Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1330-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes do município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1329-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Denominar como Edvaldo José da Silva (Tavares), o Campo Municipal, conhecido como “Campo da Salina”, localizada no Bairro da Salina, por trás do Fórum desta cidade de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1328-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei 1.328.2021 - Denominar como Unidade Básica de Saúde - UBS José Severino de Miranda, a Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Bandeira, neste Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1327-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Denomina como Rua Margarida Pessoa Gomes de Moura, a Rua Professor Manoelzinho, conhecida como “Rua da Lama”, localizada na Vila Trapiá, neste município de Riacho das AlmasPE e dá outras providências. | Visualizar |
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1326-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. | Visualizar |
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1325-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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1324-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui, no âmbito municipal, a Campanha Dezembro Verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais no Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1323-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes, e suas infrações. | Visualizar |
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1322-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1321-2021
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01/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre imóveis com obras paralisadas há mais de 45 (quarenta e cinco) dias no Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1320-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui a exigência de Ficha Limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1319-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina como Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), a Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso, localizada na Vila Pinhões, neste Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1318-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 1.309, de 27 de Setembro de 2021, que denomina como Unidade Básica de Saúde - UBS Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), e nomeia a mesma como UBS Gercino Barbosa de Lima, localizada na Vila Pinhões, neste Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1285-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1286-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1287.2024
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua José Soares Filho no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1288-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1289-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30d julho de 2010, adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, à Lei Complementar 155. | Visualizar |
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1317-2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19. | Visualizar |
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1316-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1315-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1314-2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340.2006 (Lei Maria da Penha). | Visualizar |
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1313-2021
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01/10/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n. 1.263, de 10 de Março de 2021. | Visualizar |
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1386-2022
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13/10/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece normas gerais para realização de concurso público da administração direta e indireta do município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1385-2022
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13/10/2022 | Legislação |
Leis | CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1384-2022
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13/10/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de CRAS HIGGO CÉSAR SILVA SANTOS, o Centro de Referência de Assistência à Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1383-2022
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14/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da ‘Banda Marcial Eduardo Campos’ no Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1382-2022
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08/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DA NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RIACHOPREV, NOS TERMOS DA PORTARIA SEPRTME Nº 1467/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1381-2022
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08/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1380-2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1379-2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua Projetada 05 (Código de Logradouro 430), do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro COHAB, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1378-2022
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11/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca da instituição dos jogos escolares anuais na rede municipal de ensino de riacho das almas-PE. | Visualizar |
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1377-2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1376-2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Lei 1.376.2022 - Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1375-2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1374-2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do ‘Departamento de Criação e Projetos’, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, extingue três cargos de Assistente Técnico Administrativo, da secretaria de finanças, e dá outras providências. | Visualizar |
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1373-2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa ‘Jovens Atletas’, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1372-2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missarram), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1371-2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira Rua Projetada 01 (Código de Logradouro 387), localizada no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas-PE. | Visualizar |
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1345-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências | Visualizar |
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1370-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1059-2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara, cria a Coordenadoria de Controle Interno do Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1246-2020
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06/03/2020 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1247-2020
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06/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para os exercícios de 2021/2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1248-2020
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13/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste dos salários e vencimentos dos servidores efetivos e dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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1249-2020
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13/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para os exercícios de 2021/2024 e dá outras providências | Visualizar |
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1256-2020
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01/12/2020 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103.2019. | Visualizar |
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1257-2020
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01/12/2020 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1258-2020
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01/12/2020 | Legislação |
Leis | SUPLEMENTAÇÃO NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Visualizar |
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1358-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (Código de Logradouro 279), localizada no Bairro COHAB, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1369-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Caitano de Deus, a rua Projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1331-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1332-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Altera o § 3º do artigo 4º da Lei nº 8942000, e dá outras providências. | Visualizar |
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1333-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ. | Visualizar |
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1368-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano de custeio da nova Taxa de Administração do RiachoPrev, nos termos da Portaria SEPRTME nº 19.4512020, acrescentando o art. 20-A à Lei Municipal nº 1.3442022, e dá outras providência. | Visualizar |
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1367-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1366-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1365-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1364-2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas/PE, revoga a Lei Municipal nº 8311997, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1363-2022
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01/06/2022 | Legislação |
Leis | Institui o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1362-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. | Visualizar |
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1361-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072, de 30 de Dezembro de 2009. | Visualizar |
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1360-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o RIACHO PREVIDÊNCIA SOCIAL e demais providências na forma da Lei. | Visualizar |
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1359-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a Travessa Albiégio José da Silva (Código de Logradouro 286), localizada próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1357-2022
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13/05/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas, e dá outras providências. | Visualizar |
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1356-2022
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06/05/2022 | Legislação |
Leis | Denomina como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do 'Programa Tá na Mesa Pernambuco', localizada no anexo do C.C.I. Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1355-2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Assistência Social - Recanto Fênix. | Visualizar |
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1354-2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Mulher Riachense Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências. | Visualizar |
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1353-2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências. | Visualizar |
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1352-2022
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08/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1351-2022
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08/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Semana das Artes Marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1350-2022
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08/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Mês da Cultura e da Arte no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1349-2022
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08/04/2022 | Legislação |
Leis | Denomina como Rua Josefa Benedita de Lima, a 1ª Travessa Juvêncio Quaresma, (conhecida Rua do CVT), na Vila do Vitorino, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1348-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Quadra Poliesportiva José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), a quadra da Escola Mário da Mota Limeira, no Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1347-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes e curso superior do Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1346-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1344-2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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1343-2022
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25/02/2022 | Legislação |
Leis | Institui o ensino de música na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1342-2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1341-2022
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22/02/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1340-2022
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22/02/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), a Rua Projetada nº 01, (Rua que vai da oficina de “Zé Malô” até a casa de “Neto de Povinho”), na Vila Trapiá, e dá outras providências. | Visualizar |
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1339-2022
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22/02/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Elias de Olanda (Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá, município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1337-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas.PE no ano de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1336-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1.184.2015 que “Cria a Coordenadoria da Mulher, Cria o cargo de Coordenador(a) da Mulher”, e dá outras providências. | Visualizar |
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1335-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. | Visualizar |
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1334-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS – REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1259-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Salário Mínimo. | Visualizar |
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1260-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Recuperação de Crédito. | Visualizar |
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1261-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Ajuda de Custo Poços Artesianos. | Visualizar |
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1262-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Aumento de Remuneração do CC-CCI, Extingue Cargo de Secretário Adjunto Administração. | Visualizar |
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1263-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Regime Disciplinar. | Visualizar |
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1264-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui Gratificação a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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1265-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Concessão de Benefícios da Política Social. | Visualizar |
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1266-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Contratação por Tempo Determinado. | Visualizar |
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1267-2021
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19/03/2021 | Legislação |
Leis | CACS - FUNDEB. | Visualizar |
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1268-2021
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22/03/2021 | Legislação |
Leis | Denominar Rua José Ronildo da Silva. | Visualizar |
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1269-2021
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22/03/2021 | Legislação |
Leis | Disponibilização de Cadeiras de Rodas. | Visualizar |
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1270-2021
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22/03/2021 | Legislação |
Leis | Denominar Quadra da Vila Trapiá. | Visualizar |
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1271-2021
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04/05/2021 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. | Visualizar |
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1272-2021
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04/05/2021 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. | Visualizar |
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1273-2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia. | Visualizar |
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1284-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1293-2021
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23/08/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, proposta pelo Poder Executivo. | Visualizar |
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1290-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio-faciais. | Visualizar |
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1291-2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Alaíde Ferreira da Silva) proposta pelo Vereador Leonardo Henrique de Moura. | Visualizar |
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1292-2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Vereador José Bezerra da Silva, proposta pelo Vereador Nestor de Lira Moura. | Visualizar |
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1274-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o programa de prevenção e controle ao diabetes mellitus na rede pública de Ensino. | Visualizar |
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1275-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA. | Visualizar |
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1276-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a divulgação de site. | Visualizar |
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1277-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Politica Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
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1278-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria um Centro de Assistência ao Animal de Rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos. | Visualizar |
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1280-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão. | Visualizar |
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1281-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1282-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua Elpídio José Cardoso no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1283-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1279-2021
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25/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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1306-2021
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10/09/2021 | Legislação |
Leis | Altera lei. | Visualizar |
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1305-2021
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui a doação gratuita de absorventes às jovens alunas da rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
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1308-2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Inclui o Art. 94-A na Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas.PE, Emendas Impositivas. | Visualizar |
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1309-2021
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27/09/2021 | Legislação |
Leis | Denominar Unidade. | Visualizar |
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1307-2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1312-2021
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01/10/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece a Data Base para os Servidores Públicos Municipais de Riacho das Almas - PE. | Visualizar |
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1303-2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1310-2021
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27/09/2021 | Legislação |
Leis | Altera Lei. | Visualizar |
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1311-2021
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27/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de equipamento. | Visualizar |
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1304-2021
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre prevenção e punição de atos de vandalismo. | Visualizar |
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1298-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1297-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. | Visualizar |
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1295-2021
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23/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental. | Visualizar |
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1297-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Cria Fundo. | Visualizar |
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1299-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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1296-2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação de assistência judiciária. | Visualizar |
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1300-2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui Unidade Fiscal Municipal - UFM. | Visualizar |
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1301-2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Unidade. | Visualizar |
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1302-2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Unidade. | Visualizar |
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1294-2021
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23/08/2021 | Legislação |
Leis | Institui Campanha. | Visualizar |
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1387/2022
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20/10/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de UBS JONAS FERREIRA DE ANDRADE, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, neste Município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1388-2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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1389-2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das AlmasPE e dá outras providênci | Visualizar |
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1390-2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do Mercado de Farinha, na Vila Trapiá, Município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1391.2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima (Código de Logradouro 129), na Vila Trapiá, Município de Riacho das AlmasPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1392.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. | Visualizar |
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1393.2022
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13/11/2022 | Legislação |
Leis | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1.394.2022-
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.395.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, | Visualizar |
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1.396.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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1.397.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1.398-2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS.PE. | Visualizar |
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1.399.2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Disciplina a transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições eou Entidades. | Visualizar |
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1.400-2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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1401.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1402.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1403.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1404.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1405.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1406.2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1407.2023
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02/03/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE - REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1408.2023
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24/03/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa ‘Maria da Penha Vai à Escola’, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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1409.2023
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29/03/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1.410/2023
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13/04/2023 | Legislação |
Leis | Institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.411/2023
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20/04/2023 | Legislação |
Leis | Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1412.2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1413.2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.414/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2023 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1.415/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 2º da lei Municipal nº 1.112/2011, que instituiu no município de riacho das almas/PE a semana do bebe, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.416/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04 (Código de Logradouro nº 393), no Loteamento Líbia Ferreira, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1417.2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rua José Caetano de Deus (Código de Logradouro nº 411), por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1418.2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Léo), a Rua principal do Sítio Lagoa de Três Irmãos (Código de Logradouro nº 266), na zona rural do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1239/2019
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18/09/2019 | Legislação |
Leis | LEI 1.239/2019 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1238/2019
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17/05/2019 | Legislação |
Leis | LEI MUNICIPAL N° 1.238/2019 Dispõe sobre reajuste de 4,17% para o Piso Salarial da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1237/2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Cargos e Transforma as Funções Gratificadas previstas na Lei Municipal nº 1.059, de 30 de junho de 2009, em Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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1233/2019
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15/01/2019 | Legislação |
Leis | LEI 1.233/2019 EMENTA: Institui a fixação da gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | Visualizar |
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1234/2019
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15/01/2019 | Legislação |
Leis | LEI 1.234/2019 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão anual, nos vencimentos dos servidores comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, alterando os vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar e Assessor de Comissão, constantes no anexo I da Lei nº 1.202/2017, e dá outras providências | Não informado |
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1222/2018
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28/06/2018 | Legislação |
Leis | LEI 1.222/2018 Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDDICA, a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, alterando os dispostos na Lei nº 891/00 de 16 de novembro de 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
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1221/2018
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04/04/2018 | Legislação |
Leis | LEI 1.221/2018 Dispõe sobre a atualização das alíquotas de contribuição previdenciárias (patronal) de responsabilidade do Município de Riacho das Almas PE e de suas autarquias, e dá outras Providências. | Visualizar |
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1227/2018
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06/11/2018 | Legislação |
Leis | LEI Nº 1.227/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE OS JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1207/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE JUROS E MULTAS DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1206/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR. | Visualizar |
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1205/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO DE RIACHO DAS ALMAS. | Visualizar |
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1204/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 7,64% PARA O PISO SALARIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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1201/2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017/2020. | Visualizar |
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1218/2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | Lei n° 1.218/2017 - Altera dispositivos das Leis nºs 943, de 23 de dezembro de 2002 e 964, de 15 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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1199.2016
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06/12/2016 | Legislação |
Leis | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017 | Visualizar |
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1197/2016
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01/09/2016 | Legislação |
Leis | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | Visualizar |
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1192/2015
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07/12/2015 | Legislação |
Leis | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016 | Visualizar |
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1142/2012
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12/12/2012 | Legislação |
Leis | Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação. | Visualizar |
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1031.2007
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23/10/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
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1419.2023
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16/08/2023 | Legislação |
Leis | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1420.2023
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16/08/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Severino Caetano da Silva (o moco), a Travessa Joaquim Simôa (Código de Logradouro nº 516), situada no Alto Jiquirí, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1421.2023
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31/08/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua da Prosperidade, a Rua Projetada - Código de Logradouro nº 180 (situada às margens do canal da Salina, tendo início ao lado do estabelecimento de Gololô, e término por trás do Campo da Salina, próximo ao Pátio da Feira), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.072.2009
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30/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe a reformulação do Plano de Carreiras de Magistério Público Municipal de Riacho das Almas - PE. | Visualizar |
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1.115.2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Altera Dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1422.2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018. | Visualizar |
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1423.2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1424.2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | CRIA O ‘FESTIVAL DO FRIO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1425.2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1426.2023
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29/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui o JETON para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do RIACHOPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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1427.2023
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05/10/2023 | Legislação |
Leis | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1428.2023
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16/10/2023 | Legislação |
Leis | Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1429.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira - Código de Logradouro nº 518, a Rua em frente à Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares (via local), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1430.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos - Código de Logradouro nº 462, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1431.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Maria Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 465, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1432.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva - Código de Logradouro nº 463, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1433.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 464, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1434.2023
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20/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro nº 519, a Rua Serra Verde, que liga a PE-95 à Vila do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, zona rural deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1435.2023
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10/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1436.2023
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10/11/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1437.2023
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16/11/2023 | Legislação |
Leis | Lei Municipal nº 1.437 / 2023, de 16 de Novembro de 2023. | Visualizar |
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1438.2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro) - Código de Logradouro nº 382, a Rua Projetada na Quadra ‘F’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1439.2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Maria da Paz Silva - Código de Logradouro nº 379, a Rua Projetada na Quadra ‘E’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1440.2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. | Visualizar |
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1441.2023
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23/11/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Riacho das Almas/PE, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1442.2023
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06/12/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2023, e dá outras providencias, | Visualizar |
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1445.2023
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18/12/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1447.2024
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18/03/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1448.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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1449.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2024 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1450.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de HELENO LEITÃO DA SILVA - Código de Logradouro nº 489, a Rua Principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1451.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Institui o “Selo Escola Amiga da Inclusão” no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1452.2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1453.2024
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07/03/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1454.2024
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07/03/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1455.2024
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20/03/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de ELENO FERREIRA DA SILVA - Código de Logradouro nº 385, a Rua Projetada nº 08, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1456.2024
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01/04/2024 | Legislação |
Leis | Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1457.2024
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01/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1458.2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Promove a alteração no salário do procurador jurídico do município. | Visualizar |
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1459.2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1460.2024
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10/04/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de José Bezerra Sobrinho - Código de Logradouro nº 380, a Rua Projetada nº 03, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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1443.2023
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18/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Dermeval Ribeiro da Silva, a Quadra da Escola Patrícia Cardoso, situada na Vila Couro Dantas, Zona Rural do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1444.2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. | Visualizar |
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1446.2023
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21/12/2023 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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1463.2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO – VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇA SITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1464.2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1174.2014
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16/07/2014 | Legislação |
Leis | Institui a Semana da Ciência e Tecnologia no munícipio e dá outras providências. | Visualizar |
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1.467.2024
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19/08/2024 | Legislação |
Leis | Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. | Visualizar |
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1468.2024
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19/08/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Avenida e ruas na Vila Atalaia, municipio de Riacho das Almas, e dá outras providências. | Visualizar |
