Publicado em: 14/05/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS – PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DAS ALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.861.858/0001-52, torna pública a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com tipo de disputa: aberta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Resolução nº 02/2024 e da Lei Complementar nº 123/2006.
Os casos omissos serão resolvidos conforme os ditames dos Decretos Federais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a eventual e futura contratação do objeto indicado no item 01.00 deste edital, sendo a licitação realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
O recebimento das propostas será até as 09h00 do dia 27/05/2024, exclusivamente por meio do sistema www.licitacoes-e.com.br, sob o número do processo licitatório 1062215.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no endereço eletrônico da Câmara Municipal (www.riachodasalmas.pe.leg.br) e no sítio eletrônico do Banco do Brasil, ou ainda podem ser solicitados através do e-mail camarariachodasalmas@gmail.com.
Riacho das Almas – PE, 14 de maio de 2024.
Diogenes Cassemiro de Lucena
Pregoeiro
