Nestor de Lira Moura
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(81) 3745-1128
Presidente
Nestor de Lira Moura, nasceu em Caruaru-PE, no dia 12 de Agosto de 1981. Filho de Erinaldo Antônio de Moura e Maria do Carmo Lira de Moura. É casado com Polianne Vanessa Cardoso de Moura, têm dois filhos: Samuel Vinicius Ribeiro de Moura e Lais Cardoso de Moura.
Iniciou sua vida política no ano de 2016 com o objetivo de ajudar os mais humildes, visto que ele é de familia e sabe das necessidades que a população tem dificuldades. Já foi mototaxi por 5 anos e vigilante do Banco do Brasil por quase 8 anos, começou a investir no ramo de bordado, onde é popularmente conhecido como Nestor do Bordado. Foi candidato pela primeira vez no ano de 2016, pelo partido PP, onde obteve 943 votos e foi eleito para o pleito de 2017-2020 na cidade de Riacho das Almas. Em 2020 foi candidado pelo partido PSB, onde obteve 668 votos, garantindo a reeleição do mesmo para a legislatura de 2021-2024. Em 01 de Janeiro de 2021 conseguiu se eleger presidente da Câmara Municipal de Riacho das Almas e teve o grande projeto da criação das Emendas Impositivas aprovado por unanimidade pelos vereadores, em 2022 conseguiu a reeleição para presidente e está no cargo até o final de 2024.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2021
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05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar | Institui o Programa de Recuperação de créditos da fazenda pública do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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18/01/2021 | Projeto de Lei Complementar | Aumenta a remuneração do cargo de Coordenador Geral do Controle Interno, símbolo CC-CCI 1, extingue o cargo de Secretário Adjunto de Administração, símbolo CCS-1 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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003-2021
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18/01/2021 | Projeto de Lei Complementar | Regulamenta o regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE e dá outras providência correlatas. | Visualizar |
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004-2021
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22/02/2021 | Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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005-2021
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10/03/2021 | Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da CF. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2021
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05/08/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Vereador José Bezerra da Silva na Vila Rangel, zona rural do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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036-2021
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16/09/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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046-2021
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07/12/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2022
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26/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
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19/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Declara de utilidade pública a Associação Filantropica e Assistência Social – Recanto Fênix. | Visualizar |
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027-2021
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30/11/2021 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes, e suas infrações. | Visualizar |
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026-2021
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30/11/2021 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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28/10/2021 | Projeto de Lei Executivo | Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19. | Visualizar |
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024-2021
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07/10/2021 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal de natureza tributária objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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023-2021
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29/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. | Visualizar |
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022-2021
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29/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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021-2021
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23/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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020-2021
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10/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei Municipal nº 1.263 de 10 de março de 2021. | Visualizar |
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019-2021
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03/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
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014-2021
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29/07/2021 | Projeto de Lei Executivo | “Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. | Visualizar |
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010-2021
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09/06/2021 | Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30 de julho de 2010 adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178 de 18 de dezembro de 2019 à Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016. | Visualizar |
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018-2021-A
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16/09/2021 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração. | Visualizar |
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017-2021
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17/08/2021 | Projeto de Lei Executivo | Altera a Lei municipal nº653 de 10 de novembro de 1989. | Visualizar |
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016-2021
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05/08/2021 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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30/07/2021 | Projeto de Lei Executivo | Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM como valor referência para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à fazenda pública municipal. | Visualizar |
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013-2021
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19/08/2021 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2021
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16/04/2021 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe Sobre a Criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, Da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. | Visualizar |
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008-2021
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14/04/2021 | Projeto de Lei Executivo | Criação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. | Visualizar |
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007-2021
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14/04/2021 | Projeto de Lei Executivo | Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. | Visualizar |
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006-2021
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31/03/2021 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas, Revoga a Lei Municipal nº 831.1997 e dá outras providências correlativas. | Visualizar |
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005-2021
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18/03/2021 | Projeto de Lei Executivo | Restringe a circulação de veículos pesados nas vias urbanas da cidade. | Visualizar |
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004-2021
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24/02/2021 | Projeto de Lei Executivo | Concessão dos Benefícios Eventuais da Politica da Assistência. | Visualizar |
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002-2021
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27/01/2021 | Projeto de Lei Executivo | Gratificações CCI. | Visualizar |
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003-2021
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27/01/2021 | Projeto de Lei Executivo | Ajuda de Custo Poços Artesianos. | Visualizar |
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011-2021
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15/07/2021 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a criar a Assistência Judiciária Gratuita no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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012-2021
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15/07/2021 | Projeto de Lei Executivo | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2021. | Visualizar |
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002-2022
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12/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | ALTERA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 894/2020. | Visualizar |
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003-2022
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13/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO. | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais do ano de 2022. | Visualizar |
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032-2022
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16/09/2022 | Projeto de Lei Executivo | Cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. | Visualizar |
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031-2022
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02/09/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Governador Eduardo Campos no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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030-2022
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16/08/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o plano de custeio da nova taxa de administração do RiachoPREV, nos termos da portaria SEPRT.ME nº 1467.2022. | Visualizar |
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028-2022
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10/08/2022 | Projeto de Lei Executivo | Estabelece normas gerais para a realização do concurso público da administração direta e indireta do município | Visualizar |
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026-2022
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25/07/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2022
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15/07/2022 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2022
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08/07/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe acerca do piso salarial dos agentes comunitários de saúde -ACS e dos agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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30/06/2022 | Projeto de Lei Executivo | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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022-2022
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22/06/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Departamento de Criação e Projetos, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico | Visualizar |
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021-2022
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20/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre plano de custeio da nova Taxa de Administração do RiachoPREV, nos termos da Portaria SEPRT.ME nº 19.451.2020. | Visualizar |
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020-2022
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18/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular Ladeira de Patos, na Vila Patos. | Visualizar |
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019-2022
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18/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2022
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16/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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04/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para Riacho Previdência Social e demais providências. | Visualizar |
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015-2022
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04/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Institui o programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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014-2022
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04/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Atletas. | Visualizar |
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013-2022
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04/05/2022 | Projeto de Lei Executivo | Institui o piso salarial dos profissionais do magistério Público da Educação Básica. | Visualizar |
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012-2022
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25/03/2022 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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008-2022
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25/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | ALTERAÇÃO DA LEI 1.184 DE 2015, CRIA A COORDENADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2022
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21/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Visualizar |
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006-2022
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18/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS - REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005-2022
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14/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL – DTM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO. | Visualizar |
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004-2022
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14/01/2022 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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010-2022
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07/02/2022 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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234-2022
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17/03/2022 | Requerimentos | Que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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233-2022
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17/03/2022 | Requerimentos | Que sejam instalados refletores no Campo da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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232-2022
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17/03/2022 | Requerimentos | Que seja feita a requalificação da Praça da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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351-2021
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28/09/2021 | Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, em caráter de urgência, conforme o artigo 101 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Dênis Fernando da Silva Mendes, Gerente da GNR- Agreste Central - Caruaru/PE Compesa, no sentido de que sejam instaladas caixas para abastecimento nas seguintes Vilas e Sítios do município. | Visualizar |
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334-2021
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22/09/2021 | Requerimentos | Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome Vila Couro Dantas • na entrada da referida vila, neste município. | Visualizar |
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338-2021
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22/09/2021 | Requerimentos | Voto de Aplausos. | Visualizar |
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137-2021
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11/02/2021 | Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de reformar os vestiários e concertar a iluminação no Campo municipal, neste município. | Visualizar |
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194-2021
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25/02/2021 | Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Riacho das Almas/PE Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido de fazer duas lombadas, uma localizada na Rua da Saudade e outra em frente ao Pallace Club, Rua José Felismino, neste município | Visualizar |
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301/2022
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30/08/2022 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino Timótio da Silva. | Visualizar |
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310/2022
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20/09/2022 | Requerimentos | No sentido de que sejam feitas as pavimentações das ruas Erica Jeane de Lucena e Erimendes Antônio de Moura. | Visualizar |
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312/2022
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25/10/2022 | Requerimentos | No sentido de que seja construido um velório público na Vila Vitorino | Visualizar |
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317/2022
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08/11/2022 | Requerimentos | No sentido de que sejam reiniciados os cursos profissionalizantes do CVT. | Visualizar |
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320/2022
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17/11/2022 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a recuperação da passagem molhada no Sítio Pau Ferro, próximo ao Poço Artesiano, sentido Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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061/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que sejam feitas a pavimentação da rua Erica Jeane de Lucena. | Visualizar |
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062/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônio de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson. | Visualizar |
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063/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Aureliano Eusébio Monteiro, onde fica localizada a oficina de Ivan, próximo ao Matadouro. | Visualizar |
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119/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Zenite Ferreira da Silva. | Visualizar |
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120/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de solicitar da Compesa o abastecimento das escolas do campo, Ubs e Hospitais da Cidade e Vilas. | Visualizar |
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121/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago | Visualizar |
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137/2023
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07/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Erimendes Antônio de Moura, na Vila Rangel. | Visualizar |
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164/2023
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14/02/2023 | Requerimentos | Votos de Aplausos a Rádio Riacho FM | Visualizar |
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209/2023
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28/02/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada que liga Riacho a Trapiá e Rangel a Couro Dantas. | Visualizar |
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214/2023
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14/03/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a capinagem nas margens da PE - 95, da Cohab até o Motel, nesta cidade. | Visualizar |
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001/2023
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02/02/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2023
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28/02/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Criação de Novos Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas, e dá outras providências | Visualizar |
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s/n
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09/02/2023 | Composição das Comissões | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o biênio 2023/2024. | Visualizar |
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01.2021
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04/02/2021 | Lista de Presença | Ata 01.2021 | Visualizar |
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02.2021
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11/02/2021 | Lista de Presença | Ata 02.2021 | Visualizar |
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03.2021
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12/02/2021 | Lista de Presença | Ata 03.2021 | Visualizar |
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04.2021
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25/02/2021 | Lista de Presença | Ata 04.2021 | Visualizar |
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05.2021
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04/03/2021 | Lista de Presença | Ata 05.2021 | Visualizar |
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06.2021
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16/03/2021 | Lista de Presença | Ata 06.2021 | Visualizar |
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07.2021
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17/03/2021 | Lista de Presença | 07.2021 | Visualizar |
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08.2021
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23/03/2021 | Lista de Presença | 08.2021 | Visualizar |
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09.2021
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24/03/2021 | Lista de Presença | Ata 09.2021 | Visualizar |
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10.2021
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25/03/2021 | Lista de Presença | Ata 10.2021 | Visualizar |
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11.2021
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26/03/2021 | Lista de Presença | Ata 11.2021 | Visualizar |
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12.2021
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15/04/2021 | Lista de Presença | Ata 12.2021 | Visualizar |
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13.2021
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22/04/2021 | Lista de Presença | Ata 13.2021 | Visualizar |
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14.2021
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06/05/2021 | Lista de Presença | Ata 14.2021 | Visualizar |
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15.2021
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13/05/2021 | Lista de Presença | Ata 15.2021 | Visualizar |
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16.2021
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14/05/2021 | Lista de Presença | Ata 16.2021 | Visualizar |
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17.2021
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10/06/2021 | Lista de Presença | Ata 17.2021 | Visualizar |
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18.2021
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11/06/2021 | Lista de Presença | Ata 18.2021 | Visualizar |
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19.2021
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17/06/2021 | Lista de Presença | Ata 19.2021 | Visualizar |
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20.2021
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18/06/2021 | Lista de Presença | Ata 20.2021 | Visualizar |
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21.2021
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05/08/2021 | Lista de Presença | Ata 21.2021 | Visualizar |
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22.2021
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12/08/2021 | Lista de Presença | Ata 22.2021 | Visualizar |
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23.2021
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19/08/2021 | Lista de Presença | Ata 23.2021 | Visualizar |
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24.2021
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30/08/2021 | Lista de Presença | Ata 24.2021 | Visualizar |
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25.2021
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31/08/2021 | Lista de Presença | Ata 25.2021 | Visualizar |
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26.2021
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09/09/2021 | Lista de Presença | Ata 26.2021 | Visualizar |
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27.2021
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10/09/2021 | Lista de Presença | Ata 27.2021 | Visualizar |
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28.2021
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16/09/2021 | Lista de Presença | Ata 28.2021 | Visualizar |
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29.2021
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22/09/2021 | Lista de Presença | Ata 29.2021 | Visualizar |
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30.2021
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28/09/2021 | Lista de Presença | Ata 30.2021 | Visualizar |
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31.2021
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05/10/2021 | Lista de Presença | Ata 31.2021 | Visualizar |
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32.2021
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19/10/2021 | Lista de Presença | Ata 32.2021 | Visualizar |
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33.2021
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26/10/2021 | Lista de Presença | Ata 33.2021 | Visualizar |
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34.2021
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09/11/2021 | Lista de Presença | Ata 34.2021 | Visualizar |
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35.2021
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18/11/2021 | Lista de Presença | Ata 35.2021 | Visualizar |
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36.2021
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23/11/2021 | Lista de Presença | Ata 36.2021 | Visualizar |
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37.2021
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30/11/2021 | Lista de Presença | Ata 37.2021 | Visualizar |
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38.2021
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07/12/2021 | Lista de Presença | Ata 37.2021 | Visualizar |
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39.2021
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14/12/2021 | Lista de Presença | Ata 39.2021 | Visualizar |
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40.2021
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15/12/2021 | Lista de Presença | Ata 40.2021 | Visualizar |
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01.2021
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08/02/2022 | Lista de Presença | Ata 01.2022 | Visualizar |
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02.2022
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15/02/2022 | Lista de Presença | Ata 02.2022 | Visualizar |
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03.2022
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22/02/2022 | Lista de Presença | Ata 03.2022 | Visualizar |
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04.2022
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23/02/2022 | Lista de Presença | Ata 04.2022 | Visualizar |
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05.2022
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08/03/2022 | Lista de Presença | Ata 05.2023 | Visualizar |
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06.2022
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17/03/2022 | Lista de Presença | Ata 06.2022 | Visualizar |
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07.2022
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18/03/2022 | Lista de Presença | Ata 07.2022 | Visualizar |
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08.2022
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29/03/2022 | Lista de Presença | Ata 08.2022 | Visualizar |
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09.2022
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30/03/2022 | Lista de Presença | Ata 09.2022 | Visualizar |
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10.2022
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05/04/2022 | Lista de Presença | Ata 10.2022 | Visualizar |
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11.2022
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19/04/2022 | Lista de Presença | Ata 11.2022 | Visualizar |
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12.2022
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26/04/2022 | Lista de Presença | Ata 12.2022 | Visualizar |
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13.2022
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03/05/2022 | Lista de Presença | Ata 13.2022 | Visualizar |
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14.2022
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10/05/2022 | Lista de Presença | Ata 14.2022 | Visualizar |
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15.2022
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17/05/2022 | Lista de Presença | Ata 15.2022 | Visualizar |
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16.2022
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24/05/2022 | Lista de Presença | Ata 16.2022 | Visualizar |
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17.2022
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31/05/2022 | Lista de Presença | Ata 17.2022 | Visualizar |
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18.2022
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07/06/2022 | Lista de Presença | Ata 18.2022 | Visualizar |
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19.2022
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14/06/2022 | Lista de Presença | Ata 19.2022 | Visualizar |
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20.2022
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17/06/2022 | Lista de Presença | Ata 20.2022 | Visualizar |
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21.2022
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02/08/2022 | Lista de Presença | Ata 21.2022 | Visualizar |
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01.2022
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19/07/2022 | Lista de Presença | Ata Sessão Extraordinária 01.2022 | Visualizar |
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22.2022
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10/08/2022 | Lista de Presença | Ata 22.2022 | Visualizar |
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23.2022
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16/08/2022 | Lista de Presença | Ata 23.2022 | Visualizar |
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02.2022
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20/09/2022 | Lista de Presença | Ata Extraordinária 02.2022 | Visualizar |
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24.2022
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23/08/2022 | Lista de Presença | Ata 24.2022 | Visualizar |
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25.2022
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30/08/2022 | Lista de Presença | Ata 25.2022 | Visualizar |
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26.2022
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31/08/2022 | Lista de Presença | Ata 26.2022 | Visualizar |
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27.2022
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06/09/2022 | Lista de Presença | Ata 27.2022 | Visualizar |
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28.2022
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13/09/2022 | Lista de Presença | Ata 28.2022 | Visualizar |
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29.2022
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20/09/2022 | Lista de Presença | Ata 29.2022 | Visualizar |
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30.2022
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27/09/2022 | Lista de Presença | Ata 30.2022 | Visualizar |
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31.2022
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11/10/2022 | Lista de Presença | Ata 31.2022 | Visualizar |
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32.2022
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18/10/2022 | Lista de Presença | Ata 32.2022 | Visualizar |
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33.2022
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25/10/2022 | Lista de Presença | Ata 33.2022 | Visualizar |
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34.2022
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03/11/2022 | Lista de Presença | Ata 34.2022 | Visualizar |
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35.2022
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07/11/2022 | Lista de Presença | Ata 35.2022 | Visualizar |
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36.2022
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17/11/2022 | Lista de Presença | Ata 36.2022 | Visualizar |
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37.2022
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22/11/2022 | Lista de Presença | Ata 37.2022 | Visualizar |
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38.2022
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29/11/2022 | Lista de Presença | Ata 38.2022 | Visualizar |
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39.2022
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07/12/2022 | Lista de Presença | Ata 39.2022 | Visualizar |
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40.2022
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09/12/2022 | Lista de Presença | Ata 40.2022 | Visualizar |
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01.2023
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07/02/2023 | Lista de Presença | Ata 01.2023 | Visualizar |
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02.2023
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14/02/2023 | Lista de Presença | Ata 02.2023 | Visualizar |
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03.2023
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28/02/2023 | Lista de Presença | Ata 03.2023 | Visualizar |
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04.2023
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01/03/2023 | Lista de Presença | Ata 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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14/03/2023 | Lista de Presença | Ata 05.2023 | Visualizar |
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06.2023
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21/03/2023 | Lista de Presença | Ata 06.2023 | Visualizar |
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07.2023
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28/03/2023 | Lista de Presença | Ata 07.2023 | Visualizar |
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08.2023
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11/04/2023 | Lista de Presença | Ata 08. 2023 | Visualizar |
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09.2023
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18/04/2023 | Lista de Presença | Ata 09.2023 | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Lista de Presença | Ata 010.2023 | Visualizar |
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011.2023
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11/05/2023 | Lista de Presença | Ata 011.2023 | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Lista de Presença | Ata 012.2023 | Visualizar |
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233.2023
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09/05/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja colocado piçarro e passado a máquina patrol na Rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel. | Visualizar |
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001.2023
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07/02/2023 | Ata das Sessões | Ata da primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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002.2023
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14/02/2023 | Ata das Sessões | Ata da segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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003.2023
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21/02/2023 | Ata das Sessões | Ata da terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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004.2023
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01/03/2023 | Ata das Sessões | Ata da quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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005.2023
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14/03/2023 | Ata das Sessões | Ata da quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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006.2023
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21/03/2023 | Ata das Sessões | Ata da sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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007.2023
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29/03/2023 | Ata das Sessões | Ata da sétima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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009.2023
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18/04/2023 | Ata das Sessões | Ata da nona sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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011.2023
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10/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima segunda sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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1991
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04/01/2021 | Regimento Interno | Regimento Interno | Visualizar |
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01.2023
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07/02/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2023 | Visualizar |
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02.2023
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14/02/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 02.2023 | Visualizar |
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03.2023
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28/02/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2023 | Visualizar |
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04.2023
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01/03/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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14/03/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2023 | Visualizar |
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06.2023
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21/03/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2023 | Visualizar |
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07.2023
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28/03/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2023 | Visualizar |
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08.2023
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11/04/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2023 | Visualizar |
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09.2023
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18/04/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2023 | Visualizar |
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010.2023
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09/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2023 | Visualizar |
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011.2023
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10/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2023 | Visualizar |
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012.2023
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16/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2023 | Visualizar |
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01.2023
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15/03/2023 | Projeto de Resolução | Cria Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica. | Visualizar |
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2019
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06/05/2022 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2019 | Visualizar |
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2020
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17/05/2022 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2020 | Visualizar |
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2016
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05/03/2021 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2016 | Visualizar |
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2014
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05/03/2021 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2014 | Visualizar |
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2015
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05/03/2021 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2015 | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Lista de Presença | Ata 013.2023 | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2023 | Visualizar |
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011/2023
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23/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa Rejuste do Salário Minino dos Servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
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013.2023
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23/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima terceira sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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01.2022
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08/02/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2022 | Visualizar |
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02.2022
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15/02/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessõão 02.2022 | Visualizar |
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03.2022
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22/02/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2022 | Visualizar |
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04.2022
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23/02/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2022 | Visualizar |
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05.2022
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08/03/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2022 | Visualizar |
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06.2022
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17/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2022 | Visualizar |
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07.2022
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18/03/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2022 | Visualizar |
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08.2022
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29/03/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2022 | Visualizar |
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09.2022
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30/03/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2022 | Visualizar |
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010.2022
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05/04/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2022 | Visualizar |
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011.2022
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19/04/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2022 | Visualizar |
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012.2022
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26/04/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2022 | Visualizar |
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013.2022
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03/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2022 | Visualizar |
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014.2022
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10/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2022 | Visualizar |
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015.2022
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17/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2022 | Visualizar |
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016.2022
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24/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2022 | Visualizar |
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017.2022
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31/05/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2022 | Visualizar |
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018.2022
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07/06/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2022 | Visualizar |
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019.2022
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14/06/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2022 | Visualizar |
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020.2022
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17/06/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2022 | Visualizar |
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01.2022
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02/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2022 - 2º Período | Visualizar |
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02.2022
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10/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2022 - 2º Período | Visualizar |
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03.2022
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16/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2022 - 2º Período | Visualizar |
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04.2022
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23/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2022 - 2º Período | Visualizar |
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05.2022
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30/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2022 - 2º Período | Visualizar |
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06.2022
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31/08/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2022 - 2º Período | Visualizar |
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07.2022
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06/09/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2022 - 2º Período | Visualizar |
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08.2022
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13/09/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2022 - 2º Período | Visualizar |
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09.2022
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20/09/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2022 - 2º Período | Visualizar |
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010.2022
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27/09/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2022 - 2º Período | Visualizar |
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011.2022
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11/10/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2022 - 2º Período | Visualizar |
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012.2022
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18/10/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2022 - 2º Período | Visualizar |
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013.2022
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25/10/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2022 - 2º Período | Visualizar |
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014.2022
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03/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2022 - 2º Período | Visualizar |
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015.2022
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08/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2022 - 2º Período | Visualizar |
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016.2022
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17/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2022 - 2º Período | Visualizar |
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017.2022
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22/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2022 - 2º Período | Visualizar |
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018.2022
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29/11/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2022 - 2º Período | Visualizar |
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019.2022
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07/12/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2022 - 2º Período | Visualizar |
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020.2022
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09/12/2022 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2022 - 2º Período | Visualizar |
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014.2022
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30/05/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2023 | Visualizar |
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2023
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31/05/2023 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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014.2023
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30/05/2023 | Lista de Presença | Ata 014.2023 | Visualizar |
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014.2023
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30/05/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima quarta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Lista de Presença | Ata 015.2023 | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2023 | Visualizar |
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016.2023
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06/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2023 | Visualizar |
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01.2021
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04/02/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 01.2021 | Visualizar |
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02.2021
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11/02/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 02.2021 | Visualizar |
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03.2021
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12/02/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 03.2021 | Visualizar |
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04.2021
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25/02/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 04.2021 | Visualizar |
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05.2021
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04/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 05.2021 | Visualizar |
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06.2021
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16/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 06.2021 | Visualizar |
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07.2021
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17/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 07.2021 | Visualizar |
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08.2021
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23/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 08.2021 | Visualizar |
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09.2021
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24/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 09.2021 | Visualizar |
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010.2021
|
25/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2021 | Visualizar |
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011.2021
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26/03/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2021 | Visualizar |
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012.2021
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15/04/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2021 | Visualizar |
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013.2021
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22/04/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2021 | Visualizar |
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014.2021
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06/05/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2021 | Visualizar |
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015.2021
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13/05/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2021 | Visualizar |
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016.2021
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14/05/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2021 | Visualizar |
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017.2021
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10/06/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2021 | Visualizar |
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018.2021
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11/06/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2021 | Visualizar |
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019.2021
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17/06/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2021 | Visualizar |
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020.2021
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18/06/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2021 | Visualizar |
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01.2021
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05/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2021 - 2º Período | Visualizar |
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02.2021
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12/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2021 - 2º Período | Visualizar |
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03.2021
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19/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2021 - 2º Período | Visualizar |
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04.2021
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30/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2021 - 2º Período | Visualizar |
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05.2021
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31/08/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2021 - 2º Período | Visualizar |
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06.2021
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09/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2021 - 2º Período | Visualizar |
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07.2021
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10/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2021 - 2º Período | Visualizar |
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08.2021
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16/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2021 - 2º Período | Visualizar |
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09.2021
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22/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2021 - 2º Período | Visualizar |
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010.2021
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28/09/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2021 - 2º Período | Visualizar |
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011.2021
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05/10/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2021 - 2º Período | Visualizar |
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012.2021
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19/10/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2021 - 2º Período | Visualizar |
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013.2021
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26/10/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2021 - 2º Período | Visualizar |
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014.2021
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09/11/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2021 - 2º Período | Visualizar |
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015.2021
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18/11/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2021 - 2º Período | Visualizar |
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016.2021
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23/11/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2021 - 2º Período | Visualizar |
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017.2021
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30/11/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2021 - 2º Período | Visualizar |
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018.2021
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07/12/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2021 - 2º Período | Visualizar |
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019.2021
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14/12/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2021 - 2º Período | Visualizar |
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020.2021
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15/12/2021 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2021 - 2º Período | Visualizar |
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017.2021
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17/06/2021 | Votações Nominais | Sessão 017.2021 - Votação do Projeto de Lei 009.2021 que Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal – DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências. | Visualizar |
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019.2021
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17/06/2021 | Votações Nominais | Sessão 017.2021 - Votação do Projeto de Lei 006.2021 Inclui as práticas de educação física como atividades essências no âmbito municipal em situações de calamidade pública nesta cidade. | Visualizar |
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021.2021
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26/10/2021 | Votações Nominais | Sessão 021.2021 - Votação do Projeto de Lei 021.2021-Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar ; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | Votações Nominais | Veto ao Projeto de Lei nº 004/2021 Autoria: Florisvaldo Bezerra Lopes Neto Ementa: Inclui no currículo escolar fundamental das escolas públicas municipais de Riacho das Almas o estudo de Orientações Básicas sobre Educação Financeira, economia doméstica e dá outras providências. 1º DISCUSSÃO - VOTAÇÃO Parlamentar A FAVOR CONTRA Abenildo Severino da Silva SIM - Emanoel José Miranda SIM - Florisvaldo Bezerra Lopes Neto - - Genival Gomes de Moura SIM - Gustavo André de Lucena Sousa SIM - Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - - José Leandro da Silva Neto - - José Welder Ferreira - - Leonardo Henrique de Moura SIM - Nestor de Lira Moura SIM - Vandilson Domingos Pereira - - Situação: Mantido o Veto em 1º discussão por 6 votos a favor e 5 abstenções | Visualizar |
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015.2023
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06/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023 | Visualizar |
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016.2023
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07/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2023 | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da décima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. | Visualizar |
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016.2023
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07/06/2023 | Lista de Presença | Ata 16.2023 | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Lista de Presença | Ata 17.2023 | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Lista de Presença | Ata 18.2023 | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Lista de Presença | Ata 19.2023 | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Lista de Presença | Ata 20.2023 | Visualizar |
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017.2023
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08/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2023 | Visualizar |
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018.2023
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13/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2023 | Visualizar |
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019.2023
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14/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2023 | Visualizar |
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020.2023
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15/06/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2023 | Visualizar |
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006/2023
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02/05/2023 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário minimo e dá outras providências, | Visualizar |
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007/2023
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05/05/2023 | Projeto de Lei Executivo | Altera o artigo que institui a semana do Bebê no município. | Visualizar |
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262.2023
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14/06/2023 | Requerimentos | No sentido de destinar o veículo Chevrolet Classic LS, Placa PEA5G70, Renavam nº 01065017402, Chassi nº 8AGSU1920GR121123, que esta Casa Legislativa está devolvendo ao Município, para que seja direcionado o uso exclusivo a Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
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003.2023
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08/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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005.2023
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23/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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021.2023
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01/08/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 001.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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021.2023
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01/08/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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022.2023
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07/08/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 002.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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022.2023
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08/08/2023 | Lista de Presença | Ata 022.2023 | Visualizar |
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010.2023
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03/08/2023 | Pauta das Comissões | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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022.2023
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08/08/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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263.2023
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01/08/2023 | Requerimentos | No sentido de que sejam construidos dois quebra molas na Rua Nóe Hipólito de Medeiros, no bairro Mãe Rainha. | Visualizar |
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008.2023
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01/08/2023 | Projeto de Lei Executivo | Denomina José Severino Caetano da Silva (o moco), a travessa Joaquim Simôa, situada no Alto do Jiquiri, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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06.2023
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01/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense ao sr. Cícero Oliveira dos Santos (Cícero Sanfoneiro) e dá outras providências. | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Lista de Presença | Ata 023.2023 | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 003.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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011.2023
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08/08/2023 | Projeto de Lei Executivo | Inclui parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.031/2017, que cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências. | Visualizar |
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023.2023
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15/08/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 004.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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07.2023
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15/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito e da outras providencias. | Visualizar |
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03.2023
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15/08/2023 | Projeto de Resolução | aUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Lista de Presença | Ata 024.2023 | Visualizar |
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024.2023
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29/08/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Lista de Presença | Ata 025.2023 | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 005.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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282.2023
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29/08/2023 | Requerimentos | No sentido de que a prefeitura adquire 4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho. | Visualizar |
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283.2023
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29/08/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja o Posto de Saúde do Rangel passe a ser UBS Vila Rangel. | Visualizar |
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025.2023
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05/09/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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2017
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02/08/2023 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Exercício de 2017 | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 006.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Lista de Presença | Ata 026.2023 | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Lista de Presença | Ata 027.2023 | Visualizar |
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285.2023
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19/09/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a o complemento da pavimentação da Travessa José Felismino, próximo a Academia da Saúde. | Visualizar |
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302.2023
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19/09/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol de Amaro Severino até o sítio Chicão. | Visualizar |
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303.2023
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20/09/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol da fazenda arco-íris, sentido Vila Trapiá, até a barriguda, próximo a fazenda de Ernandes. | Visualizar |
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304.2023
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20/09/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja passado a máquina Patrol na via de ligação ao lado da casa de Biu Carranca até a principal sentido Trapiá. | Visualizar |
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014.2023
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20/09/2023 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da Asssistência Financeira Complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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012.2023
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19/09/2023 | Projeto de Lei Executivo | Estabelece, no âmbito municipal, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e a escuta especializada, previstos na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo decreto federal nº 9.603/2018. | Visualizar |
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013.2023
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19/09/2023 | Projeto de Lei Executivo | Estabelece, no âmbito do municipio de Riacho das Almas/PE, o regime jurídico das parcerias celebradas pela administração pública municipal com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências. | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 007.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 008.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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026.2023
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12/09/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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027.2023
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19/09/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 009.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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308.2023
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03/10/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja enviado um trator para atender as necessidades do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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309.2023
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03/10/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de 04 poços artesianos nos sítios Chicão, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada. | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Lista de Presença | Ata 029.2023 | Visualizar |
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028.2023
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20/09/2023 | Lista de Presença | Ata 028.2023 | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Lista de Presença | Ata 030.2023 | Visualizar |
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310.2023
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10/10/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 010.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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029.2023
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03/10/2023 | Ata das Sessões | Ata da vigésima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023 | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 011.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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025.2023
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10/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares. | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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031.2023
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17/10/2023 | Lista de Presença | Ata 031.2023 | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 012.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Lista de Presença | Ata 032.2023 | Visualizar |
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032.2023
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24/10/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 013.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima terceira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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335.2023
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14/11/2023 | Requerimentos | No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrimão para pedestres da calçada do Palace Club até o outro lado da ponte do cemitério. | Visualizar |
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341.2023
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14/11/2023 | Requerimentos | No sentido de que a Compesa faça a religação da água do Sítio Esmera. | Visualizar |
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021.2023
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07/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. | Visualizar |
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019.2023
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21/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a delegacão de competência dos Secretários Municipais para ordena despesa e fiscalização dos contratos, e dá outras providências. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Lista de Presença | Ata 036.2023 | Visualizar |
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033.2023
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07/11/2023 | Lista de Presença | Ata 033.2023 | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Lista de Presença | Ata 034.2023 | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Lista de Presença | Ata 035.2023 | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 014.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 015.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 016.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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034.2023
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14/11/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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035.2023
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21/11/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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036.2023
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28/11/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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353.2023
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05/12/2023 | Requerimentos | No sentido que seja encaminhado a este Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, que institua e garanta o repasse do valor da parcela extra do Incentivo Financeiro Anual da União, para os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Lista de Presença | Ata 037.2023 | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 017.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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037.2023
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05/12/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Lista de Presença | Ata 039.2023 | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Ata das Sessões | Ata da trigésima nona sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Ata das Sessões | Ata da quadrigésima sessão ordinária do segundo semestre de 2023. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Lista de Presença | Ata 040.2023 | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Lista de Presença | Ata 038.2023 | Visualizar |
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01.2023
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19/12/2023 | Emendas Impositivas | Emendas Impositivas referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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038.2023
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12/12/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 018.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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039.2023
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14/12/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 019.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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040.2023
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19/12/2023 | Pauta das Sessões | Pauta Sessão 020.2023 - 2º Periodo. | Visualizar |
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001.2023
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07/11/2023 | Projeto de Lei Complementar | Regulamenta Lei Federal 13.874 | Visualizar |
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02.2023
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08/06/2023 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução 02.2023 | Visualizar |
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04.2023
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10/10/2023 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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03/10/2023 | Projeto de Resolução | Registro de Ponto. | Visualizar |
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06.2023
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19/12/2023 | Projeto de Resolução | Contas 2018 | Visualizar |
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07.2023
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12/12/2023 | Projeto de Resolução | Cria Galeria Noé Hipolito de Medeiros. | Visualizar |
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009.2023
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12/09/2023 | Projeto de Lei Executivo | Jeton | Visualizar |
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010.2023
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07/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | LDO | Visualizar |
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015.2023
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19/12/2023 | Projeto de Lei Executivo | LOA | Visualizar |
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016.2023
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19/12/2023 | Projeto de Lei Executivo | PPA | Visualizar |
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018.2023
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09/10/2023 | Projeto de Lei Executivo | Crédito Suplementar | Visualizar |
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020.2023
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14/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Inclui Paragráfo único ao Art. 7 | Visualizar |
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023.2023
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05/12/2023 | Projeto de Lei Executivo | Crédito Especial. | Visualizar |
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024.2023
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12/12/2023 | Projeto de Lei Executivo | Crédito Suplementar | Visualizar |
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001.2024
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20/02/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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008.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a requalificação da praça da Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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063.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita as pavimentação da rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel. | Visualizar |
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064.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson. | Visualizar |
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065.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Aureliano Eusébio Monteiro, onde fica lozalizada a oficina de Ivan, próximo ao Matadouro. | Visualizar |
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066.2024
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20/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago. | Visualizar |
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067.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Erimendes Antônio de Moura, na Vila Rangel. | Visualizar |
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068.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita uma terraplanagem na estrada que liga Riacho a Trapiá e Rangel a Couro Dantas. | Visualizar |
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069.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que sejam construidos dois quebra molas na Rua Nóe Hipólito de Medeiros, no bairro Mãe Rainha. | Visualizar |
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070.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que a prefeitura adquire 4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho. | Visualizar |
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071.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a o complemento da pavimentação da Travessa José Felismino, próximo a Academia da Saúde. | Visualizar |
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072.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de 04 poços artesianos nos sítios Chicão, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada. | Visualizar |
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073.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira. | Visualizar |
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074.2024
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27/02/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrimão para pedestres da calçada do Palace Club até o outro lado da ponte do cemitério. | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Ata das Sessões | Ata 1º Sessão 20-02-2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Ata das Sessões | Ata 2º Sessão 27-02-2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Ata das Sessões | Ata 3º Sessão 05-03-2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Ata das Sessões | Ata 4º Sessão 12-03-2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Ata das Sessões | Ata 5º Sessão 19-03-2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Ata das Sessões | Ata 6º Sessão 26-03-2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 7º Sessão 02-04-2024 | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 1º Sessão 2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 2º Sessão 2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 3º Sessão 2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 4º Sessão 2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 5º Sessão 2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 6º Sessão 2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 7º Sessão 2024 | Visualizar |
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01.2024
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05/03/2024 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato vitural, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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05/03/2024 | Projeto de Resolução | Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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04.2024
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05/03/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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01.2024
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27/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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20/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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03.2024
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20/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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04.2024
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20/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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27/02/2024 | Projeto de Lei Executivo | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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06.2024
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05/03/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Projeto de Lei Executivo | Promove a alteração no salário do Procurador Jurídico do Município. | Visualizar |
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08.2024
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02/04/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos professores efetivos do magistério público da educação básica do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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02/04/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Rua José Bezerra Sobrinho, a rua Projetada 03, código 380, no loteamento Alto do Açude. | Visualizar |
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01.2024
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20/02/2024 | Lista de Presença | Presença 20.02.2024 | Visualizar |
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02.2024
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27/02/2024 | Lista de Presença | Presença 27.02.2024 | Visualizar |
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03.2024
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05/03/2024 | Lista de Presença | Presença 05.03.2024 | Visualizar |
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04.2024
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12/03/2024 | Lista de Presença | Presença 12.03.2024 | Visualizar |
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05.2024
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19/03/2024 | Lista de Presença | Presença 19.03.2024 | Visualizar |
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06.2024
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26/03/2024 | Lista de Presença | Presença 26.03.2024 | Visualizar |
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07.2024
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02/04/2024 | Lista de Presença | Presença 02.04.2024 | Visualizar |
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022.2023
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14/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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017.2023
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07/11/2023 | Projeto de Lei Executivo | Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que as exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não foram apreciadas por este Órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Apreciação de Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | A Câmara Municipal de Riacho das Almas informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não foram apreciadas pelo Poder legislativo do município Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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2018
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12/03/2024 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Julgamento de Contas 2018 | Visualizar |
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08.2024
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09/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 8º Sessão 09-04-2024 | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 9º Sessão 16-04-2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 1º Sessão Extraordinária 04-04-2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Ata das Sessões | Ata 10º Sessão 30-04-2024 | Visualizar |
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08.2024
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04/04/2024 | Lista de Presença | Presença 09.04.2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Lista de Presença | Presença 04.04.2024 - Extraordinária | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Lista de Presença | Presença 16.04.2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Lista de Presença | Presença 30.04.2024 | Visualizar |
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08.2024
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09/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 8º Sessão 2024 | Visualizar |
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01.2024
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04/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 1º Sessão Extraordinária 2024 | Visualizar |
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09.2024
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16/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 9º Sessão 2024 | Visualizar |
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10.2024
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30/04/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 10º Sessão 2024 | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Ata das Sessões | Ata 11º Sessão 07-05-2024 | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Lista de Presença | Presença 07.05.2024 | Visualizar |
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11.2024
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07/05/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 11º Sessão 2024 | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Lista de Presença | Presença 14.05.2024 | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Ata das Sessões | Ata 12º Sessão 14-05-2024 | Visualizar |
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12.2024
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14/05/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 12º Sessão 2024 | Visualizar |
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13.2024
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20/05/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 13º Sessão 2024 | Visualizar |
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13.2024
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21/05/2024 | Ata das Sessões | Ata 13º Sessão 21-05-2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Ata das Sessões | Ata 14º Sessão 28-05-2024 | Visualizar |
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13.2024
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21/05/2024 | Lista de Presença | Presença 21.05.2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Lista de Presença | Presença 14.05.2024 | Visualizar |
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14.2024
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28/05/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 14º Sessão 2024 | Visualizar |
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09.2024
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14/05/2024 | Projeto de Lei Executivo | Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE. | Visualizar |
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245.2024
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21/05/2024 | Requerimentos | No sentido de que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. | Visualizar |
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246.2024
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21/05/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a iluminação com refletores no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. | Visualizar |
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2024
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06/06/2024 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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08.2024
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04/04/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei Executivo 08.2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Lista de Presença | Presença 04.06.2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 15º Sessão 04-06-2024 | Visualizar |
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15.2024
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04/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 15º Sessão 2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 16º Sessão 2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Lista de Presença | Presença 07.06.2024 | Visualizar |
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16.2024
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07/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 16º Sessão 07-06-2024 | Visualizar |
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249.2024
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04/06/2024 | Requerimentos | No sentido de construir bancos de cimento no entorno do terreno onde acontece a Festa da Fogueira do Jiquiri, como também a ampliação da iluminação já existe no local, além de manter o terreno limpo e arborizar o entorno do mesmo. | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Lista de Presença | Presença 11.06.2024 | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 17º Sessão 2024 | Visualizar |
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17.2024
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11/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 17º Sessão 11-06-2024 | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 18º Sessão 13-06-2024 | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Lista de Presença | Presença 13.06.2024 | Visualizar |
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18.2024
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13/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 18º Sessão 2024 | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 19º Sessão 18-06-2024 | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Lista de Presença | Presença 18.06.2024 | Visualizar |
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19.2024
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18/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 19º Sessão 2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Ata das Sessões | Ata 20º Sessão 19-06-2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Lista de Presença | Presença 19.06.2024 | Visualizar |
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20.2024
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19/06/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 20º Sessão 2024 | Visualizar |
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260.2024
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18/06/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja analisada entre o Executivo e o Departamento de Esportes do município, a cerca da possibilidade de criação de uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes na Vila Patos. | Visualizar |
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03.2024
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18/06/2024 | Projeto de Resolução | Fixa vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2025 a 2028 | Visualizar |
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07.2024
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18/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas. | Visualizar |
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08.2024
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18/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas. | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Ata das Sessões | Ata 21º Sessão 08-08-2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Ata das Sessões | Ata 22º Sessão 13-08-2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Ata das Sessões | Ata 23º Sessão 20-08-2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Ata das Sessões | Ata 24º Sessão 27-08-2024 | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 21º Sessão 2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 22º Sessão 2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 23º Sessão 2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 24º Sessão 2024 | Visualizar |
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25.2024
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15/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 25º Sessão 2024 | Visualizar |
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21.2024
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08/08/2024 | Lista de Presença | Presença 08.08.2024 | Visualizar |
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22.2024
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13/08/2024 | Lista de Presença | Presença 13.08.2024 | Visualizar |
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23.2024
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20/08/2024 | Lista de Presença | Presença 20.08.2024 | Visualizar |
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24.2024
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27/08/2024 | Lista de Presença | Presença 27.08.2024 | Visualizar |
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25.2024
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15/10/2024 | Lista de Presença | Presença 15.10.2024 | Visualizar |
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10.2024
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11/06/2024 | Projeto de Lei Executivo | Denomina de Praça do Marco Zero - Vereador Valdemiro Correia, a praça situada defronte à Igreja de São Sebastião, no centro do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Ata das Sessões | Ata 26º Sessão 22-10-2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Ata das Sessões | Ata 27º Sessão 24-10-2024 | Visualizar |
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296.2024
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07/11/2024 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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28.2024
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29/10/2024 | Ata das Sessões | Ata 28º Sessão 29-10-2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Ata das Sessões | Ata 29º Sessão 31-10-2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 30º Sessão 05-11-2024 | Visualizar |
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31.2024
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07/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 31º Sessão 07-11-2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 32º Sessão 12-11-2024 | Visualizar |
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33.2024
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19/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 33º Sessão 19-11-2024 | Visualizar |
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34.2024
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25/11/2024 | Ata das Sessões | Ata 34º Sessão 25-11-2024 | Visualizar |
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35.2024
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03/12/2024 | Ata das Sessões | Ata 35º Sessão 03-12-2024 | Visualizar |
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36.2024
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05/12/2024 | Ata das Sessões | Ata 36º Sessão 05-12-2024 | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 26º Sessão 2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 27º Sessão 2024 | Visualizar |
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28.2024
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29/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 28º Sessão 2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 29º Sessão 2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 30º Sessão 2024 | Visualizar |
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31.2024
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05/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 31º Sessão 2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 32º Sessão 2024 | Visualizar |
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33.2024
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19/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 33º Sessão 2024 | Visualizar |
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34.2024
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25/11/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 34º Sessão 2024 | Visualizar |
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35.2024
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03/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 35º Sessão 2024 | Visualizar |
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36.2024
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05/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 36º Sessão 2024 | Visualizar |
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37.2024
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10/12/2024 | Pauta das Sessões | Pauta 37º Sessão 2024 | Visualizar |
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03.2024
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01/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Aviso de Privacidade | Visualizar |
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04.2024
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12/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. OIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 22100589-4). | Visualizar |
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11.2024
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05/11/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências | Visualizar |
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02.2024
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06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Confere Titulo de Cidadão Honorário Riachense | Visualizar |
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08.2024
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21/05/2024 | Pedidos de Informação | Pedido Informação | Visualizar |
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018.2024
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03/12/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências. | Visualizar |
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012.2024
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15/10/2024 | Projeto de Lei Executivo | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. | Não informado |
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013.2024
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31/10/2024 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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014.2024
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19/11/2024 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente. | Visualizar |
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015.2024
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19/11/2024 | Projeto de Lei Executivo | Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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016.2024
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03/12/2024 | Projeto de Lei Executivo | Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências. | Visualizar |
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017.2024
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03/12/2024 | Projeto de Lei Executivo | Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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26.2024
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22/10/2024 | Lista de Presença | Presença 22.10.2024 | Visualizar |
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27.2024
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24/10/2024 | Lista de Presença | Presença 24.10.2024 | Visualizar |
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28.2024
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29/10/2024 | Lista de Presença | Presença 29.10.2024 | Visualizar |
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29.2024
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31/10/2024 | Lista de Presença | Presença 31.10.2024 | Visualizar |
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30.2024
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05/11/2024 | Lista de Presença | Presença 05.11.2024 | Visualizar |
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31.2024
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07/11/2024 | Lista de Presença | Presença 07.11.2024 | Visualizar |
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32.2024
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12/11/2024 | Lista de Presença | Presença 12.11.2024 | Visualizar |
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04.2024
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10/12/2024 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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19/12/2024 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Casa João Soares da Fonseca e dá outras providências. | Não informado |
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05.2024
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19/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 23100607-0). | Não informado |
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2024
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19/12/2024 | Emendas Impositivas | Emendas Impositivas | Visualizar |
