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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIACHO DAS ALMAS - PE

Processo de Licitação nº 5/2024

Informações da Licitação nº 5/2024
Processos de Licitação Imprimir

5/2024

Dispensa por valor

5/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Usuário (CSU) e Sítio Eletrônico Oficial, disponível em endereço eletrônico https://riachodasalmas.pe.leg.br, englobando desenvolvimento, hospedagem, migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE

03/01/2024

Menor Preço

Processo Ratificado

Câmara Municipal de Riacho das Almas

08/01/2024

R$ 33.199,92

R$ 31.200,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_545_2024_5_1410848.pdf
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/545/LICON_Edital_545_2024_5_1410848.pdf
2 Parecer Jurídico
1717524369_parecer-previo.pdf
Abrir URL https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2024/5/1717524369_parecer-previo.pdf
3 Termo de Ratificação
1717524384_ratificacao.pdf
Abrir URL https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2024/5/1717524384_ratificacao.pdf
4 Termo de Referência - TR
1717524400_termo-de-referencia.pdf
Abrir URL https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2024/5/1717524400_termo-de-referencia.pdf
4 Contrato nº 005/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60219155
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60219155

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 29.127.642/0001-38 I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUÇOES EM GESTAO -ME R$ 21.000,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
005/2024 29.127.642/0001-38 I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUÇOES EM GESTAO -ME 03/01/2024 31/12/2024 R$ 31,20
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados
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