Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade da Câmara Municipal de Riacho das Almas (5.000 OUTROS)
R$ 54.000,00
Josenilson Batista da Silva
03/01/2025 a 03/01/2025
2025
002
contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços singulares de consultoria jurídica especializada em direito legislativo, instruindo a mesa diretora, as comissões permanentes e os vereadores, dando suporte operacional e jurídico, bem como, assessoria judicial a procuradoria e a presidência, em questões de maior complexidade para a câmara municipal de vereadores de Riacho das Almas/PE (5.000 OUTROS)
R$ 90.000,00
Josenilson Batista da Silva
06/01/2025 a 06/01/2026
2025
003
a contratação de assessoria jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento, revisão, manutenção e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? Lei nº 13.709/2018 e demais alterações ? e prestação de serviços de Encarregado de Dados ?DPO as a service?, em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, junto a Câmara Municipal de Riacho das Almas PE. (5.000 OUTROS)
R$ 66.000,00
Josenilson Batista da Silva
06/01/2025 a 06/01/2026
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