contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionados ao gerenciamento eletrônico dos atos em plenário via sistema informatizado do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), incluindo suporte técnico e operacional a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE (2.099 SERVIÇO)
SERGIO E SHIRLEY INFORMATICA LTDA ME
05.163.665/0001-30
08/01/2024 a 31/12/2024
08/01/2024
R$ 54.000,00
Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
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1 | contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionados ao gerenciamento eletrônico dos atos em plenário via sistema informatizado do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), incluindo suporte técnico e operacional a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE (2.099 SERVIÇO) | Considerando as disposições constantes nos arts. 106, 107, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, verifica-se a plausibilidade jurídica para a prorrogação do contrato de assessoria técnica administrativa, tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade das atividades legislativas. O gerenciamento eletrônico dos atos de plenário contribui significativamente para a transparência, agilidade e organização na tramitação dos processos legislativos. Diante disso, a manutenção desses serviços mostra-se essencial para o funcionamento eficiente da Câmara Municipal. | 02/01/2025 | 31/12/2025 | R$ 60.000,00 |
Claudemir Severino Julião
***.***.758-62
043.2023