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José Carlos Pereira de Lima
jcpl_1988@hotmail.com
(81) 3745-1128
Presidente
José Carlos Pereira Lima, nasceu no dia 02/11/1988, na cidade de Riacho das Almas – PE, solteiro, foi eleito Vereador pelo partido PT paro o quadriênio 2025-2028.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01.2025
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23/01/2025 | Lista de Presença | Lista de Presença 1ª Sessão Extraordinária 23.01.2025 | Visualizar |
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02.2025
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23/01/2025 | Lista de Presença | Lista de Presença 2 º Sessão Extraordinária 23.01.2025 | Visualizar |
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001-2025
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02/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2025
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02/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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08/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2025. | Visualizar |
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004-2025
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16/01/0205 | Projeto de Lei Executivo | Concede reajuste nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas- PE e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2025
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16/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Sobre a criação da Guarda Civil Municipal do município de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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16/01/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa do Município de Riacho das Almas, a reorganização do quadro de cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências. | Visualizar |
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2025/2026
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01/01/2025 | Mesa Diretora do Poder Legislativo | Mesa Diretora 2025/2026 | Visualizar |
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001-2025
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23/01/2025 | Ata das Sessões | 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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002-2025
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23/01/2025 | Ata das Sessões | 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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003-2025
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04/02/2025 | Ata das Sessões | 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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001-2025
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04/02/2025 | Ata das Sessões | 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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001-2025
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24/01/2025 | Pauta das Sessões | 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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002-2025
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24/01/2025 | Pauta das Sessões | 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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003-2025
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04/02/2025 | Pauta das Sessões | 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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001-2025
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04/02/2025 | Pauta das Sessões | 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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024-2025
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04/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas. | Visualizar |
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025-2025
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04/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila de Patos. | Visualizar |
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026-2025
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04/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feito o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do município. | Visualizar |
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036-2025
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04/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a aplicação de piçarro nas estradas vicinais próximas às Vilas de Couro D’antas, Pinhões e Trapiá, interligando os sítios da região. | Visualizar |
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048-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização das salas de sula na Escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas. | Visualizar |
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049-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a ampliação do tempo do auxílio maternidade para servidoras municipais, de 120 dias para 180 dias (de 4 meses, para 6 meses). | Visualizar |
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068-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização das salas de aulas na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. | Visualizar |
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069-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a finalização da climatização das salas de aulas na Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. | Visualizar |
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070-2025
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11/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização das salas de aulas na Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. | Visualizar |
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04.2025
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18/02/2025 | Lista de Presença | Presença 18.02.2025 | Visualizar |
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01.2025
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04/02/2025 | Lista de Presença | Presença 04.02.2025 | Visualizar |
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02.2025
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11/02/2025 | Lista de Presença | Presença 11.02.2025 | Visualizar |
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03.2025
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11/02/2025 | Lista de Presença | Presença 11.02.2025 | Visualizar |
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002-2025
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11/02/2025 | Ata das Sessões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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003-2025
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11/02/2025 | Ata das Sessões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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002-2025
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11/02/2025 | Pauta das Sessões | 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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003-2025
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11/02/2025 | Pauta das Sessões | 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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004-2025
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18/02/2025 | Pauta das Sessões | 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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s/n
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01/04/2025 | Composição das Comissões | Nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE para o biênio 2025/2026, revogando a Portaria nº 08/2025. | Visualizar |
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004-2025
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18/02/2025 | Ata das Sessões | 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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005-2025
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25/02/2025 | Ata das Sessões | 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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001-2025
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04/04/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2025 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002-2025
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04/04/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo municipal de Riacho das almas, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2025
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18/02/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a Rua onde mora o popular “Marcone, cunhado de Lulinha”, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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11/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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007.-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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008-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Inter setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal. | Visualizar |
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010-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2025
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11/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres. | Visualizar |
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095-2025
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25/02/2025 | Requerimentos | No sentido de seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao posto de saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”. | Visualizar |
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096-2025
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25/02/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho que liga o Sítio Rendeiros ao Sítio Chã Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz). | Visualizar |
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100-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a climatização da Escola Municipal Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. | Visualizar |
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108-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita climatização na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. | Visualizar |
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113-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a construção de uma sala para o atendimento educacional especializado na Escola Santos Cardoso, Vila Pinhões. | Visualizar |
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125-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que o prefeito solicite ao DER a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95 em frente ao Restaurante de Pedro. | Visualizar |
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126-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja solicitado a prefeitura, a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95 em frente ao Restaurante de Pedro. | Visualizar |
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05.2025
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25/02/2025 | Lista de Presença | Presença 25.02.2025 | Visualizar |
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06.2025
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11/03/2025 | Lista de Presença | Presença 11.03.2025 | Visualizar |
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005-2025
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25/02/2025 | Pauta das Sessões | 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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006-2025
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11/03/2025 | Pauta das Sessões | 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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006-2025
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11/03/2025 | Ata das Sessões | 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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007-2025
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18/03/2025 | Ata das Sessões | 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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07.2025
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18/03/2025 | Lista de Presença | Presença 18.03.2025 | Visualizar |
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08.2025
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25/03/2025 | Lista de Presença | Presença 25.03.2025 | Visualizar |
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008-2025
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25/03/2025 | Ata das Sessões | 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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007-2025
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18/03/2025 | Pauta das Sessões | 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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008-2025
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25/03/2025 | Pauta das Sessões | 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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001-2025
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18/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede Título de ´Honra ao Mérito` aos artesãos da Vila do Vitorino e Menção Honrosa aos artesãos já falecidos, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local. | Não informado |
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165-2025
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18/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja feita a implantação de uma política de valorização salarial e profissional para os Profissionais de Apoio Escolar que atuam nas Escolas Públicas Municipais de Riacho das Almas. | Visualizar |
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01.2025
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18/03/2025 | Lista de Presença | Presença 18.03.2025 - SOLENE | Visualizar |
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001-2025
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18/03/2025 | Ata das Sessões | 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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001-2025
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25/03/2025 | Moções | Moção de Repúdio contra as reiteradas posturas da Secretária Municipal de Administração do Município de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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009-2025
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01/04/2025 | Ata das Sessões | 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura | Visualizar |
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009-2025
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01/04/2025 | Pauta das Sessões | 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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010-2025
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08/04/2025 | Pauta das Sessões | 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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010-2025
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08/04/2025 | Ata das Sessões | 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. | Visualizar |
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183-2025
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25/03/2025 | Requerimentos | No sentido de que seja criado o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência, neste município. | Visualizar |
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09.2025
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01/04/2025 | Lista de Presença | Presença 01.04.2025 | Visualizar |
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10.2025
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08/04/2025 | Lista de Presença | Presença 08.04.2025 | Visualizar |
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013-2025
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25/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2025
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25/03/2025 | Projeto de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2025
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25/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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11.2025
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15/04/2025 | Lista de Presença | Presença 15.04.2025 | Visualizar |
