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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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RIACHO DAS ALMAS - PE

Contrato nº 006/2024

Informações gerais sobre o contrato nº 006/2024
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

6/2024

006

2024

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionados ao gerenciamento eletrônico dos atos em plenário via sistema informatizado do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), incluindo suporte técnico e operacional a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE (2.099 SERVIÇO)

SERGIO E SHIRLEY INFORMATICA LTDA ME

05.163.665/0001-30

08/01/2024 a 31/12/2024

08/01/2024

R$ 54.000,00

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 006/2024
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionados ao gerenciamento eletrônico dos atos em plenário via sistema informatizado do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), incluindo suporte técnico e operacional a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE (2.099 SERVIÇO) Considerando as disposições constantes nos arts. 106, 107, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, verifica-se a plausibilidade jurídica para a prorrogação do contrato de assessoria técnica administrativa, tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade das atividades legislativas. O gerenciamento eletrônico dos atos de plenário contribui significativamente para a transparência, agilidade e organização na tramitação dos processos legislativos. Diante disso, a manutenção desses serviços mostra-se essencial para o funcionamento eficiente da Câmara Municipal. 02/01/2025 31/12/2025 R$ 60.000,00

Fiscal do Contrato

Claudemir Severino Julião

***.***.758-62

043.2023

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