6/2024
Dispensa por valor
6/2024
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionados ao gerenciamento eletrônico dos atos em plenário via sistema informatizado do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), incluindo suporte técnico e operacional a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
08/01/2024
Menor Preço
Processo Ratificado
Câmara Municipal de Riacho das Almas
08/01/2024
R$ 58.399,92
R$ 58.399,92
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital LICON_Edital_545_2024_6_1410849.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/545/LICON_Edital_545_2024_6_1410849.pdf |
| 2 |
Parecer Jurídico 1717524305_parecer-juridico.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2024/6/1717524305_parecer-juridico.pdf |
| 3 |
Termo de Ratificação 1717524326_ratificacao.pdf |
https://transparencia.riachodasalmas.pe.leg.br/uploads/5334/2/licitacao/2024/6/1717524326_ratificacao.pdf |
| 3 |
Contrato nº 006/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/545/LICON_Contrato_545_2024_006_1410855.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/545/LICON_Contrato_545_2024_006_1410855.pdf |
| Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 02/01/2025 a 31/12/2025Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionados ao gerenciamento eletrônico dos atos em plenário via sistema informatizado do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), incluindo suporte técnico e operacional a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE (2.099 SERVIÇO) Justificativa:Considerando as disposições constantes nos arts. 106, 107, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, verifica-se a plausibilidade jurídica para a prorrogação do contrato de assessoria técnica administrativa, tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade das atividades legislativas. O gerenciamento eletrônico dos atos de plenário contribui significativamente para a transparência, agilidade e organização na tramitação dos processos legislativos. Diante disso, a manutenção desses serviços mostra-se essencial para o funcionamento eficiente da Câmara Municipal. Valor: R$ 60.000,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
