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(81) 3745-1128
Presidente
José Carlos Pereira Lima, nasceu no dia 02/11/1988, na cidade de Riacho das Almas – PE, solteiro, foi eleito Vereador pelo partido PT paro o quadriênio 2025-2028.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01.2025
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23/01/2025 | Lista de Presença | Lista de Presença 1ª Sessão Extraordinária 23.01.2025 | Visualizar |
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02.2025
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23/01/2025 | Lista de Presença | Lista de Presença 2 º Sessão Extraordinária 23.01.2025 | Visualizar |
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001-2025
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02/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2025
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02/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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08/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2025. | Visualizar |
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004-2025
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16/01/0205 | Projeto de Lei Executivo | Concede reajuste nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas- PE e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2025
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16/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Sobre a criação da Guarda Civil Municipal do município de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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16/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa do Município de Riacho das Almas, a reorganização do quadro de cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências. | Visualizar |
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2025/2026
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01/01/2025 | Mesa Diretora do Poder Legislativo | Mesa Diretora 2025/2026 | Visualizar |
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001-2025
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23/01/2025 | Atas das Sessões | 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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002-2025
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23/01/2025 | Atas das Sessões | 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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003-2025
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04/02/2025 | Atas das Sessões | 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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001-2025
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04/02/2025 | Atas das Sessões | 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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001-2025
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24/01/2025 | Pauta das Sessões | 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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002-2025
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24/01/2025 | Pauta das Sessões | 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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003-2025
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04/02/2025 | Pauta das Sessões | 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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001-2025
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04/02/2025 | Pauta das Sessões | 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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024-2025
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04/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas. | Visualizar |
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025-2025
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04/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila de Patos. | Visualizar |
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026-2025
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04/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feito o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do município. | Visualizar |
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036-2025
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04/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a aplicação de piçarro nas estradas vicinais próximas às Vilas de Couro D’antas, Pinhões e Trapiá, interligando os sítios da região. | Visualizar |
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048-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização das salas de sula na Escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas. | Visualizar |
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049-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a ampliação do tempo do auxílio maternidade para servidoras municipais, de 120 dias para 180 dias (de 4 meses, para 6 meses). | Visualizar |
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068-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização das salas de aulas na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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069-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a finalização da climatização das salas de aulas na Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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070-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização das salas de aulas na Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. | Visualizar |
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04.2025
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18/02/2025 | Lista de Presença | Presença 18.02.2025 | Visualizar |
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01.2025
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04/02/2025 | Lista de Presença | Presença 04.02.2025 | Visualizar |
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02.2025
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11/02/2025 | Lista de Presença | Presença 11.02.2025 | Visualizar |
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03.2025
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11/02/2025 | Lista de Presença | Presença 11.02.2025 | Visualizar |
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002-2025
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11/02/2025 | Atas das Sessões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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003-2025
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11/02/2025 | Atas das Sessões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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002-2025
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11/02/2025 | Pauta das Sessões | 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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003-2025
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11/02/2025 | Pauta das Sessões | 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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004-2025
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18/02/2025 | Pauta das Sessões | 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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s/n
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01/04/2025 | Composição das Comissões | Nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE para o biênio 2025/2026, revogando a Portaria nº 08/2025. | Visualizar |
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004-2025
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18/02/2025 | Atas das Sessões | 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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005-2025
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25/02/2025 | Atas das Sessões | 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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001-2025
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04/02/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2025 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002-2025
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04/02/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo municipal de Riacho das almas, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2025
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18/02/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a Rua onde mora o popular “Marcone, cunhado de Lulinha”, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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11/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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007.-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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008-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Inter setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal. | Visualizar |
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010-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres. | Visualizar |
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095-2025
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25/02/2025 | Requerimentos | No sentido de seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao posto de saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”. | Visualizar |
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096-2025
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25/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho que liga o Sítio Rendeiros ao Sítio Chã Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz). | Visualizar |
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100-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Municipal Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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108-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita climatização na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. | Visualizar |
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113-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a construção de uma sala para o atendimento educacional especializado na Escola Santos Cardoso, Vila Pinhões. | Visualizar |
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125-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que o prefeito solicite ao DER a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95 em frente ao Restaurante de Pedro. | Visualizar |
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126-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja solicitado a prefeitura, a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95 em frente ao Restaurante de Pedro. | Visualizar |
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05.2025
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25/02/2025 | Lista de Presença | Presença 25.02.2025 | Visualizar |
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06.2025
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11/03/2025 | Lista de Presença | Presença 11.03.2025 | Visualizar |
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005-2025
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25/02/2025 | Pauta das Sessões | 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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006-2025
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11/03/2025 | Pauta das Sessões | 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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006-2025
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11/03/2025 | Atas das Sessões | 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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007-2025
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18/03/2025 | Atas das Sessões | 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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07.2025
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18/03/2025 | Lista de Presença | Presença 18.03.2025 | Visualizar |
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08.2025
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25/03/2025 | Lista de Presença | Presença 25.03.2025 | Visualizar |
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008-2025
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25/03/2025 | Atas das Sessões | 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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007-2025
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18/03/2025 | Pauta das Sessões | 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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008-2025
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25/03/2025 | Pauta das Sessões | 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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001-2025
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18/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede Título de ´Honra ao Mérito` aos artesãos da Vila do Vitorino e Menção Honrosa aos artesãos já falecidos, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local. | Visualizar |
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165-2025
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18/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a implantação de uma política de valorização salarial e profissional para os Profissionais de Apoio Escolar que atuam nas Escolas Públicas Municipais de Riacho das Almas. | Visualizar |
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01.2025
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18/03/2025 | Lista de Presença | Presença 18.03.2025 - SOLENE | Visualizar |
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001-2025
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18/03/2025 | Atas das Sessões | 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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001-2025
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25/03/2025 | Moções | Moção de Repúdio contra as reiteradas posturas da Secretária Municipal de Administração do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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009-2025
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01/04/2025 | Atas das Sessões | 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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009-2025
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01/04/2025 | Pauta das Sessões | 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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010-2025
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08/04/2025 | Pauta das Sessões | 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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010-2025
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08/04/2025 | Atas das Sessões | 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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183-2025
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25/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja criado o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência, neste município. | Visualizar |
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09.2025
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01/04/2025 | Lista de Presença | Presença 01.04.2025 | Visualizar |
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10.2025
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08/04/2025 | Lista de Presença | Presença 08.04.2025 | Visualizar |
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013-2025
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25/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2025
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25/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2025
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25/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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11.2025
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15/04/2025 | Lista de Presença | Presença 15.04.2025 | Visualizar |
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012-2025
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23/04/2025 | Atas das Sessões | 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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011-2025
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15/04/2025 | Atas das Sessões | 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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194-2025
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08/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a limpeza do açude público conhecido como 'Açude de Zé Barbosa', localizado no Sítio Rendeiros. | Visualizar |
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195-2025
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08/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja colocado material adequado para cobrir as pedras pontiagudas na passagem do Riacho de Bina, no Sítio Gavião, na estrada principal que liga a Vila Pinhões à cidade de Riacho das Almas. | Visualizar |
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196-2025
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15/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do Açougue Público da Vila Pinhões. | Visualizar |
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197-2025
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15/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano e instalação de dessalinizador nas proximidades do corta-vento de ‘Neco de Zé de Chico’, no Sítio Chã Comprida, neste Município. | Visualizar |
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210-2025
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15/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a revitalização do dessalinizador do Sítio Rendeiros. | Visualizar |
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211-2025
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15/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a revitalização do dessalinizador do Sítio Caldeirões. | Visualizar |
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212-2025
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15/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a implantação de uma unidade do CRAS na Vila Trapiá. | Visualizar |
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011-2025
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15/04/2025 | Pauta das Sessões | 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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012-2025
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23/04/2025 | Pauta das Sessões | 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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2025
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28/04/2025 | Cota para o exercício parlamentar | A Câmara Municipal de Riacho das Almas não possui cotas para exercício parlamentar. | Visualizar |
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12.2025
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23/04/2025 | Lista de Presença | Presença 23.04.2025 | Visualizar |
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13.2025
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29/04/2025 | Lista de Presença | Presença 29.04.2025 | Visualizar |
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013-2025
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29/04/2025 | Atas das Sessões | 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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013-2025
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29/04/2025 | Pauta das Sessões | 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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222-2025
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29/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170) | Visualizar |
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223-2025
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29/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166) | Visualizar |
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230-2025
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29/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164). | Visualizar |
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231-2025
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29/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a implementação de 03 (três) postes e iluminação pública na rua projetada que fica paralela à Avenida Capibaribe, próximo à casa de Rodrigo Motorista e à casa de João Xavier, na Vila Couro D’Antas.(Código de logradouro: 124) | Visualizar |
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232-2025
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29/04/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’.(Código de logradouro: 183) | Visualizar |
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014-2025
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06/05/2025 | Atas das Sessões | 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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14.2025
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06/05/2025 | Lista de Presença | Presença 06.05.2025 | Visualizar |
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014-2025
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06/05/2025 | Pauta das Sessões | 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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240-2025
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06/05/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a troca de 5 (cinco) refletores na quadra poliesportiva da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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241-2025
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06/05/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro nº 115) | Visualizar |
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242-2025
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06/05/2025 | Requerimentos | No sentido de requerer ao responsável pelo escritório da Operadora VIVO providências para promover a instalação de uma antena desta operadora na Vila Patos. | Visualizar |
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15.2025
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13/05/2025 | Lista de Presença | Presença 13.05.2025 | Visualizar |
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015-2025
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13/05/2025 | Pauta das Sessões | 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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015-2025
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23/04/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências. | Não informado |
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016-2025
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23/04/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências. | Não informado |
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017-2025
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20/05/2025 | Projeto de Lei Executivo | Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’ | Visualizar |
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018-2025
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22/05/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2025
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20/05/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2025
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20/05/2025 | Projeto de Lei Executivo | Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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08/04/2025 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a realização e organização das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas/PE, bem como autoriza a realização de reuniões no formato virtual e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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29/04/2025 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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003/2025
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13/05/2025 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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22/05/2025 | Projeto de Resolução | Modifica os artigos 50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e 221 do Regimento Interno e dá outras providências. | Visualizar |
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16.2025
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20/05/2025 | Lista de Presença | Presença 20.05.2025 | Visualizar |
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17.2025
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22/05/2025 | Lista de Presença | Presença 22.05.2025 | Visualizar |
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002-2025
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20/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local. | Visualizar |
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016-2025
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20/05/2025 | Pauta das Sessões | 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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017-2025
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22/05/2025 | Pauta das Sessões | 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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015-2025
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13/05/2025 | Atas das Sessões | 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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016-2025
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20/05/2025 | Atas das Sessões | 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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s/n
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14/05/2025 | Composição das Comissões | Nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE para o biênio 2025/2026, revogando a Portaria nº 111/2025. | Visualizar |
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s/n
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05/05/2025 | Composição das Comissões | Nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE para o biênio 2025/2026, revogando a Portaria nº 104/2025. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2025 | Composição das Comissões | Nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE para o biênio 2025/2026. | Visualizar |
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248-2025
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13/05/2025 | Requerimentos | No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos. | Visualizar |
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261-2025
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22/05/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões | Visualizar |
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s/n
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01/04/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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s/n
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08/04/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 08 de abril de 2025. | Visualizar |
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s/n
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12/05/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 12 de maio de 2025. | Visualizar |
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s/n
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21/05/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 21 de maio de 2025. | Visualizar |
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s/n
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14/04/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 14 de abril de 2025. | Visualizar |
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s/n
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17/02/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 17 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 17 de março de 2025. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 19 de maio de 2025. | Visualizar |
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s/n
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24/02/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 24 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 28 de abril de 2025. | Visualizar |
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017-2025
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22/05/2025 | Atas das Sessões | 017ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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18.2025
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03/06/2025 | Lista de Presença | Presença 03.06.2025 | Visualizar |
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018-2025
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03/06/2025 | Pauta das Sessões | 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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s/n
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02/06/2025 | Pauta das Comissões | As comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas – PE informam que não houve reunião, por falta de matéria a ser discutida. | Visualizar |
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19.2025
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10/06/2025 | Lista de Presença | Presença 10.06.2025 | Visualizar |
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018-2025
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03/06/2025 | Atas das Sessões | 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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019-2025
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10/06/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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20-2025
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17/06/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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20.2025
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17/06/2025 | Lista de Presença | Presença 17.06.2025 | Visualizar |
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019-2025
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10/06/2025 | Atas das Sessões | 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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269-2025
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03/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Rendeiros, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. | Visualizar |
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270-2025
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03/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. | Visualizar |
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271-2025
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10/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. | Visualizar |
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272-2025
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10/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pau Ferro, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. | Visualizar |
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273-2025
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10/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. | Visualizar |
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284/2025
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17/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos, bem como sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila. | Visualizar |
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285/2025
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17/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos, bem como sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila. | Visualizar |
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286/2025
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17/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro, bem como sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. | Visualizar |
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287/2025
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17/06/2025 | Requerimentos | No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Lagoa do Algodão, bem como sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Atas das Sessões | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Lista de Presença | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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s/n
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17/06/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 04 de agosto de 2025. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Pauta das Comissões | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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18/06/2025 | Pauta das Sessões | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Pedidos de Informação | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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18/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Projeto de Lei Complementar | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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18/06/2025 | Projeto de Lei Executivo | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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18/06/2025 | Projeto de Resolução | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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18/06/2025 | Votações Nominais | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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18/06/2025 | Requerimentos | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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04/02/2025 | Votações Nominais | A Câmara Municipal de Riacho das Almas declara que, desde 2024, utiliza o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, desenvolvido pelo Interlegis/Senado Federal, para modernizar e dar transparência às atividades legislativas. As votações nominais passaram a ser eletrônicas, garantindo agilidade, confiabilidade e organização. Em 2025, a Câmara reafirma a continuidade do uso do SAPL como sistema oficial. | Visualizar |
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020-2025
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18/06/2025 | Atas das Sessões | 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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021.2025
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05/08/2025 | Lista de Presença | Presença 05.08.2025 | Visualizar |
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021.2025
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05/08/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências. | Visualizar |
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022.2025
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05/08/2025 | Projeto de Lei Executivo | Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências. | Visualizar |
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292/2025
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05/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra de notebooks para professores, ocupantes de cargos de direção, coordenação, supervisão, assessoramento pedagógico e equipe multidisciplinares da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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293/2025
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05/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas. | Visualizar |
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294/2025
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05/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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301/2025
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05/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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302/2025
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05/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Creche Mãe Rainha, neste município. | Visualizar |
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021-2025
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05/08/2025 | Atas das Sessões | 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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022.2025
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12/08/2025 | Lista de Presença | Presença 12.08.2025 | Visualizar |
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021-2025
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05/08/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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022-2025
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12/08/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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11/08/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 11 de agosto de 2025. | Visualizar |
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016-2025
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12/08/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2025
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12/08/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2025
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12/08/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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319/2025
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19/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Escola Municipal Enedina Maria da Silva, na Vila Atalaia. | Visualizar |
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320/2025
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19/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Escola Municipal Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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324/2025
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19/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que sejam instaladas telas nas laterais do campo da Vila Couro D’antas. | Visualizar |
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325/2025
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19/08/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas. | Visualizar |
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022-2025
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12/08/2025 | Atas das Sessões | 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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023.2025
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19/08/2025 | Lista de Presença | Presença 19.08.2025 | Visualizar |
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024.2025
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26/08/2025 | Lista de Presença | Presença 26.08.2025 | Visualizar |
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023-2025
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19/08/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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024-2025
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26/08/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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023.2025
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26/08/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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026.2025
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26/08/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência. | Visualizar |
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025.2025
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02/09/2025 | Lista de Presença | Presença 02.09.2025 | Visualizar |
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026.2025
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04/09/2025 | Lista de Presença | Presença 04.09.2025 | Visualizar |
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027.2025
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09/09/2025 | Lista de Presença | Presença 09.09.2025 | Visualizar |
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023-2025
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19/08/2025 | Atas das Sessões | 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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024-2025
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26/08/2025 | Atas das Sessões | 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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025-2025
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02/09/2025 | Atas das Sessões | 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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026-2025
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04/09/2025 | Atas das Sessões | 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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027-2025
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09/09/2025 | Atas das Sessões | 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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025-2025
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02/09/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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027-2025
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09/09/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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026-2025
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04/09/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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s/n
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26/08/2025 | Pauta das Comissões | As comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas – PE informam que não houve reunião, por falta de matéria a ser discutida. | Visualizar |
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028-2025
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16/09/2025 | Atas das Sessões | 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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005/2025
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02/09/2025 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2025
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16/09/2025 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a aprovação do Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. | Não informado |
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027.2025
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02/09/2025 | Projeto de Lei Executivo | Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. | Visualizar |
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028.2025
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04/09/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências. | Visualizar |
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028.2025
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16/09/2025 | Lista de Presença | Presença 16.09.2025 | Visualizar |
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028-2025
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16/09/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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s/n
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04/09/2025 | Pauta das Comissões | As comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas – PE informam que não houve reunião, por falta de matéria a ser discutida. | Visualizar |
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s/n
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09/09/2025 | Pauta das Comissões | As comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas – PE informam que não houve reunião, por falta de matéria a ser discutida. | Visualizar |
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s/n
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10/09/2025 | Pauta das Comissões | As comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas – PE informam que não houve reunião, por falta de matéria a ser discutida. | Visualizar |
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s/n
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16/09/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 16 de setembro de 2025. | Visualizar |
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029-2025
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23/09/2025 | Atas das Sessões | 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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003-2025
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26/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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23/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023. | Visualizar |
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029.2025
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16/09/2025 | Projeto de Lei Executivo | Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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030.2025
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30/09/2025 | Projeto de Lei Executivo | Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências. | Visualizar |
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031.2025
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30/09/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2025
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30/09/2025 | Atas das Sessões | 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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029.2025
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23/09/2025 | Lista de Presença | Presença 23.09.2025 | Visualizar |
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030.2025
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30/09/2025 | Lista de Presença | Presença 30.09.2025 | Visualizar |
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031.2025
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07/10/2025 | Lista de Presença | Presença 07.10.2025 | Visualizar |
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029-2025
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23/09/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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030-2025
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30/09/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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031-2025
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07/10/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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s/n
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23/09/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 23 de setembro de 2025. | Visualizar |
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s/n
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30/09/2025 | Pauta das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação do dia 30 de setembro de 2025. | Visualizar |
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369/2025
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14/10/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município. | Visualizar |
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370/2025
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14/10/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. | Visualizar |
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032.2025
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14/10/2025 | Lista de Presença | Presença 14.10.2025 | Visualizar |
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031-2025
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07/10/2025 | Atas das Sessões | 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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032-2025
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14/10/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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378/2025
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28/10/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a passagem da máquina para execução de serviços de recuperação e melhoria da estrada que interliga Riacho das Almas à Vila de Pinhões, com trajeto pelo Sítio Gavião. | Visualizar |
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032-2025
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14/10/2025 | Atas das Sessões | 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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033-2025
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21/10/2025 | Atas das Sessões | 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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034.2025
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21/10/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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035.2025
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21/10/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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036.2025
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21/10/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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11/11/2025 | Projeto de Resolução | Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2025
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28/10/2025 | Atas das Sessões | 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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035-2025
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04/11/2025 | Atas das Sessões | 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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005-2025
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04/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BIUZINHO ESCRIVÃO), EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO POR ESTE CIDADÃO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATUANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO. | Visualizar |
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038.2025
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04/11/2025 | Projeto de Lei Executivo | Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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039.2025
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11/11/2025 | Projeto de Lei Executivo | Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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040.2025
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11/11/2025 | Projeto de Lei Executivo | Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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041.2025
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11/11/2025 | Projeto de Lei Executivo | Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2025
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21/10/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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034-2025
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28/10/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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035-2025
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04/11/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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036-2025
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11/11/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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033.2025
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21/10/2025 | Lista de Presença | Presença 21.10.2025 | Visualizar |
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034.2025
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21/10/2025 | Lista de Presença | Presença 28.10.2025 | Visualizar |
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035.2025
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21/10/2025 | Lista de Presença | Presença 04.11.2025 | Visualizar |
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036.2025
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21/10/2025 | Lista de Presença | Presença 11.11.2025 | Visualizar |
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034/2025
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25/11/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. | Não informado |
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042/2025
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25/11/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. | Não informado |
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043/2025
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25/11/2025 | Projeto de Lei Executivo | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, e altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, aplicável aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e aos estáveis, em conformidade com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. | Não informado |
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044/2025
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25/11/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Não informado |
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036-2025
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11/11/2025 | Atas das Sessões | 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Não informado |
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037-2025
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25/11/2025 | Atas das Sessões | 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Não informado |
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037.2025
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25/11/2025 | Lista de Presença | Presença 25.11.2025 | Não informado |
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038.2025
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02/12/2025 | Lista de Presença | Presença 02.12.2025 | Não informado |
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037-2025
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25/11/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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038-2025
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02/12/2025 | Pauta das Sessões | Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
