Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
001-2021
|
11/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2021
|
25/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
003-2021
|
05/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
004-2021
|
09/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
004-2021
|
09/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
005-2021
|
16/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
006-2021
|
18/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
003-2021
|
05/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2021
|
25/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
005-2021
|
16/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
006-2021
|
18/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
001.2022
|
13/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
002.2022
|
07/12/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
002.2023
|
08/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
001.2023
|
07/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
004.2023
|
23/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
|
003.2023
|
08/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
|
005.2023
|
23/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
|
06.2023
|
01/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense ao sr. Cícero Oliveira dos Santos (Cícero Sanfoneiro) e dá outras providências. | Visualizar |
|
07.2023
|
15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito e da outras providencias. | Visualizar |
|
008.2023
|
15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito e da outras providencias. | Visualizar |
|
009.2023
|
15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Titulo de Cidadão Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
|
010.2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense ao senhor Deputado Cleber José Aguiar da Silva (Chaparral) e dá outras providências. | Visualizar |
|
011.2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense a senhora Senadora Maria Teresa Leitão de Melo ( Teresa Leitão) e dá outras providências. | Visualizar |
|
012.2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense a senhora Marilia Valença Rocha Arraes de Alencar (Marilia Arraes) e dá outras providências. | Visualizar |
|
014.2023
|
21/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
015.2023
|
12/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
013.2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
|
01.2024
|
07/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede Medalha de Honra ao Mérito Riachense a Senhora Suely Maria de Lima. | Visualizar |
|
03.2024
|
01/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Aviso de Privacidade | Visualizar |
|
04.2024
|
12/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. OIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 22100589-4). | Visualizar |
|
02.2024
|
06/08/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Titulo de Cidadão Honorário Riachense | Visualizar |
|
05.2024
|
19/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 23100607-0). | Não informado |
