldo Ferreira da Silva no Bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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098/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado uma luminária de Led no poste na entrada da Rua Celestino Ferreira próximo a casa do sr. Nailson | Visualizar |
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099/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizada a manutenção da passagem molhada no sítio Bento, próximo a casa da sra. Rita. | Visualizar |
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100/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada na estrada que liga Trapiá a Placas de Frei Miguelinho, pelo Rio Capibaribe. | Visualizar |
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101/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica das Avenidas Antônio Rosendo de Lima e Artur Rosendo de Lima, localizadas na Vila Trapiá. | Visualizar |
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102/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja contratado um médico vascular para atendimento na cidade. | Visualizar |
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103/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma Unidade de Saúde da Família - UBS no sítio Bento, zona rural deste municipio. | Visualizar |
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104/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua do curral, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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105/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o sistema de esgoto sanitário na rua do curral, por trás do açougue público na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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106/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja solucionado o abastecimento do sítio Ramada de Trapiá e Lagoa de três Irmãos. | Visualizar |
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107/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de trazer mais segurança para a Vila Trapiá, neste município. | Visualizar |
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108/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a rede de saneamento na rua projetada por trás do cemitério Freo Daminão, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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109/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construídas duas lombadas na Rua Geremias Ferreira de Souza, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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110/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos os reparos necessários na estrada que interliga Trapiá, Lagoa de Três Irmãos e Dois Riachos. | Visualizar |
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111/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois quebra molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade. | Visualizar |
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112/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma passagem molhada no riacho que fica perto da casa do sr. Biu Marques no Sítio Ramada de Trapiá, na estrada que liga Riacho a Trapiá. | Visualizar |
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113/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a estrada de dois riachos até o povoado do Juá. | Visualizar |
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114/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a estrada de dois riachos, passando pela empresa até a Vila Palmatória. | Visualizar |
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115/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um velório público na Vila Trapiá. | Visualizar |
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116/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no bairro Limeira, nesta cidade. | Visualizar |
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117/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua José Soares Filho, no bairro Cohab. | Visualizar |
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118/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da rua Inácio Alves Monteiro Filho, no loteamento Honório. | Visualizar |
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119/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Zenite Ferreira da Silva. | Visualizar |
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120/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de solicitar da Compesa o abastecimento das escolas do campo, Ubs e Hospitais da Cidade e Vilas. | Visualizar |
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121/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago | Visualizar |
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122/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de piçarrar as estradas do Vitorino, Sítio Modesto, Cascavel, Cana Brava, Cajueiro e Swain. | Visualizar |
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123/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de destinar uma ambulancia para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas. | Visualizar |
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124/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no sítio Pau Ferro. | Visualizar |
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125/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no sítio Riacho do Uruçu. | Visualizar |
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126/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos. | Visualizar |
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127/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Baraúnas. | Visualizar |
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128/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado. | Visualizar |
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129/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Guaritas. | Visualizar |
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130/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sitio Modesto. | Visualizar |
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131/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Chambá. | Visualizar |
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132/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Cascavel. | Visualizar |
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133/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas luminárias na entrada do sítio Salobro. | Visualizar |
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134/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um acostamento com piçarro na entrada do sítio Salobro, sentido quem vem de Caruaru para Riacho. | Visualizar |
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135/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE 95 até a Vila da Atalaia. | Visualizar |
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136/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE 95 até a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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137/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Erimendes Antônio de Moura, na Vila Rangel. | Visualizar |
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138/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Vila de Zé de Cicero. | Visualizar |
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139/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja aplicado o recurso realocado de 300 mil reais conforme a Emenda Modificativa a LOA 2023, na implantação do Saneamento da Vila Patos. | Visualizar |
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140/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja aplicado o recurso realocado de 120 mil reais conforme a Emenda Modificativa a LOA 2023, na construção de uma passagem molhada no Sítio Bandeira. | Visualizar |
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141/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a substituição de 04 lâmpadas na Vila Trapiá, sendo duas em frente a praça de Nossa Senhora do Livramento, uma em frente a borracharia de Nego e outra na Rua Olegário Coleta, ao lado da casa do sr. Zé de Zuza. | Visualizar |
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142/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a substituição de 03 lâmpadas na Comunidade da Lagoa de três Irmaõs, sendo uma ao lado da Escola, uma em frente a casa da Sra. Adjailma e duas em frente ao bar de Lia de Antônio Joaquim, respectivamente. | Visualizar |
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143/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que liga Riacho até a Vila Patos. | Visualizar |
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144/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção das estradas de Trapiá até Dois Riachos, de Dois Riachos até a Vila do Juá, voltando pela empresa, de Dois Riachos até o sítio Bento, de Ramada de Trapiá até de Três Irmãos, de Lagoa de Três Irmãos até Barra de Carapotós, passando pela ladeira dos Moura até Pinhões pelo sítio Onça. | Visualizar |
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145/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de implantar um poste de iluminação pública nas proximidades do canteiro central de fontre à Casa Real Recepções, entre a Rua da Saudade e a Rua José Felismino. | Visualizar |
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146/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja recuperada a lombada em frente a casa de Valter do gesso, na rua Floro Alves. | Visualizar |
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147/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza dos canais e riachos no entorno da cidade. | Visualizar |
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148/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma revitalização nos moldes do Beco de Inácio de Lica, no Beco do sindicato, na Rua Anacleto Braz. | Visualizar |
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149/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja implantada uma grade de proteção, calçadas laterais e um sistema de iluminação na ponte próximo ao cemitério da cidade. | Visualizar |
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150/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma revitalização na praça Dr. Manoel Borba, localizada no centro da cidade. | Visualizar |
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151/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de enviar a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que vise regulamentar e estabelecer o Piso Nacional do Magistério, obedecendo e observando as normas do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), em conformidade com o Ministério da Educação e a Lei Federal nº 11.738 de 2008. | Visualizar |
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075/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas reformas estruturais no CVT da Vila do Vitorino. | Visualizar |
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076/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma nova escola municipal na Vila do Vitorino. | Visualizar |
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077/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma creche na Vila Vitorino. | Visualizar |
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078/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um pórtico na entrada localizado as margens da PE -95, que da acesso a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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079/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do Povoado do Cajueiro. | Visualizar |
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080/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de criar gabinetes para os vereadores desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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081/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de implantar junto a Secretaria de Educação um cursinho pré- vestibular e preparatório para o exame nacional de ensino médio - ENEM em nossa rede municipal de ensino. | Visualizar |
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082/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de locar ou adquirir um veículo para promover o transporte de pessoas com deficências físicas para fazer o tratamento fisioterápico em nosso município. | Visualizar |
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083/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja consturida uma praça no loteamento Gold Park. | Visualizar |
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084/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de providenciar as obras estruturais e a liberação do loteamento Novo Lar, próximo ao bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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152/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que construir um canal no Bairro João Chico com ligação ao canal da Salina. | Visualizar |
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153/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de construir uma passagem molhada no Sítio Caldeirão, próximo a casa do Professor Zé Carlos, neste município. | Visualizar |
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154/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito a solicitação a Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, Zona Rural de Cumaru/PE, para Sítio Lagoa de Pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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155/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um vestiário no campo do Chicão, localizado no sítio Chicão, neste município. | Visualizar |
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156/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste município. | Visualizar |
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157/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pvimentação em paralelepípedos na Travessa Agamenom Magalhães, ao lado da casa do sr. Nejaim Corrêa, neste município. | Visualizar |
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158/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o desassoriamento no Riacho que corta o terreno do sr. Marluce, por trás da Coronel Joaquim Bezerra. | Visualizar |
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159/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade. | Visualizar |
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160/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a sinalização nos quebra molas do calçamento novo da Ladeira do Vitorino. | Visualizar |
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161/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma lixeira por trás de Adalva, na entrada do terreno do sr. Marluce. | Visualizar |
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162/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros públicos ( Masculino e Feminino) na esquina por trás da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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163/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de reivindicar o Requerimento 235.2022, o qual foi solicitado que fossem recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade e acrescentar uma rampa para descarga de suínos. | Visualizar |
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164/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Votos de Aplausos a Rádio Riacho FM | Visualizar |
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165/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma passagem molhada no sítio Bandeira, próximo a casa do sr. Luiz de Zé de Chico, neste município. | Visualizar |
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166/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja reativado o serviço odontológico no posto de saúde do Sítio Bandeira. | Visualizar |
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167/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja incluido no cronograma do atendimento odontólogico no posto de saúde da Atalaia. | Visualizar |
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168/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma ponte ligando o bairro João Lula ao Alto do Jiquiri. | Visualizar |
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169/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita o saneamento da rua em que mora o popular Ivan da Oficina, próximo ao Matadouro da cidade. | Visualizar |
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170/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reforma estrutural da passagem molhada do sítio Bandeira, próximo a casa do sr. João Belo. | Visualizar |
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171/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do açude do sítio Caçimba de Várzea, neste município. | Visualizar |
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172/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma UBS no sítio Serra Verde, neste município. | Visualizar |
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173/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja contratado um agrônomo para auxiliar os agricultores das localidades dos sítios bandeira, lagoa nova, chã do bandeira, pororoca, serra verde, atalaia e salobro. | Visualizar |
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174/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja contratada uma escavadeira PC para auxiliar na limpeza de açudes da região. | Visualizar |
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175/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja implantada uma guarda municipal na cidade. | Visualizar |
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176/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam perfurados poços artesianos nos sítio: pororoca, lagoa nova, torrões, atalaia, alto dos moços, caçimba de várzea, tambor, serra verde, salobro, alto do bandeira, chã do bandeira e pepeus. | Visualizar |
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177/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma barragem no sítio Bandeira, neste município. | Visualizar |
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178/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua São Judas Tadeu. | Visualizar |
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179/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no sítio pororoca, próximo a casa do sr. Gercino. | Visualizar |
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180/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro de Abel dos fogos até Zé miúdo e de dona telinha até dona rosa, além de fazer o desassoriamento do riacho de dona telinha, no sítio bandeira. | Visualizar |
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181/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja distribuido nas escolas públicas um kit higiênico, composto por absorvente íntimo e lenços umedecidos. | Visualizar |
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182/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja locado um munck para auxiliar o setor de iluminação pública do município. | Visualizar |
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183/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma coberta para os carros no pátio do matadouro. | Visualizar |
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184/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja incluido no cronograma do atendimento odontólogico nos sítios pororoca e chã do bandeira, próximo a casa de Zé do Canário e Manoel de Guilherme respectivamnte. | Visualizar |
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185/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja perfurado um poço e instalado um dessalinizador no sítio Salgado na casa de Dudu, próximo a casa de Biu Teodoro. | Visualizar |
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186/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro nas entradas dos sítios Bandeira, Atalaia, Salobro e Tambor, as margens da PE 95 | Visualizar |
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187/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas mais salas no Núcleo da Família, além de uma coberta na entrada do referido local. | Visualizar |
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188/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua ao lado de Pedro do Bar, na Cohab. | Visualizar |
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189/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação de 100 metros no Alto dos Moços. | Visualizar |
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190/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o piçarramento da casa do sr. Dedé Julião até a casa de Braz. | Visualizar |
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191/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma Quadra Poliesportiva na Escola Enedina na Atalaia. | Visualizar |
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192/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um santuário na praça de Nossa Senhora do Livramento na Vila Trapiá. | Visualizar |
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193/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma lixeira na Vila Patos, ao lado do bar de Paulo. | Visualizar |
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194/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja vista a possibilidade de contratação de uma ginecologista. | Visualizar |
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195/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza da caixa de saneamento no açude do Alto do Jiquiri. | Visualizar |
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196/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma Quadra Poliesportiva com arborização ao redor, no bairro do Jiquiri. | Visualizar |
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197/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja agilizado a placa informativa com o nome do referido homenageado (Jonas Ferreira de Andrade) da UBS Animal localizada na Academia das Cidades. | Visualizar |
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198/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagamar,próximo a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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199/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Trapiá até a ponte que liga a Vila Patos (Frei Miguelinho). | Visualizar |
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200/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja substituido o portão de ferro e que seja feito o melhoramento da cerca do Centro de Convivencia e fortalecimento de Vinculos. | Visualizar |
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201/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza e desassoreamento embaixo da Ponte que dá acesso ao Alto do Jiquiri. | Visualizar |
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202/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a celeridade do recadastramento dos lotes a serem doados do Loteamento Novo Lar. | Visualizar |
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203/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no espaço da Academia das Cidades. | Visualizar |
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204/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam retomados os serviços de carro fumacê (combate as muriçocas) na Cidade. | Visualizar |
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205/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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206/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Margarida Pessoa, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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207/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), na Vila Trapiá. | Visualizar |
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208/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a retirada da metralha por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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209/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada que liga Riacho a Trapiá e Rangel a Couro Dantas. | Visualizar |
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210/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas duas lixeiras no Sítio Salgado, uma ao lado da Escola do referido Sítio e outra em frente ao Senhor Biu Teodoro. | Visualizar |
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211/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um vestiário no campo de pinhões. | Visualizar |
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212/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de promover um curso para árbitros de futebol, tendo em vista que o último curso foi em 2021, no intuito de atualizar as novas regras e preparar novos árbitros no município e fortalecendo o quadro já existente. | Visualizar |
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213/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimento Verbal | No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a casa de Naldo dentista, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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214/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a capinagem nas margens da PE - 95, da Cohab até o Motel, nesta cidade. | Visualizar |
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215/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o sanemaneto por trás da casa de Dona Inácia, na Rua São Sebastião, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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216/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros públicos ( Masculino e Feminino) no pátio da feira, em frente a Zé Manoel | Visualizar |
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217/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado um alambrado na quadra de areia, na praça Manoel Vicente da Fonseca. | Visualizar |
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218/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro da casa do sr. Janduir até o açude da Ramada, no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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219/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro na ladeira de Luiz de Senhorzinho, no sítio Tanquinhos. | Visualizar |
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220/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro da casa dosr. Olimpio até casa de Biu Braz, no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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221/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado uma lixeira no sítio Baraúna, em frente ao posto de pinto, ma PE -95 | Visualizar |
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222/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a estrada que liga Baraúnas a Vila do Juá. | Visualizar |
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223/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma lombada na Travessa São Sebastião, em frente ao prédio de dida de Zumira. | Visualizar |
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224/2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Pinhões | Visualizar |
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225/2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma coberta na canaleta próximo a quadra da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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226/2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizada a sinalização e pintura em todas as lombadas da cidade. | Visualizar |
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035-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de Lei 035.2021 autoria do Vereador Genival Gomes de Moura que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1401.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1402.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1403.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1404.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1405.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1406.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1407.2023
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02/03/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE - REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1408.2023
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24/03/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa ‘Maria da Penha Vai à Escola’, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1409.2023
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29/03/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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033-2023
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Projeto de Lei 033.2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. | Visualizar |
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227/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam colocadas equipes de segurança nas escolas municipais, estaduais, creches e escolas particulares. | Visualizar |
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001/2022
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13/12/2022 | Legislativo |
Emendas Impositivas | Emendas Impositivas referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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027/2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe acerca da instituição dos Jogos Escolares anuais na rede municipal de ensino de Riacho das Almas/PE | Visualizar |
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028/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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029/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de CRAS Higgo César Silva Santos, o Centro de Refer^ncia de Assistência a Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina UBS Jonas Ferreira de Andrade, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, ás pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providências. | Não informado |
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032/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina o CREAS ( Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municpal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas. | Não informado |
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033/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a "lei lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de poá da rede pública municipal e particulares, e institui o selo "lucas begalli zamora de souza", de capacitação em primeiros socorros. | Visualizar |
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034/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua João Amancio de Moura( João de Ló), a Rua do Curral por trás do mercado de farinha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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035/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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036/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Bom Pagador no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara de utilidade pública, a "Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas. | Visualizar |
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038/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Disciplina à transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições e/ou Entidades, de caráter público ou privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências. | Não informado |
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001/2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no Currículo Escolar do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais de Riacho das Almas o estudo de orientações básicas sobre Educação Financeira, Economia Doméstica e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde Vitorino, localizado na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências | Visualizar |
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006/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Criação de Novos Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas, e dá outras providências | Visualizar |
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007/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Maria da Penha Vai a Escola, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares, no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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001/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe acerca do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a Criação de Novos Cargos de provimento Efetivo no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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13/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordos em Processos Judiciais em que o município for interessado e quando as condições se mostrarem mais benéficas para o patrimônio público, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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09/02/2023 | Legislativo |
Composição das Comissões | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o biênio 2023/2024. | Visualizar |
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01.2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 01.2021 | Visualizar |
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02.2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 02.2021 | Visualizar |
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03.2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 03.2021 | Visualizar |
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04.2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 04.2021 | Visualizar |
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05.2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 05.2021 | Visualizar |
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06.2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 06.2021 | Visualizar |
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07.2021
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17/03/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | 07.2021 | Visualizar |
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08.2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | 08.2021 | Visualizar |
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09.2021
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24/03/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 09.2021 | Visualizar |
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10.2021
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25/03/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 10.2021 | Visualizar |
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11.2021
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26/03/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 11.2021 | Visualizar |
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12.2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 12.2021 | Visualizar |
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13.2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 13.2021 | Visualizar |
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14.2021
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06/05/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 14.2021 | Visualizar |
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15.2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 15.2021 | Visualizar |
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16.2021
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14/05/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 16.2021 | Visualizar |
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17.2021
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10/06/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 17.2021 | Visualizar |
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18.2021
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11/06/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 18.2021 | Visualizar |
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19.2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 19.2021 | Visualizar |
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20.2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 20.2021 | Visualizar |
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21.2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 21.2021 | Visualizar |
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22.2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 22.2021 | Visualizar |
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23.2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 23.2021 | Visualizar |
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24.2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 24.2021 | Visualizar |
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25.2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 25.2021 | Visualizar |
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26.2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 26.2021 | Visualizar |
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27.2021
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10/09/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 27.2021 | Visualizar |
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28.2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 28.2021 | Visualizar |
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29.2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 29.2021 | Visualizar |
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30.2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 30.2021 | Visualizar |
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31.2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 31.2021 | Visualizar |
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32.2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 32.2021 | Visualizar |
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33.2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 33.2021 | Visualizar |
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34.2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 34.2021 | Visualizar |
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35.2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 35.2021 | Visualizar |
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36.2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 36.2021 | Visualizar |
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37.2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 37.2021 | Visualizar |
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38.2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 37.2021 | Visualizar |
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39.2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 39.2021 | Visualizar |
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40.2021
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15/12/2021 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 40.2021 | Visualizar |
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01.2021
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08/02/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 01.2022 | Visualizar |
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02.2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 02.2022 | Visualizar |
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03.2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 03.2022 | Visualizar |
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04.2022
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23/02/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 04.2022 | Visualizar |
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05.2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 05.2023 | Visualizar |
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06.2022
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17/03/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 06.2022 | Visualizar |
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07.2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 07.2022 | Visualizar |
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08.2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 08.2022 | Visualizar |
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09.2022
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30/03/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 09.2022 | Visualizar |
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10.2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 10.2022 | Visualizar |
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11.2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 11.2022 | Visualizar |
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12.2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 12.2022 | Visualizar |
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13.2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 13.2022 | Visualizar |
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14.2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 14.2022 | Visualizar |
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15.2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 15.2022 | Visualizar |
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16.2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 16.2022 | Visualizar |
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17.2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 17.2022 | Visualizar |
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18.2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 18.2022 | Visualizar |
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19.2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 19.2022 | Visualizar |
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20.2022
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17/06/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 20.2022 | Visualizar |
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21.2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 21.2022 | Visualizar |
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01.2022
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19/07/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata Sessão Extraordinária 01.2022 | Visualizar |
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22.2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 22.2022 | Visualizar |
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23.2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 23.2022 | Visualizar |
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02.2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata Extraordinária 02.2022 | Visualizar |
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24.2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 24.2022 | Visualizar |
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25.2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 25.2022 | Visualizar |
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26.2022
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31/08/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 26.2022 | Visualizar |
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27.2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 27.2022 | Visualizar |
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28.2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 28.2022 | Visualizar |
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29.2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 29.2022 | Visualizar |
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30.2022
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27/09/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 30.2022 | Visualizar |
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31.2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 31.2022 | Visualizar |
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32.2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 32.2022 | Visualizar |
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33.2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 33.2022 | Visualizar |
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34.2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 34.2022 | Visualizar |
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35.2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 35.2022 | Visualizar |
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36.2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 36.2022 | Visualizar |
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37.2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 37.2022 | Visualizar |
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38.2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 38.2022 | Visualizar |
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39.2022
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07/12/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 39.2022 | Visualizar |
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40.2022
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09/12/2022 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 40.2022 | Visualizar |
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1.410/2023
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13/04/2023 | Legislação |
Leis | Institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.411/2023
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20/04/2023 | Legislação |
Leis | Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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01.2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 01.2023 | Visualizar |
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02.2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 02.2023 | Visualizar |
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03.2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 03.2023 | Visualizar |
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04.2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 05.2023 | Visualizar |
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06.2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 06.2023 | Visualizar |
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07.2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 07.2023 | Visualizar |
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08.2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 08. 2023 | Visualizar |
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09.2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 09.2023 | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 010.2023 | Visualizar |
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011.2023
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11/05/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 011.2023 | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 012.2023 | Visualizar |
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01.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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01.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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228.2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas as arações de terra em todas as localidades do segundo distrito da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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229.2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de providenciar manutenções em todas as estradas que ligam os perímetros do distrito de Trapiá. | Visualizar |
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230.2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de providenciar manutenções ou substituição da lixeira do Sítio Bandeira I, em frente a chácara 3 irmãos. | Visualizar |
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231.2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja construido um quebra molas em frente a residência do sr. Edimario Silvestre, localizada na Rua Aprigio Ferreira da Silva, no bairro Mãe Rainha. | Visualizar |
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232.2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja substituida a lâmpada em frente a casa do senhor Zé Branco, na rua José felismino. | Visualizar |
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233.2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro e passado a máquina patrol na Rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel. | Visualizar |
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234.2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja concluída a reforma do Posto de Saúde da Vila Vitorino. | Visualizar |
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235.2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Josefa Benedita de Lima, próximo a quadra da Vila Vitorino. | Visualizar |
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236.2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja criado um espaço adequado para a prática esportiva de Skate (Pista e Rampa) ao lado da quadra de areia, próximo ao antigo Clube Municipal. | Visualizar |
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237.2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de junto a Secretaria de Trabalho,Qualificação e Empreendedorismo, criar a 1º Rodada de Negócios de Costura de Riacho das Almas, e/ou instrumentos que visem aumentar a visibilidade do Polo Têxtil em nossa Cidade. Hoje, Riacho das Almas ocupa entre as 10 cidades com maior produção de jeans da região, com produtores e microempresários de grande potencial de comércio e alta qualidade de produção, tanto na Cidade quanto na Zona Rural; | Visualizar |
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238.2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro na Rua ao lado de Deda da oficina no bairro Cohab, além de passar a máquina Patrol de Deda até o Sítio Lagoa Nova, sentindo ao sr. Cicero Firmino. | Visualizar |
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001.2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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002.2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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003.2023
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21/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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004.2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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005.2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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006.2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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007.2023
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29/03/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da sétima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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008.2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da oitava sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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009.2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da nona sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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011.2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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1991
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04/01/2021 | Legislativo |
Regimento Interno | Regimento Interno | Visualizar |
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2021
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03/04/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação 2021 | Visualizar |
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2022
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03/04/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação 2022 | Visualizar |
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2023
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18/05/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação 2023 | Visualizar |
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2023
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02/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais | Relação 2023 | Visualizar |
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2022
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02/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais | Relação 2022 | Visualizar |
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2021
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07/02/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Municipais | Relação 2021 | Visualizar |
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01.2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2023 | Visualizar |
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02.2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 02.2023 | Visualizar |
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03.2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2023 | Visualizar |
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04.2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2023 | Visualizar |
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06.2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2023 | Visualizar |
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07.2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2023 | Visualizar |
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08.2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2023 | Visualizar |
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09.2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2023 | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2023 | Visualizar |
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011.2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2023 | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2023 | Visualizar |
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Lei 1.247/2020
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18/05/2023 | Legislação |
Lei Verba Indenizatória | Artigo 4º trata da Verba Indenizatória. | Visualizar |
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01.2022
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10/05/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Resolução de Diárias com tabela na página 09. | Visualizar |
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1412.2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1413.2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.414/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2023 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1.415/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 2º da lei Municipal nº 1.112/2011, que instituiu no município de riacho das almas/PE a semana do bebe, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.416/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04 (Código de Logradouro nº 393), no Loteamento Líbia Ferreira, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2021. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2022. | Visualizar |
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2023
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19/05/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2023. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Durante o exercício de 2021, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Durante o exercício de 2022, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Controle Interno |
Relatório de Gestão | Relatório Pestação de Contas ano 2022. | Visualizar |
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01.2023
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15/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Cria Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica. | Visualizar |
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001.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor Financeiro deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Adelmo Teixeira Pereira. | Visualizar |
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002.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Controlador Geral de Controle Interno deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Diogenes Cassemiro de Lucena. | Visualizar |
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003.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Severino Monteiro. | Visualizar |
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004.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. João Severino Monteiro . | Visualizar |
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005.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal a Sra Kenya Cayne da Silva. | Visualizar |
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006.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Carlos Eduardo da Silva. | Visualizar |
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007.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Izabella Rodrigues da Silva Ferreira. | Visualizar |
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008.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Mônica Maria da Silva Ribeiro. | Visualizar |
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009.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Agricio Pinheiro da Costa. | Visualizar |
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010.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Ronielson Ramos de Lima Silva. | Visualizar |
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011.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Carlos Tomaz | Visualizar |
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012.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Luiz Carlos de Moura | Visualizar |
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013.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sra. Maria Lúcia Santos da Silva. | Visualizar |
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014.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sra. Maria Lucineide Santos Silva. | Visualizar |
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015.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Manoel da Silva. | Visualizar |
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016.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Informática CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Jair Nemésio Ferreira. | Visualizar |
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017.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretora de Informática CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sra. | Visualizar |
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019.2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os Menbros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o Biênioo 2021/2022 | Visualizar |
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021.2023
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Carlos Eduardo da Silva. | Visualizar |
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022.2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Ana Paula da Silva | Visualizar |
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023.2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Ana Cacilda Timótio da Silva 30 dias de férias. | Visualizar |
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024.2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor ADMINISTRATIVO CC II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Arthur Magno de Lira e Silva. | Visualizar |
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025.2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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026.2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Luciene Sotero dos Santos 30 dias de férias. | Visualizar |
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027.2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Suspende o atendimento Presencial na Câmara Municipal de Riacho das Almas, de 07 a 31 de Maio de 2021. | Visualizar |
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028.2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. João Severino Monteiro . | Visualizar |
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029.2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. E lton David de Lucena Silva. | Visualizar |
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030.2021
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20/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Maria Lúcia da Silva 30 dias de férias. | Visualizar |
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031.2021
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01/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneraer do cargo de Diretor de Informática CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Jair Nemésio Ferreira. | Visualizar |
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032.2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Luciene Sotero dos Santos 6 meses de Licença Prêmio. | Visualizar |
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033.2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar dos cargos de Assessores Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal; Ana Paula da Silva Izabella Rodrigues da Silva Ferreira José Agricio Pinheiro da Costa José Carlos Tomaz José Severino Monteiro Kenya Cayne da Silva Luiz Carlos de Moura Maria Lucineide Silva Ribeiro Ronielson Ramos de Lima Silva | Visualizar |
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034.2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os menbros da Comissão Especial da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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035.2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Ana Cacilda Timótio da Silva 6 meses de Licença Prêmio. | Visualizar |
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036.2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Informática CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Rudrigo Lourenço da Silva | Visualizar |
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037.2021
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09/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a prorrogação da cessão da servidora, a Sra. Maria Lúcia da Silva ao Tribunal de Justiça do Estado. | Visualizar |
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038.2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Adelmo Teixeira Pereira 30 dias de Férias. | Visualizar |
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039.2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora Agda da Silva Grigório de Lima 30 dias de Férias. | Visualizar |
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040.2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Diogenes Cassemiro de Lucena 30 dias de Férias | Visualizar |
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041.2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora Maria Lúcia Santos da Silva 30 dias de Férias. | Visualizar |
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001.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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002.2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão. | Visualizar |
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003.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Adriana Maria do Nascimento Moura | Visualizar |
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004.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Ana Paula da Silva. | Visualizar |
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005.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Antônio Luiz Guinho. | Visualizar |
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006.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Áquila Monteiro Eufrásio da Silva. | Visualizar |
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007.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Carlos André da Silva | Visualizar |
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008.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Evaldo Batista Pontes. | Visualizar |
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009.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Izabella Rodrigues da Silva Ferreira. | Visualizar |
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010.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Jean Carlos de Souza França. | Visualizar |
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011.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. João Severino Monteiro. | Visualizar |
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012.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr.José Agricio Pinheiro da Costa. | Visualizar |
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013.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Manoel da Silva. | Visualizar |
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014.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Maria Roberta de Oliveira | Visualizar |
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015.2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Mônica Maria da Silva Ribeiro. | Visualizar |
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016.2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 30 dias de férias a Arthur Magno de Lira e Silva. | Visualizar |
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017.2022
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28/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder férias a servidora Luciene Sotero dos Santos Silva. | Visualizar |
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018.2022
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25/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Condecer férias a servidora Ana Cacilda Timótio Cardoso | Visualizar |
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019.2022
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25/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder férias ao servidor Elton David de Lucena Silva. | Visualizar |
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020.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Coordenador Geral de Controle Interno CC I, deste poder legislativo o Sr. Diogenes Cassemiro de Lucena. | Visualizar |
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021.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonar do cargo de Diretor ADMINISTRATIVO CC II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Arthur Magno de Lira e Silva. | Visualizar |
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022.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para execer o cargo de Secretário Administrativo CC II, deste poder legislativo o Sr. Diogenes Cassemiro de Lucena. | Visualizar |
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023.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Controlador Geral de Controle Interno deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Arthur Magno de Lira e Silva | Visualizar |
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024.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar da Comissão Permanete de Licitação, deste poder Legislativo o Sr. Arthur Magno de Lira e Silva. | Visualizar |
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025.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretor Financeiro deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Adelmo Teixeira Pereira. | Visualizar |
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026.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Tesoureiro deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Adelmo Teixeira Pereira. | Visualizar |
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027.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretora de Informática CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sra. Agda da Silva Grigório de Lima. | Visualizar |
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028.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sra. Agda da Silva Grig´roio de Lima. | Visualizar |
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029.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretor de Informática CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Rudrigo Lourenço da Silva | Visualizar |
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030.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Rudrigo Lourenço da Silva | Visualizar |
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031.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretora de Comunicação CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Gabriela Oliveira Santos | Visualizar |
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032.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Wellyngton Welton dos Santos Silva. | Visualizar |
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033.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Rinaldo Timótio da Silva. | Visualizar |
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034.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Informática CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Josemir da Silva. | Visualizar |
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035.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Expediente CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Ronielson Ramos de Lima Silva. | Visualizar |
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036.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor das Comissões CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Gutemberg de Oliveira Silva. | Visualizar |
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037.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Bruno José da Silva | Visualizar |
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039.2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio a servidora Luciene Sotero dos Santos Silva. | Visualizar |
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040.2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar da Comissão Permanete de Licitação, deste poder Legislativo o Sr. Adelmo Pereira Teixeira | Visualizar |
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041.2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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042.2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Plenário e Cerimonial, CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Rinaldo Timótio da Silva. | Visualizar |
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043.2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Recepção CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Lucas Ferreira da Silva. | Visualizar |
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044.2022
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23/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Condecer Licença Prêmio a servidora Ana Cacilda Timótio Cardoso | Visualizar |
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045.2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Jean Carlos de Souza França. | Visualizar |
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046.2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Especial da Presidência CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Rinaldo Timótio da Silva. | Visualizar |
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047.2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Gilson José Camilo | Visualizar |
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048.2022
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26/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder férias a servidora Maria Lúcia da Silva | Visualizar |
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049.2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Roberto dos Santos. | Visualizar |
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050.2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Antônio Clementino Dos Santos. | Visualizar |
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051.2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Carlos André da Silva | Visualizar |
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052.2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Elton David de Lucena Silva | Visualizar |
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053.2022
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01/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Especial da Presidência CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Gilson José Camilo | Visualizar |
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054.2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Claudemir Severino Julião. | Visualizar |
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055.2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Ériclis Oliveira da Silva | Visualizar |
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056.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Adriana Maria do Nascimento Moura | Visualizar |
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057.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Ana Paula da Silva. | Visualizar |
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058.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Antônio Luiz Guinho. | Visualizar |
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059.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Áquila Monteiro Eufrásio da Silva. | Visualizar |
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060.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Bruno José da Silva | Visualizar |
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061.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Evaldo Batista Pontes. | Visualizar |
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062.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar da Comissão Permanete de Licitação Gabriela Oliveira Santos | Visualizar |
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063.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretora de Comunicação CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Gabriela Oliveira Santos | Visualizar |
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064.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor das Comissões CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Gutemberg de Oliveira Silva. | Visualizar |
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065.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Izabella Rodrigues da Silva Ferreira. | Visualizar |
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066.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. João Severino Monteiro. | Visualizar |
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067.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr.José Agricio Pinheiro da Costa. | Visualizar |
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068.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretor de Informática CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Josemir da Silva. | Visualizar |
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069.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Manoel da Silva. | Visualizar |
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070.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Chefe de Recepção CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Lucas Ferreira da Silva. | Visualizar |
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071.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sra. Maria Lúcia Santos da Silva. | Visualizar |
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072.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Maria Roberta de Oliveira | Visualizar |
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073.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Mônica Maria da Silva Ribeiro. | Visualizar |
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074.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretor de Plenário e Cerimonial, CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Rinaldo Timótio da Silva. | Visualizar |
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075.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretor de Expediente CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Ronielson Ramos de Lima Silva. | Visualizar |
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076.2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor Especial da Presidência CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Wellyngton Welton dos Santos Silva. | Visualizar |
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077.2022
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28/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Adelmo Teixeira Pereira 30 dias de Férias. | Visualizar |
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078.2022
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28/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora Agda da Silva Grigório de Lima 30 dias de Férias. | Visualizar |
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079.2022
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28/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Férias ao Sr. Rudrigo Lourenço da Silva. | Visualizar |
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080.2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar da Comissão Permanente de Licitação, deste Poder Legislativo Municipal, composta pelo Sr. Diógenes Cassemiro de Lucena, Presidente, e Agda da Silva Grigório de Lima, Membro. | Visualizar |
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2019
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06/05/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2019 | Visualizar |
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2020
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17/05/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2020 | Visualizar |
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2021
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04/01/2021 | Legislação |
Regimento Interno | Regimento Interno | Visualizar |
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001.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Adriana Maria do Nascimento Moura | Visualizar |
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002.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Ana Paula da Silva. | Visualizar |
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003.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Áquila Monteiro Eufrásio da Silva. | Visualizar |
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004.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Bruno José da Silva | Visualizar |
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005.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretora de Comunicação CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Gabriela Oliveira Santos | Visualizar |
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006.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor das Comissões CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Gutemberg de Oliveira Silva. | Visualizar |
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007.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Izabella Rodrigues da Silva Ferreira. | Visualizar |
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008.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr.José Agricio Pinheiro da Costa. | Visualizar |
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009.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Informática CC- IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Josemir da Silva. | Visualizar |
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010.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Manoel da Silva. | Visualizar |
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011.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Recepção CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Lucas Ferreira da Silva. | Visualizar |
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012.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal o Sra. Maria Lúcia Santos da Silva. | Visualizar |
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013.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Maria Roberta de Oliveira | Visualizar |
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014.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Expediente CC- II deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Ronielson Ramos de Lima Silva. | Visualizar |
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015.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Wellyngton Welton dos Santos Silva. | Visualizar |
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016.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretora de Plenário e Cerimonial, CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sr Debora Cassemiro de Lucena. | Visualizar |
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017.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar CC4 deste Poder Legislativo o Sr. José Arnaldo da Silva | Visualizar |
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018.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Valmir da Silva | Visualizar |
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019.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora Parlamentar CC IV deste Poder Legislativo Municipal a Sra Manuela Maria da Silva Andrade | Visualizar |
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020.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessora de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Paula Luane da Silva Oliveira. | Visualizar |
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021.2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Comissão Permanente de Licitação, deste Poder Legislativo Municipal, composta pelo Sr. Diógenes Cassemiro de Lucena, Presidente, e Agda da Silva Grigório de Lima, Membro. | Visualizar |
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022.2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno, deste Poder Legislativo Municipal, o Sr. Arthur Magno de Lira e Silva. | Visualizar |
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022A-2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Diogenes Cassemiro de Lucena 30 dias de Férias | Visualizar |
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023.2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Condecer férias a servidora Ana Cacilda Timótio Cardoso | Visualizar |
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024.2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os menbros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o Biênio 2023/2024. | Visualizar |
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025.2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir o Pregoerio Oficial da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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026.2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os Membros da Comissão para Revisar a Lei Orgânica do Municipio de Riacho das Almas. | Visualizar |
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027.2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder férias a servidora Luciene Sotero dos Santos Silva. | Visualizar |
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028.2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder férias a servidora Maria Lúcia da Silva | Visualizar |
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029.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Sr. Rudrigo Lourenço da Silva, Chefe de Gabinete CC-3 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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030.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Sr. Claudemir Severino Julião, Assesor Parlamentar CC-4 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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031.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora Sra Paula Luane da Silva Oliveira, Assessora de Comissão Técnica CC-4 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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032.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora Sra.Debora Cassemiro de Lucena, Diretora de Plenário e Cerimonial CC-4 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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033.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Sr. Diogenes Cassemiro de Lucena, Secretário Administrativo CC-2 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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034.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Sr. Arthur Magno de Lira e Silva, Coordenador de Controle Interno CC-1 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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035.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Sr. Adelmo Teixeira Pereira, Tesoureiro CC-1 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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036.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Sr. José Arnaldo da Silva, Assessor Parlamentar CC-4 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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037.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Sr. Bruno José da Silva, Diretor de Patimônio e Almoxarifado CC-4 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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038.2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Sr. Lucs Ferreira da Silva, Chefe de Recepção CC-4 deste Poder Legislativo Municipal, gratificação. | Visualizar |
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039.2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Valmir da Silva | Visualizar |
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040.2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor de Comissão Técnica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Josenilson Batista da Silva | Visualizar |
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2016
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05/03/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2016 | Visualizar |
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2014
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05/03/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2014 | Visualizar |
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2015
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05/03/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2015 | Visualizar |
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07.2022
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12/12/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Resolução Ouvidoria | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 013.2023 | Visualizar |
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239.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro na Rua José Soares Filho, no bairro Cohab. | Visualizar |
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240.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro nas ruas do loteamento Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
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241.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro na Rua Sebastião Monteiro Silva, próximo a Everaldo construção. | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2023 | Visualizar |
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010/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Institui a ação cultural "Jovem Poeta" no ambito Municipal, e da outras providencias". | Visualizar |
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011/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa Rejuste do Salário Minino dos Servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
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012/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04, no Loteamento Libia Ferreira, codigo 393, municipio de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. | Visualizar |
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02.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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03.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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04.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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05.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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06.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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07.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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08.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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09.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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010.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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011.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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012.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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013.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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014.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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015.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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016.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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017.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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018.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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019.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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020.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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021.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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022.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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023.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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024.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Redação e Legislação de Leis | Visualizar |
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02.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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03.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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04.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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05.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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06.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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07.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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08.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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09.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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010.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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011.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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012.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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013.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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014.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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015.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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016.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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017.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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018.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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019.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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020.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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021.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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022.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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023.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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024.2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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001.2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento. | Visualizar |
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001.2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Legislação e Redação de Leis. | Visualizar |
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001.2021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Educação , Cultura e Esporte | Visualizar |
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002.2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Visualizar |
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002.2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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003.2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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007.2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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009.2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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011.2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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013.2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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015.2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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016.2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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017.2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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020.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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021.2022
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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022.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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023.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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024.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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025.2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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026.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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029.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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030.2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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031.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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032.2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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033.2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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034.2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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035.2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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036.2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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037.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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038.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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039.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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040.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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041.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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042.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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043.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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044.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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045.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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046.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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047.2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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048.2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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049.2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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050.2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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051.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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052.2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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053.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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054.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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055.2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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056.2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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057.2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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058.2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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061.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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062.2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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063.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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064.2023
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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067.2021
|
30/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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068.2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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069.2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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071.2021
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27/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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073.2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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074.2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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075.2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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077.2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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078.2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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081.2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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082.2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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083.2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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084.2021
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18/11/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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002.2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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003.2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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007.2021
|
24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
|
009.2021
|
24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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015.2021
|
11/03/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
|
016.2021
|
16/03/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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017.2021
|
17/03/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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020.2021
|
22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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021.2021
|
22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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022.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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023.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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024.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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025.2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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026.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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029.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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030.2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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031.2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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032.2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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033.2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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034.2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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035.2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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036.2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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037.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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038.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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039.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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040.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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041.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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042.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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043.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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044.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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045.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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046.2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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047.2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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048.2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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049.2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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050.2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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051.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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052.2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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053.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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054.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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055.2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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056.2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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057.2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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058.2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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061.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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063.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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064.2021
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19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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067.2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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068.2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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069.2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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071.2021
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27/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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073.2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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074.2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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075.2021
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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077.2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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078.2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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081.2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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082.2021
|
19/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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083.2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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084.2021
|
18/11/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças o Orçamento | Visualizar |
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001.2022
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23/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
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002.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
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003.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
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004.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
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006.2022
|
12/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
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007.2022
|
23/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
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008.2023
|
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
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001.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e orçamento | Visualizar |
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002.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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003.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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004.2023
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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005.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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006.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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007.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
008.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
009.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
010.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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011.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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012.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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013.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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014.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
015.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
016.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
019.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
023.2022
|
31/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
032.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
033.2022
|
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
001.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Legislação e Redação de leis | Visualizar |
|
002.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
003.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
004.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
005.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
006.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
007.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
008.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
009.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
010.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
011.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
012.2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
013.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
014.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
015.2022
|
23/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
016.2022
|
08/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
017.2022
|
08/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
018.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
019.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
021.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
022.2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
|
251.2023
|
30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita com celeridade a restauração/revitalização da ponte do bairro Cruzeiro. Em caráter urgência, conforme o artigo 101 do Regimento Interno. | Visualizar |
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01.2022
|
08/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2022 | Visualizar |
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02.2022
|
15/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessõão 02.2022 | Visualizar |
|
03.2022
|
22/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2022 | Visualizar |
|
04.2022
|
23/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2022 | Visualizar |
|
05.2022
|
08/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2022 | Visualizar |
|
06.2022
|
17/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2022 | Visualizar |
|
07.2022
|
18/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2022 | Visualizar |
|
08.2022
|
29/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2022 | Visualizar |
|
09.2022
|
30/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2022 | Visualizar |
|
010.2022
|
05/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2022 | Visualizar |
|
005.2022
|
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
|
009.2022
|
12/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Visualizar |
|
035.2022
|
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
038.2022
|
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
039.2022
|
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
040.2022
|
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
041.2023
|
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
043.2022
|
31/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
044.2023
|
14/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
045.2022
|
14/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
046.2022
|
18/07/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
047.2022
|
18/07/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
048.2022
|
18/07/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
049.2022
|
18/07/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
050.2022
|
11/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
051.2022
|
11/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
052.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
053.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
054.2022
|
16/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
056.2022
|
19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
057.2022
|
19/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
059.2022
|
11/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
060.2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
061.2022
|
27/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
062.2022
|
27/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
063.2022
|
29/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
064.2022
|
27/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
065.2022
|
10/10/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
066.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
067.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
068.2022
|
10/10/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
069.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
071.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
072.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
073.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
074.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
075.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
076.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
077.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
078.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
079.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
080.2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
083.2022
|
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
|
084.2022
|
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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070.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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011.2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2022 | Visualizar |
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023.2022
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00/00/0000 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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024.2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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025.2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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026.2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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031.2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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039.2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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040.2022
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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045.2022
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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046.2022
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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047.2022
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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048.2022
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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049.2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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050.2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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051.2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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052.2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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053.2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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054.2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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055.2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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056.2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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057.2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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058.2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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059.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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060.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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061.2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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063.2022
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19/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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064.2022
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19/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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066.2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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067.2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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068.2022
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27/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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069.2022
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27/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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070.2022
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29/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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071.2022
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27/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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072.2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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073.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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074.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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075.2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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076.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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077.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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078.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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079.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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080.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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081.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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082.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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083.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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084.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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085.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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086.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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087.2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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091.2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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092.2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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012.2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2022 | Visualizar |
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013.2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2022 | Visualizar |
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014.2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2022 | Visualizar |
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015.2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2022 | Visualizar |
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016.2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2022 | Visualizar |
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017.2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2022 | Visualizar |
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018.2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2022 | Visualizar |
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019.2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2022 | Visualizar |
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020.2022
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17/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2022 | Visualizar |
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01.2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2022 - 2º Período | Visualizar |
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02.2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2022 - 2º Período | Visualizar |
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03.2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2022 - 2º Período | Visualizar |
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04.2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2022 - 2º Período | Visualizar |
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05.2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2022 - 2º Período | Visualizar |
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06.2022
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31/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2022 - 2º Período | Visualizar |
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07.2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2022 - 2º Período | Visualizar |
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08.2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2022 - 2º Período | Visualizar |
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09.2022
|
20/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2022 - 2º Período | Visualizar |
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010.2022
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27/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2022 - 2º Período | Visualizar |
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011.2022
|
11/10/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2022 - 2º Período | Visualizar |
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012.2022
|
18/10/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2022 - 2º Período | Visualizar |
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013.2022
|
25/10/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2022 - 2º Período | Visualizar |
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014.2022
|
03/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2022 - 2º Período | Visualizar |
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015.2022
|
08/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2022 - 2º Período | Visualizar |
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016.2022
|
17/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2022 - 2º Período | Visualizar |
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017.2022
|
22/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2022 - 2º Período | Visualizar |
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018.2022
|
29/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2022 - 2º Período | Visualizar |
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019.2022
|
07/12/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2022 - 2º Período | Visualizar |
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020.2022
|
09/12/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2022 - 2º Período | Visualizar |
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014.2022
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30/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2023 | Visualizar |
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2023
|
31/05/2023 | Legislativo |
Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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014.2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 014.2023 | Visualizar |
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014.2023
|
30/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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2021
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30/05/2023 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Exercício 2022 | Visualizar |
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2020
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30/05/2023 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Exercício 2021 | Visualizar |
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2019
|
30/05/2023 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Exercício 2020 | Visualizar |
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01.2021
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01/07/2021 | Recursos Humanos |
Requerimento Administrativo | Requerimento de Férias da Senhora Maria Lúcia da Silva | Visualizar |
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2022
|
22/08/2022 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Maria Lúcia da Silva | Visualizar |
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2021
|
01/07/2022 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Maria Lúcia da Silva | Visualizar |
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2023
|
26/03/2023 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Maria Lúcia da Silva | Visualizar |
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2021
|
15/03/2021 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Luciene Sotero dos Santos | Visualizar |
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2022
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01/04/2022 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Luciene Sotero dos Santos | Visualizar |
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2023
|
15/03/2023 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Luciene Sotero dos Santos | Visualizar |
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2021
|
22/02/2021 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Ana Cacilda Timotio da Silva | Visualizar |
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2022
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18/04/2022 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Ana Cacilda Timotio da Silva | Visualizar |
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2023
|
07/02/2023 | Recursos Humanos |
Requerimento de Férias | Requerimento de Férias da Senhora Ana Cacilda Timotio da Silva | Visualizar |
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01.2022
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12/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto oficial de 5 dias, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. | Visualizar |
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03.2022
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12/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Titulo de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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005.2021
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23/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Medalha de Honra ao Mérito | Visualizar |
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006.2021
|
25/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Titulo de Cidadão e dá outras providências | Visualizar |
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01.2021
|
04/02/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Solicitando que seja informado no prazo legal a relação de e quantitativo das Máquinas e Tratores da Prefeitura. | Visualizar |
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02.2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar se foi sancionada a Lei do Dia do Evangelho. | Visualizar |
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03.2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar se foi sancionada a Lei que transforma Povoado do Rangel em Vila. | Visualizar |
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04.2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar a folha analitica dos servidores; contratados, efetivos e comissionados. | Visualizar |
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05.2021
|
25/02/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar relação dos imóveis e carros locados pela Prefeitura. | Visualizar |
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06.2021
|
25/02/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Relação de carros TFD do municipio. | Visualizar |
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07.2021
|
04/03/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar onde está sendo descartado o lixo do município após fechamento do Lixão. | Visualizar |
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08.2021
|
23/03/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar se foi sancionado o Projeto de Lei 010.2019 de autoria do vereador José Welder Ferreira. | Visualizar |
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09.2021
|
22/04/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar relação de Professores contratados. | Visualizar |
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010.2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar a relação de ruas pavimentadas com asfalto. | Visualizar |
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011.2021
|
11/08/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar relação de funcionarios que trabalham nos cemitérios. | Visualizar |
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012.2021
|
19/10/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar a relação de motoristas lotados na Prefeitura e cópias de CNH. | Visualizar |
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013.2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Esclarecer a base de cálculo do IPTU. | Visualizar |
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014.2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar Relação do Fundeb | Visualizar |
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01.2022
|
04/02/2022 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar relação do FUNDEB. | Visualizar |
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02.2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar valor da Verba repassada a pasta nos ultimos 3 meses | Visualizar |
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03.2022
|
10/02/2022 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informações sobre a corrida de São Sebastião. | Visualizar |
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04.2022
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13/03/2022 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informações sobre as condições dos transportes escolares. | Visualizar |
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05.2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Demandas do Legislativo. | Visualizar |
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06.2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informações sobre servidores. | Visualizar |
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07.2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informações sobre tabelas de funções gratificadas. | Visualizar |
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08.2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar cópias de portarias de cedência. | Visualizar |
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042.2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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043.2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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01.2023
|
14/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Titulo de Cidadão Riachense. | Visualizar |
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01.2023
|
26/01/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Referente Prestação de Contas das Emendas Impostivas. | Visualizar |
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02.2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Relação dos nomes, vencimentos, funçõees e o tipo de vinculo. (contrato, comissionado, efetivo, cedidos e prestadores de servigo;) por Escola e/ou 6rgaos e/ou departamentos vinculados a Secretaria Munictoal de Educacao: | Visualizar |
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03.2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Relação de todos os Processos Judiciais. | Visualizar |
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04.2023
|
30/05/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Prestação de Contas das Emendas Impositivas. | Visualizar |
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2022
|
10/05/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias do Poder Legislativo. | Visualizar |
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001.2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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03.2023
|
17/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Medalha de Honra ao Merito Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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002.2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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003.2023
|
07/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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03A.2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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004.2023
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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005.2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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006.2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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007.2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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008.2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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009.2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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010.2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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011.2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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012.2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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013.2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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014.2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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015.2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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016.2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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017.2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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018.2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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019.2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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020.2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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021.2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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022.2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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023.2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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024.2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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025.2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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026.2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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027.2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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028.2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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029.2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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030.2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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031.2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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032.2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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033.2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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034.2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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035.2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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036.2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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037.2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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038.2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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039.2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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040.2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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041.2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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042.2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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043.2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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044.2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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045.2023
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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046.2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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047.2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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048.2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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049.2023
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19/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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050.2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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051.2023
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26/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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052.2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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053.2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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054.2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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055.2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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056.2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 015.2023 | Visualizar |
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242.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado duas lixeiras na Rua Maria José Gomes da Silva, próximo ao poço artesiano e na esquina da casa do sr. Milson, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
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243.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado duas lixeiras na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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244.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado duas lixeiras na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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245.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja reformada a passagem molhada próximo a casa do sr. Raimundo da coxinha, estrada principal sentido Vila Trapiá. | Visualizar |
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246.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construídos 03 quebra-molas na Rua José Amâncio Sobrinho. | Visualizar |
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247.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construídos dois quebra-molas na estrada que da acesso ao sítio Xique-Xique, próximo a casa de Ozita Maria da Silva. | Visualizar |
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248.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que o Poder Executivo encaminhe para a Casa Legislativa um projeto de lei criando uma bolsa de ajuda financeira aos ciclistas do município. | Visualizar |
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249.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação das duas Travessas de nome (José Ferreira da Silva) no loteamento Pai Ferreira, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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250.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Projetada 01, no loteamento Pai Ferreira, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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252.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a sinalização/estruturação da ponte na chegada da Vila Rangel. | Visualizar |
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258.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Alexandre Cesar Bezerra da Silva, no bairro Nova Esperança. Em caráter urgência, conforme o artigo 101 do Regimento Interno. | Visualizar |
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025.2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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026.2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Visualizar |
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025.2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Legislação e Redação de Leis | Visualizar |
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026.2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão de Legislação e redação de Leis | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2023 | Visualizar |
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016.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2023 | Visualizar |
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01.2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2021 | Visualizar |
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02.2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 02.2021 | Visualizar |
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03.2021
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12/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2021 | Visualizar |
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04.2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2021 | Visualizar |
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05.2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2021 | Visualizar |
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06.2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2021 | Visualizar |
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07.2021
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17/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2021 | Visualizar |
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08.2021
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23/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2021 | Visualizar |
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09.2021
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24/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2021 | Visualizar |
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010.2021
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25/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2021 | Visualizar |
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011.2021
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26/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2021 | Visualizar |
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012.2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2021 | Visualizar |
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013.2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2021 | Visualizar |
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014.2021
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06/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2021 | Visualizar |
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015.2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2021 | Visualizar |
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016.2021
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14/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2021 | Visualizar |
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017.2021
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10/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2021 | Visualizar |
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018.2021
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11/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2021 | Visualizar |
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019.2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2021 | Visualizar |
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020.2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2021 | Visualizar |
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01.2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2021 - 2º Período | Visualizar |
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02.2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2021 - 2º Período | Visualizar |
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03.2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2021 - 2º Período | Visualizar |
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04.2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2021 - 2º Período | Visualizar |
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05.2021
|
31/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2021 - 2º Período | Visualizar |
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06.2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2021 - 2º Período | Visualizar |
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07.2021
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10/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2021 - 2º Período | Visualizar |
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08.2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2021 - 2º Período | Visualizar |
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09.2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2021 - 2º Período | Visualizar |
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010.2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2021 - 2º Período | Visualizar |
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011.2021
|
05/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2021 - 2º Período | Visualizar |
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012.2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2021 - 2º Período | Visualizar |
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013.2021
|
26/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2021 - 2º Período | Visualizar |
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014.2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2021 - 2º Período | Visualizar |
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015.2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2021 - 2º Período | Visualizar |
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016.2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2021 - 2º Período | Visualizar |
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017.2021
|
30/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2021 - 2º Período | Visualizar |
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018.2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2021 - 2º Período | Visualizar |
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019.2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2021 - 2º Período | Visualizar |
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020.2021
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15/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2021 - 2º Período | Visualizar |
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017.2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Votações Nominais | Sessão 017.2021 - Votação do Projeto de Lei 009.2021 que Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal – DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências. | Visualizar |
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019.2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Votações Nominais | Sessão 017.2021 - Votação do Projeto de Lei 006.2021 Inclui as práticas de educação física como atividades essências no âmbito municipal em situações de calamidade pública nesta cidade. | Visualizar |
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021.2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Votações Nominais | Sessão 021.2021 - Votação do Projeto de Lei 021.2021-Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar ; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Veto ao Projeto de Lei nº 004/2021 Autoria: Florisvaldo Bezerra Lopes Neto Ementa: Inclui no currículo escolar fundamental das escolas públicas municipais de Riacho das Almas o estudo de Orientações Básicas sobre Educação Financeira, economia doméstica e dá outras providências. 1º DISCUSSÃO - VOTAÇÃO Parlamentar A FAVOR CONTRA Abenildo Severino da Silva SIM - Emanoel José Miranda SIM - Florisvaldo Bezerra Lopes Neto - - Genival Gomes de Moura SIM - Gustavo André de Lucena Sousa SIM - Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - - José Leandro da Silva Neto - - José Welder Ferreira - - Leonardo Henrique de Moura SIM - Nestor de Lira Moura SIM - Vandilson Domingos Pereira - - Situação: Mantido o Veto em 1º discussão por 6 votos a favor e 5 abstenções | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023 | Visualizar |
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016.2023
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07/06/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023 | Visualizar |
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01.2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Audiência Pública realizada no dia 31/05/2023, da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da décima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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016.2023
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07/06/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 16.2023 | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 17.2023 | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 18.2023 | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 19.2023 | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 20.2023 | Visualizar |
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05.2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Questionamentos sobre a taxa de iluminação pública | Visualizar |
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06.2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Questionamentos sobre o IPTU. | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2023 | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2023 | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2023 | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2023 | Visualizar |
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006/2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário minimo e dá outras providências, | Visualizar |
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007/2023
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05/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Altera o artigo que institui a semana do Bebê no município. | Visualizar |
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017/2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rue lose Caetano de Deus, por trds do Cemit6rio Frei Damiao, na Vila Trapiá, municipio de Riacho das AlmasPE, | Visualizar |
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018/2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Leo), a Rua principal do sitio Lagoa de Três Irmãos, | Visualizar |
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253.2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de informar a grade de bandas e atrações do São João 2023 neste município. | Visualizar |
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254.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja visto a possibilidade de adequação do valor cobrado a título de taxa de iluminação pública nos termos dos preceitos legais. | Visualizar |
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255.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja visto a possibilidade de adequação do valor cobrado a título do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (iptu) nos termos dos preceitos legais. | Visualizar |
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256.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado uma carrada de material na estrada que da acesso a Vila Pinhões, próximo ao antigo Grupo Escolar dos Moura. | Visualizar |
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257.2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado uma carrada de material no Sítio Carapotós, em frente a casa do sr. Nego Caçula e próxima ao cata vento. | Visualizar |
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259.2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja atualizado o cadastro no setor de tributos, referente a Rua Djaime Ferreira da Silva, rua principal do loteamento Pai Ferreira, antes Rua Projetada 01 com Código de logradouro 387 nesta cidade. Conforme o Projeto de Lei do vereador José Welder e que foi sancionado pelo Sr. Prefeito do Municipio pela Lei Municipal n° 1.371/2022 em 17 de junho do decorrente ano. | Visualizar |
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260.2023
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12/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja enviado para esta Casa Legislativa um parecer técnico do engenheiro responsável pela obra da Ponte que liga o centro ao Cruzeiro. | Visualizar |
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261.2023
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12/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza. | Visualizar |
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063.2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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001.2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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064.2023
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14/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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065.2023
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14/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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066.2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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067.2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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002.2022
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07/12/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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002.2023
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08/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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001.2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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009.2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina as ruas do loteamento Santa Luzia, situado no sítio Urubu e Chambá. | Visualizar |
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008.2023
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24/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a semana da concientização e combate ao feminicídio. | Visualizar |
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005.2022
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14/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Institui a Câmara Intinerante. | Visualizar |
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1417.2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rua José Caetano de Deus (Código de Logradouro nº 411), por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1418.2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Léo), a Rua principal do Sítio Lagoa de Três Irmãos (Código de Logradouro nº 266), na zona rural do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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262.2023
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14/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de destinar o veículo Chevrolet Classic LS, Placa PEA5G70, Renavam nº 01065017402, Chassi nº 8AGSU1920GR121123, que esta Casa Legislativa está devolvendo ao Município, para que seja direcionado o uso exclusivo a Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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2022
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02/06/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Não realizou seleção simplificada para provimento dos cargos comissionados no exercício de 2022. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas - Pernambuco. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
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02.2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA 0 EXERcicIO DA GESTAO E FISCALIZAC^O DE CONTRATOS ADMINISTIIATIVOS, COM BASE NA LEI FEDERAL NO 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITA¢6ES E CONTIIATOS ADMINISTRATIVOS. | Visualizar |
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04.2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 a,Lei Geral de Protação de Dados Pessoais - LGPD), no ambito da Câmara Municipal de Riacho das Almas - Pernambuco. | Visualizar |
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003.2023
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08/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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1239/2019
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18/09/2019 | Legislação |
Leis | LEI 1.239/2019 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1238/2019
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17/05/2019 | Legislação |
Leis | LEI MUNICIPAL N° 1.238/2019 Dispõe sobre reajuste de 4,17% para o Piso Salarial da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1237/2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Cargos e Transforma as Funções Gratificadas previstas na Lei Municipal nº 1.059, de 30 de junho de 2009, em Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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1233/2019
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15/01/2019 | Legislação |
Leis | LEI 1.233/2019 EMENTA: Institui a fixação da gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | Visualizar |
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1234/2019
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15/01/2019 | Legislação |
Leis | LEI 1.234/2019 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão anual, nos vencimentos dos servidores comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, alterando os vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar e Assessor de Comissão, constantes no anexo I da Lei nº 1.202/2017, e dá outras providências | Não informado |
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1222/2018
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28/06/2018 | Legislação |
Leis | LEI 1.222/2018 Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDDICA, a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, alterando os dispostos na Lei nº 891/00 de 16 de novembro de 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
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1221/2018
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04/04/2018 | Legislação |
Leis | LEI 1.221/2018 Dispõe sobre a atualização das alíquotas de contribuição previdenciárias (patronal) de responsabilidade do Município de Riacho das Almas PE e de suas autarquias, e dá outras Providências. | Visualizar |
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1227/2018
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06/11/2018 | Legislação |
Leis | LEI Nº 1.227/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE OS JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1207/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1206/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR. | Visualizar |
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1205/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO DE RIACHO DAS ALMAS. | Visualizar |
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1204/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 7,64% PARA O PISO SALARIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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1201/2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017/2020. | Visualizar |
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1218/2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | Lei n° 1.218/2017 - Altera dispositivos das Leis nºs 943, de 23 de dezembro de 2002 e 964, de 15 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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1199.2016
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06/12/2016 | Legislação |
Leis | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017 | Visualizar |
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1197/2016
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01/09/2016 | Legislação |
Leis | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | Visualizar |
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1192/2015
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07/12/2015 | Legislação |
Leis | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016 | Visualizar |
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1142/2012
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12/12/2012 | Legislação |
Leis | Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação. | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Legislativo |
Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Legislativo |
Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Legislativo |
Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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2021
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30/12/2021 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Não realizou seleção simplificada para provimento dos cargos comissionados no exercício de 2021. | Visualizar |
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2023
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Não realizou seleção simplificada para provimento dos cargos comissionados no exercício de 2023 até a presente data. | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Não realizou seleção simplificada para provimento dos cargos comissionados no exercício de 2020. | Visualizar |
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2023/2024
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12/07/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações 2024 | Visualizar |
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2023
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10/02/2023 | Boas Práticas |
Plano Estratégico | Plano Estratégico 2023/2024. | Visualizar |
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2023
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15/06/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de Satisfação realizada entres os dias 15 de junho a 11 de julho. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções no exercicio de 2021. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções no exercicio de 2022 | Visualizar |
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2023
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27/07/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções no exercicio de 2023. | Visualizar |
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14.129
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31/05/2023 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação Governo Digital | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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005.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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05.2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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021.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 021.2023 | Visualizar |
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021.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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021.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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1031.2007
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23/10/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
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022.2023
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07/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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022.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 022.2023 | Visualizar |
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010.2023
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03/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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022.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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263.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construidos dois quebra molas na Rua Nóe Hipólito de Medeiros, no bairro Mãe Rainha. | Visualizar |
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264.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma tela de proteção no cemitério do Vitorino, visto que as bolas estão quebrando as cruzes de mármore dos túmulos. | Visualizar |
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265.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da saída de Pinhões até o Cemitério da Vila, sentido a Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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266.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a substituição da lâmpada do poste de barramento G55298, na Rua Djaime Ferreira, em frente a residência do Vereador José Welder. | Visualizar |
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267.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Xique- Xique ao Chicão, próximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. | Visualizar |
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07.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Relatório das Emendas Impositivas de 2021 e 2022. | Visualizar |
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019.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providencias. | Visualizar |
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008.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Denomina José Severino Caetano da Silva (o moco), a travessa Joaquim Simôa, situada no Alto do Jiquiri, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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06.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense ao sr. Cícero Oliveira dos Santos (Cícero Sanfoneiro) e dá outras providências. | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 023.2023 | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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011.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Inclui parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.031/2017, que cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências. | Visualizar |
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268.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita manutenção nas lâmpadas da PE-95, até o armazém de Adauto. | Visualizar |
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269.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro na Travessa José Felismino, visto que o trecho após o calçamento está cheio de buracos até a entrada da Rua Santa Luzia, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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270.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro na Rua ao lado do cemitério, até o inicio da Rua Maria José Gomes, proxímo a oficina de Dedé, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
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271.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública da Vila Trapiá. | Visualizar |
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272.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública dos bairros Celestino Ferreira e Nova Esperança. | Visualizar |
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273.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de regulamentar no âmbito municipal a Lei 14.624, de 17 de julho de 2023, que altera a LBI e institui o cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas. | Visualizar |
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277.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de providenciar um espaço de praça pública voltado totalmente ao público infantil (PRAÇA DA CRIANÇA) englobando infraestrutura, brinquedos e demais componentes. Esta propositura se dar exatamente no mês em que se celebra a primeira infância. | Visualizar |
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278.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja perfurado um poço artesiano no sítio Chicão de Baixo, na propriedade do sr. Gerson. | Visualizar |
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279.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública do sítio Cana Brava. | Visualizar |
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280.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública próximo a casa de Heleno Viera. | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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020.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de código 180, situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Gololo e termino por trás do campo da mesma, próximo ao Patio da Feira, neste municipio de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. | Visualizar |
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07.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito e da outras providencias. | Visualizar |
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008.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito e da outras providencias. | Visualizar |
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009.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Titulo de Cidadão Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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03.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | aUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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274.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de complementar em forma de pavimentação em paralelepípedos na Rua Serra Verde. Considerando a existência de recursos do Governo do Estado para calçamento das margens da PE-95 até a casa do popular “Biu de Amara”, proponho que a Prefeitura empenhe esforços para completar o calçamento em forma de paralelepípedo até o início do calçamento seguinte. | Visualizar |
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275.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de implantar um Centro de Atenção Psicossocial, considerando os aspectos e condições da Política Nacional de Saúde Mental. | Visualizar |
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276.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de terraplanar do final do calçamento da Ladeira do Gringo até a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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281.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Raul Bandeira no bairro Santa Terezinha. | Visualizar |
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284.2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza da caixa e feito o complemento do saneamento da Rua Pedro Paulo, em frente a casa do sr. João Pedreiro, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 024.2023 | Visualizar |
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01.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Maria Patricia da Silva. | Visualizar |
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02.2023
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Messias de Lima Soares. | Visualizar |
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03.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Marcio Roberto de Arruda. | Visualizar |
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04.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Evandro Feliz dos Santos | Visualizar |
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05.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Augusto Cesar Soares. | Visualizar |
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06.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Janaina Maria da Silva | Visualizar |
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07.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Severino Ramos da Silva | Visualizar |
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08.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Elisangela Severina da Silva. | Visualizar |
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09.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. José Edilson Ribeiro da Silva. | Visualizar |
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10.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo deAsssor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Severino Roberto da Silva Neto. | Visualizar |
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11.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Auditor de Controle Interno deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Helder Gonçalves Alcântara. | Visualizar |
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12.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Informatica deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Alessandra Maria da Silva. | Visualizar |
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13.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Coordenador Geral de Controle Interno deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Helder Gonçalves Alcântara. | Visualizar |
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14.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Auditor de Controle Interno deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Alessandra Maria da Silva | Visualizar |
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15.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Informatica deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Josefa Sônia de Lima. | Visualizar |
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16.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Comissão permanente de Licitação, que será composta pelos seguintes membros: Helder Gonçalves Alcântara, Jefferson da Silva Gomes e Maria Aurora de Morais. | Visualizar |
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17.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir o Pregoeiro Oficial e sua Equipe, que será composta pelos seguintes membros: Helder Gonçalves Alcântara, Jefferson da Silva Gomes e Maria Aurora de Morais. | Visualizar |
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18.2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assesor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Willy Cleiton da Silva Gomes. | Visualizar |
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19.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Assesor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Severino Ramos da Silva | Visualizar |
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20.2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assesor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Maviael José da Silva. | Visualizar |
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21.2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretror de Informatica deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Brasiliano José da Silva. | Visualizar |
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22.2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Auxiliar de Controle Interno deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Gustavo André de Lucena Sousa. | Visualizar |
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23.2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder férias a servidora Luciene Sotero dos Santos Silva. | Visualizar |
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24.2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Informatica deste Poder legislativo Municipal a Sra. Josefa da Conceição Bezerra. | Visualizar |
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25.2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Auxiliar de Controle Interno deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Vilian Andres de Lucena. | Visualizar |
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26.2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Renata Aparecida da Silva | Visualizar |
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27.2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar do cargo de Diretor de Informatica deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Josefa Sônia de Lima. | Visualizar |
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28.2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal o Sr. Robson do Nascimento Silva. | Visualizar |
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29.2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para exercer o cargo de Diretor de Informatica deste Poder Legislativo Municipal a Sra. Anne Caroline Lima de Lucêna. | Visualizar |
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06.2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Titulo de Cidadão Riachense. | Visualizar |
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07.2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Medalha de Honra ao Merito Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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08.2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Medalha de Honra ao Merito Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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09.2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Titulo de Cidadão Riachense. | Visualizar |
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03.2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | INSTALA PAINEL ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS AIMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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1419.2023
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16/08/2023 | Legislação |
Leis | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1420.2023
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16/08/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Severino Caetano da Silva (o moco), a Travessa Joaquim Simôa (Código de Logradouro nº 516), situada no Alto Jiquirí, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1421.2023
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31/08/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua da Prosperidade, a Rua Projetada - Código de Logradouro nº 180 (situada às margens do canal da Salina, tendo início ao lado do estabelecimento de Gololô, e término por trás do Campo da Salina, próximo ao Pátio da Feira), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 025.2023 | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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282.2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que a prefeitura adquire 4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho. | Visualizar |
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283.2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja o Posto de Saúde do Rangel passe a ser UBS Vila Rangel. | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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2017
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02/08/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2017 | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 026.2023 | Visualizar |
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1.072.2009
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30/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe a reformulação do Plano de Carreiras de Magistério Público Municipal de Riacho das Almas - PE. | Visualizar |
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1.115.2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Altera Dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 027.2023 | Visualizar |
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285.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a o complemento da pavimentação da Travessa José Felismino, próximo a Academia da Saúde. | Visualizar |
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286.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito 100 metros de pavimentação em paralelepípedo no sítio Cajueiro, da casa de Willian até Didi pedreiro. | Visualizar |
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287.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Ladeira do Gringo, sentido Vila Vitorino. | Visualizar |
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288.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ampliação do Cemitério da Vila Pinhões. | Visualizar |
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292.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o serviço de drenagem e conserto no sistema de esgosto da Travessa João Ferreira, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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293.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação de Natal de Biu da Ruzia até a Welder, no sítio Cana Brava. | Visualizar |
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294.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja providenciado um espaço para construção de um campo de futebol para ocorrer jogos na Vila Patos. | Visualizar |
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295.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol da Vila Patos até Baraúnas. | Visualizar |
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296.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol da Vila Patos até a Vila Trapiá. | Visualizar |
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297.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol de Manoel Cabloco até a Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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300.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja enviado moção de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário à ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Desta forma, no uso de atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: i. Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Riacho das Almas- PE, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, no sentido de apoiar a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção até o seu ocaso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso. | Visualizar |
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298.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma pista de motocross/velocross, tendo em vista o crescimento da modalidade no município. | Visualizar |
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299.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da academia das cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. | Visualizar |
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302.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol de Amaro Severino até o sítio Chicão. | Visualizar |
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303.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol da fazenda arco-íris, sentido Vila Trapiá, até a barriguda, próximo a fazenda de Ernandes. | Visualizar |
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304.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol na via de ligação ao lado da casa de Biu Carranca até a principal sentido Trapiá. | Visualizar |
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024.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a realização de políticas públicas para a primeira infância no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. | Visualizar |
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014.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da Asssistência Financeira Complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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012.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Estabelece, no âmbito municipal, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e a escuta especializada, previstos na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo decreto federal nº 9.603/2018. | Visualizar |
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013.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Estabelece, no âmbito do municipio de Riacho das Almas/PE, o regime jurídico das parcerias celebradas pela administração pública municipal com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências. | Visualizar |
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021.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria o ´Festival do Frio´ no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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1422.2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018. | Visualizar |
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1423.2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1424.2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | CRIA O ‘FESTIVAL DO FRIO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1425.2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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289.2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do antigo lixão da cidade. | Visualizar |
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290.2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reativação da iluminação do Campo da Salina. | Visualizar |
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291.2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reativação e limpeza do minador do açude comunitário no sítio Caçimba de Várzea. | Visualizar |
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301.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma Unidade Básica de Saúde – UBS no sítio Cajueiro. | Visualizar |
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307.2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ligação da água da casa de Cido bocão até a casa de Zoza, no sítio Camurim. | Visualizar |
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308.2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja enviado um trator para atender as necessidades do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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309.2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de 04 poços artesianos nos sítios Chicão, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada. | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 029.2023 | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 028.2023 | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 030.2023 | Visualizar |
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305.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Vila de Zé de Cicero. | Visualizar |
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306.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a iluminação do Campo Municipal. | Visualizar |
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310.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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312.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de executar a ligação de água da Compesa nos sítios Alto Vermelho e Lagoa Comprida, entre as vilas Rangel e Pinhões, zona rural desta cidade. | Visualizar |
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313.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Maria Ferreira de Medeiros, onde mora o popular Manoel da Cadiza, próximo a granja. | Visualizar |
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315.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja providenciado serviço de iluminação completa (poste, rede, e todo o conjunto ótico) na Trav. Celestino Ferreira, bairro do mesmo nome, nesta cidade. Ao lado da igreja Batista, próximo a casa onde mora Nego véi. | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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1426.2023
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29/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui o JETON para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do RIACHOPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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1427.2023
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05/10/2023 | Legislação |
Leis | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da vigésima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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023.2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Banco de Ideias Legislativas. | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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025.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares. | Visualizar |
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026.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos, a Rua projetada, código 462, no loteamento Nossa Senhora das Graças. | Visualizar |
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027.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Maria Cursino da Silva, a Rua projetada, código 465, no loteamento Nossa Senhora das Graças. | Visualizar |
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028.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva, a Rua projetada, código 463, no loteamento Nossa Senhora das Graças. | Visualizar |
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029.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva, a Rua projetada, código 464, no loteamento Nossa Senhora das Graças. | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como Rua Fernando Lucena a Rua Serra Verde, que liga a PE 95 a Vila Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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311.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um minicampo no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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314.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros públicos (masculino e feminino) na Academia Pernambuco. | Visualizar |
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316.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja realizado toda a cobertura e feitas as devidas melhorias de instalações de banheiros novos, além de construção de quiosques em alvenaria na parte lateral de fundo para o canal, na área denominado pátio da feira e também pátio cultural nesta cidade. | Visualizar |
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317.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a Perfuração de um poço artesiano no Sítio Dois Riachos. | Visualizar |
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318.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua nossa Senhora Aparecida, por trás do mercadinho de Nóe, no loteamento mãe menininha. | Visualizar |
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1428.2023
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16/10/2023 | Legislação |
Leis | Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 031.2023 | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 032.2023 | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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321.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam fixados 4 postes com refletores na quadra da Vila Rangel. | Visualizar |
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322.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação do poste que fica na praça da Vila Rangel. | Visualizar |
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323.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas novas grades de proteção no entorno da quadra da Vila Rangel. | Visualizar |
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324.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros (masculino e feminino) no Cemitéiro Frei Damião, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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325.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita passado a máquina patrol do segundo mata-burro, passando por Cicero de Zé Santos até a Vila Rangel. | Visualizar |
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326.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a estrada vicinal do sítio Chambá até o Chicão de cima. | Visualizar |
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327.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja adqirido um carro de apoio com acessibilidade para pacientes cadeirantes. | Visualizar |
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328.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção do calçamento na entrada da Vila Rangel, próximo ao Totem com o nome da referida da Vila. | Visualizar |
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329.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma lixeira tipo tonel na Rua Walter Braz, ao lado de Everaldo Peças. | Visualizar |
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330.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja providenciado um dessalinizador para o poço do Sítio Uruçu, próximo a fazenda de Pipi. | Visualizar |
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331.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja perfurado um poço no artesiano no sítio Xique Xique, próximo as propriedades dos senhores Milton Ferreira e Djaime Ferreira, neste município. | Visualizar |
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332.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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333.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de indicar a perfuração de um poço artesiano na Vila de Patos, na propriedade do popular, William da Igreja. | Visualizar |
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334.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de pavimentar a Rua João Alexandre Barbosa, no bairro João Chico, neste município. | Visualizar |
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335.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrimão para pedestres da calçada do Palace Club até o outro lado da ponte do cemitério. | Visualizar |
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341.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que a Compesa faça a religação da água do Sítio Esmera. | Visualizar |
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031.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro), a Rua Projetada na Quadra F, código 382, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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032.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Maria da Paz Silva a Rua Projetada na Quadra E, código 379, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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010.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense ao senhor Deputado Cleber José Aguiar da Silva (Chaparral) e dá outras providências. | Visualizar |
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011.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense a senhora Senadora Maria Teresa Leitão de Melo ( Teresa Leitão) e dá outras providências. | Visualizar |
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012.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense a senhora Marilia Valença Rocha Arraes de Alencar (Marilia Arraes) e dá outras providências. | Visualizar |
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021.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. | Visualizar |
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019.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a delegacão de competência dos Secretários Municipais para ordena despesa e fiscalização dos contratos, e dá outras providências. | Visualizar |
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336.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a liberação do Clube Social da Vila Trapiá para a prática de exercícios físicos quatro dias por semana de 18:00 às 21:00 para as mulheres da Vila e Sítios vizinhos. | Visualizar |
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337.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a aquisição de 8 macas de ambulância para a Unidade Mista João Soares da Fonseca. | Visualizar |
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338.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do reservátorio de água da comunidade de Lagoa de Três irmãos. | Visualizar |
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339.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza dos barreiros dos senhores Vânio e Edvaldo, no sítio Dois Riachos, zona rural do município. | Visualizar |
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340.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o piçarramento de lado de alzira até a casa do senhor Saviano. | Visualizar |
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344.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ligação da água bruta da Compesa no Alto dos Moços. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 036.2023 | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 033.2023 | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 034.2023 | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 035.2023 | Visualizar |
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014.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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342.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma proteção com sinalização na ponte próximo a chegada da Vila Pinhões, neste município. | Visualizar |
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343.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja providenciada a pintura horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao Forúm desta cidade. | Visualizar |
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345.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ampliação nas laterais da ponte da Atalaia. | Visualizar |
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346.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o sanemaento e a pavimentação na Rua Projetada onde mora o sr. Ivanildo, na Vila Patos. | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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068.2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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069.2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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070.2023
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29/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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070-A.2023
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06/07/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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071.2023
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29/06/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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072.2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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073.2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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074.2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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075.2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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076.2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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077.2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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078.2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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079.2023
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11/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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080.2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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081.2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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082.2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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083.2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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084.2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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085.2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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086.2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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087.2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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088.2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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089.2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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090.2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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091.2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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092.2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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093.2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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094.2023
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14/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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095.2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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096.2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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097.2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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098.2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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099.2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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100.2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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101.2023
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21/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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102.2023
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21/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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103.2023
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21/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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104.2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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105.2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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106.2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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107.2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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108.2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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109.2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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110.2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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111.2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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112.2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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113.2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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114.2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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115.2023
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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116.2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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117.2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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118.2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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119.2023
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07/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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120.2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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121.2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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122.2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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123.2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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124.2023
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14/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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125.2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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126.2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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127.2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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128.2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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129.2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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130.2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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131.2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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132.2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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133.2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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134.2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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135.2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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136.2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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137.2023
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27/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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138.2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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057.2023
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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058.2023
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27/04/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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059.2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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060.2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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061.2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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062.2023
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22/05/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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347.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na rua Cônego Antônio Faustino, ao lado da praça, um em frente a LiderCar e outro em frente a casa do senhor Mizael. | Visualizar |
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353.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja encaminhado a este Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, que institua e garanta o repasse do valor da parcela extra do Incentivo Financeiro Anual da União, para os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 037.2023 | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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139.2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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140.2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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141.2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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142.2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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143.2023
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07/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP/CMRA | Visualizar |
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144.2023
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12/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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145.2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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146.2023
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14/12/0202 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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147.2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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148.2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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149.2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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146.2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 039.2023 | Visualizar |
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355.2023
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14/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja encaminhado ao Poder Legislativo o Projeto de Lei referente a criação da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
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1429.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira - Código de Logradouro nº 518, a Rua em frente à Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares (via local), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1430.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos - Código de Logradouro nº 462, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1431.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Maria Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 465, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1432.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva - Código de Logradouro nº 463, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1433.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 464, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1434.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro nº 519, a Rua Serra Verde, que liga a PE-95 à Vila do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, zona rural deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1435.2023
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10/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1436.2023
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10/11/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1437.2023
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16/11/2023 | Legislação |
Leis | Lei Municipal nº 1.437 / 2023, de 16 de Novembro de 2023. | Visualizar |
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1438.2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro) - Código de Logradouro nº 382, a Rua Projetada na Quadra ‘F’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1439.2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Maria da Paz Silva - Código de Logradouro nº 379, a Rua Projetada na Quadra ‘E’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1440.2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. | Visualizar |
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1441.2023
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23/11/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Riacho das Almas/PE, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1442.2023
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06/12/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2023, e dá outras providencias, | Visualizar |
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001.2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resultado Final Concurso Público | Visualizar |
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2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Recurso contra Resultado da Prova Parcial | Visualizar |
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136A.2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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139A.2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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140A.2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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143A.2023
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08/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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143B.2023
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08/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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143C,2023
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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150.2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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151.2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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152.2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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153.2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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153.2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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154.2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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155.2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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156.2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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157.2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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158.2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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159.2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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160.2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Ofício | Ofício GP-CMRA | Visualizar |
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044.2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Gratificação ao Senhor ao Servidor Adelmo. | Visualizar |
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045.2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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046.2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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047.2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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048/2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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049.2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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050.2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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051.2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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052.2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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053.2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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054.2023
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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055.2023
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30/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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056.2023
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01/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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057.2023
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01/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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058.2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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059.2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da trigésima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da quadrigésima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 040.2023 | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Lista de Presença | Ata 038.2023 | Visualizar |
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348.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da 1º Travessa João Francisco, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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349.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da 2º Travessa Geremias Ferreira de Souza, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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350.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ligação de água da Vila Vitorino até o Sítio Cajueiro. | Visualizar |
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351.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de pavimentar (asfalto ou em paralepípedos a chegada da Vila Pinhões, compreendendo o trecho que começa na ponte até a chegada onde já existe pavimentação. | Visualizar |
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352.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja construido um pórtico com o nome da cidade nos dois sentidos (próximo ao bairro Cohab e próximo ao Matadouro na PE 95 | Visualizar |
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354.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do açude do sr. Valdeci, no sítio Tanquinhos. | Visualizar |
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356.2023
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14/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja concedido moção de aplausos ao Técnico de Enfermagem da Unidade Mista João Siares da Fonseca o Sr. Marcos Kauã da Costa Santos. | Visualizar |
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357.2023
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14/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra por parte do Poder Executivo do Terreno onde fica localizado o campo do corinthians, no Sítio Pororoca. | Visualizar |
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358.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a Limpeza do açude da Vila Pinhões. | Visualizar |
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359.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza dos barreiros nas residências dos senhores José Severino, Naldo e Zé de Abel, no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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319.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pintura do posto de saúde da Vila Trapiá. | Visualizar |
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320.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um minicampo Society na Vila Trapia. | Visualizar |
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01.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Emendas Impositivas | Emendas Impositivas referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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001.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Complementar | Regulamenta Lei Federal 13.874 | Visualizar |
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033.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de quadra Dermeval Ribeiro da Silva, a quadra da Escola Patricia Cardoso, situação na Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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015.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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013.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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01.2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO DA LEI ORGANICA DESTE MUNIcfpI0 DE RIACHO DAS ALMAS/ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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02.2023
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08/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Contas Executivo 2017 | Visualizar |
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04.2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Retenção de Impostos | Visualizar |
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05.2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Registro de Ponto | Visualizar |
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06.2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Contas 2018 | Visualizar |
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07.2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Galeria Noé Hipolito de Medeiros | Visualizar |
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02.2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Projeto de Resolução 02.2023 | Visualizar |
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04.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Projeto de Resolução 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Registro de Ponto. | Visualizar |
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06.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Contas 2018 | Visualizar |
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07.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Cria Galeria Noé Hipolito de Medeiros. | Visualizar |
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08.2023
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14/08/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Bloco Cirúrgico | Visualizar |
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09.2023
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14/08/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Emendas Impositivas | Visualizar |
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010.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Pnae | Visualizar |
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011.2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Concurso | Visualizar |
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012.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Profissionais de Enfermagem | Visualizar |
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013.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | FUNVAPI | Visualizar |
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014.2023
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23/11/2023 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Equipamentos de Tratores | Visualizar |
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009.2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Jeton | Visualizar |
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010.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | LDO | Visualizar |
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015.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | LOA | Visualizar |
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016.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | PPA | Visualizar |
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018.2023
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09/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Crédito Suplementar | Visualizar |
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020.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Inclui Paragráfo único ao Art. 7 | Visualizar |
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023.2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Crédito Especial. | Visualizar |
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024.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Crédito Suplementar | Visualizar |
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001.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como Heleno Leitão da Silva, a rua principal da Vila Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a ponte que liga ao município de Frei Miguelinho, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituir o “Selo Escola Amiga do Autista” no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas reformas estruturais no CVT da Vila do Vitorino. | Visualizar |
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002.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma nova escola municipal na Vila do Vitorino. | Visualizar |
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003.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma creche na Vila Vitorino. | Visualizar |
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004.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do Povoado do Cajueiro. | Visualizar |
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005.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de implantar junto a Secretaria de Educação um cursinho pré-vestibular e preparatório para o exame nacional de ensino médio – ENEM em nossa rede municipal de ensino. | Visualizar |
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008.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a requalificação da praça da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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009.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de pavimentar a Rua João Alexandre Barbosa, no bairro João Chico, neste município. | Visualizar |
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010.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Zenite Ferreira da Silva. | Visualizar |
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011.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de reiterar o requerimento do ano anterior, referente a implantação do CAPS em nosso município. | Visualizar |
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012.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário Coleta. | Visualizar |
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013.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário coleta da casa do sr. Antônio Nestor até a frente da casa do sr. Mário de Victor, sentido Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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014.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma cerca de proteção, a base de estacas de madeira e revestida com arame farpado no entorno do açude estadual da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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015.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma cerca de tijolos com estacas de concreto e arame farpado ao redor do reservatório comunitário no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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016.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife. | Visualizar |
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045.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua onde mora o sr. Sandro da lavanderia, na Vila Patos. | Visualizar |
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046.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado duas caixas de água de 5000L para abastecimento na Vila Patos. | Visualizar |
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047.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Carlos Gomes de Lima, no bairro Cohab. | Visualizar |
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048.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma rede de saneamento na rua onde mora o popular sr. Nilton na Vila Patos. | Visualizar |
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049.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja aplicado o valor da emenda impositiva, nº 08.2024 no valor de 2,787,47 referente a recuperação ao ponto de ônibus em frente a casa de abel dos fogos, as margens da PE – 95. | Visualizar |
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063.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita as pavimentação da rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel. | Visualizar |
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064.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson. | Visualizar |
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065.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Aureliano Eusébio Monteiro, onde fica lozalizada a oficina de Ivan, próximo ao Matadouro. | Visualizar |
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066.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago. | Visualizar |
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075.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas as limpezas dos canais e riachos da cidade, tendo em vista o período das chuvas se aproximando. | Visualizar |
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076.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a revitalização no beco/rua do sindicato dos trabalhadores rurais, Rua Anacleto Braz, nos moldes do Beco Inácio de Lica/Dona Mariquinha. | Visualizar |
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077.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma Revitalização/Reforma na praça Dr. Manoel Borba, no centro da Cidade. | Visualizar |
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078.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a instalação de lixeiras em vários pontos da Academia das Cidades. | Visualizar |
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079.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Pinhões, no trecho que compreende a área central da mesma. | Visualizar |
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006.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma praça no loteamento Gold Park. | Visualizar |
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007.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de providenciar as obras estruturais e a liberação do loteamento Novo Lar, próximo ao bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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017.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instalados postes e refletores no campo do sítio dois riachos. | Visualizar |
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018.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida duas passagens molhadas no sítio dois riachos, próximo a casa do sr. Oliveira e outra próximo a casa do sr. Zé de Nezinho. | Visualizar |
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019.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma praça por trás da igreja de Santa Luzia na Vila Trapiá. | Visualizar |
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020.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construidos dois pontos de ônibus, um no sítio bento e o outro próximo a casa do sr. Manoel Caboco. | Visualizar |
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021.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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022.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação em paralelepípedos na Travessa José Felismino até a Rua Nivaldo Ferreira da Silva no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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023.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizada a manutenção da passagem molhada no sítio Bento, próximo a casa da sra. Rita. | Visualizar |
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024.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada na estrada que liga Trapiá a Placas de de Frei Miguelinho, pelo Rio Capibaribe. | Visualizar |
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025.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica das Avenidas Antônio Rosendo de Lima e Artur Rosendo de Lima, localizadas na Vila Trapiá. | Visualizar |
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026.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma Unidade de Saúde da Família – UBS no sítio Bento , zona rural deste município. | Visualizar |
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027.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua João Amâncio Sobrinho ( João de Ló), por trás do açougue público da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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028.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o sistema de esgoto sanitário na Rua João Amâncio Sobrinho ( João de Ló), por trás do açougue público na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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029.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja solucionado o abastecimento do sítio Ramada de Trapiá e Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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030.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de trazer mais segurança para a Vila de Trapiá, neste município. | Visualizar |
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031.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a rede de saneamento na rua projetada por trás do cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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032.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construídas duas lombadas na Rua Jeremias Ferreira de Souza, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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033.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma passagem molhada no riacho que fica perto da casa do sr. Biu Marques no Sítio Ramada de Trapiá, na estrada que liga Riacho a Trapiá. | Visualizar |
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034.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um velório público na Vila Trapiá. | Visualizar |
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035.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Trapiá até a ponte que liga a Vila Patos (Frei Miguelinho). | Visualizar |
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036.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Margarida Pessoa, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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037.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado uma lixeira no sítio Baraúna, em frente ao posto de pinto, na PE- 95. | Visualizar |
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038.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado duas lixeiras na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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039.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Alexandre Cesar Bezerra da Silva, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
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040.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita manutenção nas lâmpadas da PE-95, até o armazém de Adauto. | Visualizar |
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041.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a liberação do Clube Social da Vila Trapiá para a prática de exercícios físicos quatro dias por semana de 18:00 às 21:00 para as mulheres da Vila e Sítios vizinhos. | Visualizar |
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042.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a aquisição de 8 macas de ambulância para a Unidade Mista João Soares da Fonseca. | Visualizar |
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043.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza dos barreiros dos senhores Vânio e Edvaldo, no sítio Dois Riachos, zona rural do município. | Visualizar |
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044.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza dos barreiros nas residências dos senhores José Severino, Naldo e Zé de Abel, no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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050.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja aplicado o valor da emenda impositiva, nº 08.2024 no valor de 2,787,47 referente a recuperação ao ponto de ônibus em frente a casa de abel dos fogos, as margens da PE – 95. | Visualizar |
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051.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja implantado trocadores/faldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município. | Visualizar |
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052.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no bairro Limeira, nesta cidade. | Visualizar |
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053.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua José Soares Filho, no bairro Cohab. | Visualizar |
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054.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Inácio Alves Monteiro Filho, no loteamento Honório. | Visualizar |
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055.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja aplicado o recurso realocado de 300 mil reais conforme a Emenda Modificativa a LOA 2024, na implantação do Saneamento da Vila Patos. | Visualizar |
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056.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja aplicado o recurso realocado de 120 mil reais conforme a Emenda Modificativa a LOA 2024, na construção de uma passagem molhada no Sítio Bandeira. | Visualizar |
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057.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja providenciado um espaço para construção de um campo de futebol para ocorrer jogos na Vila Patos. | Visualizar |
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058.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da academia das cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. | Visualizar |
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059.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a Perfuração de um poço artesiano no Sítio Dois Riachos. | Visualizar |
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060.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Nossa Senhora Aparecida, por trás do mercadinho de Nóe, no loteamento Mãe Menininha. | Visualizar |
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061.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas novas grades de proteção no entorno da quadra da Vila Rangel. | Visualizar |
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062.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na rua Cônego Antônio Faustino, ao lado da praça, um em frente a LiderCar e outro em frente a casa do senhor Mizael. | Visualizar |
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067.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Erimendes Antônio de Moura, na Vila Rangel. | Visualizar |
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068.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma terraplanagem na estrada que liga Riacho a Trapiá e Rangel a Couro Dantas. | Visualizar |
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069.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construidos dois quebra molas na Rua Nóe Hipólito de Medeiros, no bairro Mãe Rainha. | Visualizar |
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070.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que a prefeitura adquire 4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho. | Visualizar |
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071.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a o complemento da pavimentação da Travessa José Felismino, próximo a Academia da Saúde. | Visualizar |
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072.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de 04 poços artesianos nos sítios Chicão, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada. | Visualizar |
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073.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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074.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrimão para pedestres da calçada do Palace Club até o outro lado da ponte do cemitério. | Visualizar |
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080.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a estruturação e sinalização da ponte na chegada da Vila Rangel. | Visualizar |
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081.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos ou Asfáltica no trecho que compreende a saída da Vila Pinhões sentido a Vila Couro Dantas, próximo ao matadouro público e cemitério da referida Vila. | Visualizar |
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082.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizado o serviço do sanemaento básico da Vila de Zé de Cícero. | Visualizar |
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083.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de criar um espaço de Praça Pública voltado totalmente ao público infantil. (Praça da Criança) englobando infraestrutura, brinquedos e demais componentes, onde as crianças poderão desfrutar de área recreativa e preventiva. | Visualizar |
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084.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construído um pórtico com o nome da cidade nos dois sentidos na PE 95, próxima ao bairro Cohab e próximo ao matadouro público. | Visualizar |
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085.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Odilon, localizada na Vila Rangel. | Visualizar |
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086.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito a reforma da quadra de esportes da Vila Rangel e que sejam instalados equipamentos esportivos ao redor da mesma. | Visualizar |
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087.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Felismino, no bairro Celestino Ferreira, nesta cidade. | Visualizar |
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088.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de realizar a implantação e o apoio técnico necessário para a instalação de diversos biodigestores para a produção de biogás nas residências e escolas da zona rural do município. | Visualizar |
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089.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja criado um local para prática de ciclismo. | Visualizar |
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090.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma parada de ônibus no sítio Areias, próximo a casa do sr. Barão. | Visualizar |
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091.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Abdias Bezerra da Silva, Código 286, localizada na Vila Rangel. | Visualizar |
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092.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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093.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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094.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Sebastião Monteiro da Silva, no loteamento Enoc. | Visualizar |
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095.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de indicar ao poder Executivo que encaminhe para a Casa João Soares da Fonseca um Projeto de Lei alterando o período de Licença Maternidade com base na Lei Federal 10.770, de 09 de setembro de 2008. | Visualizar |
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096.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas paradas de ônibus nos acostamentos novos da Pe 95 no perímetro de Riacho das Almas. | Visualizar |
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097.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um ponto de ônibus ao lado da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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098.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um saneamento por trás da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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099.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza da caixa de saneamento no açude do Alto do Jiquiri. | Visualizar |
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100.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um vestiário no campo de pinhões. | Visualizar |
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101.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a casa de Naldo dentista, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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102.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de regulamentar no âmbito municipal a Lei 14.624, de 17 de julho de 2023, que altera a LBI e institui o cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas. | Visualizar |
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103.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja o Posto de Saúde do Rangel passe a ser UBS Vila Rangel. | Visualizar |
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104.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito 100 metros de pavimentação em paralelepípedo no sítio Cajueiro, da casa de Willian até Didi pedreiro. | Visualizar |
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105.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Ladeira do Gringo, sentido Vila Vitorino. | Visualizar |
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106.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma pista de motocross/velocross, tendo em vista o crescimento da modalidade no município. | Visualizar |
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107.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ligação da água da casa de Cido bocão até a casa de Zoza, no sítio Camurim. | Visualizar |
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108.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ligação da água bruta no Alto dos Moços. | Visualizar |
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109.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um ponto de ônibus na entrada de Mariquinha de João Zidoro no sítio Trapiá. | Visualizar |
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110.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a substituição da tubulação de 100 por 150 da rede de saneamento nas Ruas Olegário Coleta e João Quirino na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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111.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja concluida a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Lagoa de Três Irmaõs. | Visualizar |
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112.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reforma nas escolas dos sítios Lagoa de três irmãos , ramada de trapiá e bento. | Visualizar |
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113.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma creche/escola na vila de Trapiá. | Visualizar |
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114.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em frente a igreja da Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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115.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas câmeras de monitoramento na praça do livramento na Vila trapiá. | Visualizar |
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116.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua projetada por trás do cemitério Frei Damião na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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117.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no sítio bento, próximo a casa de Kika. | Visualizar |
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118.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no sítio tanquinhos, próximo a casa do sr. Zé Silivestre. | Visualizar |
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119.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no sítio dois riachos, próximo a casa do sr. Zé de Cazuza. | Visualizar |
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120.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja retomada a feira livre de Trapiá. | Visualizar |
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121.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários e manutenção dos refletores do campo da Vila de Trapiá. | Visualizar |
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122.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja instalado 4 refletores em torno da quadra de areia na Vila de Trapiá. | Visualizar |
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123.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na entrada do rangel, sendo do trevo até a referida vila. | Visualizar |
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124.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja implantada a rede de água no sítio trapiá, sendo da entrada do referido sítio até a casa do sr. Manoel Rosendo. | Visualizar |
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125.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarra do antigo lixão até a Vila do Rangel. | Visualizar |
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126.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da entrada do cemitério Frei Damião até a igrejinha no interior do mesmo. | Visualizar |
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127.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a readequação do açougue público da Vila de Trapiá para que o mesmo funcione a feira livre. | Visualizar |
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128.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no riacho próximo a casa de brancão na Vila Pinhões. | Visualizar |
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129.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na ladeira do sítio barra de Carapotos, contemplando o início da ponte até a entrada da casa do sr. conhecido por velho da bolacha. | Visualizar |
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130.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita melhorias necessárias na ponte do sítio Barra de Caropotos, zona rural deste município. | Visualizar |
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131.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feitas reposições no calçamento da principal da vila de Patos, zona rural deste município. | Visualizar |
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132.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que as lombadas localizadas em frente a escola Manoel Bacelar e Escola José Joaquim de Lima sejam refeitas no estilo de rampa, para se tornar mais confortáveis para todos que transitam pelos referidos locais. | Visualizar |
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133.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma Unidade Básica de Saúde – UBS no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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134.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em frente a Igreja Católica, no Sítio Guaritas. | Visualizar |
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135.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o sanemanto da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando até a padaria de Nata, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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136.2024
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27/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando até a padaria de Nata, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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137.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o sanemanto da Rua Severino Elias (Biu Elias), da casa de Regis até a casa de Annalycy, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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138.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da casa de Neguinho de loló até a casa do ex-vereador Nezinho. | Visualizar |
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139.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado um alambrado na quadra de areia, na praça Manoel Vicente da Fonseca. | Visualizar |
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140.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro da casa do sr. Janduir até o açude da Ramada, no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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141.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro na ladeira de Luiz de Senhorzinho, no sítio Tanquinhos. | Visualizar |
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142.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro da casa do sr. Olimpio até a casa de Biu Braz, no sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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143.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam construídos 03 quebra-molas na Rua José Amâncio Sobrinho. | Visualizar |
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144.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um minicampo no sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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145.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de executar a ligação de água da Compesa nos sítios Alto Vermelho e Lagoa Comprida, entre as vilas Rangel e Pinhões, zona rural desta cidade. | Visualizar |
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146.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um minicampo Society na Vila Trapiá. | Visualizar |
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147.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros (masculino e feminino) no Cemitéiro Frei Damião, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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148.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da 1º Travessa João Francisco, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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149.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da 2º Travessa Geremias Ferreira de Souza, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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150.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja feita a limpeza do açude do sr. Valdeci, no sítio Tanquinhos. | Visualizar |
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151.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja finalizado o vestiário do campo do sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes). | Visualizar |
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152.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois quebra molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade. | Visualizar |
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153.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de construir um canal no bairro João Chico com ligação ao canal da Salina. | Visualizar |
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154.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de construir uma passagem molhada no Sítio Caldeirão, próximo a casa do professor Zé Carlos, neste município. | Visualizar |
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155.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito a solicitação a Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, zona rural de Cumaru/PE, para sítio Lagoa dos Pinhões, endereço pertecente a Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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156.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido um vestiário no campo do Chicão, localizado no sítio Chicão, neste município. | Visualizar |
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157.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada rua da creche, localizada no bairro Celestino Ferreira, neste município. | Visualizar |
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158.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Agamenom Magalhães, ao lado da casa do sr. Nejaim Corrêa, neste município. | Visualizar |
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159.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o desassoriamento no Riacho que corta o terreno do sr. Marluce, por trás da Coronel Joaquim Bezerra. | Visualizar |
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160.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a sinalização nos quebra – molas do calçamento novo da ladeira do Vitorino. | Visualizar |
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161.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma lixeira por trás da loja de Adalva, na entrada do terreno do sr. Marluce. | Visualizar |
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162.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros públicos (masculino e feminino) na esquina por trás da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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163.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de reivindicar o Requerimento 235.2022 e 164.2023, o qual foi solicitado que fossem recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade e acrescentar uma rampa para descarga de suínos. | Visualizar |
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164.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros (Masculino e Feminino) no pátio da feira, em frente a Zé Manoel. | Visualizar |
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165.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza. | Visualizar |
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166.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma tela de proteção no cemitério do Vitorino, visto que as bolas estão quebrando as cruzes de mármore dos túmulos. | Visualizar |
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161.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma lixeira por trás da loja de Adalva, na entrada do terreno do sr. Marluce. | Visualizar |
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162.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros públicos (masculino e feminino) na esquina por trás da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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163.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de reivindicar o Requerimento 235.2022 e 164.2023, o qual foi solicitado que fossem recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade e acrescentar uma rampa para descarga de suínos. | Visualizar |
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164.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros (Masculino e Feminino) no pátio da feira, em frente a Zé Manoel. | Visualizar |
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165.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza. | Visualizar |
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166.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma tela de proteção no cemitério do Vitorino, visto que as bolas estão quebrando as cruzes de mármore dos túmulos. | Visualizar |
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167.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de piçarrar as estradas do Vitorino, Sítio Modesto, Cascavel, Cana Brava, Cajueiro e Swain. | Visualizar |
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168.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de destinar uma ambulância para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas. | Visualizar |
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169.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no sítio Pau Ferro. | Visualizar |
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170.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu. | Visualizar |
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171.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos. | Visualizar |
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172.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Baraúnas. | Visualizar |
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173.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado. | Visualizar |
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174.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Guaritas. | Visualizar |
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175.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Modesto. | Visualizar |
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176.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Chambá. | Visualizar |
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177.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Cascavel. | Visualizar |
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178.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um acostamento com piçarro na entrada do Sítio Salobro, sentido quem vem de Caruaru para Riacho. | Visualizar |
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179.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Pe 95 até a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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180.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Pe 95 até a Vila Atalaia. | Visualizar |
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181.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Vila de Zé de Cicero. | Visualizar |
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182.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagamar, próximo a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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183.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento por trás da casa de Dona Inácia, na Rua São Sebastião, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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184.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja concluída a reforma do Posto de Saúde da Vila Vitorino. | Visualizar |
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185.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação de Natal de Biu da Ruzia até a Welder, no sítio Cana Brava. | Visualizar |
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186.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma Unidade Básica de Saúde – UBS no sítio Cajueiro. | Visualizar |
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187.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ligação de água da Vila do Vitorino até o Sítio Cajueiro. | Visualizar |
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188.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma passagem molhada no Sítio Bandeira. | Visualizar |
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189.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja reativado o serviço odontológico no posto de saúde do sítio Bandeira. | Visualizar |
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190.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a saneamento da rua em que mora o popular Ivan da oficina, próximo ao matadouro da cidade. | Visualizar |
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191.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reforma estrutural da passagem molhada do sítio Bandeira, próximo a casa do sr. João Belo. | Visualizar |
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192.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do açude do sítio caçimba de várzea, neste município. | Visualizar |
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193.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma UBS no sítio Serra Verde, neste município. | Visualizar |
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194.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja contratado um agrônomo para auxiliar os agricultores das localidades dos sítios Bandeira, Lagoa Nova, Chã do Bandeira, Pororoca, Serra Verde, Atalaia e Salobro. | Visualizar |
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195.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam perfurados poços artesianos nos sítios: pororoca, lagoa nova, torrões, atalaia, alto dos moços, caçimba de várzea, tambor, serra verde, salobro, alto do bandeira, chã do bandeira e pepeus. | Visualizar |
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196.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma barragem no sítio Bandeira, neste município. | Visualizar |
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197.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua São Judas Tadeu. | Visualizar |
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198.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma passagem molhada no sítio pororoca, próximo a casa do sr. Gercino. | Visualizar |
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199.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro de Abel do fogos até Zé miúdo e de Dona Telinha até dona Rosa, além de fazer o desassoriamento do riacho de Dona telinha, no sítio Bandeira. | Visualizar |
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200.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja distribuido nas escolas públicas um kit higiênico, composto por absorvente íntimo e lenços umedecidos. | Visualizar |
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201.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma coberta para os carros no pátio do matadouro. | Visualizar |
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202.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja incluido no cronograma o atendimento odontológico móvel nos sítios pororoca e chã do bandeira, próximo à casa de Zé do canário e Manoel de Guilherme respectivamente. | Visualizar |
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203.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja perfurado um poço e instalado um dessalinizador no sítio Salgado na casa de Dudu, próximo a casa de Biu Teodoro. | Visualizar |
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204.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitas mais salas no Núcleo da Família, além de uma coberta na entrada do referido local. | Visualizar |
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205.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua ao lado de Pedro do Bar, na Cohab. | Visualizar |
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206.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o piçarramento da casa do sr. Dedé Julião até a casa de Braz. | Visualizar |
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207.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma Quadra Poliesportiva na Escola Enedina na Atalaia. | Visualizar |
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208.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocada uma lixeira na Vila Patos, ao lado do bar de Paulo. | Visualizar |
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209.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja vista a possibilidade de contratação de uma ginecologista. | Visualizar |
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210.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Josefa Benedita de Lima, próximo a quadra da Vila Vitorino. | Visualizar |
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211.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do antigo lixão da cidade. | Visualizar |
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212.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reativação da iluminação do Campo da Salina. | Visualizar |
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213.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reativação e limpeza do minador do açude comunitário no sítio Caçimba de Várzea. | Visualizar |
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214.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois banheiros públicos (masculino e feminino) na Academia Pernambuco. | Visualizar |
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215.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o piçarramento de lado de alzira até a casa do senhor Saviano. | Visualizar |
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216.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja encaminhado ao Poder Legislativo o Projeto de Lei referente a criação da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
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217.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra por parte do Poder Executivo do terreno onde fica localizado o campo do coritinhas, no Sítio Pororocá. | Visualizar |
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218.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de inserir 03 braços completos com luminárias no Sítio Cana Brava, no espaço que liga a casa de Dona Nininha até Zezé André, neste município. | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 1º Sessão 20-02-2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 2º Sessão 27-02-2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 3º Sessão 05-03-2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 4º Sessão 12-03-2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 5º Sessão 19-03-2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 6º Sessão 26-03-2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 7º Sessão 02-04-2024 | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 1º Sessão 2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 2º Sessão 2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 3º Sessão 2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 4º Sessão 2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 5º Sessão 2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 6º Sessão 2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 7º Sessão 2024 | Visualizar |
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01.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato vitural, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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04.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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01.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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03.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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04.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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06.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Promove a alteração no salário do Procurador Jurídico do Município. | Visualizar |
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08.2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos professores efetivos do magistério público da educação básica do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Rua José Bezerra Sobrinho, a rua Projetada 03, código 380, no loteamento Alto do Açude. | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar a relação dos vetos do Poder Executivo aos Projetos de Lei propostos por este vereador, nos anos de 2021, 2022 e 2023, que ainda não foram apreciados em plenário por esta egrégia Casa Legislativa, bem como a data de recebimento de cada veto pelo Controle Interno da Casa. | Visualizar |
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02.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar sobre a entrega dos fardamentos escolares no ano escolar de 2023 | Visualizar |
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03.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Envio da relação de todas as leis sancionadas de autoria do Vereador que subescreve-o nos anos de 2021, 2022 e 2023, através de Projeto de Lei ou Projeto de Indicação. | Visualizar |
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04.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informar sobre candidatos do concurso público convocados, reprovados e desistentes. | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Referente o valor gasto da Emenda Impositiva do Vereador Jairverton Kaio dos Santos Bezerra no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | Visualizar |
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06.2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Referente valor gasto na Festa de São Sebastião 2024 e arrecadação com barraqueiros e patrocínios. | Visualizar |
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07.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Informações sobre execução da Emenda Impositiva do Vereador Genival Gomes de Moura para a Escola José Joaquim de Lima e iluminação do Campo do Sítio dois Riachos. | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 20.02.2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 27.02.2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 05.03.2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 12.03.2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 19.03.2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 26.03.2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 02.04.2024 | Visualizar |
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219.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma bueira no Sítio Salgado, onde dá acesso ao Sítio Guaritas. | Visualizar |
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220.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma requalificação e ampliação no posto de saúde da Vila Atalaia. | Visualizar |
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221.2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira | Visualizar |
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222.2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Xique- Xique ao Chicão, próximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. | Visualizar |
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223.2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja providenciado a pintura horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao prédio do antigo fórum desta cidade. | Visualizar |
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224.2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construída uma Praça da Bíblia no bairro Jiquiri. | Visualizar |
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225.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação de 200 metros na principal do sítio Alto dos Moços, iniciando no Galpão até a casa do sr. Aparecido. | Visualizar |
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226.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que o executivo envie um Projeto de Lei reajustando o salário de todos os motoristas da rede municipal. | Visualizar |
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227.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja ampliado o atendimento médico na UBS de Trapiá, visto que os dias que são oferecidos não são suficientes pra atender a demanda da população. | Visualizar |
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228.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida uma cozinha na UBS da Vila Trapiá. | Visualizar |
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229.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção das passagens molhadas da PE 121, no Riacho das panelas e Riacho de Zé pojuca no Sítio Bento. | Visualizar |
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230.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Moura, onde morava o popular Necão. | Visualizar |
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231.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Isabel Ferreira da Silva, onde mora o Luciano, filho do sr. Docéu. | Visualizar |
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232.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a desobstrução da bueira do Riacho e passado a máquina patrol da casa do sr. Martins, sentido a casa do sr. Zé Ferreira, no Sítio Bandeira. | Visualizar |
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233.2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro na estrada do Sítio Alto dos Moços. | Visualizar |
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01.2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato vitural, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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2023
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02/01/2024 | Orçamentário |
Ordem Cronológica dos Pagamentos | Ordem Cronológica dos Pagamentos 01/01/2023 até 31/12/2023. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Além disso, informamos que não há previsões para o recebimento destas transferências para o exercício de 2024. | Visualizar |
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2023
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02/01/2024 | Orçamentário |
Ordem Cronológica dos Pagamentos | Ordem Cronológica Investimentos | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Convênios e Transferências |
Tranferências Concedidas | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023 não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte deste órgão. Além disso, informamos que não há previsões para a concessão de transferências para entidades no exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Convênios e Transferências |
Acordos Firmados | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023 não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros. Além disso, informamos que não há previsões para a formalização de tais acordos para o exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | A Câmara Municipal de Riacho das Almas comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não constavam em nosso quadro funcional colaboradores atuando sob a modalidade de estágio. Adicionalmente, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não estão previstas iniciativas para a formalização de programas de estágio para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | A Câmara Municipal de Riacho das Almas comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão. Ademais, informamos que, conforme o planejamento estratégico atual e a análise criteriosa de nossas necessidades operacionais, não estão programadas ações para contratação de empresas de terceirização no ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | A Câmara Municipal de Riacho das Almas comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2022 não foram organizados concursos ou processos seletivos públicos por este órgão visando ao preenchimento de cargos ou empregos públicos. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a abertura de editais para concursos ou seleções públicas para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | A Câmara Municipal de Riacho das Almas comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2022 não foram organizados concursos ou processos seletivos públicos por este órgão visando ao preenchimento de cargos ou empregos públicos. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a abertura de editais para concursos ou seleções públicas para o ano de 2024. | Visualizar |
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022.2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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017.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Licitações |
Atas de Registro de Preço (SRP) | A Câmara Municipal de Riacho das Almas comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023 não foram realizadas adesão a atas de registro de preço (SRP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está prevista adesão à atas de registro de preço SRP por este órgão no ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Licitações |
Adesão a Atas de Registro de Preço (ARP) | A Câmara Municipal de Riacho das Almas comunica que, ao longo do período de 2021, não foram registradas atas de registro de preço (ARP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que está previsto a formalização de Atas de Registro de Preço (ARP) por este órgão no ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que, durante o período de 2021 a 2023 não foram aplicadas sanções administrativas contra licitantes ou contratados por este órgão. Ademais, destacamos que, até o momento atual não houve a necessidade de imposição de tais sanções. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Obras |
Relação de Obras | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que, durante o período de 2021 a 2023 não houve a execução de obras nas dependências deste órgão. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Obras |
Relação de Obras Paralisadas | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que não houve execução de obras durante os exercícios de 2021 a 2023, nem tampouco possuímos obras paralisadas. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, prevista a realização de obras para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | A Câmara Municipal de Riacho das Almas esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.52712011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | A Câmara Municipal de Riacho das Almas esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não está há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que as exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não foram apreciadas por este Órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não foram apreciadas pelo Poder legislativo do município Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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001.2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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002.2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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003.2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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004.2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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005.2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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006.2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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007.2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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008.2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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009.2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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010.2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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011.2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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012.2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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013.2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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014.2024
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31/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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015.2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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016.2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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017.2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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043-A.2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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018.2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias | Visualizar |
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1445.2023
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18/12/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1447.2024
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18/03/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1448.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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1449.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2024 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1450.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de HELENO LEITÃO DA SILVA - Código de Logradouro nº 489, a Rua Principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1451.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Institui o “Selo Escola Amiga da Inclusão” no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1452.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1453.2024
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07/03/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1454.2024
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07/03/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1455.2024
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20/03/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de ELENO FERREIRA DA SILVA - Código de Logradouro nº 385, a Rua Projetada nº 08, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1456.2024
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01/04/2024 | Legislação |
Leis | Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1457.2024
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01/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1458.2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Promove a alteração no salário do procurador jurídico do município. | Visualizar |
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1459.2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1460.2024
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10/04/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de José Bezerra Sobrinho - Código de Logradouro nº 380, a Rua Projetada nº 03, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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2018
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12/03/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo | Julgamento de Contas 2018 | Visualizar |
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235.2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a ligação de água no sítio areias, do posto de Reginaldo sentido a palhoça de Arlindo. | Visualizar |
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236.2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma lombada na Rua Samuel Ferreira, próximo ao fabrico de Zé Bala. | Visualizar |
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237.2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da extensão da Rua da Saudade, próximo a casa de Mazone. | Visualizar |
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241.2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita o saneamento e a pavimentação da Rua ao Lado do Canal, próximo a Rua Janim Mota. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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08.2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 8º Sessão 09-04-2024 | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 9º Sessão 16-04-2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 1º Sessão Extraordinária 04-04-2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 10º Sessão 30-04-2024 | Visualizar |
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08.2024
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04/04/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 09.04.2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 04.04.2024 - Extraordinária | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 16.04.2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 30.04.2024 | Visualizar |
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08.2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 8º Sessão 2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 1º Sessão Extraordinária 2024 | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 9º Sessão 2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 10º Sessão 2024 | Visualizar |
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238.2024
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15/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um quebra-molas na Rua Manoel Braz de Lucena, em frente a casa do sr. Elenildo. | Visualizar |
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239.2024
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15/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido uma Academia das Cidades na Vila Pinhões. | Visualizar |
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240.2024
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15/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública da Vila Trapiá. | Visualizar |
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242.2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um qurebra molas em frente ao mercadinho de Zé de Valquiria na Vila Vitorino. | Visualizar |
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243.2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja subistituido os canos da rede de esgoto da Tv. São Sebastião de 100 para 150. | Visualizar |
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244.2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja substituído e não consertado a mureta de proteção da ponte próximo ao cemitério desta cidade, que seja providenciado mureta igual a da ponte que que liga o centro ao bairro do Cruzeiro, para que assim se evite mais transtornos e fique mais segura. | Visualizar |
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01.2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede Medalha de Honra ao Mérito Riachense a Senhora Suely Maria de Lima. | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 11º Sessão 07-05-2024 | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 07.05.2024 | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 11º Sessão 2024 | Visualizar |
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2024
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09/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Resultado da Pesquisa de Satisfação, realizada entre os dias 02 de abril a 09 de maio de 2024. | Visualizar |
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s/n
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14/08/2023 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Edital Concurso Público Câmara Municipal de Riacho das Almas ano 2023. | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 14.05.2024 | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 12º Sessão 14-05-2024 | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 12º Sessão 2024 | Visualizar |
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13.2024
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20/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 13º Sessão 2024 | Visualizar |
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13.2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 13º Sessão 21-05-2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 14º Sessão 28-05-2024 | Visualizar |
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13.2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 21.05.2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 14.05.2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 14º Sessão 2024 | Visualizar |
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09.2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE. | Visualizar |
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06.2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a garantia de jornada de trabalho reduzida para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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248.2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Senhorinha, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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245.2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. | Visualizar |
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246.2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a iluminação com refletores no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. | Visualizar |
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247.2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarros em frente a casa de Naldo da venda, próximo a Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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s/n
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03/06/2024 | Governo Digital |
Lista dos Serviços Eletrônicos | Lista de Serviços Digitais (Clique aqui) | Não informado |
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2024
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06/06/2024 | Legislativo |
Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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08.2024
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04/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Projeto de Lei Executivo 08.2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 04.06.2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 15º Sessão 04-06-2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 15º Sessão 2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 16º Sessão 2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 07.06.2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 16º Sessão 07-06-2024 | Visualizar |
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249.2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de construir bancos de cimento no entorno do terreno onde acontece a Festa da Fogueira do Jiquiri, como também a ampliação da iluminação já existe no local, além de manter o terreno limpo e arborizar o entorno do mesmo. | Visualizar |
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250.2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos dois quebra molas na Rua Severino Latino Pontes, no loteamento João Lula. | Visualizar |
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251.2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. | Visualizar |
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252.2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construido mais um banheiro no Bloco Cirúrgico da Unidade Mista João Soares. | Visualizar |
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253.2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito um sistema de drenagem no entorno da Quadra das Salinas, e uma nova rede de saneamento próximo a casa do Sr. Edivan Alves Pereira. | Visualizar |
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255.2024
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07/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a capinagem da vegetação as margens da PE 95, no trecho de Caruaru a Riacho das Almas. | Visualizar |
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256.2024
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07/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita instalada uma lombada eletrônica próximo a igrejinha do Sr. Abdias, no sítio Serra Verde. | Visualizar |
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257.2024
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07/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o Piçarramento da PE – 95 a Vila do Vitorino. | Visualizar |
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258.2024
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07/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a rede de saneamento e pavimentação na Rua onde mora o senhor Paulinho de Zé Novinho na Vila Patos. | Visualizar |
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259.2024
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07/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Areias até o Sítio Guaritas, além do piçarramento nos trechos próximo ao Posto de Saúde do Sítio Chicão, próximo a casa do Sr. Danda e após a casa do mesmo, na curva onde a água fica acumulada. | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 11.06.2024 | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 17º Sessão 2024 | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 17º Sessão 11-06-2024 | Visualizar |
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1443.2023
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18/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Dermeval Ribeiro da Silva, a Quadra da Escola Patrícia Cardoso, situada na Vila Couro Dantas, Zona Rural do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1444.2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. | Visualizar |
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1446.2023
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21/12/2023 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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262.2024
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11/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido que seja feita o serviço de capinação e restauração nos brinquedos localizados na pracinha que fica ao lado do comércio e residência do Sr. Uchôa, no bairro da Cohab. | Visualizar |
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265.2024
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13/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja realizado o conserto do calçamento em frente a casa de Lucas de Toyota, na Vila Patos. | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 18º Sessão 13-06-2024 | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 13.06.2024 | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 18º Sessão 2024 | Visualizar |
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2024
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19/03/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações Anual | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 19º Sessão 18-06-2024 | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 18.06.2024 | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 19º Sessão 2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 20º Sessão 19-06-2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 19.06.2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 20º Sessão 2024 | Visualizar |
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261.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja ampliada a iluminação da Rua Nivaldo Ferreira, no loteamento Celestino Ferreira. | Visualizar |
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263.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos. | Visualizar |
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264.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pvimentação no Sitio Patos, próximo a Vila Patos. | Visualizar |
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266.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação na Rua que mora o popular Preto de Sônia e na Rua da Lavanderia de Vitor, na Vila Patos. | Visualizar |
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267.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos. | Visualizar |
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260.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja analisada entre o Executivo e o Departamento de Esportes do município, a cerca da possibilidade de criação de uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes na Vila Patos. | Visualizar |
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03.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Fixa vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2025 a 2028 | Visualizar |
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1463.2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO – VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇA SITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1464.2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1174.2014
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16/07/2014 | Legislação |
Leis | Institui a Semana da Ciência e Tecnologia no munícipio e dá outras providências. | Visualizar |
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07.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas. | Visualizar |
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08.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas. | Visualizar |
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03.2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2025 a 2028 | Visualizar |
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271.2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de dar continuidade a pavimentação da Rua Orácio Lúcio Ferreira, na Vila Patos. | Visualizar |
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272.2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação onde mora Vânia agente de saúde, até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia. | Visualizar |
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270.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Senhor Dayvid Epifânio, extensivo a toda sua equipe, em reconhecimento dos seus relevantes serviços e assistência prestadas ás mulheres e jovens do Agreste Pernambucano, em ações que visam desde a prevenção- a exemplo do fim da fila de inserção do DIU (Dispositivo Intra- Uterino), como no apoio de gestantes, puérperas e recém-nascidos. | Visualizar |
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269.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública da Rua Olegário Coleta, em frente a casa de Maria Eugênia, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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268.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção das estradas vicinais que ligam a Vila Trapiá. | Visualizar |
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273.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação onde mora Vânia agente de saúde, até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia. | Visualizar |
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274.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Municipal José Brasil. | Visualizar |
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275.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Municipal Patricia Cardoso. | Visualizar |
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276.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Odilon Montenegro. | Visualizar |
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277.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam feitos os reparos no calçamento da Rua Antônio Fernando de Sales. | Visualizar |
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278.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua as margens da Avenida João Soares, em frente a casa de rações de Valdo Zuzu. | Visualizar |
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279.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja construida um ponto de ônibus na subida da Vila Vitorino, próximo ao Bar do Galego. | Visualizar |
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09.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como Escola Municipal Ednaldo Nunes da Silva a Escola padrão FNDE, construída entre os bairros do Alto do Açude e Jiquiri, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1467.2024
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19/08/2024 | Legislação |
Leis | Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. | Visualizar |
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1468.2024
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19/08/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Avenida e ruas na Vila Atalaia, municipio de Riacho das Almas, e dá outras providências. | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 21º Sessão 08-08-2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 22º Sessão 13-08-2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 23º Sessão 20-08-2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 24º Sessão 27-08-2024 | Visualizar |
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25.2024
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15/10/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 25º Sessão 15-10-2024 | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 21º Sessão 2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 22º Sessão 2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 23º Sessão 2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 24º Sessão 2024 | Visualizar |
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25.2024
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15/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 25º Sessão 2024 | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 08.08.2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 13.08.2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 20.08.2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 27.08.2024 | Visualizar |
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25.2024
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15/10/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 15.10.2024 | Visualizar |
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10.2024
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11/06/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Denomina de Praça do Marco Zero - Vereador Valdemiro Correia, a praça situada defronte à Igreja de São Sebastião, no centro do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 26º Sessão 22-10-2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 27º Sessão 24-10-2024 | Visualizar |
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280.2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a coleta de lixo próximo a casa de Justo, no Sítio Cabugi. | Visualizar |
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281.2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja instalado um corrimão na passagem molhada que liga o bairro Cohab a Vila de Zé de Cicero. | Visualizar |
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282.2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em frente a Igreja de Nossa Senhora Aparecida no Sítio Vila Nova. | Visualizar |
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283.2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam substituídas as tampas de concreto das caixas de saneamento por tampas de ferro fundido, na Vila Patos. | Visualizar |
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284.2024
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24/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as necessidades da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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285.2024
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29/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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286.2024
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29/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita uma lombada em frente ao Restaurante Bom Sabor, as margens da PE 95, saída de Riacho das Almas sentido Caruaru. | Visualizar |
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287.2024
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29/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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288.2024
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31/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação da Vila Atalaia, da igreja até a escola, e de frente do posto de saúde até a casa de Alexandre de João caramba. | Visualizar |
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289.2024
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31/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a extensão do percurso da coleta do lixo até o Grupo de Zeninha Soares, passando pela casa de Lenir e retornando pela Vila Atalaia. | Visualizar |
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290.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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291.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Centro Municipal de Educação Mãe Rainha, no Bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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292.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira. | Visualizar |
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293.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. | Visualizar |
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294.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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295.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Patricia Cardoso, na Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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1461.2024
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31/05/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Garantia de Jornada de Trabalho Reduzida para Servidores Públicos Municipais que Tenham Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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043.2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Comissão de Conferência de Caixa | Visualizar |
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081.2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Comissão de Conferência de Caixa | Visualizar |
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064.2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Comissão de Conferência de Caixa | Visualizar |
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296.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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042.2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Recesso Parlametar | Visualizar |
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044.2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão de Avaliação do Patrimônio Público | Visualizar |
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065.2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão de Avaliação de Patrimônio Público | Visualizar |
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041.2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Gratificação | Visualizar |
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010.2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina avenidas e Ruas na Vila Atalaia, zona rural do Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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011.2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituí e incluí no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. | Visualizar |
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060.2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Férias ao Servidor Adelmo | Visualizar |
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061.2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Férias a Servidora Agda | Visualizar |
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062.2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Férias ao Servidor Diógenes | Visualizar |
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063.2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Férias ao Servidor Rudrigo | Visualizar |
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1462.2024
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31/05/2024 | Legislação |
Leis | RATIFICA o ImorrocoLO DE INTENC6ES QUE PROMOV E A ADESAO DO MUNlctpIO DE RIACHO DAS ALMAsffE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO-CONSEGffE. | Visualizar |
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1466.2024
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15/08/2024 | Legislação |
Leis | INSTITLil No AMBITo I]o MUNicipro DE RiACHo DAs ALMAs/PE, o ESTATirro MUNi(`ipAL DA PEssoA (`oM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO GARANim os DrmTOs E pROMovER A INc`LusAO DA PESSOA COM TEA, DANDO AINDA 0UTRAS PROVIDENCIAS C`ORRELATAS. | Visualizar |
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1469.2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | DENOMINA COM ESCOLA MUNICIPAL EDNAIDO NUNES DA SILVA, A ES(`OLA PADRAO FNDE, CONSTRuiDA ENTRE 0S BAIRROS DO ALTO DO ACUDE E JIQUIRI, NESTA CIDADE DE RIACHO DAS ALMAS/PE I DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1471.2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | LDO | Visualizar |
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1.111.2011
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22/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a elaboração de diretrizes para a desenvolvimento e implementação da política pública de alimentação adequada e sustentável no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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297.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita construida uma lombada em frente a sorveteira 3 irmaõs, no Sítio Guaritas. | Visualizar |
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298.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Gavila Lima, no Sítio Dois Riachos. | Visualizar |
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299.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel. | Visualizar |
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300.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Joaquim Ferreira de Lima, no Sítio Tambor. | Visualizar |
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301.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Professor Pedro Xavier, no Sítio Cacimba de Várzea. | Visualizar |
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302.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Antâo da Silva, no Sítio Bandeira. | Visualizar |
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304.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá. | Visualizar |
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303.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Coronel Joaquim Bezerra, no Sítio Barriguda. | Visualizar |
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305.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Teodoro Félix, no Sítio Salgado. | Visualizar |
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306.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Santos, no Sítio Chambá. | Visualizar |
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307.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Ferreira da Silva, no Sítio Bento. | Visualizar |
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308.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Luíz Lourenço dos Santos, no Sítio Lagoa de Três Irmãos. | Visualizar |
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309.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Bento. | Visualizar |
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310.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Bento. | Visualizar |
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311.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Tertuliano Ferreira, no Sítio Baraúnas. | Visualizar |
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312.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Tertuliano Ferreira, no Sítio Baraúnas. | Visualizar |
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313.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Januario Ferreira, no Sítio Pendência. | Visualizar |
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314.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. | Visualizar |
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315.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Chicão. | Não informado |
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28.2024
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29/10/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 28º Sessão 29-10-2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 29º Sessão 31-10-2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 30º Sessão 05-11-2024 | Visualizar |
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31.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 31º Sessão 07-11-2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 32º Sessão 12-11-2024 | Visualizar |
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33.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 33º Sessão 19-11-2024 | Visualizar |
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34.2024
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25/11/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 34º Sessão 25-11-2024 | Visualizar |
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35.2024
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03/12/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 35º Sessão 03-12-2024 | Visualizar |
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36.2024
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05/12/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata 36º Sessão 05-12-2024 | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 26º Sessão 2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 27º Sessão 2024 | Visualizar |
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28.2024
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29/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 28º Sessão 2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 29º Sessão 2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 30º Sessão 2024 | Visualizar |
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31.2024
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05/11/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 31º Sessão 2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 32º Sessão 2024 | Visualizar |
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33.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 33º Sessão 2024 | Visualizar |
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34.2024
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25/11/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 34º Sessão 2024 | Visualizar |
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35.2024
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03/12/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 35º Sessão 2024 | Visualizar |
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36.2024
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05/12/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 36º Sessão 2024 | Visualizar |
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37.2024
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10/12/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta 37º Sessão 2024 | Visualizar |
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03.2024
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01/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Aviso de Privacidade | Visualizar |
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04.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. OIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 22100589-4). | Visualizar |
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11.2024
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05/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências | Visualizar |
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02.2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Titulo de Cidadão Honorário Riachense | Visualizar |
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08.2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Pedidos de Informação | Pedido Informação | Visualizar |
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018.2024
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03/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências. | Visualizar |
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012.2024
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15/10/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. | Não informado |
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013.2024
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31/10/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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014.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente. | Visualizar |
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015.2024
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19/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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016.2024
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03/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências. | Visualizar |
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017.2024
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03/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei Executivo | Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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1470.2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1472.2024
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28/11/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | Visualizar |
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1473.2024
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09/12/2024 | Legislação |
Leis | Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora" e dá outras providencias. | Visualizar |
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1474.2024
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09/12/2024 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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1475.2024
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09/12/2024 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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1476.2024
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11/12/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de utilidade pública no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a “Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá”, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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01.2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Medalha de Honra ao Mérito Riachense a senhora Suely Maria de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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08/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Confere Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Gilberto Sebastião da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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03.2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 004/2023. | Visualizar |
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04.2024
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03/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA, com ressalvas á prestação de contas de governo, de exercício de 2021 da prefeitura municipal de Riacho Das Almas/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de Pernambuco.(T.C n*22100589-4). | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 22.10.2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 24.10.2024 | Visualizar |
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28.2024
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29/10/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 29.10.2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 31.10.2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 05.11.2024 | Visualizar |
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31.2024
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07/11/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 07.11.2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Lista de Presença | Presença 12.11.2024 | Visualizar |
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013.2024
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29/10/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a "Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá", e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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04.2024
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10/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências. | Visualizar |
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04.2024
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10/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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19/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Casa João Soares da Fonseca e dá outras providências. | Não informado |
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05.2024
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19/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 23100607-0). | Não informado |
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2024
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19/12/2024 | Legislativo |
Emendas Impositivas | Emendas Impositivas | Visualizar |
