| 2025 |
010 |
contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços singulares de consultoria jurídica especializada em direito legislativo, instruindo a mesa diretora, as comissões permanentes e os vereadores, dando suporte operacional e jurídico, bem como, assessoria judicial a procuradoria e a presidência, em questões de maior complexidade para a câmara municipal de vereadores de Riacho das Almas/PE (5.000 OUTROS) |
R$ 90.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
06/01/2025 a 06/01/2026 |
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| 2025 |
009 |
a contratação de assessoria jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento, revisão, manutenção e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? Lei nº 13.709/2018 e demais alterações ? e prestação de serviços de Encarregado de Dados ?DPO as a service?, em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, junto a Câmara Municipal de Riacho das Almas PE. (5.000 OUTROS) |
R$ 66.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
06/01/2025 a 06/01/2026 |
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| 2025 |
005 |
Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade da Câmara Municipal de Riacho das Almas |
R$ 54.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
03/01/2025 a 03/01/2026 |
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| 2025 |
006 |
Contratação de serviços profissionais técnicos especializados em consultoria e assessoria para o setor de contabilidade da Câmara de Vereadores de Riacho das Almas/PE. |
R$ 120.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
03/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
001 |
Constitui objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Riacho das Almas/PE, nos termos do art. 95, §2 2, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
R$ 12.220,00 |
Josenilson Batista da Silva |
02/01/2025 a 31/05/2025 |
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| 2025 |
002 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual a locação, manutenção e suporte técnico de software (sistema de gestão modular destinado ao controle patrimonial), a ser utilizado para o gerenciamento dos bens pertencentes à Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. |
R$ 12.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
02/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
003 |
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora das Dores, nº 32, Loteamento Nova Esperança, no município de Riacho das Almas/PE, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Câmara Municipal de Vereadores de Riacho das Almas/PE. |
R$ 9.600,00 |
Josenilson Batista da Silva |
02/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
004 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual o fornecimento de serviço de acesso à internet, por meio de link dedicado com velocidade de 500 Mbps e IP fixo, destinado ao atendimento das atividades institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Riacho das Almas/PE. |
R$ 12.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
02/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
011 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração e confecção da folha de pagamento e suas obrigações mensais e anuais, junto ao setor de Recursos Humanos. |
R$ 43.200,00 |
Josenilson Batista da Silva |
02/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
012 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual a Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico em Rede de Computadores, incluindo Monitoramento, Configuração, Manutenção de Computadores, Notebooks e Impressoras, além de Backup de Softwares para a Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. |
R$ 24.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
02/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
014 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de ponto eletrônico, compreendendo a instalação, fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico, para a Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. |
R$ 22.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
03/02/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
008 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico à alimentação de informações nos seguintes sistemas:
Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública (SAGRES), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no que se refere aos procedimentos licitatórios, contratos e demais informações pertinentes ao setor de licitações e contratos administrativos;
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com foco nos registros referentes aos procedimentos licitatórios, dispensas de licitação e contratos, realizados com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. |
R$ 12.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
06/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
007 |
1.1. O presente contrato tem por objeto a utilização de softwares de gestão e data center, mediante licença de uso, com serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento, consultoria e operação assistida, a serem implantados na Câmara Municipal, por meio de sistemas com informações integradas.
O escopo contempla o módulo do Sistema de Contabilidade Pública, nas versões web e desktop, com backup automatizado em nuvem, destinado ao controle contábil, financeiro, orçamentário e de tesouraria, cedido pelo Poder Executivo Municipal.
1.2. A contratada deverá prestar os serviços de suporte técnico, tanto de forma remota quanto presencial (in loco), sempre que solicitado pela contratante e/ou pelos usuários, a partir do início da implantação do Sistema de Contabilidade Pública, sem ônus adicional à contratante.
1.3. Este contrato tem por finalidade priorizar os custos referentes à manutenção, suporte técnico, treinamento, consultoria e operação assistida, após a implantação do sistema de informações integradas, ob |
R$ 18.000,00 |
Josenilson Batista da Silva |
03/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
013 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços relacionados à Ouvidoria da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, com foco no atendimento ao cidadão. |
R$ 38.400,00 |
Josenilson Batista da Silva |
07/01/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
015 |
"Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de pessoa jurídica especializada em comunicação e marketing institucional, para a prestação de serviços técnicos de planejamento, edição de imagens e vídeos, destinados ao relacionamento digital nas redes sociais, de forma a atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE." |
R$ 38.500,00 |
Josenilson Batista da Silva |
04/02/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
016 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual a geração de conteúdo audiovisual para fins de transmissão nos canais de comunicação do Poder Legislativo de Riacho das Almas/PE. |
R$ 18.700,00 |
Josenilson Batista da Silva |
27/02/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
017 |
Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio técnico para realização das sessões legislativas da Câmara municipal de Riacho das Almas/PE. |
R$ 16.500,00 |
Josenilson Batista da Silva |
27/02/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
018 |
Contratação de pessoa Jurídica para divulgação /sonorização institucional através de Radiodifusão, das atividades legislativa da Câmara de vereadores de Riacho das Almas/PE. |
R$ 10.450,00 |
Josenilson Batista da Silva |
27/02/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
019 |
"Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinados à Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, para análise e orientação quanto aos atos praticados pelo Controle Interno no exercício de suas atribuições. Os serviços compreenderão o exame da legalidade dos atos, fiscalização, bem como a emissão de pareceres e outras atividades correlatas que se fizerem necessárias ao regular funcionamento do setor." |
R$ 45.500,00 |
Josenilson Batista da Silva |
04/03/2025 a 30/09/2025 |
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| 2025 |
020 |
"Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 5 (cinco) lugares, destinado ao uso da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE." |
R$ 34.200,00 |
Josenilson Batista da Silva |
24/03/2025 a 31/12/2025 |
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| 2025 |
021 |
"Constitui objeto do presente instrumento contratual a locação de uma impressora multifuncional modelo Brother DCP-2540DW, incluindo o fornecimento de suprimentos (toner) e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento mensal de 3.500 (três mil e quinhentas) cópias em preto e branco, no formato A4, sem o fornecimento de papel, para atender às demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE."
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R$ 3.465,00 |
Josenilson Batista da Silva |
01/04/2025 a 31/12/2025 |
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