Nestor de Lira Moura
nestorpipa433@gmail.com
(81) 3745-1128
Vereador(a)
Nestor de Lira Moura, natural de Caruaru-PE, nasceu no dia 12 de agosto de 1981, filho de Erinaldo Antônio de Moura e Maria do Carmo Lira de Moura. Casado com Polianne Vanessa Cardoso de Moura, é pai de dois filhos: Samuel Vinicius Ribeiro de Moura e Lais Cardoso de Moura.
Sua trajetória política começou em 2016, movido pelo desejo de ajudar os mais humildes, uma vez que ele próprio, vindo de uma família simples, conhece as dificuldades enfrentadas pela população. Antes de entrar para a política, Nestor trabalhou como mototaxi por 5 anos e como vigilante do Banco do Brasil por quase 8 anos. Também investiu no ramo de bordado, sendo popularmente conhecido como "Nestor do Bordado".
Em 2016, foi candidato pela primeira vez pelo partido PP, obtendo 943 votos e sendo eleito vereador para o mandato de 2017-2020 em Riacho das Almas. Em 2020, se candidatou novamente pelo partido PSB, desta vez obtendo 668 votos e garantindo sua reeleição para o mandato de 2021-2024.
No início de 2021, Nestor foi eleito presidente da Câmara Municipal de Riacho das Almas, onde teve a grande conquista de aprovar, por unanimidade, o projeto das Emendas Impositivas. Esse projeto visa garantir mais recursos e autonomia para as ações no município. Em 2022, foi reeleito para o cargo de presidente e continuará exercendo a função até o final de 2024.
Agora, reeleito pelo PSDB para o quadriênio 2025-2028, Nestor segue com seu compromisso de trabalhar em prol da população, buscando sempre implementar projetos que atendam às necessidades da comunidade de Riacho das Almas.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2021
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05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar | Institui o Programa de Recuperação de créditos da fazenda pública do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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18/01/2021 | Projeto de Lei Complementar | Aumenta a remuneração do cargo de Coordenador Geral do Controle Interno, símbolo CC-CCI 1, extingue o cargo de Secretário Adjunto de Administração, símbolo CCS-1 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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003-2021
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18/01/2021 | Projeto de Lei Complementar | Regulamenta o regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE e dá outras providência correlatas. | Visualizar |
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004-2021
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22/02/2021 | Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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005-2021
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10/03/2021 | Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da CF. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2021
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05/08/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Vereador José Bezerra da Silva na Vila Rangel, zona rural do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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036-2021
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16/09/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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046-2021
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07/12/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2022
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26/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
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19/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Declara de utilidade pública a Associação Filantropica e Assistência Social – Recanto Fênix. | Visualizar |
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027-2021
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30/11/2021 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes, e suas infrações. | Visualizar |
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026-2021
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30/11/2021 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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28/10/2021 | Projeto de Lei Executivo | Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19. | Visualizar |
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024-2021
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07/10/2021 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal de natureza tributária objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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023-2021
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29/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. | Visualizar |
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022-2021
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29/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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021-2021
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23/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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020-2021
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10/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei Municipal nº 1.263 de 10 de março de 2021. | Visualizar |
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019-2021
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03/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
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014-2021
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29/07/2021 | Projeto de Lei Executivo | “Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. | Visualizar |
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010-2021
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09/06/2021 | Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30 de julho de 2010 adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178 de 18 de dezembro de 2019 à Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016. | Visualizar |
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018-2021-A
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16/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração. | Visualizar |
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017-2021
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17/08/2021 | Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei municipal nº653 de 10 de novembro de 1989. | Visualizar |
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016-2021
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05/08/2021 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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30/07/2021 | Projeto de Lei Executivo | Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM como valor referência para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à fazenda pública municipal. | Visualizar |
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013-2021
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19/08/2021 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2021
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16/04/2021 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe Sobre a Criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, Da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. | Visualizar |
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008-2021
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14/04/2021 | Projeto de Lei Executivo | Criação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. | Visualizar |
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007-2021
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14/04/2021 | Projeto de Lei Executivo | Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. | Visualizar |
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006-2021
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31/03/2021 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas, Revoga a Lei Municipal nº 831.1997 e dá outras providências correlativas. | Visualizar |
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005-2021
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18/03/2021 | Projeto de Lei Executivo | Restringe a circulação de veículos pesados nas vias urbanas da cidade. | Visualizar |
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004-2021
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24/02/2021 | Projeto de Lei Executivo | Concessão dos Benefícios Eventuais da Politica da Assistência. | Visualizar |
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002-2021
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27/01/2021 | Projeto de Lei Executivo | Gratificações CCI. | Visualizar |
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003-2021
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27/01/2021 | Projeto de Lei Executivo | Ajuda de Custo Poços Artesianos. | Visualizar |
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011-2021
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15/07/2021 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a criar a Assistência Judiciária Gratuita no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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012-2021
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15/07/2021 | Projeto de Lei Executivo | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2021. | Visualizar |
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002-2022
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12/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | ALTERA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 894/2020. | Visualizar |
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003-2022
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13/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO. | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais do ano de 2022. | Visualizar |
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032-2022
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16/09/2022 | Projeto de Lei Executivo | Cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. | Visualizar |
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031-2022
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02/09/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Governador Eduardo Campos no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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030-2022
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16/08/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o plano de custeio da nova taxa de administração do RiachoPREV, nos termos da portaria SEPRT.ME nº 1467.2022. | Visualizar |
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028-2022
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10/08/2022 | Projeto de Lei Executivo | Estabelece normas gerais para a realização do concurso público da administração direta e indireta do município | Visualizar |
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026-2022
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25/07/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2022
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15/07/2022 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2022
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08/07/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe acerca do piso salarial dos agentes comunitários de saúde -ACS e dos agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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30/06/2022 | Projeto de Lei Executivo | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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022-2022
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22/06/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Departamento de Criação e Projetos, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico | Visualizar |
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021-2022
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20/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre plano de custeio da nova Taxa de Administração do RiachoPREV, nos termos da Portaria SEPRT.ME nº 19.451.2020. | Visualizar |
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020-2022
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18/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular Ladeira de Patos, na Vila Patos. | Visualizar |
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019-2022
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18/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2022
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16/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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04/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para Riacho Previdência Social e demais providências. | Visualizar |
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015-2022
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04/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Institui o programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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014-2022
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04/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Atletas. | Visualizar |
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013-2022
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04/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Institui o piso salarial dos profissionais do magistério Público da Educação Básica. | Visualizar |
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012-2022
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25/03/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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008-2022
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25/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | ALTERAÇÃO DA LEI 1.184 DE 2015, CRIA A COORDENADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2022
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21/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Visualizar |
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006-2022
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18/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS - REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005-2022
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14/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL – DTM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO. | Visualizar |
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004-2022
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14/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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010-2022
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07/02/2022 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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234-2022
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17/03/2022 | Requerimentos | Que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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233-2022
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17/03/2022 | Requerimentos | Que sejam instalados refletores no Campo da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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232-2022
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17/03/2022 | Requerimentos | Que seja feita a requalificação da Praça da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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351-2021
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28/09/2021 | Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, em caráter de urgência, conforme o artigo 101 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Dênis Fernando da Silva Mendes, Gerente da GNR- Agreste Central - Caruaru/PE Compesa, no sentido de que sejam instaladas caixas para abastecimento nas seguintes Vilas e Sítios do município. | Visualizar |
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334-2021
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22/09/2021 | Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome Vila Couro Dantas • na entrada da referida vila, neste município. | Visualizar |
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338-2021
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22/09/2021 | Requerimentos | Voto de Aplausos. | Visualizar |
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137-2021
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11/02/2021 | Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de reformar os vestiários e concertar a iluminação no Campo municipal, neste município. | Visualizar |
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194-2021
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25/02/2021 | Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer duas lombadas, uma localizada na Rua da Saudade e outra em frente ao Pallace Club, Rua José Felismino, neste município | Visualizar |
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301/2022
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30/08/2022 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino Timótio da Silva. | Visualizar |
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310/2022
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20/09/2022 | Requerimentos | No sentido de que sejam feitas as pavimentações das ruas Erica Jeane de Lucena e Erimendes Antônio de Moura. | Visualizar |
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312/2022
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25/10/2022 | Requerimentos | No sentido de que seja construido um velório público na Vila Vitorino | Visualizar |
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317/2022
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08/11/2022 | Requerimentos | No sentido de que sejam reiniciados os cursos profissionalizantes do CVT. | Visualizar |
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320/2022
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17/11/2022 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a recuperação da passagem molhada no Sítio Pau Ferro, próximo ao Poço Artesiano, sentido Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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061/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que sejam feitas a pavimentação da rua Erica Jeane de Lucena. | Visualizar |
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062/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônio de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson. | Visualizar |
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063/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Aureliano Eusébio Monteiro, onde fica localizada a oficina de Ivan, próximo ao Matadouro. | Visualizar |
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119/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Zenite Ferreira da Silva. | Visualizar |
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120/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de solicitar da Compesa o abastecimento das escolas do campo, Ubs e Hospitais da Cidade e Vilas. | Visualizar |
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121/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago | Visualizar |
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137/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Erimendes Antônio de Moura, na Vila Rangel. | Visualizar |
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164/2023
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14/02/2023 | Requerimentos | Votos de Aplausos a Rádio Riacho FM | Visualizar |
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209/2023
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28/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada que liga Riacho a Trapiá e Rangel a Couro Dantas. | Visualizar |
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214/2023
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14/03/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a capinagem nas margens da PE - 95, da Cohab até o Motel, nesta cidade. | Visualizar |
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001/2023
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02/02/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2023
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28/02/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Criação de Novos Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas, e dá outras providências | Visualizar |
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s/n
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09/02/2023 | Composição das Comissões | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o biênio 2023/2024. | Visualizar |
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01.2021
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04/02/2021 | Lista de Presença | Ata 01.2021 | Visualizar |
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02.2021
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11/02/2021 | Lista de Presença | Ata 02.2021 | Visualizar |
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03.2021
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12/02/2021 | Lista de Presença | Ata 03.2021 | Visualizar |
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04.2021
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25/02/2021 | Lista de Presença | Ata 04.2021 | Visualizar |
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05.2021
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04/03/2021 | Lista de Presença | Ata 05.2021 | Visualizar |
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06.2021
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16/03/2021 | Lista de Presença | Ata 06.2021 | Visualizar |
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07.2021
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17/03/2021 | Lista de Presença | 07.2021 | Visualizar |
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08.2021
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23/03/2021 | Lista de Presença | 08.2021 | Visualizar |
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09.2021
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24/03/2021 | Lista de Presença | Ata 09.2021 | Visualizar |
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10.2021
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25/03/2021 | Lista de Presença | Ata 10.2021 | Visualizar |
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11.2021
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26/03/2021 | Lista de Presença | Ata 11.2021 | Visualizar |
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12.2021
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15/04/2021 | Lista de Presença | Ata 12.2021 | Visualizar |
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13.2021
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22/04/2021 | Lista de Presença | Ata 13.2021 | Visualizar |
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14.2021
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06/05/2021 | Lista de Presença | Ata 14.2021 | Visualizar |
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15.2021
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13/05/2021 | Lista de Presença | Ata 15.2021 | Visualizar |
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16.2021
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14/05/2021 | Lista de Presença | Ata 16.2021 | Visualizar |
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17.2021
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10/06/2021 | Lista de Presença | Ata 17.2021 | Visualizar |
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18.2021
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11/06/2021 | Lista de Presença | Ata 18.2021 | Visualizar |
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19.2021
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17/06/2021 | Lista de Presença | Ata 19.2021 | Visualizar |
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20.2021
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18/06/2021 | Lista de Presença | Ata 20.2021 | Visualizar |
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21.2021
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05/08/2021 | Lista de Presença | Ata 21.2021 | Visualizar |
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22.2021
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12/08/2021 | Lista de Presença | Ata 22.2021 | Visualizar |
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23.2021
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19/08/2021 | Lista de Presença | Ata 23.2021 | Visualizar |
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24.2021
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30/08/2021 | Lista de Presença | Ata 24.2021 | Visualizar |
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25.2021
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31/08/2021 | Lista de Presença | Ata 25.2021 | Visualizar |
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26.2021
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09/09/2021 | Lista de Presença | Ata 26.2021 | Visualizar |
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27.2021
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10/09/2021 | Lista de Presença | Ata 27.2021 | Visualizar |
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28.2021
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16/09/2021 | Lista de Presença | Ata 28.2021 | Visualizar |
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29.2021
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22/09/2021 | Lista de Presença | Ata 29.2021 | Visualizar |
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30.2021
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28/09/2021 | Lista de Presença | Ata 30.2021 | Visualizar |
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31.2021
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05/10/2021 | Lista de Presença | Ata 31.2021 | Visualizar |
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32.2021
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19/10/2021 | Lista de Presença | Ata 32.2021 | Visualizar |
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33.2021
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26/10/2021 | Lista de Presença | Ata 33.2021 | Visualizar |
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34.2021
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09/11/2021 | Lista de Presença | Ata 34.2021 | Visualizar |
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35.2021
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18/11/2021 | Lista de Presença | Ata 35.2021 | Visualizar |
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36.2021
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23/11/2021 | Lista de Presença | Ata 36.2021 | Visualizar |
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37.2021
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30/11/2021 | Lista de Presença | Ata 37.2021 | Visualizar |
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38.2021
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07/12/2021 | Lista de Presença | Ata 37.2021 | Visualizar |
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39.2021
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14/12/2021 | Lista de Presença | Ata 39.2021 | Visualizar |
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40.2021
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15/12/2021 | Lista de Presença | Ata 40.2021 | Visualizar |
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01.2021
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08/02/2022 | Lista de Presença | Ata 01.2022 | Visualizar |
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02.2022
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15/02/2022 | Lista de Presença | Ata 02.2022 | Visualizar |
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03.2022
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22/02/2022 | Lista de Presença | Ata 03.2022 | Visualizar |
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04.2022
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23/02/2022 | Lista de Presença | Ata 04.2022 | Visualizar |
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05.2022
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08/03/2022 | Lista de Presença | Ata 05.2023 | Visualizar |
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06.2022
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17/03/2022 | Lista de Presença | Ata 06.2022 | Visualizar |
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07.2022
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18/03/2022 | Lista de Presença | Ata 07.2022 | Visualizar |
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08.2022
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29/03/2022 | Lista de Presença | Ata 08.2022 | Visualizar |
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09.2022
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30/03/2022 | Lista de Presença | Ata 09.2022 | Visualizar |
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10.2022
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05/04/2022 | Lista de Presença | Ata 10.2022 | Visualizar |
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11.2022
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19/04/2022 | Lista de Presença | Ata 11.2022 | Visualizar |
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12.2022
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26/04/2022 | Lista de Presença | Ata 12.2022 | Visualizar |
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13.2022
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03/05/2022 | Lista de Presença | Ata 13.2022 | Visualizar |
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14.2022
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10/05/2022 | Lista de Presença | Ata 14.2022 | Visualizar |
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15.2022
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17/05/2022 | Lista de Presença | Ata 15.2022 | Visualizar |
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16.2022
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24/05/2022 | Lista de Presença | Ata 16.2022 | Visualizar |
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17.2022
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31/05/2022 | Lista de Presença | Ata 17.2022 | Visualizar |
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18.2022
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07/06/2022 | Lista de Presença | Ata 18.2022 | Visualizar |
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19.2022
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14/06/2022 | Lista de Presença | Ata 19.2022 | Visualizar |
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20.2022
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17/06/2022 | Lista de Presença | Ata 20.2022 | Visualizar |
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21.2022
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02/08/2022 | Lista de Presença | Ata 21.2022 | Visualizar |
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01.2022
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19/07/2022 | Lista de Presença | Ata Sessão Extraordinária 01.2022 | Visualizar |
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22.2022
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10/08/2022 | Lista de Presença | Ata 22.2022 | Visualizar |
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23.2022
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16/08/2022 | Lista de Presença | Ata 23.2022 | Visualizar |
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02.2022
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20/09/2022 | Lista de Presença | Ata Extraordinária 02.2022 | Visualizar |
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24.2022
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23/08/2022 | Lista de Presença | Ata 24.2022 | Visualizar |
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25.2022
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30/08/2022 | Lista de Presença | Ata 25.2022 | Visualizar |
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26.2022
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31/08/2022 | Lista de Presença | Ata 26.2022 | Visualizar |
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27.2022
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06/09/2022 | Lista de Presença | Ata 27.2022 | Visualizar |
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28.2022
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13/09/2022 | Lista de Presença | Ata 28.2022 | Visualizar |
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29.2022
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20/09/2022 | Lista de Presença | Ata 29.2022 | Visualizar |
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30.2022
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27/09/2022 | Lista de Presença | Ata 30.2022 | Visualizar |
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31.2022
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11/10/2022 | Lista de Presença | Ata 31.2022 | Visualizar |
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32.2022
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18/10/2022 | Lista de Presença | Ata 32.2022 | Visualizar |
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33.2022
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25/10/2022 | Lista de Presença | Ata 33.2022 | Visualizar |
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34.2022
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03/11/2022 | Lista de Presença | Ata 34.2022 | Visualizar |
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35.2022
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07/11/2022 | Lista de Presença | Ata 35.2022 | Visualizar |
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36.2022
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17/11/2022 | Lista de Presença | Ata 36.2022 | Visualizar |
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37.2022
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22/11/2022 | Lista de Presença | Ata 37.2022 | Visualizar |
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38.2022
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29/11/2022 | Lista de Presença | Ata 38.2022 | Visualizar |
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39.2022
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07/12/2022 | Lista de Presença | Ata 39.2022 | Visualizar |
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40.2022
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09/12/2022 | Lista de Presença | Ata 40.2022 | Visualizar |
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01.2023
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07/02/2023 | Lista de Presença | Ata 01.2023 | Visualizar |
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02.2023
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14/02/2023 | Lista de Presença | Ata 02.2023 | Visualizar |
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03.2023
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28/02/2023 | Lista de Presença | Ata 03.2023 | Visualizar |
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04.2023
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01/03/2023 | Lista de Presença | Ata 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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14/03/2023 | Lista de Presença | Ata 05.2023 | Visualizar |
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06.2023
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21/03/2023 | Lista de Presença | Ata 06.2023 | Visualizar |
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07.2023
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28/03/2023 | Lista de Presença | Ata 07.2023 | Visualizar |
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08.2023
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11/04/2023 | Lista de Presença | Ata 08. 2023 | Visualizar |
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09.2023
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18/04/2023 | Lista de Presença | Ata 09.2023 | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Lista de Presença | Ata 010.2023 | Visualizar |
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011.2023
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11/05/2023 | Lista de Presença | Ata 011.2023 | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Lista de Presença | Ata 012.2023 | Visualizar |
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233.2023
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09/05/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro e passado a máquina patrol na Rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel. | Visualizar |
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001.2023
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07/02/2023 | Ata das Sessões | Ata da primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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002.2023
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14/02/2023 | Ata das Sessões | Ata da segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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003.2023
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21/02/2023 | Ata das Sessões | Ata da terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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004.2023
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01/03/2023 | Ata das Sessões | Ata da quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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005.2023
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14/03/2023 | Ata das Sessões | Ata da quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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006.2023
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21/03/2023 | Ata das Sessões | Ata da sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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007.2023
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29/03/2023 | Ata das Sessões | Ata da sétima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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009.2023
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18/04/2023 | Ata das Sessões | Ata da nona sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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011.2023
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10/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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2024
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31/12/2024 | Regimento Interno | Regimento Interno | Visualizar |
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01.2023
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07/02/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2023 | Visualizar |
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02.2023
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14/02/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 02.2023 | Visualizar |
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03.2023
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28/02/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2023 | Visualizar |
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04.2023
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01/03/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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14/03/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2023 | Visualizar |
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06.2023
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21/03/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2023 | Visualizar |
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07.2023
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28/03/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2023 | Visualizar |
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08.2023
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11/04/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2023 | Visualizar |
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09.2023
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18/04/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2023 | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2023 | Visualizar |
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011.2023
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10/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2023 | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2023 | Visualizar |
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01.2023
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15/03/2023 | Projeto de Resolução | Cria Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica. | Visualizar |
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2019
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06/05/2022 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2019 | Visualizar |
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2020
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17/05/2022 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2020 | Visualizar |
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2016
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05/03/2021 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2016 | Visualizar |
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2014
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05/03/2021 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2014 | Visualizar |
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2015
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05/03/2021 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2015 | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Lista de Presença | Ata 013.2023 | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2023 | Visualizar |
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011/2023
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23/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa Rejuste do Salário Minino dos Servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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01.2022
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08/02/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2022 | Visualizar |
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02.2022
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15/02/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessõão 02.2022 | Visualizar |
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03.2022
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22/02/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2022 | Visualizar |
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04.2022
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23/02/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2022 | Visualizar |
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05.2022
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08/03/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2022 | Visualizar |
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06.2022
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17/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2022 | Visualizar |
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07.2022
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18/03/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2022 | Visualizar |
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08.2022
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29/03/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2022 | Visualizar |
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09.2022
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30/03/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2022 | Visualizar |
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010.2022
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05/04/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2022 | Visualizar |
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011.2022
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19/04/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2022 | Visualizar |
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012.2022
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26/04/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2022 | Visualizar |
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013.2022
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03/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2022 | Visualizar |
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014.2022
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10/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2022 | Visualizar |
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015.2022
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17/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2022 | Visualizar |
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016.2022
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24/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2022 | Visualizar |
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017.2022
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31/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2022 | Visualizar |
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018.2022
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07/06/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2022 | Visualizar |
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019.2022
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14/06/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2022 | Visualizar |
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020.2022
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17/06/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2022 | Visualizar |
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01.2022
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02/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2022 - 2º Período | Visualizar |
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02.2022
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10/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2022 - 2º Período | Visualizar |
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03.2022
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16/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2022 - 2º Período | Visualizar |
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04.2022
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23/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2022 - 2º Período | Visualizar |
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05.2022
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30/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2022 - 2º Período | Visualizar |
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06.2022
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31/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2022 - 2º Período | Visualizar |
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07.2022
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06/09/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2022 - 2º Período | Visualizar |
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08.2022
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13/09/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2022 - 2º Período | Visualizar |
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09.2022
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20/09/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2022 - 2º Período | Visualizar |
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010.2022
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27/09/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2022 - 2º Período | Visualizar |
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011.2022
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11/10/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2022 - 2º Período | Visualizar |
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012.2022
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18/10/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2022 - 2º Período | Visualizar |
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013.2022
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25/10/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2022 - 2º Período | Visualizar |
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014.2022
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03/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2022 - 2º Período | Visualizar |
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015.2022
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08/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2022 - 2º Período | Visualizar |
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016.2022
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17/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2022 - 2º Período | Visualizar |
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017.2022
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22/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2022 - 2º Período | Visualizar |
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018.2022
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29/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2022 - 2º Período | Visualizar |
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019.2022
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07/12/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2022 - 2º Período | Visualizar |
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020.2022
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09/12/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2022 - 2º Período | Visualizar |
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014.2022
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30/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2023 | Visualizar |
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2023
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31/05/2023 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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014.2023
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30/05/2023 | Lista de Presença | Ata 014.2023 | Visualizar |
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014.2023
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30/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Lista de Presença | Ata 015.2023 | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2023 | Visualizar |
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016.2023
|
06/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2023 | Visualizar |
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01.2021
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04/02/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2021 | Visualizar |
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02.2021
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11/02/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 02.2021 | Visualizar |
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03.2021
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12/02/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2021 | Visualizar |
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04.2021
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25/02/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2021 | Visualizar |
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05.2021
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04/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2021 | Visualizar |
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06.2021
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16/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2021 | Visualizar |
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07.2021
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17/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2021 | Visualizar |
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08.2021
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23/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2021 | Visualizar |
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09.2021
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24/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2021 | Visualizar |
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010.2021
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25/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2021 | Visualizar |
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011.2021
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26/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2021 | Visualizar |
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012.2021
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15/04/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2021 | Visualizar |
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013.2021
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22/04/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2021 | Visualizar |
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014.2021
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06/05/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2021 | Visualizar |
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015.2021
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13/05/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2021 | Visualizar |
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016.2021
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14/05/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2021 | Visualizar |
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017.2021
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10/06/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2021 | Visualizar |
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018.2021
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11/06/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2021 | Visualizar |
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019.2021
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17/06/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2021 | Visualizar |
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020.2021
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18/06/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2021 | Visualizar |
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01.2021
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05/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2021 - 2º Período | Visualizar |
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02.2021
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12/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2021 - 2º Período | Visualizar |
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03.2021
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19/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2021 - 2º Período | Visualizar |
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04.2021
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30/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2021 - 2º Período | Visualizar |
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05.2021
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31/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2021 - 2º Período | Visualizar |
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06.2021
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09/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2021 - 2º Período | Visualizar |
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07.2021
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10/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2021 - 2º Período | Visualizar |
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08.2021
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16/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2021 - 2º Período | Visualizar |
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09.2021
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22/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2021 - 2º Período | Visualizar |
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010.2021
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28/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2021 - 2º Período | Visualizar |
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011.2021
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05/10/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2021 - 2º Período | Visualizar |
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012.2021
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19/10/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2021 - 2º Período | Visualizar |
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013.2021
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26/10/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2021 - 2º Período | Visualizar |
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014.2021
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09/11/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2021 - 2º Período | Visualizar |
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015.2021
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18/11/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2021 - 2º Período | Visualizar |
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016.2021
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23/11/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2021 - 2º Período | Visualizar |
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017.2021
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30/11/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2021 - 2º Período | Visualizar |
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018.2021
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07/12/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2021 - 2º Período | Visualizar |
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019.2021
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14/12/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2021 - 2º Período | Visualizar |
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020.2021
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15/12/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2021 - 2º Período | Visualizar |
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017.2021
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17/06/2021 | Votações Nominais | Sessão 017.2021 - Votação do Projeto de Lei 009.2021 que Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal – DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências. | Visualizar |
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019.2021
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17/06/2021 | Votações Nominais | Sessão 017.2021 - Votação do Projeto de Lei 006.2021 Inclui as práticas de educação física como atividades essências no âmbito municipal em situações de calamidade pública nesta cidade. | Visualizar |
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021.2021
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26/10/2021 | Votações Nominais | Sessão 021.2021 - Votação do Projeto de Lei 021.2021-Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar ; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | Votações Nominais | Veto ao Projeto de Lei nº 004/2021 Autoria: Florisvaldo Bezerra Lopes Neto Ementa: Inclui no currículo escolar fundamental das escolas públicas municipais de Riacho das Almas o estudo de Orientações Básicas sobre Educação Financeira, economia doméstica e dá outras providências. 1º DISCUSSÃO - VOTAÇÃO Parlamentar A FAVOR CONTRA Abenildo Severino da Silva SIM - Emanoel José Miranda SIM - Florisvaldo Bezerra Lopes Neto - - Genival Gomes de Moura SIM - Gustavo André de Lucena Sousa SIM - Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - - José Leandro da Silva Neto - - José Welder Ferreira - - Leonardo Henrique de Moura SIM - Nestor de Lira Moura SIM - Vandilson Domingos Pereira - - Situação: Mantido o Veto em 1º discussão por 6 votos a favor e 5 abstenções | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023 | Visualizar |
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016.2023
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07/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023 | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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016.2023
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07/06/2023 | Lista de Presença | Ata 16.2023 | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Lista de Presença | Ata 17.2023 | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Lista de Presença | Ata 18.2023 | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Lista de Presença | Ata 19.2023 | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Lista de Presença | Ata 20.2023 | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2023 | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2023 | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2023 | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2023 | Visualizar |
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006/2023
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02/05/2023 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário minimo e dá outras providências, | Visualizar |
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007/2023
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05/05/2023 | Projeto de Lei Executivo | Altera o artigo que institui a semana do Bebê no município. | Visualizar |
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262.2023
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14/06/2023 | Requerimentos | No sentido de destinar o veículo Chevrolet Classic LS, Placa PEA5G70, Renavam nº 01065017402, Chassi nº 8AGSU1920GR121123, que esta Casa Legislativa está devolvendo ao Município, para que seja direcionado o uso exclusivo a Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
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003.2023
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08/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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005.2023
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23/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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021.2023
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01/08/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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021.2023
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01/08/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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022.2023
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07/08/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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022.2023
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08/08/2023 | Lista de Presença | Ata 022.2023 | Visualizar |
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010.2023
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03/08/2023 | Pauta das Comissões | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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022.2023
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08/08/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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263.2023
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01/08/2023 | Requerimentos | No sentido de que sejam construidos dois quebra molas na Rua Nóe Hipólito de Medeiros, no bairro Mãe Rainha. | Visualizar |
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008.2023
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01/08/2023 | Projeto de Lei Executivo | Denomina José Severino Caetano da Silva (o moco), a travessa Joaquim Simôa, situada no Alto do Jiquiri, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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06.2023
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01/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense ao sr. Cícero Oliveira dos Santos (Cícero Sanfoneiro) e dá outras providências. | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Lista de Presença | Ata 023.2023 | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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011.2023
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08/08/2023 | Projeto de Lei Executivo | Inclui parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.031/2017, que cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências. | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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07.2023
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15/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito e da outras providencias. | Visualizar |
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03.2023
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15/08/2023 | Projeto de Resolução | aUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Lista de Presença | Ata 024.2023 | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Lista de Presença | Ata 025.2023 | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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282.2023
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29/08/2023 | Requerimentos | No sentido de que a prefeitura adquire 4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho. | Visualizar |
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283.2023
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29/08/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja o Posto de Saúde do Rangel passe a ser UBS Vila Rangel. | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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2017
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02/08/2023 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2017 | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Lista de Presença | Ata 026.2023 | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Lista de Presença | Ata 027.2023 | Visualizar |
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285.2023
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19/09/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a o complemento da pavimentação da Travessa José Felismino, próximo a Academia da Saúde. | Visualizar |
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302.2023
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19/09/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol de Amaro Severino até o sítio Chicão. | Visualizar |
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303.2023
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20/09/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol da fazenda arco-íris, sentido Vila Trapiá, até a barriguda, próximo a fazenda de Ernandes. | Visualizar |
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304.2023
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20/09/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol na via de ligação ao lado da casa de Biu Carranca até a principal sentido Trapiá. | Visualizar |
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014.2023
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20/09/2023 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da Asssistência Financeira Complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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012.2023
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19/09/2023 | Projeto de Lei Executivo | Estabelece, no âmbito municipal, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e a escuta especializada, previstos na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo decreto federal nº 9.603/2018. | Visualizar |
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013.2023
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19/09/2023 | Projeto de Lei Executivo | Estabelece, no âmbito do municipio de Riacho das Almas/PE, o regime jurídico das parcerias celebradas pela administração pública municipal com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências. | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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308.2023
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03/10/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja enviado um trator para atender as necessidades do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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309.2023
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03/10/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de 04 poços artesianos nos sítios Chicão, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada. | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Lista de Presença | Ata 029.2023 | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Lista de Presença | Ata 028.2023 | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Lista de Presença | Ata 030.2023 | Visualizar |
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310.2023
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10/10/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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025.2023
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10/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares. | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Lista de Presença | Ata 031.2023 | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Lista de Presença | Ata 032.2023 | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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335.2023
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14/11/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrimão para pedestres da calçada do Palace Club até o outro lado da ponte do cemitério. | Visualizar |
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341.2023
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14/11/2023 | Requerimentos | No sentido de que a Compesa faça a religação da água do Sítio Esmera. | Visualizar |
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021.2023
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07/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. | Visualizar |
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019.2023
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21/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a delegacão de competência dos Secretários Municipais para ordena despesa e fiscalização dos contratos, e dá outras providências. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Lista de Presença | Ata 036.2023 | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Lista de Presença | Ata 033.2023 | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Lista de Presença | Ata 034.2023 | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Lista de Presença | Ata 035.2023 | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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353.2023
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05/12/2023 | Requerimentos | No sentido que seja encaminhado a este Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, que institua e garanta o repasse do valor da parcela extra do Incentivo Financeiro Anual da União, para os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Lista de Presença | Ata 037.2023 | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Lista de Presença | Ata 039.2023 | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Ata das Sessões | Ata da quadrigésima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Lista de Presença | Ata 040.2023 | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Lista de Presença | Ata 038.2023 | Visualizar |
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01.2023
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19/12/2023 | Emendas Impositivas | Emendas Impositivas referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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001.2023
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07/11/2023 | Projeto de Lei Complementar | Regulamenta Lei Federal 13.874 | Visualizar |
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02.2023
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08/06/2023 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução 02.2023 | Visualizar |
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04.2023
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10/10/2023 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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03/10/2023 | Projeto de Resolução | Registro de Ponto. | Visualizar |
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06.2023
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19/12/2023 | Projeto de Resolução | Contas 2018 | Visualizar |
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07.2023
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12/12/2023 | Projeto de Resolução | Cria Galeria Noé Hipolito de Medeiros. | Visualizar |
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009.2023
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12/09/2023 | Projeto de Lei Executivo | Jeton | Visualizar |
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010.2023
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07/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | LDO | Visualizar |
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015.2023
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19/12/2023 | Projeto de Lei Executivo | LOA | Visualizar |
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016.2023
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19/12/2023 | Projeto de Lei Executivo | PPA | Visualizar |
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018.2023
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09/10/2023 | Projeto de Lei Executivo | Crédito Suplementar | Visualizar |
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020.2023
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14/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Inclui Paragráfo único ao Art. 7 | Visualizar |
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023.2023
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05/12/2023 | Projeto de Lei Executivo | Crédito Especial. | Visualizar |
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024.2023
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12/12/2023 | Projeto de Lei Executivo | Crédito Suplementar | Visualizar |
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001.2024
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20/02/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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008.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a requalificação da praça da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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063.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita as pavimentação da rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel. | Visualizar |
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064.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson. | Visualizar |
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065.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Aureliano Eusébio Monteiro, onde fica lozalizada a oficina de Ivan, próximo ao Matadouro. | Visualizar |
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066.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago. | Visualizar |
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067.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Erimendes Antônio de Moura, na Vila Rangel. | Visualizar |
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068.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita uma terraplanagem na estrada que liga Riacho a Trapiá e Rangel a Couro Dantas. | Visualizar |
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069.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que sejam construidos dois quebra molas na Rua Nóe Hipólito de Medeiros, no bairro Mãe Rainha. | Visualizar |
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070.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que a prefeitura adquire 4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho. | Visualizar |
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071.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a o complemento da pavimentação da Travessa José Felismino, próximo a Academia da Saúde. | Visualizar |
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072.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de 04 poços artesianos nos sítios Chicão, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada. | Visualizar |
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073.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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074.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrimão para pedestres da calçada do Palace Club até o outro lado da ponte do cemitério. | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Ata das Sessões | Ata 1º Sessão 20-02-2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Ata das Sessões | Ata 2º Sessão 27-02-2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Ata das Sessões | Ata 3º Sessão 05-03-2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Ata das Sessões | Ata 4º Sessão 12-03-2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Ata das Sessões | Ata 5º Sessão 19-03-2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Ata das Sessões | Ata 6º Sessão 26-03-2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 7º Sessão 02-04-2024 | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 1º Sessão 2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 2º Sessão 2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 3º Sessão 2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 4º Sessão 2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 5º Sessão 2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 6º Sessão 2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 7º Sessão 2024 | Visualizar |
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01.2024
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05/03/2024 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato vitural, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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05/03/2024 | Projeto de Resolução | Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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04.2024
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05/03/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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01.2024
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27/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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20/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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03.2024
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20/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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04.2024
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20/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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27/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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06.2024
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05/03/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Projeto de Lei Executivo | Promove a alteração no salário do Procurador Jurídico do Município. | Visualizar |
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08.2024
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02/04/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos professores efetivos do magistério público da educação básica do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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02/04/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Rua José Bezerra Sobrinho, a rua Projetada 03, código 380, no loteamento Alto do Açude. | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Lista de Presença | Presença 20.02.2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Lista de Presença | Presença 27.02.2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Lista de Presença | Presença 05.03.2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Lista de Presença | Presença 12.03.2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Lista de Presença | Presença 19.03.2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Lista de Presença | Presença 26.03.2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Lista de Presença | Presença 02.04.2024 | Visualizar |
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022.2023
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14/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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017.2023
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07/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que as exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não foram apreciadas por este Órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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2018
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12/03/2024 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Julgamento de Contas 2018 | Visualizar |
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08.2024
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09/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 8º Sessão 09-04-2024 | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 9º Sessão 16-04-2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 1º Sessão Extraordinária 04-04-2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 10º Sessão 30-04-2024 | Visualizar |
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08.2024
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04/04/2024 | Lista de Presença | Presença 09.04.2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Lista de Presença | Presença 04.04.2024 - Extraordinária | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Lista de Presença | Presença 16.04.2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Lista de Presença | Presença 30.04.2024 | Visualizar |
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08.2024
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09/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 8º Sessão 2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 1º Sessão Extraordinária 2024 | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 9º Sessão 2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 10º Sessão 2024 | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Ata das Sessões | Ata 11º Sessão 07-05-2024 | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Lista de Presença | Presença 07.05.2024 | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 11º Sessão 2024 | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Lista de Presença | Presença 14.05.2024 | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Ata das Sessões | Ata 12º Sessão 14-05-2024 | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 12º Sessão 2024 | Visualizar |
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13.2024
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20/05/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 13º Sessão 2024 | Visualizar |
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13.2024
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21/05/2024 | Ata das Sessões | Ata 13º Sessão 21-05-2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Ata das Sessões | Ata 14º Sessão 28-05-2024 | Visualizar |
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13.2024
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21/05/2024 | Lista de Presença | Presença 21.05.2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Lista de Presença | Presença 14.05.2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 14º Sessão 2024 | Visualizar |
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09.2024
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14/05/2024 | Projeto de Lei Executivo | Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE. | Visualizar |
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245.2024
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21/05/2024 | Requerimentos | No sentido de que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. | Visualizar |
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246.2024
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21/05/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a iluminação com refletores no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. | Visualizar |
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2024
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06/06/2024 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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08.2024
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04/04/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei Executivo 08.2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Lista de Presença | Presença 04.06.2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 15º Sessão 04-06-2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 15º Sessão 2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 16º Sessão 2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Lista de Presença | Presença 07.06.2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 16º Sessão 07-06-2024 | Visualizar |
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249.2024
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04/06/2024 | Requerimentos | No sentido de construir bancos de cimento no entorno do terreno onde acontece a Festa da Fogueira do Jiquiri, como também a ampliação da iluminação já existe no local, além de manter o terreno limpo e arborizar o entorno do mesmo. | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Lista de Presença | Presença 11.06.2024 | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 17º Sessão 2024 | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 17º Sessão 11-06-2024 | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 18º Sessão 13-06-2024 | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Lista de Presença | Presença 13.06.2024 | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 18º Sessão 2024 | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 19º Sessão 18-06-2024 | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Lista de Presença | Presença 18.06.2024 | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 19º Sessão 2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 20º Sessão 19-06-2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Lista de Presença | Presença 19.06.2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 20º Sessão 2024 | Visualizar |
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260.2024
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18/06/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja analisada entre o Executivo e o Departamento de Esportes do município, a cerca da possibilidade de criação de uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes na Vila Patos. | Visualizar |
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03.2024
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18/06/2024 | Projeto de Resolução | Fixa vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2025 a 2028 | Visualizar |
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07.2024
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18/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas. | Visualizar |
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08.2024
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18/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas. | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Ata das Sessões | Ata 21º Sessão 08-08-2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Ata das Sessões | Ata 22º Sessão 13-08-2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Ata das Sessões | Ata 23º Sessão 20-08-2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Ata das Sessões | Ata 24º Sessão 27-08-2024 | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 21º Sessão 2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 22º Sessão 2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 23º Sessão 2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 24º Sessão 2024 | Visualizar |
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25.2024
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15/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 25º Sessão 2024 | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Lista de Presença | Presença 08.08.2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Lista de Presença | Presença 13.08.2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Lista de Presença | Presença 20.08.2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Lista de Presença | Presença 27.08.2024 | Visualizar |
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25.2024
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15/10/2024 | Lista de Presença | Presença 15.10.2024 | Visualizar |
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10.2024
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11/06/2024 | Projeto de Lei Executivo | Denomina de Praça do Marco Zero - Vereador Valdemiro Correia, a praça situada defronte à Igreja de São Sebastião, no centro do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Ata das Sessões | Ata 26º Sessão 22-10-2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Ata das Sessões | Ata 27º Sessão 24-10-2024 | Visualizar |
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296.2024
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07/11/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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28.2024
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29/10/2024 | Ata das Sessões | Ata 28º Sessão 29-10-2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Ata das Sessões | Ata 29º Sessão 31-10-2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 30º Sessão 05-11-2024 | Visualizar |
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31.2024
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07/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 31º Sessão 07-11-2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 32º Sessão 12-11-2024 | Visualizar |
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33.2024
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19/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 33º Sessão 19-11-2024 | Visualizar |
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34.2024
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25/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 34º Sessão 25-11-2024 | Visualizar |
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35.2024
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03/12/2024 | Ata das Sessões | Ata 35º Sessão 03-12-2024 | Visualizar |
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36.2024
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05/12/2024 | Ata das Sessões | Ata 36º Sessão 05-12-2024 | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 26º Sessão 2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 27º Sessão 2024 | Visualizar |
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28.2024
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29/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 28º Sessão 2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 29º Sessão 2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 30º Sessão 2024 | Visualizar |
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31.2024
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05/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 31º Sessão 2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 32º Sessão 2024 | Visualizar |
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33.2024
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19/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 33º Sessão 2024 | Visualizar |
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34.2024
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25/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 34º Sessão 2024 | Visualizar |
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35.2024
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03/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 35º Sessão 2024 | Visualizar |
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36.2024
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05/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 36º Sessão 2024 | Visualizar |
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37.2024
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10/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 37º Sessão 2024 | Visualizar |
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03.2024
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01/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Aviso de Privacidade | Visualizar |
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04.2024
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12/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. OIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 22100589-4). | Visualizar |
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11.2024
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05/11/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências | Visualizar |
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02.2024
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06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Confere Titulo de Cidadão Honorário Riachense | Visualizar |
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08.2024
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21/05/2024 | Pedidos de Informação | Pedido Informação | Visualizar |
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018.2024
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03/12/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências. | Visualizar |
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012.2024
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15/10/2024 | Projeto de Lei Executivo | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. | Visualizar |
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013.2024
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31/10/2024 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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014.2024
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19/11/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente. | Visualizar |
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015.2024
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19/11/2024 | Projeto de Lei Executivo | Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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016.2024
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03/12/2024 | Projeto de Lei Executivo | Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências. | Visualizar |
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017.2024
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03/12/2024 | Projeto de Lei Executivo | Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Lista de Presença | Presença 22.10.2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Lista de Presença | Presença 24.10.2024 | Visualizar |
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28.2024
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29/10/2024 | Lista de Presença | Presença 29.10.2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Lista de Presença | Presença 31.10.2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Lista de Presença | Presença 05.11.2024 | Visualizar |
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31.2024
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07/11/2024 | Lista de Presença | Presença 07.11.2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Lista de Presença | Presença 12.11.2024 | Visualizar |
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04.2024
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10/12/2024 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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19/12/2024 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Casa João Soares da Fonseca e dá outras providências. | Não informado |
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05.2024
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19/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 23100607-0). | Visualizar |
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2024
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19/12/2024 | Emendas Impositivas | Emendas Impositivas | Visualizar |
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38.2024
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12/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 38º Sessão 2024 | Visualizar |
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39.2024
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17/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 39º Sessão 2024 | Visualizar |
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40.2024
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19/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 40º Sessão 2024 | Visualizar |
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33.2024
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19/11/2024 | Lista de Presença | Presença 19.11.2024 | Visualizar |
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34.2024
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26/11/2024 | Lista de Presença | Presença 26.11.2024 | Visualizar |
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35.2024
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03/12/2024 | Lista de Presença | Presença 03.12.2024 | Visualizar |
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36.2024
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05/12/2024 | Lista de Presença | Presença 05.12.2024 | Visualizar |
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37.2024
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10/12/2024 | Lista de Presença | Presença 10.12.2024 | Visualizar |
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38.2024
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12/12/2024 | Lista de Presença | Presença 12.12.2024 | Visualizar |
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39.2024
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17/12/2024 | Lista de Presença | Presença 17.12.2024 | Visualizar |
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40.2024
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19/12/2024 | Lista de Presença | Presença 19.12.2024 | Visualizar |
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37.2024
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10/12/2024 | Ata das Sessões | Ata 37º Sessão 10-12-2024 | Visualizar |
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38.2024
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12/12/2024 | Ata das Sessões | Ata 38º Sessão 12-12-2024 | Visualizar |
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39.2024
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17/12/2024 | Ata das Sessões | Ata 39º Sessão 17-12-2024 | Visualizar |
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40.2024
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19/12/2024 | Ata das Sessões | Ata 40º Sessão 19-12-2024 | Visualizar |
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097-2025
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25/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja a feita a aquisição e instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos ônibus escolares do Município. | Visualizar |
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164-2025
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18/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja solicitada à Governadora Raquel Lyra, ao Deputado Antônio Moraes e ao Ministro Silvio Costa Filho, a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para este município. | Visualizar |
