Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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017.2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Votações Nominais | Sessão 017.2021 - Votação do Projeto de Lei 009.2021 que Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal – DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências. | Visualizar |
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019.2021
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17/06/2021 | Legislativo |
Votações Nominais | Sessão 017.2021 - Votação do Projeto de Lei 006.2021 Inclui as práticas de educação física como atividades essências no âmbito municipal em situações de calamidade pública nesta cidade. | Visualizar |
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021.2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Votações Nominais | Sessão 021.2021 - Votação do Projeto de Lei 021.2021-Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar ; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Veto ao Projeto de Lei nº 004/2021 Autoria: Florisvaldo Bezerra Lopes Neto Ementa: Inclui no currículo escolar fundamental das escolas públicas municipais de Riacho das Almas o estudo de Orientações Básicas sobre Educação Financeira, economia doméstica e dá outras providências. 1º DISCUSSÃO - VOTAÇÃO Parlamentar A FAVOR CONTRA Abenildo Severino da Silva SIM - Emanoel José Miranda SIM - Florisvaldo Bezerra Lopes Neto - - Genival Gomes de Moura SIM - Gustavo André de Lucena Sousa SIM - Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - - José Leandro da Silva Neto - - José Welder Ferreira - - Leonardo Henrique de Moura SIM - Nestor de Lira Moura SIM - Vandilson Domingos Pereira - - Situação: Mantido o Veto em 1º discussão por 6 votos a favor e 5 abstenções | Visualizar |
