Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2021
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04/01/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como José Ronildo da Silva (Deinha de Inácio Braz) a Rua Nova por trás da Escola José Joaquim de Lima. | Visualizar |
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003-2021
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04/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia. | Visualizar |
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004-2021
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11/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas repartições públicas no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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005-2021
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15/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Denominação da quadra Poliesportiva da Escola José Joaquim de Lima. | Visualizar |
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006-2021
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15/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Incluir as atividades religiosas, cultos, igrejas e templos como atividades essenciais no âmbito municipal em situações de calamidade pública. | Visualizar |
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007-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o programa de prevenção e controle de diabetes mellitus na rede pública municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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008-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a contratação de mão de obra do município de Riacho das Almas pelas empresas que irão prestar serviço | Visualizar |
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009-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Riacho das Almas sobre todos medicamentos disponíveis na rede de saúde. | Visualizar |
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010.2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. | Visualizar |
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011.2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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06/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria um centro de assistência ao animal de rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos. | Visualizar |
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013-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas | Visualizar |
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014-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão. | Visualizar |
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015-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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016-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Elpidio José Cardoso no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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017-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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018-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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019-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no municipio de Riacho das Almas. | Visualizar |
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020-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no municipio de Riacho das Almas. | Visualizar |
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021-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua José Soares Filho no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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022-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas | Visualizar |
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023-2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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024-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Alaíde Ferreira da Silva no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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026-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental. | Visualizar |
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027-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Vereador José Bezerra da Silva na Vila Rangel, zona rural do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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028-2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Severina Maria De Arruda na Vila Rangel município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a prevenção e punição dos atos de vandalismo ao patrimônio público no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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030-2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS José Manoel dos Santos no município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | institui o programa de internet segura e acessível no município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a doação gratuita de absorventes a jovens alunas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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033-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho na Vila Trapiá município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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036-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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036-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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034-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome da Unidade Básica de Saúde – UBS- Antônio Ferreira de Azevedo no Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS José Severino de Miranda localizada no sitio Bandeira. | Visualizar |
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047-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas Parques Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes do município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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046-2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui no âmbito municipal a “campanha dezembro verde” dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais no município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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044-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre imóveis com obras paralisadas há mais de 45 (quarenta e cinco dias) no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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043-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de materiais recicláveis nos prédios públicos do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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037-2021
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18/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.3402006 (Lei Maria da Penha). | Visualizar |
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038-2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Municipal de Atendimento a crianças e adolescentes dependentes de drogas e entorpecentes e dá outras providências | Visualizar |
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042-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Margarida Pessoa Gomes de Moura a Rua Prof. Manoelzinho conhecida “Rua da Lama” na Vila Trapiá. | Visualizar |
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041-2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal. | Visualizar |
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040-2021
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03/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome da Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso como Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), na Vila Pinhões, município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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039-2021
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03/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Revoga a Lei 1.309 de 27 de setembro de 2021 que denomina nome da Unidade Básica de Saúde – UBS Antônio Ferreira de Azevedo ( Buaca) e nomeia a mesma como Gercino Barbosa de Lima, localizada na Vila Pinhões. | Visualizar |
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026-2022
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08/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (missaram), a quadra localizada na Praça do Rangel, na Vila Rangel, Riacho das Almas. | Visualizar |
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025-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizada no loteamento Pai Ferreira, em Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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024-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as oras públicas realizadas no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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023-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua José Caetano de Deus, a rua Projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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020-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 ( Código de Logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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019-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), a Rua Projetada nº 01 que vai da oficina de Zé Malô até a casa de Neto de Povinho na Vila Trapiá. | Visualizar |
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005-2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima. | Visualizar |
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022-2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a Travessa Albiégio José da Silva (Código de Logradouro 286), próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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018-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por "Dona Jasmelina" a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco. | Visualizar |
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017-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara de utilidade pública a Associação Filantropica e Assistência Social – Recanto Fênix. | Visualizar |
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016-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza a criação, no âmbito municipal, do programa mulher independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
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003-2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Severino Elias de Olanda ( Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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006-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes e curso superior do Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza a criação, no âmbito municipal, do programa bolsa atleta, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências. | Visualizar |
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013-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a semana das artes marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | institui o mês da cultura e da arte no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Josefa Benedita de Lima a 1º Travessa Juvêncio Quaresma, conhecida como “ Rua do CVT”, na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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010-2022
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12/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome do Ginásio Poliesportivo da Escola Mário da Mota Limeira como José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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035-2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de Lei 035.2021 autoria do Vereador Genival Gomes de Moura que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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027/2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe acerca da instituição dos Jogos Escolares anuais na rede municipal de ensino de Riacho das Almas/PE | Visualizar |
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028/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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029/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de CRAS Higgo César Silva Santos, o Centro de Refer^ncia de Assistência a Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina UBS Jonas Ferreira de Andrade, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, ás pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providências. | Não informado |
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032/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina o CREAS ( Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municpal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas. | Não informado |
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033/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a "lei lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de poá da rede pública municipal e particulares, e institui o selo "lucas begalli zamora de souza", de capacitação em primeiros socorros. | Visualizar |
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034/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua João Amancio de Moura( João de Ló), a Rua do Curral por trás do mercado de farinha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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035/2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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036/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Bom Pagador no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara de utilidade pública, a "Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas. | Visualizar |
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038/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Disciplina à transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições e/ou Entidades, de caráter público ou privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências. | Não informado |
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001/2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no Currículo Escolar do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais de Riacho das Almas o estudo de orientações básicas sobre Educação Financeira, Economia Doméstica e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde Vitorino, localizado na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências | Visualizar |
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006/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Criação de Novos Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas, e dá outras providências | Visualizar |
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007/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Maria da Penha Vai a Escola, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares, no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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010/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Institui a ação cultural "Jovem Poeta" no ambito Municipal, e da outras providencias". | Visualizar |
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011/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa Rejuste do Salário Minino dos Servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
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012/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04, no Loteamento Libia Ferreira, codigo 393, municipio de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. | Visualizar |
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017/2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rue lose Caetano de Deus, por trds do Cemit6rio Frei Damiao, na Vila Trapiá, municipio de Riacho das AlmasPE, | Visualizar |
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018/2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Leo), a Rua principal do sitio Lagoa de Três Irmãos, | Visualizar |
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009.2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina as ruas do loteamento Santa Luzia, situado no sítio Urubu e Chambá. | Visualizar |
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008.2023
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24/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a semana da concientização e combate ao feminicídio. | Visualizar |
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019.2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providencias. | Visualizar |
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020.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de código 180, situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Gololo e termino por trás do campo da mesma, próximo ao Patio da Feira, neste municipio de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. | Visualizar |
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024.2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a realização de políticas públicas para a primeira infância no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. | Visualizar |
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021.2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria o ´Festival do Frio´ no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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023.2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Banco de Ideias Legislativas. | Visualizar |
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025.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares. | Visualizar |
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026.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos, a Rua projetada, código 462, no loteamento Nossa Senhora das Graças. | Visualizar |
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027.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Maria Cursino da Silva, a Rua projetada, código 465, no loteamento Nossa Senhora das Graças. | Visualizar |
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028.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva, a Rua projetada, código 463, no loteamento Nossa Senhora das Graças. | Visualizar |
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029.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva, a Rua projetada, código 464, no loteamento Nossa Senhora das Graças. | Visualizar |
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030.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como Rua Fernando Lucena a Rua Serra Verde, que liga a PE 95 a Vila Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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031.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro), a Rua Projetada na Quadra F, código 382, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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032.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Maria da Paz Silva a Rua Projetada na Quadra E, código 379, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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033.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de quadra Dermeval Ribeiro da Silva, a quadra da Escola Patricia Cardoso, situação na Vila Couro Dantas. | Visualizar |
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001.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002.2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como Heleno Leitão da Silva, a rua principal da Vila Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a ponte que liga ao município de Frei Miguelinho, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003.2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituir o “Selo Escola Amiga do Autista” no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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04.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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05.2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como Rua José Bezerra Sobrinho, a rua Projetada 03, código 380, no loteamento Alto do Açude. | Visualizar |
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06.2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a garantia de jornada de trabalho reduzida para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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07.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas. | Visualizar |
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08.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas. | Visualizar |
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09.2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denominar como Escola Municipal Ednaldo Nunes da Silva a Escola padrão FNDE, construída entre os bairros do Alto do Açude e Jiquiri, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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010.2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina avenidas e Ruas na Vila Atalaia, zona rural do Município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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011.2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituí e incluí no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. | Visualizar |
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013.2024
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29/10/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a "Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá", e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
