Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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03.2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | INSTALA PAINEL ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS AIMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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01.2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO DA LEI ORGANICA DESTE MUNIcfpI0 DE RIACHO DAS ALMAS/ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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02.2023
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08/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Contas Executivo 2017 | Visualizar |
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04.2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Retenção de Impostos | Visualizar |
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05.2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Registro de Ponto | Visualizar |
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06.2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Contas 2018 | Visualizar |
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07.2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Galeria Noé Hipolito de Medeiros | Visualizar |
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01.2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato vitural, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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03.2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2025 a 2028 | Visualizar |
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04.2024
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10/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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09/04/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a realização e organização das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como autorização para realização de reuniões no formato virtual e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. | Visualizar |
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003/2025
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13/05/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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22/05/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Modifica os artigos 50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e 221 do Regimento Interno e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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002.2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, do gestor Mário da Mota Limeira Filho, deliberando sobre o parecer do TCE/PE Processo TC nº 20100380-6. | Visualizar |
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003/2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Referenda o Parecer Prévio emitido pelo TCE/PE no Processo TC nº 21100460-1, aprovando a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, referente ao exercício de 2020, gestor Mário da Mota Limeira Filho. | Visualizar |
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004/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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005/2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a Câmara Itinerante para atendimento e a integração dos munícipes às ações do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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006/2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
