| 1330-2021 |
20/12/2021 |
Vigente |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes do município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
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| 1329-2021 |
20/12/2021 |
Vigente |
Denominar como Edvaldo José da Silva (Tavares), o Campo Municipal, conhecido como “Campo da Salina”, localizada no Bairro da Salina, por trás do Fórum desta cidade de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
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| 1328-2021 |
20/12/2021 |
Vigente |
Lei 1.328.2021 - Denominar como Unidade Básica de Saúde - UBS José Severino de Miranda, a Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Bandeira, neste Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
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| 1327-2021 |
20/12/2021 |
Vigente |
Denomina como Rua Margarida Pessoa Gomes de Moura, a Rua Professor Manoelzinho, conhecida como “Rua da Lama”, localizada na Vila Trapiá, neste município de Riacho das AlmasPE e dá outras providências. |
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| 1326-2021 |
16/12/2021 |
Vigente |
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. |
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| 1325-2021 |
16/12/2021 |
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
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| 1324-2021 |
14/12/2021 |
Vigente |
Institui, no âmbito municipal, a Campanha Dezembro Verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais no Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
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| 1323-2021 |
14/12/2021 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes, e suas infrações. |
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| 1322-2021 |
14/12/2021 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| 1321-2021 |
01/12/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre imóveis com obras paralisadas há mais de 45 (quarenta e cinco) dias no Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
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| 1320-2021 |
22/11/2021 |
Vigente |
Institui a exigência de Ficha Limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| 1319-2021 |
22/11/2021 |
Vigente |
Denomina como Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), a Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso, localizada na Vila Pinhões, neste Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
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| 1318-2021 |
22/11/2021 |
Vigente |
Revoga a Lei nº 1.309, de 27 de Setembro de 2021, que denomina como Unidade Básica de Saúde - UBS Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), e nomeia a mesma como UBS Gercino Barbosa de Lima, localizada na Vila Pinhões, neste Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
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| 1285-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no município de Riacho das Almas. |
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| 1286-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no município de Riacho das Almas. |
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| 1287.2024 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Rua José Soares Filho no município de Riacho das Almas. |
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| 1288-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas. |
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| 1289-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30d julho de 2010, adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, à Lei Complementar 155. |
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| 1317-2021 |
22/11/2021 |
Vigente |
Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19. |
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| 1316-2021 |
12/11/2021 |
Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1315-2021 |
12/11/2021 |
Vigente |
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1314-2021 |
28/10/2021 |
Vigente |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340.2006 (Lei Maria da Penha). |
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| 1313-2021 |
01/10/2021 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal n. 1.263, de 10 de Março de 2021. |
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| 1386-2022 |
13/10/2022 |
Vigente |
Estabelece normas gerais para realização de concurso público da administração direta e indireta do município de Riacho das Almas/PE. |
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| 1385-2022 |
13/10/2022 |
Vigente |
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1384-2022 |
13/10/2022 |
Vigente |
Denomina de CRAS HIGGO CÉSAR SILVA SANTOS, o Centro de Referência de Assistência à Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
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| 1383-2022 |
14/09/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação da ‘Banda Marcial Eduardo Campos’ no Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. |
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| 1382-2022 |
08/09/2022 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DA NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RIACHOPREV, NOS TERMOS DA PORTARIA SEPRTME Nº 1467/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1381-2022 |
08/09/2022 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 1380-2022 |
01/09/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. |
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| 1379-2022 |
01/09/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua Projetada 05 (Código de Logradouro 430), do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro COHAB, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1378-2022 |
11/08/2022 |
Vigente |
Dispõe acerca da instituição dos jogos escolares anuais na rede municipal de ensino de riacho das almas-PE. |
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| 1377-2022 |
21/07/2022 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| 1376-2022 |
21/07/2022 |
Vigente |
Lei 1.376.2022 - Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências. |
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| 1375-2022 |
21/07/2022 |
Vigente |
Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Riacho das Almas/PE. |
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| 1374-2022 |
21/07/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do ‘Departamento de Criação e Projetos’, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, extingue três cargos de Assistente Técnico Administrativo, da secretaria de finanças, e dá outras providências. |
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| 1373-2022 |
17/06/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Programa ‘Jovens Atletas’, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1372-2022 |
17/06/2022 |
Vigente |
Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missarram), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1371-2022 |
17/06/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira Rua Projetada 01 (Código de Logradouro 387), localizada no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas-PE. |
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| 1345-2022 |
31/03/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências |
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| 1370-2022 |
10/06/2022 |
Vigente |
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1059-2009 |
30/06/2009 |
Vigente |
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara, cria a Coordenadoria de Controle Interno do Legislativo e dá outras providências. |
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| 1246-2020 |
06/03/2020 |
Vigente |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1247-2020 |
06/03/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para os exercícios de 2021/2024 e dá outras providências. |
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| 1248-2020 |
13/03/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre reajuste dos salários e vencimentos dos servidores efetivos e dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| 1249-2020 |
13/03/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para os exercícios de 2021/2024 e dá outras providências |
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| 1256-2020 |
01/12/2020 |
Vigente |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103.2019. |
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| 1257-2020 |
01/12/2020 |
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1258-2020 |
01/12/2020 |
Vigente |
SUPLEMENTAÇÃO NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. |
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| 1358-2022 |
20/05/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (Código de Logradouro 279), localizada no Bairro COHAB, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1369-2022 |
10/06/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua José Caitano de Deus, a rua Projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1331-2022 |
16/02/2022 |
Vigente |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022, e dá outras providências. |
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| 1332-2022 |
16/02/2022 |
Vigente |
Altera o § 3º do artigo 4º da Lei nº 8942000, e dá outras providências. |
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| 1333-2022 |
16/02/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ. |
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| 1368-2022 |
10/06/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre o plano de custeio da nova Taxa de Administração do RiachoPrev, nos termos da Portaria SEPRTME nº 19.4512020, acrescentando o art. 20-A à Lei Municipal nº 1.3442022, e dá outras providência. |
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| 1367-2022 |
10/06/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. |
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| 1366-2022 |
10/06/2022 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| 1365-2022 |
10/06/2022 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| 1364-2022 |
10/06/2022 |
Vigente |
Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas/PE, revoga a Lei Municipal nº 8311997, e dá outras providências correlatas. |
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| 1363-2022 |
01/06/2022 |
Vigente |
Institui o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no Município de Riacho das Almas/PE. |
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| 1362-2022 |
20/05/2022 |
Vigente |
Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. |
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| 1361-2022 |
20/05/2022 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072, de 30 de Dezembro de 2009. |
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| 1360-2022 |
20/05/2022 |
Vigente |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o RIACHO PREVIDÊNCIA SOCIAL e demais providências na forma da Lei. |
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| 1359-2022 |
20/05/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a Travessa Albiégio José da Silva (Código de Logradouro 286), localizada próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1357-2022 |
13/05/2022 |
Vigente |
Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas, e dá outras providências. |
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| 1356-2022 |
06/05/2022 |
Vigente |
Denomina como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do 'Programa Tá na Mesa Pernambuco', localizada no anexo do C.C.I. Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1355-2022 |
02/05/2022 |
Vigente |
Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Assistência Social - Recanto Fênix. |
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| 1354-2022 |
02/05/2022 |
Vigente |
Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Mulher Riachense Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências. |
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| 1353-2022 |
02/05/2022 |
Vigente |
Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências. |
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| 1352-2022 |
08/04/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Riacho das Almas/PE. |
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| 1351-2022 |
08/04/2022 |
Vigente |
Institui a Semana das Artes Marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1350-2022 |
08/04/2022 |
Vigente |
Institui o Mês da Cultura e da Arte no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1349-2022 |
08/04/2022 |
Vigente |
Denomina como Rua Josefa Benedita de Lima, a 1ª Travessa Juvêncio Quaresma, (conhecida Rua do CVT), na Vila do Vitorino, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1348-2022 |
31/03/2022 |
Vigente |
Denomina de Quadra Poliesportiva José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), a quadra da Escola Mário da Mota Limeira, no Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
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| 1347-2022 |
31/03/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre o transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes e curso superior do Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
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| 1346-2022 |
31/03/2022 |
Vigente |
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| 1344-2022 |
31/03/2022 |
Vigente |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| 1343-2022 |
25/02/2022 |
Vigente |
Institui o ensino de música na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| 1342-2022 |
24/02/2022 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| 1341-2022 |
22/02/2022 |
Vigente |
Denomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1340-2022 |
22/02/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), a Rua Projetada nº 01, (Rua que vai da oficina de “Zé Malô” até a casa de “Neto de Povinho”), na Vila Trapiá, e dá outras providências. |
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| 1339-2022 |
22/02/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua Severino Elias de Olanda (Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá, município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências. |
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| 1337-2022 |
16/02/2022 |
Vigente |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas.PE no ano de 2022, e dá outras providências. |
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| 1336-2022 |
16/02/2022 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei nº 1.184.2015 que “Cria a Coordenadoria da Mulher, Cria o cargo de Coordenador(a) da Mulher”, e dá outras providências. |
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| 1335-2022 |
16/02/2022 |
Vigente |
Altera a nomenclatura da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
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| 1334-2022 |
16/02/2022 |
Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS – REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1259-2021 |
10/03/2021 |
Vigente |
Salário Mínimo. |
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| 1260-2021 |
10/03/2021 |
Vigente |
Recuperação de Crédito. |
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| 1261-2021 |
10/03/2021 |
Vigente |
Ajuda de Custo Poços Artesianos. |
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| 1262-2021 |
10/03/2021 |
Vigente |
Aumento de Remuneração do CC-CCI, Extingue Cargo de Secretário Adjunto Administração. |
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| 1263-2021 |
10/03/2021 |
Vigente |
Regulamenta o Regime Disciplinar. |
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| 1264-2021 |
10/03/2021 |
Vigente |
Institui Gratificação a Comissão Permanente de Licitação. |
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| 1265-2021 |
10/03/2021 |
Vigente |
Concessão de Benefícios da Política Social. |
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| 1266-2021 |
10/03/2021 |
Vigente |
Contratação por Tempo Determinado. |
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| 1267-2021 |
19/03/2021 |
Vigente |
CACS - FUNDEB. |
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| 1268-2021 |
22/03/2021 |
Vigente |
Denominar Rua José Ronildo da Silva. |
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| 1269-2021 |
22/03/2021 |
Vigente |
Disponibilização de Cadeiras de Rodas. |
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| 1270-2021 |
22/03/2021 |
Vigente |
Denominar Quadra da Vila Trapiá. |
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| 1271-2021 |
04/05/2021 |
Vigente |
Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
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| 1272-2021 |
04/05/2021 |
Vigente |
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
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| 1273-2021 |
11/05/2021 |
Vigente |
Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia. |
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| 1284-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas. |
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| 1293-2021 |
23/08/2021 |
Vigente |
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, proposta pelo Poder Executivo. |
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| 1290-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio-faciais. |
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| 1291-2021 |
20/08/2021 |
Vigente |
Denominação da Rua Alaíde Ferreira da Silva) proposta pelo Vereador Leonardo Henrique de Moura. |
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| 1292-2021 |
20/08/2021 |
Vigente |
Denominação da Rua Vereador José Bezerra da Silva, proposta pelo Vereador Nestor de Lira Moura. |
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| 1274-2021 |
25/05/2021 |
Vigente |
Institui o programa de prevenção e controle ao diabetes mellitus na rede pública de Ensino. |
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| 1275-2021 |
25/05/2021 |
Vigente |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA. |
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| 1276-2021 |
25/05/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a divulgação de site. |
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| 1277-2021 |
25/05/2021 |
Vigente |
Institui a Politica Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| 1278-2021 |
25/05/2021 |
Vigente |
Cria um Centro de Assistência ao Animal de Rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos. |
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| 1280-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão. |
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| 1281-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas. |
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| 1282-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Rua Elpídio José Cardoso no município de Riacho das Almas. |
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| 1283-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas. |
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| 1279-2021 |
25/06/2021 |
Vigente |
Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas. |
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| 1306-2021 |
10/09/2021 |
Vigente |
Altera lei. |
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| 1305-2021 |
08/09/2021 |
Vigente |
Institui a doação gratuita de absorventes às jovens alunas da rede pública municipal de ensino. |
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| 1308-2021 |
13/09/2021 |
Vigente |
Inclui o Art. 94-A na Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas.PE, Emendas Impositivas. |
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| 1309-2021 |
27/09/2021 |
Vigente |
Denominar Unidade. |
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| 1307-2021 |
13/09/2021 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| 1312-2021 |
01/10/2021 |
Vigente |
Estabelece a Data Base para os Servidores Públicos Municipais de Riacho das Almas - PE. |
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| 1303-2021 |
03/09/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| 1310-2021 |
27/09/2021 |
Vigente |
Altera Lei. |
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| 1311-2021 |
27/09/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a instalação de equipamento. |
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| 1304-2021 |
08/09/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre prevenção e punição de atos de vandalismo. |
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| 1298-2021 |
26/08/2021 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| 1297-2021 |
26/08/2021 |
Vigente |
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. |
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| 1295-2021 |
23/08/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental. |
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| 1297-2021 |
26/08/2021 |
Vigente |
Cria Fundo. |
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| 1299-2021 |
26/08/2021 |
Vigente |
Denomina Rua. |
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| 1296-2021 |
26/08/2021 |
Vigente |
Autoriza a criação de assistência judiciária. |
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| 1300-2021 |
30/09/2021 |
Vigente |
Institui Unidade Fiscal Municipal - UFM. |
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| 1301-2021 |
03/09/2021 |
Vigente |
Denomina Unidade. |
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| 1302-2021 |
03/09/2021 |
Vigente |
Denomina Unidade. |
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| 1294-2021 |
23/08/2021 |
Vigente |
Institui Campanha. |
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| 1387/2022 |
20/10/2022 |
Vigente |
Denomina de UBS JONAS FERREIRA DE ANDRADE, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, neste Município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências. |
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| 1388-2022 |
25/11/2022 |
Vigente |
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| 1389-2022 |
25/11/2022 |
Vigente |
Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das AlmasPE e dá outras providênci |
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| 1390-2022 |
25/11/2022 |
Vigente |
Denomina de Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do Mercado de Farinha, na Vila Trapiá, Município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. |
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| 1391.2022 |
25/11/2022 |
Vigente |
Denomina Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima (Código de Logradouro 129), na Vila Trapiá, Município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. |
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| 1392.2022 |
13/12/2022 |
Vigente |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. |
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| 1393.2022 |
13/11/2022 |
Vigente |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1.394.2022- |
13/12/2022 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| 1.395.2022 |
13/12/2022 |
Vigente |
Regulamenta, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, |
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| 1.396.2022 |
13/12/2022 |
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. |
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| 1.397.2022 |
13/12/2022 |
Vigente |
Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| 1.398-2022 |
13/12/2022 |
Vigente |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS.PE. |
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| 1.399.2022 |
13/12/2022 |
Vigente |
Disciplina a transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições eou Entidades. |
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| 1.400-2022 |
13/12/2022 |
Vigente |
Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias. |
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| 1401.2023 |
15/02/2023 |
Vigente |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2023, e dá outras providências. |
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| 1402.2023 |
15/02/2023 |
Vigente |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. |
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| 1403.2023 |
15/02/2023 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1404.2023 |
15/02/2023 |
Vigente |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1405.2023 |
15/02/2023 |
Vigente |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1406.2023 |
15/02/2023 |
Vigente |
Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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| 1407.2023 |
02/03/2023 |
Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE - REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1408.2023 |
24/03/2023 |
Vigente |
Institui o Programa ‘Maria da Penha Vai à Escola’, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares do Município de Riacho das Almas/PE. |
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| 1409.2023 |
29/03/2023 |
Vigente |
Estabelece a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1.410/2023 |
13/04/2023 |
Vigente |
Institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1.411/2023 |
20/04/2023 |
Vigente |
Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1412.2023 |
18/05/2023 |
Vigente |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| 1413.2023 |
18/05/2023 |
Vigente |
Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| 1.414/2023 |
18/05/2023 |
Vigente |
Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2023 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
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| 1.415/2023 |
18/05/2023 |
Vigente |
Altera o artigo 2º da lei Municipal nº 1.112/2011, que instituiu no município de riacho das almas/PE a semana do bebe, e dá outras providências. |
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| 1.416/2023 |
18/05/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04 (Código de Logradouro nº 393), no Loteamento Líbia Ferreira, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1417.2023 |
01/06/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rua José Caetano de Deus (Código de Logradouro nº 411), por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1418.2023 |
01/06/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Léo), a Rua principal do Sítio Lagoa de Três Irmãos (Código de Logradouro nº 266), na zona rural do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1239/2019 |
18/09/2019 |
Vigente |
LEI 1.239/2019 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| 1238/2019 |
17/05/2019 |
Vigente |
LEI MUNICIPAL N° 1.238/2019 Dispõe sobre reajuste de 4,17% para o Piso Salarial da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| 1237/2019 |
02/04/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de Cargos e Transforma as Funções Gratificadas previstas na Lei Municipal nº 1.059, de 30 de junho de 2009, em Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 1233/2019 |
15/01/2019 |
Vigente |
LEI 1.233/2019 EMENTA: Institui a fixação da gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| 1234/2019 |
15/01/2019 |
Vigente |
LEI 1.234/2019 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão anual, nos vencimentos dos servidores comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, alterando os vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar e Assessor de Comissão, constantes no anexo I da Lei nº 1.202/2017, e dá outras providências |
Não informado
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| 1222/2018 |
28/06/2018 |
Vigente |
LEI 1.222/2018 Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDDICA, a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, alterando os dispostos na Lei nº 891/00 de 16 de novembro de 2000, e dá outras providências. |
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| 1221/2018 |
04/04/2018 |
Vigente |
LEI 1.221/2018 Dispõe sobre a atualização das alíquotas de contribuição previdenciárias (patronal) de responsabilidade do Município de Riacho das Almas PE e de suas autarquias, e dá outras Providências. |
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| 1227/2018 |
06/11/2018 |
Vigente |
LEI Nº 1.227/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE OS JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1207/2017 |
21/06/2017 |
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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| 1206/2017 |
21/06/2017 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR. |
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| 1205/2017 |
21/06/2017 |
Vigente |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO DE RIACHO DAS ALMAS. |
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| 1204/2017 |
23/05/2017 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 7,64% PARA O PISO SALARIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 1201/2017 |
30/01/2017 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017/2020. |
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| 1218/2017 |
26/12/2017 |
Vigente |
Lei n° 1.218/2017 - Altera dispositivos das Leis nºs 943, de 23 de dezembro de 2002 e 964, de 15 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal. |
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| 1199.2016 |
06/12/2016 |
Vigente |
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017 |
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| 1197/2016 |
01/09/2016 |
Vigente |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
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| 1192/2015 |
07/12/2015 |
Vigente |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016 |
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| 1142/2012 |
12/12/2012 |
Vigente |
Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação. |
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| 1031.2007 |
23/10/2007 |
Vigente |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| 1419.2023 |
16/08/2023 |
Vigente |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1420.2023 |
16/08/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua José Severino Caetano da Silva (o moco), a Travessa Joaquim Simôa (Código de Logradouro nº 516), situada no Alto Jiquirí, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1421.2023 |
31/08/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua da Prosperidade, a Rua Projetada - Código de Logradouro nº 180 (situada às margens do canal da Salina, tendo início ao lado do estabelecimento de Gololô, e término por trás do Campo da Salina, próximo ao Pátio da Feira), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1.072.2009 |
30/12/2009 |
Vigente |
Dispõe a reformulação do Plano de Carreiras de Magistério Público Municipal de Riacho das Almas - PE. |
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| 1.115.2011 |
28/12/2011 |
Vigente |
Altera Dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| 1422.2023 |
21/09/2023 |
Vigente |
ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL,
O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA
OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E
A ESCUTA ESPECIALIZADA, PREVISTOS
NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017,
REGULAMENTADA PELO DECRETO
FEDERAL Nº 9.603/2018.
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| 1423.2023 |
21/09/2023 |
Vigente |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE RIACHO DAS ALMAS/PE, O REGIME
JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA
COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE
FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E
RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1424.2023 |
21/09/2023 |
Vigente |
CRIA O ‘FESTIVAL DO FRIO’ NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 1425.2023 |
21/09/2023 |
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA
CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA
CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 1426.2023 |
29/09/2023 |
Vigente |
Institui o JETON para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do RIACHOPREV e dá outras providências. |
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| 1427.2023 |
05/10/2023 |
Vigente |
Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1428.2023 |
16/10/2023 |
Vigente |
Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1429.2023 |
20/10/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira - Código de Logradouro nº 518, a Rua em frente à Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares (via local), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1430.2023 |
20/10/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos - Código de Logradouro nº 462, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1431.2023 |
20/10/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Maria Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 465, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1432.2023 |
20/10/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva - Código de Logradouro nº 463, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1433.2023 |
20/10/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 464, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1434.2023 |
20/10/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro nº 519, a Rua Serra Verde, que liga a PE-95 à Vila do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, zona rural deste Município, e dá outras providências. |
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| 1435.2023 |
10/11/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| 1436.2023 |
10/11/2023 |
Vigente |
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| 1437.2023 |
16/11/2023 |
Vigente |
Lei Municipal nº 1.437 / 2023, de 16 de Novembro de 2023. |
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| 1438.2023 |
20/11/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro) - Código de Logradouro nº 382, a Rua Projetada na Quadra ‘F’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1439.2023 |
20/11/2023 |
Vigente |
Denomina de Rua Maria da Paz Silva - Código de Logradouro nº 379, a Rua Projetada na Quadra ‘E’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1440.2023 |
20/11/2023 |
Vigente |
Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. |
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| 1441.2023 |
23/11/2023 |
Vigente |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Riacho das Almas/PE, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências correlatas. |
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| 1442.2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2023, e dá outras providencias, |
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| 1445.2023 |
18/12/2023 |
Vigente |
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| 1447.2024 |
18/03/2024 |
Vigente |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1448.2024 |
05/03/2024 |
Vigente |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2024, e dá outras providências. |
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| 1449.2024 |
05/03/2024 |
Vigente |
Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2024 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
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| 1450.2024 |
05/03/2024 |
Vigente |
Denomina de HELENO LEITÃO DA SILVA - Código de Logradouro nº 489, a Rua Principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1451.2024 |
05/03/2024 |
Vigente |
Institui o “Selo Escola Amiga da Inclusão” no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1452.2024 |
05/03/2024 |
Vigente |
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1453.2024 |
07/03/2024 |
Vigente |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. |
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| 1454.2024 |
07/03/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1455.2024 |
20/03/2024 |
Vigente |
Denomina de ELENO FERREIRA DA SILVA - Código de Logradouro nº 385, a Rua Projetada nº 08, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1456.2024 |
01/04/2024 |
Vigente |
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. |
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| 1457.2024 |
01/04/2024 |
Vigente |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1458.2024 |
05/04/2024 |
Vigente |
Promove a alteração no salário do procurador jurídico do município. |
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| 1459.2024 |
05/04/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1460.2024 |
10/04/2024 |
Vigente |
Denomina de José Bezerra Sobrinho - Código de Logradouro nº 380, a Rua Projetada nº 03, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências |
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| 1443.2023 |
18/12/2023 |
Vigente |
Denomina de Dermeval Ribeiro da Silva, a Quadra da Escola Patrícia Cardoso, situada na Vila Couro Dantas, Zona Rural do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1444.2023 |
20/11/2023 |
Vigente |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. |
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| 1446.2023 |
21/12/2023 |
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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| 1463.2024 |
26/06/2024 |
Vigente |
DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO – VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇA SITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1464.2024 |
26/06/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1174.2014 |
16/07/2014 |
Vigente |
Institui a Semana da Ciência e Tecnologia no munícipio e dá outras providências. |
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| 1467.2024 |
19/08/2024 |
Vigente |
Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. |
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| 1468.2024 |
19/08/2024 |
Vigente |
Denomina Avenida e ruas na Vila Atalaia, municipio de Riacho das Almas, e dá outras providências. |
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| 1461.2024 |
31/05/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a Garantia de Jornada de Trabalho Reduzida para Servidores Públicos Municipais que Tenham Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1462.2024 |
31/05/2024 |
Vigente |
RATIFICA o ImorrocoLO DE INTENC6ES QUE
PROMOV E A ADESAO DO MUNlctpIO DE RIACHO DAS
ALMAsffE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANCA PUBLICA E DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO-CONSEGffE. |
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| 1466.2024 |
15/08/2024 |
Vigente |
INSTITLil No AMBITo I]o MUNicipro DE RiACHo DAs
ALMAs/PE, o ESTATirro MUNi(`ipAL DA PEssoA (`oM
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO
GARANim os DrmTOs E pROMovER A INc`LusAO DA
PESSOA COM TEA, DANDO AINDA 0UTRAS PROVIDENCIAS
C`ORRELATAS. |
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| 1469.2024 |
02/09/2024 |
Vigente |
DENOMINA COM ESCOLA MUNICIPAL EDNAIDO NUNES
DA SILVA, A ES(`OLA PADRAO FNDE, CONSTRuiDA ENTRE
0S BAIRROS DO ALTO DO ACUDE E JIQUIRI, NESTA CIDADE
DE RIACHO DAS ALMAS/PE I DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1471.2024 |
06/11/2024 |
Vigente |
LDO |
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| 1.111.2011 |
22/12/2011 |
Vigente |
Dispõe sobre a elaboração de diretrizes para a desenvolvimento e implementação da política pública de alimentação adequada e sustentável no município de
Riacho das Almas/PE. |
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| 1470.2024 |
06/12/2024 |
Vigente |
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| 1472.2024 |
28/11/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| 1473.2024 |
09/12/2024 |
Vigente |
Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora" e dá outras providencias. |
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| 1474.2024 |
09/12/2024 |
Vigente |
Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. |
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| 1475.2024 |
09/12/2024 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
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| 1476.2024 |
11/12/2024 |
Vigente |
Concede título de utilidade pública no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a “Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá”, e dá outras providências correlatas. |
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| 1477.2024 |
18/12/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
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| 1478.2024 |
23/12/2024 |
Vigente |
LEI Nº 1.478, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 1479.2025 |
24/01/2025 |
Vigente |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| 1480.2025 |
24/01/2025 |
Vigente |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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| 1481.2025 |
24/01/2025 |
Vigente |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2025. |
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| 1482.2025 |
24/01/2025 |
Vigente |
Concede reajuste nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. |
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| 1483.2025 |
24/01/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa do Município de Riacho das Almas/PE, a reorganização do quadro de cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências. |
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| 1484.2025 |
24/01/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. |
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| 1485.2025 |
10/02/2025 |
Vigente |
Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1486.2025 |
14/02/2025 |
Vigente |
LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2025 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
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| 1.487.2025 |
14/03/2025 |
Vigente |
Autoriza o Município de Riacho das Almas a realizar permuta de imóveis e dá outras providências. |
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| 1488.2025 |
17/03/2025 |
Vigente |
Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| 1489.2025 |
17/03/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço intersetorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do município de Riacho das Almas/PE. |
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| 1490.2025 |
17/03/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal. |
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| 1491.2025 |
17/03/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. |
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| 1492.2025 |
17/03/2025 |
Vigente |
Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a rua onde mora o popular Marcone, cunhado de Lulinha, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1493.2025 |
17/03/2025 |
Vigente |
Denomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1494.2025 |
17/03/2025 |
Vigente |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| 1495/2025 |
28/03/2025 |
Vigente |
Denomina como Maria Cursino da Silva, conhecida por “Dona Minininha”, a Cozinha Comunitária 2, do ‘Programa Tá na Mesa Pernambuco’, que irá funcionar no Bairro COHAB, próximo ao Gold Park 2 e à Vila de Zé de Cícero, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1496/2025 |
28/03/2025 |
Vigente |
Denomina de Praça Manoel Luiz da Silva, a praça central localizada na Vila Couro D’Antas, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1497/2025 |
14/04/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Comcultura, e dá outras providências. |
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| 1498/2025 |
14/04/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude - FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1500/2025 |
25/04/2025 |
Vigente |
Reconhece a Caminhada do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE e a integra ao calendário oficial de festividades juninas do município. |
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| 1501/2025 |
05/05/2025 |
Vigente |
Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro no 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1502/2025 |
05/05/2025 |
Vigente |
Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro no 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1503/2025 |
08/05/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| 1504/2025 |
26/05/2025 |
Vigente |
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas-PE o "Programa Jovem Aprendiz". |
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| 1505/2025 |
26/05/2025 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| 1506/2025 |
26/05/2025 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma 'Noite Cultural' na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências. |
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| 1507/2025 |
26/05/2025 |
Vigente |
Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro n° 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal n° 915/2001, e dá outras providências. |
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| 1499/2025 |
25/04/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a inclusão da ‘Festa da Fogueira Gigante do Jiquirí’ no calendário cultural oficial do Município de Riacho das Almas/PE e seu reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município. |
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| 1508/2025 |
03/06/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1509/2025 |
04/06/2025 |
Vigente |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1510/2025 |
04/06/2025 |
Vigente |
IMPLEMENTA AS LEIS FEDERAIS DE Nº 10.639/2003 E 11.645/2008 NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A INCLUSÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLA E INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1511/2025 |
04/06/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| s/n |
18/06/2025 |
Vigente |
DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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| 684/1990 |
02/10/1990 |
Vigente |
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| 1512/2025 |
14/08/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências. |
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| 1513/2025 |
14/08/2025 |
Vigente |
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras |
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| 1514/2025 |
22/08/2025 |
Vigente |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1515/2025 |
29/08/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de novas vagas e e de dois novos cargos, de Professor – Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1516/2025 |
29/08/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência. |
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| 1520/2025 |
02/09/2025 |
Vigente |
Denomina de Rua Maria Batista da Silva (Mere), a Rua Projetada 02, (Código de Logradouro nº 307), localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1519/2025 |
02/09/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1518/2025 |
02/09/2025 |
Vigente |
Institui o Programa ‘CASA AZUL’, uma Política Pública Municipal de Atendimento Especializado e Multidisciplinar à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1517/2025 |
02/09/2025 |
Vigente |
Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, Conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, no âmbito do Município do Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1522/2025 |
09/09/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências. |
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| 1521/2025 |
09/09/2025 |
Vigente |
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. |
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| 1525/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências. |
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| 1524/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1523/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providencias. |
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| 1526/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1527/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Autoriza a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| 1528/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Denomina de Rua João da Cruz Cavalcanti, a Rua Projetada do canal, localizada no Bairro João Chico (Código de Logradouro nº 182), nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1529/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Denomina de Rua João da Cruz Cavalcanti, a Rua Projetada do canal, localizada no Bairro João Chico (Código de Logradouro nº 182), nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1530/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Denomina de UBS José Brasiliano da Silva Filho, a Unidade Básica de Saúde da Vila Palmatória, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1531/2025 |
02/10/2025 |
Vigente |
Dispõe Sobre a Autorização para Criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a Qual Ficará Vinculada à Guarda Municipal, bem como dá outras providências correlatas. |
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| 1535/2025 |
29/10/2025 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| 1536/2025 |
29/10/2025 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| 1537/2025 |
29/10/2025 |
Vigente |
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais e dá outras providências. |
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| 1538/2025 |
29/10/2025 |
Vigente |
Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira (Nilton de Patos), a Rua Projetada localizada em Vila Patos, (Código de Logradouro 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1539/2025 |
29/10/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do calendário Esportivo Oficial do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| 1540/2025 |
29/10/2025 |
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, A CORRIDA RÚSTICA DA VILA RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1185/2015 |
18/06/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Riacho das Almas – PE, de caráter plurianual, no âmbito das escolas municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| 971/2004 |
15/04/2004 |
Vigente |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza a autarquia Riacho Previdência Social e dá outras providências. |
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| 1078/2010 |
11/05/2010 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 971, de 15 de abril de 2004, e dá outras providências. |
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