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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIACHO DAS ALMAS - PE

Ofício

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 16/04/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, em atendimento ao ofício circular TC/IRBE nº 002/2022, encaminharmos resposta em anexo planilha devidamente assinada e carimbada pelos responsáveis. Visualizar
002-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Ofício Os relatórios contêm alguns demonstrativos. Visualizar
004-2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar o Pedido de Informação de nº 001/2022, de autoria dos vereadores subscritores. Visualizar
005-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos, bem como empenhos e comprovantes de depósitos. Visualizar
007-2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhamos os Projetos de Lei nº 001/2022, nº 002/2022, nº 003/2022, 006/2022, nº 007/2022 e de nº 008/2022. Visualizar
006-2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos os Projetos de Lei nº 001/2022 e de nº 002/2022, de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 15/02 do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, preceituados pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
010-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhamos os Projetos de Lei nº 003/2022, nº 004/2022, nº 005/2022 e 006/2022. Visualizar
009-2021
22/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhamos os Requerimentos de nº 001 a 012/2022, 031 e 032/2022, 057 a 066/2022, 085 a 094/2022, 114 a 123/2022, 150 a 159/2022, 172 a 181/2022 e de 185 a 194/2022, bem como a Indicação Legislativa nº 001/2022. Visualizar
008-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
014-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos o Projeto de Lei nº 010/2022. Visualizar
012-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos, os Requerimentos de nº 013 a 022/2022, 039 a 049/2022, 067 a 069/2022, 095 a 104/2022, 124 a 133/2022, 160 a 171/2022 e de 195 a 199/2022. Visualizar
013-2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos, os Requerimentos de nº 023 a 030/2022, 038/2022, 073 a 081/2022, 105 a 112/2022, 134 a 144/2022, 182 a 184/2022, 200 a 208/2022, 216 a 218/2022 e 220/2022. Visualizar
011-2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar os Pedidos de Informação de nº 002/2022 e 003/2022, de autoria os vereadores subscritores. Visualizar
015-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Ofício Requisição de Servidor. Visualizar
003-2022
08/10/2022

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício GP/RIACHOPREV nº 01/2022. Visualizar
016-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Ofício Concessão de pedido de vista ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022. Visualizar
017-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Ofício Concessão de pedido de vista ao Projeto de Resolução nº 001-2022. Visualizar
124-2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Ofício Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 09, de 26 de Janeiro de 2022, e encaminha o Projeto de Lei nº 17/2022. Visualizar
065-2022
13/03/2022

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 11/2022 e comunicação sobre nova data para reunião da Mesa de Negociações. Visualizar
020-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente encaminhar o Pedido de Informação de nº 004/2022, de autoria do vereador subscritor. Visualizar
018-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente encaminharmos o Requerimento de nº 231/2022. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, comunicar para fins de atualização de cadastro, informarmos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculados ao CNPJ: 08.861.858/0001-52 de titularidade da Câmara Municipal de Riacho das Almas (PE), NESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Ofício Requisição de Servidor. Visualizar
s/n
04/01/2021

Atos Oficiais

Ofício Requisição de Servidor. Visualizar
004-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Ofício Consignado. Visualizar
005-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício GP nº 046/2021. Visualizar
006-2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Ofício Dados sobre o site oficial da UJ; Dados sobre o Portal de Transparência UJ. Visualizar
007-2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar os requerimentos nº 01 a 17/2021, 19 a 21/2021, 23 a 34/2021, 36 a 49/2021, 51 a 58/2021, 60 a 69/2021, 71 a 75/2021, 77 a 118/2021, 120 a 122/2021 e 124 a 127/2021 de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro do ano em curso. Visualizar
051-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Ofício Conforme solicitado, encaminhamos planilha em anexo devidamente com identificação do presidente e coordenador de controle interno desta Câmara. Visualizar
054-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Relatório de atividades. Visualizar
071-2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminha relatório de gestão fiscal-RGF. Visualizar
016-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Prestação de Contas - Exercício 2014 - Processo T.C. 15100057-8. Visualizar
087-2021
13/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Aposentadoria Compulsória de Servidor Efetivo da Câmara Municipal. Visualizar
028-2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Prestação de Contas - Exercício 2016 - Processo T.C. 17100002-0. Visualizar
039-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Alteração DNS domínio: riachodasalmas.pe.leg.br. Visualizar
041-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício GP/RIACHOPREV nº 10/2021. Visualizar
042-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Notificação dos julgamentos das Prestações de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE - Exercícios Financeiros 2014, 2015 e 2016. Visualizar
043-2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Alteração DNS domínio: riachodasalmas.pe.leg.br. Visualizar
060-2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício nº 001/2021 - Pedido de Informação nº 001/2021. Visualizar
063-2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Requisição de Servidor.. Visualizar
008-2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminho de requerimento. Visualizar
010-2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminho de Requerimento. Visualizar
012-2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminho de Pedidos de Informação. Visualizar
013-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminho de Pedidos de Informação. Visualizar
017-2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminho de Requerimento. Visualizar
018-2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminho de Requerimento. Visualizar
019-2021
09/03/2020

Atos Oficiais

Ofício Encaminho de Pedido de Informação. Visualizar
020-2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
021-2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
022-2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
023-2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
159-2021
16/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento das Emendas Impositivas. Visualizar
158-2021
16/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Ata da Sessão Ordinária. Visualizar
157-2021
16/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
156-2021
16/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
155-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
112-2021
17/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
113-2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
154-2021
16/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de requerimentos., Visualizar
024-2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar. Visualizar
153-2021
16/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
152-2021
16/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Pedido de Informação. Visualizar
151-2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
150-2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
149-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
148-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
146-2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia de Projeto de Lei. Visualizar
145-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
144-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
142-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Decreto do Legislativo. Visualizar
140-2021
25/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
139-2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
138-2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Decretos. Visualizar
137-2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
136-2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
025-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei Complementar. Visualizar
026-2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar. Visualizar
027-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Pedido de Informação. Visualizar
032-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar. Visualizar
033-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
135-2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
134-2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
132-2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
131-2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento em caráter de urgência de Requerimento. Visualizar
130-2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
129-2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Pedido de Informação de nº 013-2021. Visualizar
128-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
127-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
126-2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
124-2021
21/10/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
123-2021
21/10/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Pedido de Informação. Visualizar
122-2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
120-2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
119-2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
117-2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Decreto Legislativo. Visualizar
116-2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
121-2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminha Relatório de Gestão Fiscal - RGF. Visualizar
115-2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
114-2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
111-2021
17/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
125-2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento. Visualizar
110-2021
13/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
108-2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
106-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 013/2021. Visualizar
034-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
035-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
036-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
037-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
038-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
040-2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Pedido de Informação. Visualizar
044-2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
045-2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
046-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
048-2021
26/04/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia de Projeto de Lei Municipal. Visualizar
049-2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Decreto Legislativo. Visualizar
050-2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Decreto. Visualizar
052-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
107-2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
105-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Emenda Modificativa. Visualizar
104-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
103-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
102-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
101-2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
100-2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
053-2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
055-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
056-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
057-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Pedido de Informação. Visualizar
058-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
059-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
061-2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
062-2021
10/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Devolução de Projeto de Lei. Visualizar
064-2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
065-2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
066-2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
067-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 007/2021. Visualizar
068-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 010/2021. Visualizar
069-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
070-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
072-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de resumos da folha de pagamento dos servidores efetivos deste Poder Legislativo. Visualizar
109-2021
13/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
099-2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
097-2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
096-2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
095-2021
19/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Certidão de Tempo de Contribuição. Visualizar
093-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Termo de Rescisão de Contrato. Visualizar
092-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Decreto Legislativo. Visualizar
091-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
091-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
090-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
089-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
088-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Pedido de Informação. Visualizar
086-2021
06/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia de Resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
098-2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
085-2021
06/08/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Pedido de Informação. Visualizar
073-2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
074-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimento. Visualizar
076-2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
077-2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei. Visualizar
078-2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Devolução de Veto. Visualizar
079-2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Requerimentos. Visualizar
080-2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projeto de Lei. Visualizar
075-2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei nº 006/2021. Visualizar
082-2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Referente a autorização de débito em conta de depósito. Visualizar
083-2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Referente a autorização de débito em conta de depósito. Visualizar
084-2021
05/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral da folha de pagamento dos servidores efetivos. Visualizar
029-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Processo T.C. nº 15100057-8 relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2014. Visualizar
030-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Processo T.C. nº 16100031-9 relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2015. Visualizar
031-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Processo T.C. nº 17100002-0 relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2016. Visualizar
081-2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Ofício Em atenção ao seu Ofício nº 162/2021, de 31 de maio de 2021, encaminhamos em anexo. checklist, cópia do documento 2021, nada consta do Detran, termo de responsabilidade sobre multas e termo de cessão de veículos, todos em duas vias. Visualizar
134-2021
18/11/2021

Atos Oficiais

Ofício Em atenção ao seu Ofício nº 03/2021, de 11/11/2021, indicamos os vereadores Jairverton Kaio dos Santos Bezerra e Emanoel José de Miranda, como representante da Câmara de Vereadores para função de titular e suplente, respectivamente, da IV conferência municipal de educação. Visualizar
014-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Processo T.C. 15100057-8, relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2014. Visualizar
015-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Ofício O Tribunal de Contas do Estado de PE, nos autos do Processo TC nº 15100057-8, julgado na sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2017, cuja publicação no D.O.E. ocorreu em 05 de junho de 2017, que julgou a Prestação de Contas da Prefeitura municipal de Riacho das Almas/PE referente ao exercício financeiro de 2014. Visualizar
001.2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
002.2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
003.2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
03A.2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
004.2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
005.2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
006.2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
007.2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
008.2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
009.2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
010.2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
011.2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
012.2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
013.2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
014.2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
015.2023
02/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
016.2023
02/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
017.2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
018.2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
019.2023
13/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
020.2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
021.2023
15/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
022.2023
15/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
023.2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
024.2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
025.2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
026.2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
027.2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
028.2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
029.2023
28/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
030.2023
28/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
031.2023
28/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
032.2023
12/04/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
033.2023
12/04/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
034.2023
12/04/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
035.2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
036.2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
037.2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
038.2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
039.2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
040.2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
041.2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
042.2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
043.2023
15/03/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
044.2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
045.2023
16/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
046.2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
047.2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
048.2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
049.2023
19/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
050.2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
051.2023
26/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
052.2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
053.2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
054.2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
055.2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
056.2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
063.2023
13/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
064.2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
065.2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
066.2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
067.2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
068.2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
069.2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
070.2023
29/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
070-A.2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
071.2023
29/06/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
072.2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
073.2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
074.2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
075.2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
076.2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
077.2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
078.2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
079.2023
11/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
080.2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
081.2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
082.2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
083.2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
084.2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
085.2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
086.2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
087.2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
088.2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
089.2023
31/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
090.2023
31/08/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
091.2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
092.2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
093.2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
094.2023
14/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
095.2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
096.2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
097.2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
098.2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
099.2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
100.2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
101.2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
102.2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
103.2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
104.2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
105.2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
106.2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
107.2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
108.2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
109.2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
110.2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
111.2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
112.2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
113.2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
114.2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
115.2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
116.2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
117.2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
118.2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
119.2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
120.2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
121.2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
122.2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
123.2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
124.2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
125.2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
126.2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
127.2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
128.2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
129.2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
130.2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
131.2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
132.2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
133.2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
134.2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
135.2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
136.2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
137.2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
138.2023
28/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
057.2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
058.2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
059.2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
060.2023
09/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
061.2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
062.2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
139.2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
140.2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
141.2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
142.2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
143.2023
07/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA Visualizar
144.2023
12/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
145.2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
146.2023
14/12/0202

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
147.2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
148.2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
149.2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
146.2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
136A.2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
139A.2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
140A.2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
143A.2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
143B.2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
143C,2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
150.2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
151.2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
152.2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
153.2023
18/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
153.2023
18/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
154.2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
155.2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
156.2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
157.2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
158.2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
159.2023
27/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
160.2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP-CMRA Visualizar
001/2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 001/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos o comprovante de transferência, referente ao IRRF, conforme Decreto Municipal nº 12/2023, de 13/03/2023. Visualizar
002/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 002/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos o comprovante de transferência, referente ao IRRF, conforme Decreto Municipal nº 12/2023, de 13/03/2023. Visualizar
003/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 003/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminharmos os Pedidos de Informação de nº 002/2024, 003/2023 e 004, de autoria do vereador subscritor. Visualizar
004/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 04/2024 Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, encaminhar, os Requerimentos de nº 001/2024 ao 005/2024, de nº 008/2024 ao 016/2024, de nº 045/2024 ao 049/2024, de nº 063/2024 ao 066/2024 e de nº 075/2024 ao 079/2024, de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes à Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro do ano em curso. Visualizar
005/2024
29/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminha Prestação de Contas da Câmara Municipal de Riacho das Almas do exercício financeiro de 2023. Visualizar
006/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 06/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar cópia do resumo geral das folhas de pagamento dos servidores efetivos, bem como empenhos e comprovantes de depósitos, relativo ao mês de janeiro, do ano em curso. Visualizar
007/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 007/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar o Projeto de Lei de nc 00íí2024 e 002í2024, de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, preceituados pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
008/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 008/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos, através do presente, encaminhar os Projetos de Lei nº 001/2024 e nº 002/2024, de autoria do Prefeito Constitucional, os quais foram aprovados pela maioria dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, conforme preceituado pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
009/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 09/2024 Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, encaminhar, os Requerimentos de nº 06/2024 e 07/2024, de nº 017/2024 ao 044/2024, de nº 050/2024 ao 062/2024, de nº 067/2024 ao 074/2024, de nº 080/2024 ao 218/2024, de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes à Sessão Ordinária do dia 05 de março do ano em curso. Visualizar
010/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 010/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar o Projeto de Lei de nº 003/2024, de autoria do vereador subscritor, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 05 de março do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, preceituados pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
001/2025
04/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Oficio nº 001/2025 Solicitação das Planilhas Previdenciárias Preenchidas de Janeiro ao 13º RPPS e RGPS, no formato PDF ou Excel. Itens 22 e 23 da Prestação de Contas, conforme a Resolução TC nº 270, de 19 de dezembro de 2024. • Solicitação da Memória de Cálculo que evidencia o repasse do duodécimo para 2024. • Solicitação dos Gastos com Pessoal, no formato PDF ou Excel. Item 27 da Prestação de Contas, conforme a Resolução TC nº 270, de 19 de dezembro de 2024. Visualizar
002/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 002/2025 BANCO DO BRASIL- MANDATO MUNICIPAL 2025/2028 Visualizar
003/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 003/2025 Informamos que nossas Portarias são publicadas em mural na Câmara de Vereadores, da Prefeitura e no Portal da Transparência. Visualizar
004/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA 04/2025 Requisição de Servidor. Visualizar
005/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA 05/2025 Requisição de Servidora. Visualizar
006/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício nº 006/2025 Solicitação de implantação do sistema de gestão integrada, do modulo de administração orçamentaria, financeira e patrimonial, para o exercício de 2025. Visualizar
007/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA n° 007 /2025 Indicar a atualização dos representantes da conta. Visualizar
008/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 008/2025 Autorização de débito para pagamento de extrato mensal dos convênios de consignação. Visualizar
009/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 009/2025 Convocar os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, conforme artigo 36, inciso li do Regimento Interno, e em conformidade com o requerimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a ser realizada no dia 23/01/2025, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal. Visualizar
010/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 010/2025 Cumprimentando-o cordialmente, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Riacho das Almas/PE, venho através do presente, encaminhar a Vossa Excelência os Projetos de Lei de nº 01/2025 (Salário Mínimo), nº 02/2025 (Piso Salarial dos ACS e ACE), nº 03/2025 (REFIS Municipal 2025), nº 04/2025 (Reajuste dos Professores), nº 05/2025 (Organização Administrativa) e nº 06/2025 (Criação da Guarda Civil Municipal), todos de autoria deste Poder Executivo, Projetos estes que foram aprovados pela maioria dos votos dos vereadores presentes na Sessão Extraordinária do dia 23 de Janeiro do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, conforme art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
011/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 011 /2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente,encaminhar os Projetos de Lei de nº 004/2024, de autoria do Prefeito Constitucional, o qual foi aprovado pela maioria dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, preceituados pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
012/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 012/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar os Projetos de Lei de nº 005/2024 e de nº 006/2024, de autoria do Prefeito Constitucional, os quais foram aprovados pela maioria dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 05 de março do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, preceituados pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
013/2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 13/2024 Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente,encaminhar, os Requerimentos de nº 219/2024 e 220/2024, de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes à Sessão Ordinária do dia 12 de março do ano em curso. Visualizar
014/2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 014/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar o Projeto de Lei de nº 03/2024, de autoria do Prefeito Constitucional, como também a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do vereador subscritor, os quais foram aprovados pela maioria dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 12 de março do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, preceituados pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
015/2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 015/2024 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar o Projeto de Lei de nº 17/2023, de autoria do Prefeito Constitucional, o qual foi reprovado pela maioria dos votos dos vereadores presentes, sendo o placar de 05 x 04 e uma abstenção, na Sessão Ordinária do dia 12 de março do ano em curso, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, preceituados pelo art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Visualizar
016/2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 016/2024 Indicação de membros para compor a comissão e participar da reunião da Mesa de Negociação, nos termos da Lei nº 1.312/2021. Visualizar
017/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Ofício OFÍCIO GP Nº 017 /2024 Solicitação de Instalação e Regularização da Rede Elétrica na Travessa Nossa Senhora de Aparecida, Município de Riacho das Almas/PE Visualizar
017A/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Concessão de pedido de vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2023. Visualizar
018/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Ofício GP/CMRA nº 018/2024 Encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2024 Visualizar
019/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 228/2024, 229/2024 e 230/2024, aprovados na sessão ordinária de 19 de março de 2024. Visualizar
020/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 231/2024, aprovado na sessão ordinária de 19 de março de 2024. Visualizar
021/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Votos de Aplausos ao Senhor José Marcos (conhecido por Marcos de Marcos), aprovado na sessão ordinária de 19 de março de 2024. Visualizar
022/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2024, aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 19 de março de 2024 Visualizar
022A/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Pedidos de Informação nº 005/2024, 006/2024 e 007/2024, de autoria dos vereadores subscritores. Visualizar
023/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 232/2024 e 233/2024, aprovados em caráter de urgência na sessão ordinária de 26 de março de 2024. Visualizar
024/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2024 aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária de 19 de março de 2024. Visualizar
025/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 234/2024 e 235/2024, aprovados por unanimidade na sessão de 26 de março de 2024. Visualizar
026/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 236/2024, 237/2024 e 238/2024, aprovados na sessão de 26 de março de 2024. Visualizar
011/2025
05/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Cumprimentando-o cordialmente, vimos, através do presente, encaminhar cópia do resumo geral das folhas de pagamento dos servidores efetivos, bem como os empenhos e os comprovantes de depósitos, relativos ao mês de dezembro de 2024. Visualizar
012/2025
05/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhar a Vossa Excelência os Projetos de Lei nº 001/2025 (Salário Mínimo) e nº 002/2025 (Estrutura do Poder Legislativo), ambos de autoria da Mesa Diretora. Referidos projetos foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro do ano em curso. Visualizar
013/2025
06/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhar a Vossa Excelência o Requerimento nº 034/2025, de autoria do vereador subscritor, o qual foi aprovado, em Caráter de Urgência, por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro do ano em curso. Visualizar
014/2025
06/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhar a Vossa Excelência os Requerimentos de nº 001/2025 ao de nº 005/2025, de nº 011 /2025 ao de nº 013/2025, de nº 019/2025 ao de nº 033/2025, de nº 035/2025 ao de nº 037/2025, de autoria dos vereadores subscritores, os quais foram aprovados, por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro do ano em curso. Visualizar
015/2025
07/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 043 a 064 e nº 068 a 070 aprovados na Sessão Ordinária de 11/02/2025 para providências legais cabíveis. Visualizar
017/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a denominação de logradouro público. Visualizar
018/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 071 a 086, aprovados na Sessão Ordinária de 25/02/2025. Visualizar
019/2025
04/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2025, que trata da denominação da Rua Projetada 04. Visualizar
026/2025
17/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Convocação dos vereadores para Sessão Solene em homenagem ao Dia do Artesão, com entrega de títulos de Honra ao Mérito. Visualizar
027/2025
17/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Convite aos secretários e secretárias municipais para Sessão Solene referente ao Dia do Artesão, com entrega de títulos de Honra ao Mérito. Visualizar
028/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2024, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 12/03/2024, para as medidas legais cabíveis conforme o art. 140 do Regimento Interno da Câmara. Visualizar
029/2025
19/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2024, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 19/03/2024, para as medidas legais cabíveis conforme o art. 140 do Regimento Interno da Câmara. Visualizar
024/2025
13/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 07/2025, 08/2025, 09/2025, 010/2025 e 011/2025, aprovados nas sessões extraordinárias de 25/02 e 11/03/2025, para providências legais conforme o art. 123 do Regimento Interno da Câmara. Visualizar
020/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento ao Prefeito Municipal dos Requerimentos nº 038/2025 ao nº 042/2025, nº 073/2025 ao nº 083/2025, nº 085/2025 ao nº 092/2025 e nº 095/2025 ao nº 097/2025, todos de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2025, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, conforme o art. 123 do Regimento Interno. Visualizar
021/2025
13/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento ao Prefeito Municipal dos Requerimentos nº 132/2025, nº 133/2025 e nº 144/2025, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, os quais foram aprovados com caráter de urgência por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária de 11 de março de 2025. Visualizar
022/2025
12/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 11 de março de 2025, para providências conforme o art. 123 do Regimento Interno. Visualizar
023/2025
13/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinárias de 25 de fevereiro e 11 de março de 2025, para providências conforme o art. 123 do Regimento Interno. Visualizar
024/2025
13/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de Projetos de Lei do Poder Executivo aprovados nas Sessões Extraordinárias de 25 de fevereiro e 11 de março de 2025, para providências conforme o art. 123 do Regimento Interno. Visualizar
025/2025
13/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 122/2025 e nº 125/2025, aprovados nas Sessões Ordinárias de 25 de fevereiro e 11 de março de 2025, para providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER. Visualizar
030/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Riacho das Almas referente ao exercício financeiro de 2024, conforme Resolução TC nº 270/2024. Visualizar
031/2025
19/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 18 de março de 2025, para providências conforme o art. 123 do Regimento Interno. Visualizar
032/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de readequação da composição das Comissões Permanentes da Câmara, assegurando participação da Mesa Diretora e proporcionalidade partidária, conforme Regimento Interno e Lei Orgânica. Visualizar
033/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 006/2025 e nº 007/2025, aprovados nas Sessões Ordinárias de 18 e 25 de março de 2025, para providências conforme o art. 123 do Regimento Interno. Visualizar
034/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 145/2025 ao nº 165/2025, aprovados na Sessão Ordinária de 25 de março de 2025, para providências conforme o art. 123 do Regimento Interno. Visualizar
035/2025
27/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de informações ao RIACHOPREV sobre servidores inativos, aposentados e pensionistas vinculados à Câmara Municipal, bem como os valores destinados aos benefícios. Visualizar
036/2025
27/03/2025

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício SAGP nº 12/2025 com indicação de comissão representativa da Câmara para compor a Mesa de Negociação do Serviço Público Municipal. Visualizar
027/2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 225/2024 ao nº 231/2024 aprovados em sessão ordinária. Visualizar
028/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Convocação dos presidentes das comissões permanentes desta Casa Legislativa para reunião de análise e emissão de parecer dos Projetos de Lei nº 07 e 08 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Visualizar
029/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Convocação para Reunião Extraordinária sobre os Projetos de Lei nº 07/2024 e 08/2024. Visualizar
030/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 07/2024 aprovado em Sessão Ordinária. Visualizar
031/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 08/2024 e da Emenda Modificativa aprovada em Sessão Ordinária. Visualizar
032/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de análise e realização de estudo da estimativa de impacto financeiro-orçamentário da proposta legislativa que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025–2028. Visualizar
033/2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 005/2024 aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 09 de abril de 2024. Visualizar
034/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral das folhas de pagamento dos servidores efetivos, bem como empenhos e comprovantes de depósitos, relativo ao mês de fevereiro, do ano em curso. Visualizar
035/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral das folhas de pagamento dos servidores efetivos, bem como empenhos e comprovantes de depósitos, relativo ao mês de março, do ano em curso. Visualizar
036/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 241/2024, aprovado em caráter de urgência por unanimidade na sessão ordinária de 16 de abril de 2024. Visualizar
037/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 236/2024 e nº 237/2024, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de 16 de abril de 2024. Visualizar
038/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 235/2024, aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 16 de abril de 2024. Visualizar
039/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 238/2024 ao nº 240/2024, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de 30 de abril de 2024. Visualizar
040/2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 242/2024, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 07 de maio de 2024. Visualizar
041/2024
14/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Concessão de pedido de vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 09/2024. Visualizar
042/2024
14/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 243/2024 e nº 244/2024, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de 14 de maio de 2024. Visualizar
043/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de cancelamento de vínculo e pagamentos mensais à União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Visualizar
044/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de análise e realização de estudo da estimativa de impacto financeiro-orçamentário da proposta legislativa que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Riacho das Almas/PE. Visualizar
045/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de análise e realização de estudo da estimativa de impacto financeiro-orçamentário da proposta legislativa que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025–2028. Visualizar
047/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 248/2024, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 28 de maio de 2024. Visualizar
046/2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 245/2024 ao nº 247/2024, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024. Visualizar
048/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 006/2024, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 28 de maio de 2024, para adoção das medidas legais cabíveis conforme o art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
049/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Prefeito, e da Emenda Modificativa ao referido projeto, aprovados pela maioria dos vereadores em sessão ordinária de 28 de maio de 2024, para adoção das medidas legais cabíveis conforme o art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
050/2024
29/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento de cópia do resumo geral das folhas de pagamento dos servidores efetivos, bem como empenhos e comprovantes de depósitos, relativo ao mês de abril de 2024. Visualizar
051/2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 249/2024 ao nº 253/2024, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de 04 de junho de 2024. Visualizar
052/2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Pedido de Informação nº 008/2024, de autoria dos vereadores subscritores. Visualizar
053/2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 257/2024 ao nº 259/2024, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de 07 de junho de 2024. Visualizar
054/2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Prefeito, aprovado pela maioria dos vereadores em 11 de junho de 2024, para adoção das medidas legais conforme art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
054-A/2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 255/2024 e nº 256/2024, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária de 07 de junho de 2024. Visualizar
055/2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 265/2024, aprovado em caráter de urgência por unanimidade na Sessão Ordinária de 13 de junho de 2024. Visualizar
056/2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 262/2024, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 13 de junho de 2024. Visualizar
057/2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 260/2024, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2024. Visualizar
058/2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 261/2024, 263/2024, 264/2024, 266/2024 e 267/2024, aprovados em 18/06/2024. Visualizar
059/2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 007/2024, aprovado em 18/06/2024. Visualizar
059-A/2024
18/05/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 008/2024, aprovado nas Sessões Ordinárias dos dias 13/06/2024 e 18/06/2024, conforme art. 140 do Regimento Interno da Câmara. Visualizar
061/2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício nº 27/2024/ZE041 do TRE-PE, informando o número de vereadores (11) em disputa nas eleições de 2024 e a data da posse dos eleitos (01/01/2025). Visualizar
062/2024
27/06/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do resumo das folhas de pagamento, empenhos e comprovantes de depósitos dos servidores efetivos, referente ao mês de maio de 2024. Visualizar
063/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício nº 60/2024-TRE-PE/PRES/DG/ZE.041, informando sobre os veículos da Câmara e ausência de motoristas no quadro de servidores. Visualizar
064/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do resumo das folhas de pagamento, empenhos e comprovantes de depósitos dos servidores efetivos, referente ao mês de junho de 2024. Visualizar
065/2024
05/08/2024

Atos Oficiais

Ofício Comunicação sobre a disponibilização da Proposta de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 aos vereadores, para apresentação de emendas no prazo de 20 dias úteis. Visualizar
066/2024
05/08/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do resumo das folhas de pagamento, empenhos e comprovantes de depósitos dos servidores efetivos, referente ao mês de julho de 2024. Visualizar
067/2024
13/08/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 010/2024 e 011/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 13/08/2024, para providências legais conforme art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
068/2024
21/08/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 268/2024 e 269/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 20/08/2024. Visualizar
069/2024
27/08/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 09/2024, aprovado na Sessão Ordinária de 27/08/2024, para adoção das medidas legais conforme o art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
070/2024
27/08/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 271/2024 ao 273/2024 e 277/2024 ao 279/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 27/08/2024. Visualizar
071/2024
05/09/2024

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício nº 188/2024 do Ministério Público, informando sobre a contratação e instalação do ponto eletrônico na Câmara Municipal, conforme recomendação ministerial. Visualizar
072/2024
18/09/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do resumo das folhas de pagamento, empenhos e comprovantes de depósitos dos servidores efetivos, referente ao mês de agosto de 2024. Visualizar
073/2024
14/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Resposta ao Ofício nº 235/2024 do Ministério Público, informando o acatamento parcial da recomendação referente ao procedimento 01700.000.074/2023, especialmente sobre adesivação dos veículos, publicidade da recomendação e justificativas para não instalação de rastreadores. Visualizar
074/2024
14/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Comunicação sobre a disponibilização da Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 aos vereadores, para apresentação de emendas no prazo de 20 dias úteis. Visualizar
075/2024
15/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Concessão de pedido de vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024, por dois dias úteis, conforme o art. 99 do Regimento Interno. Visualizar
076/2024
15/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 274/2024 ao 276/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 15/10/2024. Visualizar
077/2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do resumo das folhas de pagamento, empenhos e comprovantes de depósitos dos servidores efetivos, referente ao mês de setembro de 2024. Visualizar
078/2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 280/2024 ao 283/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 22/10/2024. Visualizar
079/2024
25/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Solicitação de cancelamento de vínculo institucional e dos pagamentos mensais à UVB (União dos Vereadores do Brasil), Seccional Pernambuco. Visualizar
080/2024
29/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, exercício de 2021 (Processo T.C. 22100589-4), aos vereadores, conforme determinação do TCE-PE. Visualizar
081/2024
30/10/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 284/2024, aprovado na Sessão Ordinária de 29/10/2024. Visualizar
082/2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 285/2024, aprovado na Sessão Ordinária de 31/10/2024. Visualizar
083/2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 286/2024 ao D.E.R. – Caruaru/PE, solicitando a instalação de uma lombada na PE 95, em frente ao Restaurante Bom Sabor. Visualizar
084/2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 287/2024, aprovado em caráter de urgência na Sessão Ordinária de 31/10/2024. Visualizar
085/2024
04/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Notificação ao ex-prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho sobre a recomendação do TCE-PE para aprovação das contas de governo do exercício de 2021 (Processo T.C nº 22100589-4), com prazo de 10 dias para defesa. Visualizar
086/2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 011/2024 (LDO 2025) e das Emendas Supressivas e Modificativas aprovadas nas Sessões Ordinárias dos dias 01 e 05 de novembro de 2024. Visualizar
087/2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 288/2024 e 289/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 05/11/2024. Visualizar
088/2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 013/2024, aprovado pela maioria dos votos na Sessão Ordinária de 05/11/2024, para providências conforme art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
089/2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 290/2024 ao 295/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 07/11/2024. Visualizar
090/2024
12/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 296/2024, aprovado na Sessão Ordinária de 12/11/2024. Visualizar
091/2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento à Comissão de Finanças e Orçamento do processo referente à Prestação de Contas de Governo do exercício de 2021, do ex-prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, para emissão de parecer legislativo. Visualizar
092/2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do processo da Prestação de Contas do exercício de 2021 (Processo T.C. nº 22100589-4), referente à gestão de Dioclécio Rosendo de Lima Filho, ao vereador José Welder Ferreira, para elaboração de parecer e Projeto de Decreto Legislativo. Visualizar
093/2024
14/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do processo da Prestação de Contas de Governo do exercício de 2021 (Processo T.C. nº 22100589-4) à Comissão de Legislação e Redação de Leis, para emissão de parecer legislativo. Visualizar
094/2024
18/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento ao vereador Gustavo André de Lucena Sousa, membro da Comissão de Legislação e Redação de Leis, do processo de Prestação de Contas da Prefeitura de Riacho das Almas referente ao exercício de 2021 (Processo T.C. nº 22100589-4), para elaboração de parecer. Visualizar
095/2024
19/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do resumo das folhas de pagamento, empenhos e comprovantes de depósitos dos servidores efetivos, referente ao mês de outubro de 2024. Visualizar
096/2024
19/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Requerimento nº 297/2024, aprovado na Sessão Ordinária de 19/11/2024. Visualizar
097/2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 298/2024 ao 314/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 26/11/2024. Visualizar
098/2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 014/2024, aprovado pela maioria dos vereadores na Sessão Ordinária de 26/11/2024, para adoção das medidas legais conforme art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
099/2024
03/12/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento das Contas de Governo da Prefeitura de Riacho das Almas, exercício de 2022 (Processo T.C. nº 23100607-0), para análise dos vereadores, conforme orientação do TCE-PE e art. 182 do Regimento Interno. Visualizar
100/2024
03/12/2024

Atos Oficiais

Ofício Notificação ao ex-prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho sobre a Prestação de Contas do exercício de 2022 (Processo T.C. nº 23100607-0), com recomendação do TCE-PE para aprovação e abertura de prazo de 10 dias para defesa. Visualizar
101/2024
22/11/2024

Atos Oficiais

Ofício Notificação ao ex-prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho sobre o julgamento das contas de governo de 2021 (Processo T.C. nº 22100589-4), julgadas regulares com ressalvas pelo TCE-PE, com convocação para sessão de julgamento na Câmara em 03/12/2024. Visualizar
102/2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Ofício Notificação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre o julgamento das contas de governo do exercício de 2021 (Processo T.C. nº 22100589-4), informando que a Câmara Municipal aprovou com ressalvas as contas, conforme recomendação do TCE-PE. Visualizar
103/2024
06/12/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento do Projeto de Lei nº 015/2024, aprovado na Sessão Ordinária de 03/12/2024, para adoção das medidas legais cabíveis conforme o art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
104/2024
06/12/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Requerimentos nº 316/2024 e 317/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 05/12/2024. Visualizar
105/2024
06/12/2024

Atos Oficiais

Ofício Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 016/2024 e 017/2024, aprovados na Sessão Ordinária de 05/12/2024, para adoção das medidas legais conforme o art. 140 do Regimento Interno. Visualizar
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