Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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31/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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01.2023
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15/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Cria Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica. | Visualizar |
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005.2022
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14/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Institui a Câmara Intinerante. | Visualizar |
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03.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | aUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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02.2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Projeto de Resolução 02.2023 | Visualizar |
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04.2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Projeto de Resolução 04.2023 | Visualizar |
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05.2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Registro de Ponto. | Visualizar |
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06.2023
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19/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Contas 2018 | Visualizar |
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07.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Cria Galeria Noé Hipolito de Medeiros. | Visualizar |
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01.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato vitural, e dá outras providências. | Visualizar |
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02.2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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03.2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Fixa vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2025 a 2028 | Visualizar |
