Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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09/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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001.2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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002.2022
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07/12/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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002.2023
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08/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de honra ao Mérito Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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001.2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Títulos de Cidadão Honorário Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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004.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas | Visualizar |
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003.2023
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08/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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005.2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas. | Visualizar |
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06.2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense ao sr. Cícero Oliveira dos Santos (Cícero Sanfoneiro) e dá outras providências. | Visualizar |
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07.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito e da outras providencias. | Visualizar |
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008.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Medalha de Honra ao Merito e da outras providencias. | Visualizar |
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009.2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Titulo de Cidadão Riachense e da outras providencias. | Visualizar |
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010.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense ao senhor Deputado Cleber José Aguiar da Silva (Chaparral) e dá outras providências. | Visualizar |
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011.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense a senhora Senadora Maria Teresa Leitão de Melo ( Teresa Leitão) e dá outras providências. | Visualizar |
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012.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense a senhora Marilia Valença Rocha Arraes de Alencar (Marilia Arraes) e dá outras providências. | Visualizar |
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014.2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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015.2023
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12/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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013.2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Título de Cidadão Riachense e dá outras providências. | Visualizar |
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01.2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede Medalha de Honra ao Mérito Riachense a Senhora Suely Maria de Lima. | Visualizar |
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03.2024
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01/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Aviso de Privacidade | Visualizar |
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04.2024
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12/11/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. OIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 22100589-4). | Visualizar |
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02.2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Confere Titulo de Cidadão Honorário Riachense | Visualizar |
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05.2024
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19/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 23100607-0). | Visualizar |
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001-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede Título de ´Honra ao Mérito` aos artesãos da Vila do Vitorino e Menção Honrosa aos artesãos já falecidos, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local. | Visualizar |
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002-2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | DECLARAÇÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. | Visualizar |
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003-2025
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26/08/2025 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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23/09/2025 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023. | Visualizar |
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005-2025
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04/11/2025 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BIUZINHO ESCRIVÃO), EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO POR ESTE CIDADÃO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATUANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO. | Visualizar |
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006-2025
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04/11/2025 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
