13/2025
Dispensa por valor
9/2025
"Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinados à Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, para análise e orientação quanto aos atos praticados pelo Controle Interno no exercício de suas atribuições. Os serviços compreenderão o exame da legalidade dos atos, fiscalização, bem como a emissão de pareceres e outras atividades correlatas que se fizerem necessárias ao regular funcionamento do setor."
12/03/2025
Menor Preço
Processo Ratificado
Rua Dr. Manoel Borba, nº s/n, Centro
15/03/2025
08:00
R$ 48.825,00
R$ 45.500,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Autuação 1748899899_autuacao.pdf |
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| 1 |
ITEM 1748899958_justificativa.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2025/13/1748899958_justificativa.pdf |
| 1 |
ITEM 1748899978_parecer-juridico.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2025/13/1748899978_parecer-juridico.pdf |
| 2 |
Autorização 1748899923_autorizacao.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2025/13/1748899923_autorizacao.pdf |
| 3 |
Orçamento 1748899943_disponibilidade.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2025/13/1748899943_disponibilidade.pdf |
| 4 |
Cotações 1748899993_pesquisa-de-precos.pdf |
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| 5 |
Proposta(s) 1748900019_proposta-de-preco.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2025/13/1748900019_proposta-de-preco.pdf |
| 6 |
Termo de Referência - TR 1748900055_tr.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2025/13/1748900055_tr.pdf |
| 9 |
Termo de Ratificação 1748900035_ratificacao.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2025/13/1748900035_ratificacao.pdf |
| 9 |
Contrato nº 019/2025
uploads/5334/2/contratos/2025/019/1748899862_contrato.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/contratos/2025/019/1748899862_contrato.pdf |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
